Brena Alves Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10047633420254013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004763-34.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADAILTON CORREIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Brena Alves Silva Cabral - DF56809 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ADAILTON CORREIA DA SILVA Brena Alves Silva Cabral - (OAB: DF56809) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BOM JESUS DA LAPA, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
3. Processo 80006346320228050068
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE  Processo: ARROLAMENTO COMUM n. 8000634-63.2022.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE REQUERENTE: JOAO FRANCISCO DE SOUZA Advogado(s): BRENA ALVES SILVA CABRAL registrado(a) civilmente como BRENA ALVES SILVA (OAB:DF56809) REQUERIDO: OTACILIO FRANCISCO DE SOUZA e outros (2) Advogado(s):     DESPACHO   Muito bem vistos e examinados os autos. O  inventariante no ID 416602658 apresentou a ratificação das primeiras declarações já apresentadas, bem como juntou aos autos as certidões de óbito dos de cujus em cumprimento a decisão de ID 374199510. No ID 292209331 foi juntada procuração publica na qual constam poderes para o Sr. Habilton de Jesus Souza representar alguns herdeiros.  Na decisão de ID 374199510 foi deferida a gratuidade, bem como nomeado como inventariante  o Sr. JOÃO FRANCISCO DE SOUZA o qual firmou termo de compromisso de inventariante conforme ID 378675291. Foi determinado ainda a intimação do inventariante para que diligencie o parecer fazendário acerca do ITD, na forma da Portaria Conjunto PGE/SEFAZ nº 04/2014 no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, tendo esta determinação ainda não sido cumprida. Intimadas a se manifestarem a União, ID 413231321, requereu a intimação do inventariante "para que cumpra bem e fielmente o disposto no art. 192 do Código Tributário Nacional c/c art. 4º, § 4º, da Lei nº 6.830/1980 (LEF) mediante a prévia juntada de indispensável certidão negativa de débitos, em conformidade com o disposto nos arts. 617, parágrafo único, 618, inciso VII, e 619, inciso III, do Código de Processo Civil". Já o Estado da Bahia, ID 414328969, requereu a intimação do inventariante para também juntar aos autos as certidões anteriormente mencionadas, bem como a comprovação de quitação dos tributos referentes ao espólio.    Sendo assim, INTIME-SE  o inventariante para que diligencie o parecer fazendário acerca do ITD, na forma da Portaria Conjunto PGE/SEFAZ nº 04/2014 no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias conforme já havia sido determinado na decisão de ID 374199510, bem como que junte aos autos as certidões negativas da Fazenda Pública (federal, estadual e municipal), além de trabalhista, em nome dos falecidos. Após, voltem os autos conclusos. Saliento que, caso não haja cumprimento do inventariante deste despacho, certifique-se nos autos antes da conclusão.      Dou ao presente ato força de mandado judicial para o devido cumprimento.   P.I.C.       THIAGO BORGES RODRIGUES Juiz de Direito Substituto
4. Processo 80000246120238050068
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO   JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL E COMERCIAL COMARCA DE CORIBE - BAHIA Rua Bandeirantes, nº 501 - Centro, CEP 47690-000 Telefone (77) 3480-2161 e-mail: coribevplena@tjba.jus.br "CERTIDÃO" Certifico e dou fé que, em cumprimento a decisão (ID n° 406977854), foi procedida as intimações das partes em 20/08/2024, o sistema registrou ciência no dia 30/08/2024, transcorreu o prazo estabelecido, nesta data, faço a intimação da parte exequente, conforme determina na respeitável decisão. Do que para constar lavrei o presente termo. Coribe(BA), 08 de julho de 2025. Hérica Costa de Sá Servidora Requisitada -Assinado Digitalmente-
5. Processo 10106737620244013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO Nº 1010673-76.2024.4.01.3315 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida na Portaria nº. 12297754, de 05/02/2021, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os cálculos de liquidação do julgado, conforme parâmetros estabelecidos na sentença condenatória, podendo utilizar a ferramenta CONTA FACIL PREV, disponível no https://www.jfrs.jus.br/contafacilprev/. Com a apresentação dos cálculos pela parte autora, fica determinada a intimação da requerida para manifestação, no mesmo prazo. Bom Jesus da Lapa/BA, [data da assinatura]. [ASSINADO DIGITALMENTE] Servidor
6. Processo 10107233920234013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1010723-39.2023.4.01.3315 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida na Portaria nº 12297754, de 05/02/2021, e diante do petitório retro ID 2192825443, intimo a parte autora para ciência e requerimento do que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente) SECRETARIA JEF ADJUNTO VARA ÚNICA - SSJ/BMP
7. Processo 10004771320254013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000477-13.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NILCE SOUZA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Brena Alves Silva Cabral - DF56809 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: NILCE SOUZA DE OLIVEIRA Brena Alves Silva Cabral - (OAB: DF56809) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BOM JESUS DA LAPA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
8. Processo 10009794920254013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000979-49.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANAINA SANTOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Brena Alves Silva Cabral - DF56809 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JANAINA SANTOS DE SOUZA Brena Alves Silva Cabral - (OAB: DF56809) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BOM JESUS DA LAPA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA