Joab Lucena Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00007400220245100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000740-02.2024.5.10.0005 RECLAMANTE: WILFERSON SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b2b4ab0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Pelo exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por WILFERSON SANTOS DE OLIVEIRA em face de LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA, ATSum 0000740-02.2024.5.10.0005 ,  julgo improcedente o pleito, conforme decisão supra que integra o dispositivo para todos os efeitos legais. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça. Honorários advocatícios conforme decisão supra. Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, os honorários advocatícios ora deferidos ficam em condição suspensiva de exigibilidade, pelo prazo de dois anos, sem possibilidade com compensação com créditos trabalhistas (CRFB, 5º, LXXIV, STF ADI 5.766 e  Verbete Nº 75/2019 do E. TRT da 10ª Região). Custas de R$ 878,47 , calculadas sobre R$ 43.923,55, valor da causa, ônus do autor, sucumbente, dispensado (CLT, art.789, §1º). Intimem-se as partes. Nada mais. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WILFERSON SANTOS DE OLIVEIRA
3. Processo 00007400220245100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000740-02.2024.5.10.0005 RECLAMANTE: WILFERSON SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b2b4ab0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Pelo exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por WILFERSON SANTOS DE OLIVEIRA em face de LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA, ATSum 0000740-02.2024.5.10.0005 ,  julgo improcedente o pleito, conforme decisão supra que integra o dispositivo para todos os efeitos legais. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça. Honorários advocatícios conforme decisão supra. Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, os honorários advocatícios ora deferidos ficam em condição suspensiva de exigibilidade, pelo prazo de dois anos, sem possibilidade com compensação com créditos trabalhistas (CRFB, 5º, LXXIV, STF ADI 5.766 e  Verbete Nº 75/2019 do E. TRT da 10ª Região). Custas de R$ 878,47 , calculadas sobre R$ 43.923,55, valor da causa, ônus do autor, sucumbente, dispensado (CLT, art.789, §1º). Intimem-se as partes. Nada mais. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA
4. Processo 00005848120245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000584-81.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: ALA COMERCIAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, ALVES DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de2f750 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  THAIS DE MEDEIROS ARAUJO,  no dia 09/07/2025. DESPACHO  Vistos. O exequente alega pagamento em atraso. A executada apresenta comprovantes bancários e informa que o atraso ocorreu por questões relacionadas ao crédito bancário. Tendo em vista o pagamento das parcelas de maio e junho em dia, prossiga-se com o pagamento do acordo. Esses eventuais atrasos serão analisados ao final do acordo. Caso a reclamada atrase o pagamento, o restante do acordo será executado com aplicação de multa. Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALA COMERCIAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ALVES DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS LTDA
5. Processo 00005848120245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000584-81.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: ALA COMERCIAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, ALVES DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de2f750 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  THAIS DE MEDEIROS ARAUJO,  no dia 09/07/2025. DESPACHO  Vistos. O exequente alega pagamento em atraso. A executada apresenta comprovantes bancários e informa que o atraso ocorreu por questões relacionadas ao crédito bancário. Tendo em vista o pagamento das parcelas de maio e junho em dia, prossiga-se com o pagamento do acordo. Esses eventuais atrasos serão analisados ao final do acordo. Caso a reclamada atrase o pagamento, o restante do acordo será executado com aplicação de multa. Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA
6. Processo 00113736220245180001
   Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011373-62.2024.5.18.0001 AUTOR: ARTHUR CAETANO RODRIGUES RIZZIERI RÉU: METRICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7690b07 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração aviados por METRICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra. Publique-se. Registre. Intimem-se. ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - METRICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
7. Processo 00113736220245180001
   Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011373-62.2024.5.18.0001 AUTOR: ARTHUR CAETANO RODRIGUES RIZZIERI RÉU: METRICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7690b07 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração aviados por METRICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra. Publique-se. Registre. Intimem-se. ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ARTHUR CAETANO RODRIGUES RIZZIERI
8. Processo 00105090320245180008
   Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010509-03.2024.5.18.0008 AUTOR: CLOVISJUNIO RODRIGUES FONTES RÉU: METRICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 902afac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc. Levando-se em consideração que não houve qualquer insurgência da parte interessada, presume-se que todas as obrigações foram devidamente adimplidas nos autos em epígrafe. Deverá a executada proceder, no prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação de Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), observado o recolhimento da contribuição previdenciária via DARF, pela Secretaria - ID 1662692, informando os dados da reclamatória trabalhista no e-Social, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021, (válida a partir de 01/10/2023), sob pena de sujeição do infrator à pena de multa e demais sanções administrativas, nos termos dos artigos 32, § 10, e 32-A, da Lei n. º 8.212/91, e artigo. 284, I, do Decreto nº 3.048/99. Nesse caso, deverá a Secretaria da Vara do Trabalho oficiar a Receita Federal do Brasil para as providências cabíveis, com a devida inclusão da devedora no cadastro positivo obstando a emissão de Certidão Negativa de Débito. Para instruções acerca do recolhimento dessas contribuições, via DCTFWeb, deve ser consultado o Manual de Orientação da Receita Federal - (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/manuais/manual-dctfweb/manual-dctfweb-fevereiro-2023.pdf/view). Arquivem-se os autos, obedecidos os procedimentos de praxe. Nada mais. SARA LUCIA DAVI SOUSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - METRICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA