Josivan Lima Torres

Processos do Advogado

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2. Processo 07253982920208070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0725398-29.2020.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAURENTINO GAMA DE SOUZA EXECUTADO: DIOLINO ANTONIO PEREIRA, JOSUE DA SILVA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora manteve-se inerte. Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo o processo pelo prazo de 1(um) ano, a partir desta data, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente, passando a incidir a regra disposta no §2º do mesmo artigo. Indefiro, desde já, a inclusão de informações junto ao sistema SerasaJud pelo Juízo, por se tratar de providência que independe de ordem judicial (Acórdão 1379486, 07238354320198070000, Relator: LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 14/10/2021, publicado no DJE: 28/10/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada.). Munida dos documentos constantes destes autos, a própria parte pode obter a diligência junto às instituições mantenedoras de cadastros de proteção ao crédito. Ademais, cuida-se de providência que impõe a responsabilidade futura de exclusão da inscrição, a qual não pode recair sobre este Juízo, já que diz respeito estritamente ao interesse da parte. Realizadas diligências, via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e ERIDF), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas providências sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica do devedor (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Por ora, ARQUIVE-SE provisoriamente. Documento datado e assinado pelo magistrado conforme certificação digital
3. Processo 07158360720228070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0715836-07.2022.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: MATHEUS DE SOUSA SANTOS CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, designo AUDIÊNCIA de Interrogatório - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 06/08/2025 16:15, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários. Certifico e dou fé que procedi à requisição do acusado no SIAPEN, conforme documento anexo. Certifico ainda que segue o link de acesso à audiência pela plataforma MICROSOFT TEAMS: https://atalho.tjdft.jus.br/p8auov LUCIANA LOPES LEAL Servidor Geral
4. Processo 07100639120258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do processo: 0710063-91.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UILSON DA SILVA ARAUJO REU: LENIELSON DOS SANTOS SOUZA CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. JULIANA TAVARES BRAGA FREIRE Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente
5. Processo 07056127320238070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Dessa forma, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de id. 216511233, em relação aos bens deixados pelo(a)(s) inventariado(a)(s), acima epigrafada, para ADJUDICAR a totalidade o espólioacima descrito, ao único herdeiro G.A.D.S, ressalvado erro, omissão e direito de terceiros, inclusive da Fazenda Pública.Destarte, resolvo o mérito, conforme artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.Custas pela parte requerente, se houver. Entretanto, suspendo a exigibilidade em virtude da gratuidade de justiça deferida.
6. Processo 00935992619968130024
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BELO HORIZONTE 19ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2025 EXEQÜENTE: BANCO BANDEIRANTES S/A ; EXECUTADO: RICARDO DE LIMA ORSINI e outros Vistos, etc.... Trata-se de execução, tendo sido o processo arquivado por ausência de bens e/ou localização do devedor. Os autos encontravam-se paralisados e no arquivo há mais de cinco anos. Os autos foram desarquivados por inciativa da CGJ-MG (IPT nº35). Destarte, foi decidido em REsp 1604412/SC, que ocorre a prescrição intercorrente, em se tratando de inércia por parte do exequente por prazo maior que o da prescrição de direito material, referente ao caso, bem como que o termo do prazo prescricional inicia-se do fim do prazo judicial de suspensão, ou na ausência deste, passado um ano do mesmo. Assim, no caso em tela, deve incidir prazo prescricional de 5 (cinco) anos, conforme art. 206. §5º, inciso I do Código Civil, pelo que conclui-se que o direito de exercício da pretensão autoral findouse. DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO PRESCRITA a pretensão autoral e, em consequência, resolvo o mérito do processo, com fulcro no art. 487, II, do CPC. Sem custas remanescentes e sem honorário. Sem custas remanescentes e sem honorários. Excluir eventuais restrições impostas pelo Juízo deverão ser excluídas. O título ficará disponível, à parte autora, por 05 dias, após o trânsito em julgado da sentença, pelo que, não retirado, acompanharão a contracapa dos autos ao arquivo. Após, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I Maria da Gloria Reis Juíza de Direito. Adv - ARTHUR ORLANDO DINIZ CASTRO, GUSTAVO JOSE FONTE BOA DO NASCIMENTO, FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO, REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR, ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO, CLAUDIA BEATRIZ SANTOS DA COSTA CRUZ, CELIO CASTRO E SILVA JUNIOR, LAURO EXPEDITO ESTEVES CASAES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, FELIPE MARTINS PINTO, RODRIGO MOURA SOARES, FILIPE AUGUSTO SALES LIMA BEZERRA, CASSIO RENATO MARCAL ROCHA, BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO, CRISTIANO PATRICIO PASSOS, ANA CARLA RODRIGUES, LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA.
7. Processo 51027676120248090164
   Tribunal: TJGO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 07028756320248070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0702875-63.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WASHINGTON COSTA SILVA REQUERIDO: S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação (ID 239692056) TEMPESTIVAMENTE. Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, no prazo comum de 15 dias, ficam as partes (AUTOR E RÉU) intimadas a se manifestarem sobre eventuais provas que pretendam produzir. BRASÍLIA-DF, 7 de julho de 2025 16:48:02. PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria