Janaina Da Silva Leme Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00386187220248190000
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   RMS 76761/RJ (2025/0259318-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : RICARDO BRAVO ADVOGADOS : HEDIO SILVA JUNIOR - SP146736 MICHEL SALIBA OLIVEIRA - DF024694 ANIVALDO DOS ANJOS FILHO - SP273069 JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS - DF054805 ANA CLARA DA COSTA SANTOS - DF064788 RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : ROBERTA MONNERAT ALVES - RJ095581 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2025.
3. Processo 00041584020084013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: ADAUTO BARBOSA JUNIOR, NILTON SANTOS LUNA, ESPÓLIO DE AIRES FERREIRA COIMBRA Advogados do(a) EMBARGANTE: VICTOR LUIZ FONSECA DIAS - GO24626-A, JOAO BRAZ BORGES - GO6595-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MICHEL SALIBA OLIVEIRA - PR18719-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ANA CLARA DA COSTA SANTOS - DF64788, JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS - DF54805-A, MICHEL SALIBA OLIVEIRA - PR18719-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF O processo nº 0004158-40.2008.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05/08/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
4. Processo 00041584020084013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: ADAUTO BARBOSA JUNIOR, NILTON SANTOS LUNA, ESPÓLIO DE AIRES FERREIRA COIMBRA Advogados do(a) EMBARGANTE: VICTOR LUIZ FONSECA DIAS - GO24626-A, JOAO BRAZ BORGES - GO6595-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MICHEL SALIBA OLIVEIRA - PR18719-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ANA CLARA DA COSTA SANTOS - DF64788, JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS - DF54805-A, MICHEL SALIBA OLIVEIRA - PR18719-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF O processo nº 0004158-40.2008.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05/08/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
5. Processo 10000782820184013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000078-28.2018.4.01.3315 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REPRESENTANTE: A. G. D. S. ASSISTENTE: F. N. D. D. D. E. AUTOR: M. P. F. (. REU: E. R. P., M. A. F., I. R. A. S., E. M. D., M. B. F., F. N. D., G. D. F., I. C. F., P. -. P. D. S. T. E. L. L. -. E., S. -. S. D. T. L. E. C. L. -. M., M. L. D. S. D., L. D. C. O., G. R. D. S. J.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO - BA16639, DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA - BA32811, PAULO RODRIGO BATISTA SILVA - BA44096, MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO - BA17313, LUIS PEDRO FERREIRA LIMA - BA35376, FABIANO DE SOUZA RODRIGUES - BA24870, THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - BA19647, FABIANE AZEVEDO DE SOUZA - BA25101, LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO - BA23529, ZENON LEAL PORTO NETO - BA61128, MICHEL SALIBA OLIVEIRA - PR18719, JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS - DF54805, ANA CLARA DA COSTA SANTOS - DF64788 e AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109 Destinatários: G. R. D. S. J. FABIANO DE SOUZA RODRIGUES - (OAB: BA24870) L. D. C. O. THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) F. N. D. LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO - (OAB: BA23529) AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO - (OAB: BA16639) M. L. D. S. D. THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) M. B. F. PAULO RODRIGO BATISTA SILVA - (OAB: BA44096) E. M. D. LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO - (OAB: BA23529) FABIANE AZEVEDO DE SOUZA - (OAB: BA25101) PAULO RODRIGO BATISTA SILVA - (OAB: BA44096) I. R. A. S. DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA - (OAB: BA32811) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) M. A. F. AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - (OAB: BA10109) E. R. P. ANA CLARA DA COSTA SANTOS - (OAB: DF64788) JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS - (OAB: DF54805) MICHEL SALIBA OLIVEIRA - (OAB: PR18719) ZENON LEAL PORTO NETO - (OAB: BA61128) MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO - (OAB: BA17313) LUIS PEDRO FERREIRA LIMA - (OAB: BA35376) S. -. S. D. T. L. E. C. L. -. M. DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA - (OAB: BA32811) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) I. C. F. DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA - (OAB: BA32811) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) P. -. P. D. S. T. E. L. L. -. E. DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA - (OAB: BA32811) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) G. D. F. DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA - (OAB: BA32811) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BOM JESUS DA LAPA, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
6. Processo 10000782820184013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000078-28.2018.4.01.3315 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REPRESENTANTE: A. G. D. S. ASSISTENTE: F. N. D. D. D. E. AUTOR: M. P. F. (. REU: E. R. P., M. A. F., I. R. A. S., E. M. D., M. B. F., F. N. D., G. D. F., I. C. F., P. -. P. D. S. T. E. L. L. -. E., S. -. S. D. T. L. E. C. L. -. M., M. L. D. S. D., L. D. C. O., G. R. D. S. J.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO - BA16639, DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA - BA32811, PAULO RODRIGO BATISTA SILVA - BA44096, MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO - BA17313, LUIS PEDRO FERREIRA LIMA - BA35376, FABIANO DE SOUZA RODRIGUES - BA24870, THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - BA19647, FABIANE AZEVEDO DE SOUZA - BA25101, LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO - BA23529, ZENON LEAL PORTO NETO - BA61128, MICHEL SALIBA OLIVEIRA - PR18719, JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS - DF54805, ANA CLARA DA COSTA SANTOS - DF64788 e AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109 Destinatários: G. R. D. S. J. FABIANO DE SOUZA RODRIGUES - (OAB: BA24870) L. D. C. O. THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) F. N. D. LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO - (OAB: BA23529) AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO - (OAB: BA16639) M. L. D. S. D. THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) M. B. F. PAULO RODRIGO BATISTA SILVA - (OAB: BA44096) E. M. D. LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO - (OAB: BA23529) FABIANE AZEVEDO DE SOUZA - (OAB: BA25101) PAULO RODRIGO BATISTA SILVA - (OAB: BA44096) I. R. A. S. DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA - (OAB: BA32811) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) M. A. F. AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - (OAB: BA10109) E. R. P. ANA CLARA DA COSTA SANTOS - (OAB: DF64788) JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS - (OAB: DF54805) MICHEL SALIBA OLIVEIRA - (OAB: PR18719) ZENON LEAL PORTO NETO - (OAB: BA61128) MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO - (OAB: BA17313) LUIS PEDRO FERREIRA LIMA - (OAB: BA35376) S. -. S. D. T. L. E. C. L. -. M. DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA - (OAB: BA32811) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) I. C. F. DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA - (OAB: BA32811) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) P. -. P. D. S. T. E. L. L. -. E. DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA - (OAB: BA32811) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) G. D. F. DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA - (OAB: BA32811) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BOM JESUS DA LAPA, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
7. Processo 10000782820184013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000078-28.2018.4.01.3315 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REPRESENTANTE: A. G. D. S. ASSISTENTE: F. N. D. D. D. E. AUTOR: M. P. F. (. REU: E. R. P., M. A. F., I. R. A. S., E. M. D., M. B. F., F. N. D., G. D. F., I. C. F., P. -. P. D. S. T. E. L. L. -. E., S. -. S. D. T. L. E. C. L. -. M., M. L. D. S. D., L. D. C. O., G. R. D. S. J.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO - BA16639, DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA - BA32811, PAULO RODRIGO BATISTA SILVA - BA44096, MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO - BA17313, LUIS PEDRO FERREIRA LIMA - BA35376, FABIANO DE SOUZA RODRIGUES - BA24870, THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - BA19647, FABIANE AZEVEDO DE SOUZA - BA25101, LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO - BA23529, ZENON LEAL PORTO NETO - BA61128, MICHEL SALIBA OLIVEIRA - PR18719, JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS - DF54805, ANA CLARA DA COSTA SANTOS - DF64788 e AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109 Destinatários: G. R. D. S. J. FABIANO DE SOUZA RODRIGUES - (OAB: BA24870) L. D. C. O. THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) F. N. D. LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO - (OAB: BA23529) AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO - (OAB: BA16639) M. L. D. S. D. THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) M. B. F. PAULO RODRIGO BATISTA SILVA - (OAB: BA44096) E. M. D. LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO - (OAB: BA23529) FABIANE AZEVEDO DE SOUZA - (OAB: BA25101) PAULO RODRIGO BATISTA SILVA - (OAB: BA44096) I. R. A. S. DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA - (OAB: BA32811) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) M. A. F. AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - (OAB: BA10109) E. R. P. ANA CLARA DA COSTA SANTOS - (OAB: DF64788) JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS - (OAB: DF54805) MICHEL SALIBA OLIVEIRA - (OAB: PR18719) ZENON LEAL PORTO NETO - (OAB: BA61128) MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO - (OAB: BA17313) LUIS PEDRO FERREIRA LIMA - (OAB: BA35376) S. -. S. D. T. L. E. C. L. -. M. DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA - (OAB: BA32811) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) I. C. F. DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA - (OAB: BA32811) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) P. -. P. D. S. T. E. L. L. -. E. DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA - (OAB: BA32811) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) G. D. F. DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA - (OAB: BA32811) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BOM JESUS DA LAPA, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
8. Processo 10000782820184013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000078-28.2018.4.01.3315 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REPRESENTANTE: A. G. D. S. ASSISTENTE: F. N. D. D. D. E. AUTOR: M. P. F. (. REU: E. R. P., M. A. F., I. R. A. S., E. M. D., M. B. F., F. N. D., G. D. F., I. C. F., P. -. P. D. S. T. E. L. L. -. E., S. -. S. D. T. L. E. C. L. -. M., M. L. D. S. D., L. D. C. O., G. R. D. S. J.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO - BA16639, DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA - BA32811, PAULO RODRIGO BATISTA SILVA - BA44096, MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO - BA17313, LUIS PEDRO FERREIRA LIMA - BA35376, FABIANO DE SOUZA RODRIGUES - BA24870, THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - BA19647, FABIANE AZEVEDO DE SOUZA - BA25101, LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO - BA23529, ZENON LEAL PORTO NETO - BA61128, MICHEL SALIBA OLIVEIRA - PR18719, JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS - DF54805, ANA CLARA DA COSTA SANTOS - DF64788 e AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109 Destinatários: G. R. D. S. J. FABIANO DE SOUZA RODRIGUES - (OAB: BA24870) L. D. C. O. THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) F. N. D. LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO - (OAB: BA23529) AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO - (OAB: BA16639) M. L. D. S. D. THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) M. B. F. PAULO RODRIGO BATISTA SILVA - (OAB: BA44096) E. M. D. LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO - (OAB: BA23529) FABIANE AZEVEDO DE SOUZA - (OAB: BA25101) PAULO RODRIGO BATISTA SILVA - (OAB: BA44096) I. R. A. S. DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA - (OAB: BA32811) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) M. A. F. AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - (OAB: BA10109) E. R. P. ANA CLARA DA COSTA SANTOS - (OAB: DF64788) JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS - (OAB: DF54805) MICHEL SALIBA OLIVEIRA - (OAB: PR18719) ZENON LEAL PORTO NETO - (OAB: BA61128) MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO - (OAB: BA17313) LUIS PEDRO FERREIRA LIMA - (OAB: BA35376) S. -. S. D. T. L. E. C. L. -. M. DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA - (OAB: BA32811) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) I. C. F. DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA - (OAB: BA32811) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) P. -. P. D. S. T. E. L. L. -. E. DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA - (OAB: BA32811) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) G. D. F. DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA - (OAB: BA32811) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - (OAB: BA19647) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BOM JESUS DA LAPA, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA