Fernanda Souto Pereira Valeriano Moreira

Processos do Advogado

1. Processo 07010126220258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701012-62.2025.8.07.0001 (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: OSVALDO DE SOUZA REIS, OSVALDO DE SOUZA REIS JUNIOR EXECUTADO: FRANCIANA APARECIDA ALMEIDA XAVIER, FABIANA DE ALMEIDA XAVIER DESPACHO Tendo em vista as disposições constantes no artigo 520, inciso IV, do CPC, fica a parte exequente intimada a informar como providenciará a caução necessária. Deve também informar nos autos o andamentos do(s) processo(s) principal (is). Prazo de 5 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
2. Processo 07008003620248070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos, etc. Fica a parte Exequente intimada a se manifestar acerca das respostas dos ofícios no prazo de 5 dias, bem como a requerer o que entender de direito. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
3. Processo 07233071220248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723307-12.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LILIANE BEZERRA PASSOS DA SILVA AUTOR ESPÓLIO DE: NEUZA BEZERRA SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LILIANE BEZERRA PASSOS DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi inserida aos autos a Contestação de ID 240308199 e os documentos anexos. Atesto, ainda, que a referida peça é tempestiva. De ordem, fica o AUTOR intimado a se manifestar em réplica, no prazo legal. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
4. Processo 00152249220194013800
   Tribunal: TRF6 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0015224-92.2019.4.01.3800/MG RELATOR : DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS EXECUTADO : JOSE PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CRISTIANA MURARO TARSIA (OAB DF048254) ADVOGADO(A) : FERNANDA SOUTO PEREIRA VALERIANO MOREIRA (OAB DF053330) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 25/06/2025 - Juntada de certidão
5. Processo 07227172420228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0722717-24.2022.8.07.0001 DESPACHO Manifeste-se a apelante sobre a petição de id. 69854242. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 24 de junho de 2025. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
6. Processo 00327621120174010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: PIAUHYLINO MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogados do(a) AGRAVANTE: FERNANDA SOUTO PEREIRA VALERIANO MOREIRA - DF53330-A, RAISSA ROESE DA ROSA - DF52568-A, CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR - DF17042-A, ANA PAULA DUMONT DE OLIVEIRA - DF47286-A AGRAVADO: DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIAO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) AGRAVADO: ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615 O processo nº 0032762-11.2017.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br
7. Processo 07297928020238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0729792-80.2023.8.07.0001 (T) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: Em segredo de justiça AUTOR: Em segredo de justiça REPRESENTANTE LEGAL: Em segredo de justiça REU: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, ELTON EDMUNDO POLVEIRO JUNIOR SENTENÇA Os autores opuseram embargos de declaração no ID 232118321 em face da sentença de ID 230888153, que julgou improcedente o pedido formulado na inicial. Alegaram omissão no julgado, quanto à análise da nulidade da procuração, pela ausência de consentimento da ex-cônjuge, coproprietária do imóvel. Manifestação da parte contrária no ID 235732839. É o Relatório. DECIDO. RECEBO os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade. Os Embargos de Declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou erro. Na hipótese dos autos, não há quaisquer dos vícios disciplinados no artigo 1022 do CPC. O que se observa, na realidade, é que as razões do recurso demonstram o inconformismo com o entendimento esposado no julgado, não com suposta omissão na decisão embargada. A pretensão dos embargantes se constitui na revisão do julgado, o que não é possível pelo manejo dos presentes embargos. Na sentença embargada, fez-se consignar os seguintes termos: “Observa-se, ainda, que a procuração de ID 177324679 foi lavrada por instrumento público, na presença de tabelião investido de fé pública, não constando qualquer anormalidade na celebração”. Ademais, quando da lavratura do documento em referência, o autor declinou seu estado civil de “divorciado”. Em remate, conquanto os embargantes tenham alegado nulidade da procuração, pela ausência de consentimento da ex-cônjuge de Em segredo de justiça, coproprietária do imóvel, acrescentando a informação de que o inventário de Em segredo de justiça não foi concluído, afora o Termo de Compromisso de Inventariante acostado no ID 165705766, os embargantes não se desincumbiram de trazer aos autos quaisquer outras informações do processo em referência, em especial, se o imóvel da disputa nestes autos constitui o espólio em referência. Não há nada neste sentido. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos, mas DEIXO DE ACOLHÊ-LOS, mantendo-se incólume o ato judicial embargado. Intimem-se as partes. Dê-se ciência ao Ministério Público. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação eletrônica.
8. Processo 10004890320204013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1000489-03.2020.4.01.3315 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RENAN DOURADO DOS SANTOS - EPP, EDSON PEREIRA DE ALMEIDA, CARLOS RODRIGUES DE ARAUJO, EURES RIBEIRO PEREIRA, CARLOS BECCER ONASSIS CARDOSO DE ARAUJO, JEFERSON NASCIMENTO TEIXEIRA, CAROLLE GANDHI CARDOSO DE ARAUJO, MARCONDES BARBOSA FERREIRA, RENAN DOURADO DOS SANTOS, JEFFERSON NASCIMENTO TEIXEIRA - ME DECISÃO O réu EURES RIBEIRO PEREIRA requereu o adiamento da audiência designada para a data de 10/06/2025, em virtude da impossibilidade de presença de seu patrono, Dr. Michel Saliba, que possui outros compromissos profissionais agendados para a mesma data. Compulsando os autos, verifica-se que a parte requerente possui outros advogados constituídos, conforme procuração ID 1298699288, de modo que a manutenção do processo em pauta de audiência não implica prejuízo à parte. Ressalte-se que o adiamento da audiência de instrução ensejará prejuízo à regular tramitação processual, especialmente em razão da possível ocorrência de prescrição e da impossibilidade deste juízo realocar o feito para data próxima. Destarte, indefiro o requerimento. Intime-se. Cumpra-se com urgência. Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica. WILTON SOBRINHO DA SILVA Juiz Federal