Helio Marcio Alencar Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00014180820245100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF HTE 0001418-08.2024.5.10.0008 REQUERENTE: C. P. MOREIRA CONSTRUCOES EIRELI REQUERIDO: EDVALDO GUEDES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a82e14 proferida nos autos. DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS   Vistos. Trata-se de execução à título de ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS devidos pelo reclamado. Concedeu-se às partes vista dos cálculos, não tendo havido qualquer impugnação, razão pela qual encontra-se preclusa qualquer manifestação a tal respeito. HOMOLOGO os cálculos de Id. 6e5bf0b apresentados pela Contadoria para fixar o débito do reclamado EDVALDO GUEDES DE OLIVEIRA em R$ 849,68, atualizado até 30/04/2025, sem prejuízo das atualizações de direito. Homologada a conta, determino a intimação das partes para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDVALDO GUEDES DE OLIVEIRA
3. Processo 00014180820245100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF HTE 0001418-08.2024.5.10.0008 REQUERENTE: C. P. MOREIRA CONSTRUCOES EIRELI REQUERIDO: EDVALDO GUEDES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a82e14 proferida nos autos. DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS   Vistos. Trata-se de execução à título de ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS devidos pelo reclamado. Concedeu-se às partes vista dos cálculos, não tendo havido qualquer impugnação, razão pela qual encontra-se preclusa qualquer manifestação a tal respeito. HOMOLOGO os cálculos de Id. 6e5bf0b apresentados pela Contadoria para fixar o débito do reclamado EDVALDO GUEDES DE OLIVEIRA em R$ 849,68, atualizado até 30/04/2025, sem prejuízo das atualizações de direito. Homologada a conta, determino a intimação das partes para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - C. P. MOREIRA CONSTRUCOES EIRELI
4. Processo 07329048620258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732904-86.2025.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: HELIO MARCIO ALENCAR DA SILVA REQUERIDO: GR8 MOTORS AUTO PARTS LTDA, AVANT MOTORS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venha aos autos, a fim de viabilizar o exame da exordial, comprovante de recolhimento das custas de ingresso. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. I. (datado e assinado eletronicamente) 5
5. Processo 00007850620245100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000785-06.2024.5.10.0005 RECLAMANTE: SILVANO VICENTE DO NASCIMENTO RECLAMADO: ATIVOS ENGENHARIA EIRELI INTIMAÇÃO / ATO ORDINATÓRIO De ofício, com suporte no § 4º do art. 203 do CPC, INTIMA-SE ATIVOS ENGENHARIA EIRELI para apresentar, no prazo de 08 dias, em caso de discordância com os cálculos elaborados (ID. e8e27ee), impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da oposição, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. ADRIANA CRISTINA VAZ, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ATIVOS ENGENHARIA EIRELI
6. Processo 07338939220258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733893-92.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARA NOEMI DA SILVA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Recebo a emenda apresentada - ID n. 241930953. Contudo, não satisfaz. Esclareça a parte autora o valor da causa indicado, eis que apresenta pedido declaratório de nulidade da cobrança de R$ 233,43 e pedido indenizatório por danos morais no importe de R$ 15.000,00, mas indica como valor da causa o montante de R$ 16.000,00. Prazo: 15 dias. I. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
7. Processo 07339069120258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733906-91.2025.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MARA NOEMI DA SILVA REQUERIDO: NETWORK INTERNET SERVICOS E PROVEDOR EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento, que se desenvolverá entre as partes epigrafadas. Preliminarmente, constato que o endereçamento da peça de ingresso foi à “Comarca de Brasília”, o que permite entrever que os ilustres advogados peticionantes, até por litigarem de outra Unidade da Federação, desconhecem a Lei de Organização Judiciária do DF – LOJDF, a qual estatui que o Distrito Federal não é dividido em Comarcas, mas em Circunscrições Judiciárias. Volvendo os olhos em direção aos autos, vê-se que o requerido é domiciliado em local territorialmente sujeito à Circunscrição Judiciária de São Sebastião/DF (RA XIV) e a autora possui domicílio em Ceilândia/DF. Em suma, nenhum dos litigantes tem domicílio ou sede na Circunscrição de Brasília/DF, nem o local de cumprimento da avença ou do alegado inadimplemento se colocaria nesta Circunscrição Judiciária. Nesse cenário, ESCLAREÇA o requerente acerca da eleição do foro da Circunscrição Judiciária de Brasília, postulando, caso entenda ser o caso, a redistribuição a uma das Varas territorialmente competentes. Fixo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação do requerente, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. I. *Documento datado e assinado eletronicamente*
8. Processo 07338939220258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733893-92.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARA NOEMI DA SILVA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A emenda apresentada não satisfaz. Apresente a parte autora o comprovante de rendimentos, eis que comprovante Pix não é documento adequado. Na mesma oportunidade apresente nova petição inicial completa adequando todos os pedidos e o valor da causa. Não há necessidade de apresentar novamente os documentos já existentes nos autos, sendo suficiente a indicação do número do ID em que se encontram. Prazo: 15 dias sob pena de indeferimento da inicial. I. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente