Brena Alves Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10021472320244013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ROBERTO PEREIRA GOMES NEVES Advogado do(a) RECORRENTE: BRENA ALVES SILVA - DF56809-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1002147-23.2024.4.01.3315 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R3 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 30/07. Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
3. Processo 80004937320248050068
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE     ID do Documento No PJE: 494904323 Processo N° :  8000493-73.2024.8.05.0068 Classe:  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL  BRENA ALVES SILVA (OAB:DF56809) PLINIO RENAN CORREA MINUZZI (OAB:DF28435), LUANA VIEIRA DE JESUS LEOCADIO (OAB:DF61683)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25040712421427400000474767077   Salvador/BA, 11 de julho de 2025.
4. Processo 10045246420244013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: S. V. A. A., ROSIMERI ARAUJO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: BRENA ALVES SILVA - DF56809-A Advogado do(a) RECORRENTE: BRENA ALVES SILVA - DF56809-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004524-64.2024.4.01.3315 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual da 8ª Turma 4.0 - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis. A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão. O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail [email protected]. Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região. Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º).
5. Processo 10106425620244013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1010642-56.2024.4.01.3315 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida na Portaria nº. 12297754, de 05/02/2021, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pelo réu nos autos do processo em epígrafe. Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente) SECRETARIA JEF ADJUNTO VARA ÚNICA - SSJ/BMP
6. Processo 10047633420254013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004763-34.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADAILTON CORREIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Brena Alves Silva Cabral - DF56809 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ADAILTON CORREIA DA SILVA Brena Alves Silva Cabral - (OAB: DF56809) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BOM JESUS DA LAPA, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
7. Processo 80006346320228050068
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE  Processo: ARROLAMENTO COMUM n. 8000634-63.2022.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE REQUERENTE: JOAO FRANCISCO DE SOUZA Advogado(s): BRENA ALVES SILVA CABRAL registrado(a) civilmente como BRENA ALVES SILVA (OAB:DF56809) REQUERIDO: OTACILIO FRANCISCO DE SOUZA e outros (2) Advogado(s):     DESPACHO   Muito bem vistos e examinados os autos. O  inventariante no ID 416602658 apresentou a ratificação das primeiras declarações já apresentadas, bem como juntou aos autos as certidões de óbito dos de cujus em cumprimento a decisão de ID 374199510. No ID 292209331 foi juntada procuração publica na qual constam poderes para o Sr. Habilton de Jesus Souza representar alguns herdeiros.  Na decisão de ID 374199510 foi deferida a gratuidade, bem como nomeado como inventariante  o Sr. JOÃO FRANCISCO DE SOUZA o qual firmou termo de compromisso de inventariante conforme ID 378675291. Foi determinado ainda a intimação do inventariante para que diligencie o parecer fazendário acerca do ITD, na forma da Portaria Conjunto PGE/SEFAZ nº 04/2014 no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, tendo esta determinação ainda não sido cumprida. Intimadas a se manifestarem a União, ID 413231321, requereu a intimação do inventariante "para que cumpra bem e fielmente o disposto no art. 192 do Código Tributário Nacional c/c art. 4º, § 4º, da Lei nº 6.830/1980 (LEF) mediante a prévia juntada de indispensável certidão negativa de débitos, em conformidade com o disposto nos arts. 617, parágrafo único, 618, inciso VII, e 619, inciso III, do Código de Processo Civil". Já o Estado da Bahia, ID 414328969, requereu a intimação do inventariante para também juntar aos autos as certidões anteriormente mencionadas, bem como a comprovação de quitação dos tributos referentes ao espólio.    Sendo assim, INTIME-SE  o inventariante para que diligencie o parecer fazendário acerca do ITD, na forma da Portaria Conjunto PGE/SEFAZ nº 04/2014 no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias conforme já havia sido determinado na decisão de ID 374199510, bem como que junte aos autos as certidões negativas da Fazenda Pública (federal, estadual e municipal), além de trabalhista, em nome dos falecidos. Após, voltem os autos conclusos. Saliento que, caso não haja cumprimento do inventariante deste despacho, certifique-se nos autos antes da conclusão.      Dou ao presente ato força de mandado judicial para o devido cumprimento.   P.I.C.       THIAGO BORGES RODRIGUES Juiz de Direito Substituto
8. Processo 80000246120238050068
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO   JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL E COMERCIAL COMARCA DE CORIBE - BAHIA Rua Bandeirantes, nº 501 - Centro, CEP 47690-000 Telefone (77) 3480-2161 e-mail: [email protected] "CERTIDÃO" Certifico e dou fé que, em cumprimento a decisão (ID n° 406977854), foi procedida as intimações das partes em 20/08/2024, o sistema registrou ciência no dia 30/08/2024, transcorreu o prazo estabelecido, nesta data, faço a intimação da parte exequente, conforme determina na respeitável decisão. Do que para constar lavrei o presente termo. Coribe(BA), 08 de julho de 2025. Hérica Costa de Sá Servidora Requisitada -Assinado Digitalmente-