Alexandre Goncalves Lourenco Vieira

Processos do Advogado

1. Processo 07068538220238070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706853-82.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Compra e Venda (9587) EXEQUENTE: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA REVEL: BSB VEICULOS SEMINOVOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte credora intimada para ciência e manifestação acerca da petição de ID n. 241382891, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025 12:04:44. GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
2. Processo 53871802320248090164
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
3. Processo 56549787320228090168
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
4. Processo 53871802320248090164
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
5. Processo 07032811720258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0703281-17.2025.8.07.0020 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: L. L. R. OFENSOR: LUCAS CAVALCANTE SOUTO DECISÃO Não estão presentes os motivos para a imposição de novo período de monitoramento eletrônico. Com efeito, em análise ao procedimento, as medidas protetivas de urgência estão vigentes, o ofensor respeitou a contento o monitoramento e ainda participou do grupo reflexivo. Sem a presença de elementos concretos de que o acusado esteja desrespeitando as medidas protetivas, não há a necessidade da imposição de medidas cautelares diversas da prisão. No mais, adoto as bem lançadas fundamentações do MP ID 240951268. De qualquer sorte, a vítima poderá aderir ao PROGRAMA VIVA FLOR, a fim de aumentar a sua proteção. Diante de todo o exposto, INDEFIRO A IMPOSIÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO. Intimem-se as partes, em especial a vítima para indicar sua aceitação ao PROGRAMA VIVA FLOR, caso ainda não tenha a ele aderido. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital. FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
6. Processo 53815065220248090168
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 52386298920248090168
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 07038203420258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0703820-34.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA PIRES DE LIMA REQUERIDO: MARIA GORETE FIGUEREDO VICENTE DECISÃO Formula a parte autora, na petição de ID 240722556, pedido de manutenção da assistência judiciária gratuita, com a nomeação do mesmo advogado dativo que a patrocina: Dr. ALEXANDRE GONÇALVES LOURENÇO VIEIRA - OAB/DF 64.982, para recorrer da sentença prolatada (ID 239446664), com supedâneo na previsão contida no artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal (CF/1988). Em que pese o valor da causa seja inferior a 20 (vinte) salários mínimos, o que torna facultativa a assistência por advogado (art. 9° da Lei n° 9.099/95), tem-se que diante da necessidade obrigatória de representação por advogado para a interposição de recurso (art. 41, § 1º, da Lei 9.099/95), DEFIRO a nomeação de advogado dativo, nos termos do inciso I, da Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação de nº 010/2022, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal De Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal, que estabelece os meios e os procedimentos que serão adotados pelos partícipes, para fins de execução do Programa Justiça Mais Perto do Cidadão, ao qual se referem a Lei n° 7.157/2022 e o Decreto n° 43.821/2022. Mantenha-se o alerta de "ADVOGADO DATIVO" no feito. Proceda-se à nomeação e vinculação do patrono aos autos, intime-se a parte autora para ciência da manutenção do advogado dativo em seu benefício, ficando a partir de tal ato o referido patrono também intimado para interpor recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, aguarde-se o decurso do prazo recursal.
9. Processo 07218020420248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721802-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA NASSIF SALOMAO PELLEGRINI REQUERIDO: BANCO BMG S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em continuidade à fase instrutória, intime-se a autora para que explique como pagou o boleto de R$ 6.617,70 (seis mil e seiscentos e dezessete reais e setenta centavos) ao Banco BMG, elucidando os meios pelos quais teve acesso ao código de barras e ao boleto e demonstrando que o boleto se refere à quitação do valor depositado, bem como para que apresente documentação que comprove que comunicou a instituição financeira sobre a quitação do empréstimo e o cancelamento do RMC. Por outro lado, o Banco BMG deverá explicar o motivo de ter continuado os descontos na folha de pagamento da autora se já tinha recebido o valor para a quitação do empréstimo. Na oportunidade, deverá informar se os descontos se referem às parcelas do empréstimo ou da utilização do cartão RMC e se houve o saque do valor creditado pela instituição financeira no importe de R$ 6.617,70 (seis mil e seiscentos e dezessete reais e setenta centavos). Para tanto, concedo-lhes o prazo comum de 10 (dez) dias. Apresentada a petição de uma das partes, dê se vista à outra para manifestação em igual prazo. Em tempo, em observância ao princípio constitucional da duração razoável do processo, expeça-se ofício ao INSS para que apresente os extratos com todos os empréstimos contraídos em nome da Sra. Maria de Fátima Nassif Salomão Pellegrini desde novembro de 2019 até os dias atuais, informando quantos e quais estão ativos, bem como para que explique como funciona a averbação de um empréstimo com desconto em folha de pagamento, esclarecendo se é necessário autorização específica do beneficiário junto ao órgão ou se é suficiente a comunicação feita pela instituição financeira. Apresentada a resposta do órgão, dê-se vista aos litigantes para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias. Ao final, nova conclusão. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2025 18:56:46. GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 3
10. Processo 50417848120248090169
    Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)