Santiago Emanuel Basilio De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 07018062320258070021
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0701806-23.2025.8.07.0021 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: V. E. R. D. S., E. R. S. REU: E. B. D. S. CERTIDÃO - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO - TELEPRESENCIAL Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI Audiência de Conciliação (videoconferência) para o dia 29/07/2025 16:00, a ser realizada por este Juízo virtualmente, mediante videoconferência. A intimação da parte autora/ré para a audiência de conciliação/mediação será feita na pessoa do seu advogado ou DEFENSORIA PÚBLICA, os quais deverão cientificar seus respectivos constituintes do dia e hora da audiência, informando-lhes o link para participação (art.º334.º, §3.º, do CPC). Intime-se o Ministério Público. A participação no ato deverá ser obrigatoriamente pelo aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário designados, pelo link ou QR CODE: 0701806-23 | Participar da Reunião | Microsoft Teams Antes da audiência, é necessário: 1) Providenciar um telefone (smartphone), computador ou tablet com câmera e acesso à internet (de preferência, wi-fi ou rede de dados com boa velocidade), certificando-se de que a bateria esteja carregada; 2) Baixar o aplicativo Microsoft Teams, identificar o QR CODE ou acessar o link disponibilizados nesta certidão; 3) Ter em mãos um documento com foto (CNH, RG ou OAB); 4) Não estar em deslocamento. Esteja em um lugar reservado, sem barulho e sem outras pessoas, com boa luminosidade, para validade e eficiência do depoimento prestado. É recomendável o uso de fones de ouvido com microfone. Certifico que no Fórum do Itapoã há uma sala disponível com computador e internet para uso do jurisdicionado que necessita de auxílio tecnológico. CASO QUEIRA fazer uso da sala no dia e horário da audiência, o agendamento deve ser feito nos tel e whatsapp: (61)3103-2351, e-mail: [email protected] ou pessoalmente, no próprio Fórum, nos termos da portaria Conjunta 45/21. As partes deverão indicar nos autos os telefones celulares próprios e de seus patronos para viabilizar o contato deste Juízo, caso ocorra algum problema técnico no dia, ou próximo à data da audiência. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por intermédio do Balcão Virtual, pelo site balcaovirtual.tjdft.jus.br, devendo a pesquisa ser dirigida à VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO ITAPOÃ - VCFAMOSITA. DATADO E ASSINADO CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
3. Processo 00011225320245100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001122-53.2024.5.10.0018 RECLAMANTE: GEORGINA MARIA DE JESUS SENA RECLAMADO: ELZA CORREIA DO VALE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e218443 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO   Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO tudo nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo.   Intimem-se.  JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELZA CORREIA DO VALE
4. Processo 00011225320245100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001122-53.2024.5.10.0018 RECLAMANTE: GEORGINA MARIA DE JESUS SENA RECLAMADO: ELZA CORREIA DO VALE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e218443 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO   Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO tudo nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo.   Intimem-se.  JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GEORGINA MARIA DE JESUS SENA
5. Processo 00002202120245100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000220-21.2024.5.10.0012 RECLAMANTE: WILLIAN DE OLIVEIRA NERES RECLAMADO: CLAYTON MARTINS COIMBRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe8f00a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO. Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Publique-se. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAYTON MARTINS COIMBRA
6. Processo 00002202120245100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000220-21.2024.5.10.0012 RECLAMANTE: WILLIAN DE OLIVEIRA NERES RECLAMADO: CLAYTON MARTINS COIMBRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe8f00a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO. Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Publique-se. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAN DE OLIVEIRA NERES
7. Processo 07406591920258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VVDFCA Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente RI. Número do processo: 0740659-19.2025.8.07.0016 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA-CRIANÇAS E ADOLESCENTES (LEI HENRY BOREL - LEI 14.344/2022) CRIMINAIS (15170) REQUERENTE: T. R. A. REPRESENTANTE LEGAL: VANIA BARBOSA ARAUJO REQUERIDO: DEBORA MARIANA SOUZA SANT ANNA DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de um novo pedido de revogação das medidas protetivas deferidas em 01/05/2025. Em 27/05/2025, a defesa requereu a revogação das medias protetivas de urgência, tendo sido indeferido conforme ID. 238891794. Em 10/06/2025, o genitor da infante requereu habilitação nos autos a título de assistente litisconsorcial e a revogação das medidas protetivas. Verifica-se que, neste curto lapso de tempo, não houve nenhum fato novo que corrobore uma revogação. Conforme bem destacou o Ministério Público: "entende-se imprescindível a realização de estudo psicossocial para subsidiar uma avaliação técnica quanto à necessidade de manutenção ou revogação das medidas protetivas" Assim, MANTENHO as medidas protetivas deferidas em favor da vítima (ID 234360529), a fim de resguardar sua integridade física e psicológica. Intimem-se as partes. Após, não havendo novos requerimentos, DETERMINO A SUSPENSÃO DESDE INCIDENTE PELO PRAZO DE 360 DIAS OU ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA EM EVENTUAIS AUTOS DE AÇÃO PENAL. Cumpra-se. Por celeridade, dou à presente decisão força de mandado/ofício. BRASÍLIA, DF, datado e assinado digitalmente.
8. Processo 00008565720245100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000856-57.2024.5.10.0021 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA SOARES DE SOUZA RECLAMADO: L A SINGULAR SERVICO PARA IDOSOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação:   Intimar. Prazo de 5 dias. Vista do laudo. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - L A SINGULAR SERVICO PARA IDOSOS LTDA