Robson Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00167224820255160007
   Tribunal: TRT16 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0016722-48.2025.5.16.0007 distribuído para Vara do Trabalho de Santa Inês na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300048800000024473513?instancia=1
3. Processo 07031760320258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0703176-03.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) T. C. S. B. para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022. Brasília/DF, 4 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
4. Processo 07059336820248070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0705933-68.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: THEREZA CRISTINA SANTOS BELTRAO REQUERIDO: FELIPE BELTRAO DIAS CERTIDÃO Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte RÉ. Certifico que a contestação foi protocolizada tempestivamente. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Núcleo Bandeirante/DF BRENO COUTO KUMMEL Documento datado e assinado eletronicamente
5. Processo 52741740720258090163
   Tribunal: TJGO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
6. Processo 52741740720258090163
   Tribunal: TJGO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
7. Processo 07079952620208070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0707995-26.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LETYCIA TENORIO ROCHA MEIRA EXECUTADO: ANICLEIDE DA SILVA CUNHA COSTA DECISÃO A Executada, intimada a indicar a localização do veículo de placa SSQ2F64, afirmou ter vendido o veículo, sem fornecer qualquer detalhe sobre a venda. Além disso, resta comprovada a tentativa da Executada em ocultar patrimônio, tendo em vista a proposta de acordo feita à Exequente. Configurada, pois, a atitude desleal da executada, evidente ato atentatório à dignidade da justiça, quando tenta induzir o juízo a erro, bem como tumultuando a marcha processual. A prática é condenável e deve ser reprimida, na medida em que demonstra desrespeito com o Poder Judiciário e suas decisões, quando se opõe maliciosamente à execução, empregando meios artificiosos. Assim sendo, condeno a Executada ao pagamento de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do saldo da dívida, a qual será revertida em proveito da Exequente, com fundamento no parágrafo único do artigo 774 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Retrocedendo, verifico que a empresa Any Móveis (ANICLEIDE DA S.C, COSTA LTDA) não está devidamente constituída como sociedade empresária, inexistindo resultado positivo em consulta SNIPER ou INFOSEG com o nome empresarial ou CNPJ. Portanto, a empresa irregular é uma empresária individual, ou seja, a própria pessoa física ou natural, sendo a transformação da firma em pessoa jurídica uma ficção do direito tributário, somente para os efeitos de tributação e para habilitar a pessoa natural a praticar atos de comércio. Dessa maneira, inexistindo autonomia patrimonial da pessoa jurídica, não há necessidade, neste caso, de desconsideração da personalidade jurídica para que os bens do empresário respondam pela dívida, pois, em se tratando de apenas um único patrimônio, pessoa física e jurídica respondem ilimitadamente pelas dívidas contraídas, que é o caso da Executada. Portanto, reconsidero e DEFIRO o pedido retro formulado pela Exequente para determinar a inclusão de ANICLEIDE DA S.C. COSTA LTDA, CNPJ n.º 54.886.347/0001-02, no polo passivo. À Secretaria para cadastramento no cadastro do PJe. Preclusa esta decisão, intime-se a Exequente para atualização do débito. Após, retornem os autos conclusos para diligências constritivas. Santa Maria-DF, 23 de junho de 2025. Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
8. Processo 56872867520228090100
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)