João Paulo Leandro Mendes Mendonça Ferreira Lima

Processos do Advogado

1. Processo 11032368320168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 04662441820078090083
   Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE ITAPACIVara de Família e Sucessões Processo n.º 0466244-18.2007.8.09.0083Polo Ativo: JOVERCINA MENDES LEANDROPolo Passivo: MARIA DE LOURDES ROCHA BATISTATipo da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível  Este ato judicial possui força de mandado de citação, intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, com exceção do alvará de soltura, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás.  DESPACHO  Trata-se de Cumprimento de Sentença. Proceda-se a escrivania à alteração da classe processual no sistema. Em tempo, INTIME-SE a parte exequente sobre o pedido de retirada de restrição apresentado no evento 532 em 15 (quinze) dias. Após, INTIME-SE o executado sobre o expediente de evento 535. I. Cumpra-se. Itapaci, RODNEY MARTINS FARIASJuiz de Direito(assinado digitalmente)
3. Processo 04662441820078090083
   Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE ITAPACIVara de Família e Sucessões Processo n.º 0466244-18.2007.8.09.0083Polo Ativo: JOVERCINA MENDES LEANDROPolo Passivo: MARIA DE LOURDES ROCHA BATISTATipo da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível  Este ato judicial possui força de mandado de citação, intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, com exceção do alvará de soltura, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás.  DESPACHO  Trata-se de Cumprimento de Sentença. Proceda-se a escrivania à alteração da classe processual no sistema. Em tempo, INTIME-SE a parte exequente sobre o pedido de retirada de restrição apresentado no evento 532 em 15 (quinze) dias. Após, INTIME-SE o executado sobre o expediente de evento 535. I. Cumpra-se. Itapaci, RODNEY MARTINS FARIASJuiz de Direito(assinado digitalmente)
4. Processo 04662441820078090083
   Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE ITAPACIVara de Família e Sucessões Processo n.º 0466244-18.2007.8.09.0083Polo Ativo: JOVERCINA MENDES LEANDROPolo Passivo: MARIA DE LOURDES ROCHA BATISTATipo da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível  Este ato judicial possui força de mandado de citação, intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, com exceção do alvará de soltura, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás.  DESPACHO  Trata-se de Cumprimento de Sentença. Proceda-se a escrivania à alteração da classe processual no sistema. Em tempo, INTIME-SE a parte exequente sobre o pedido de retirada de restrição apresentado no evento 532 em 15 (quinze) dias. Após, INTIME-SE o executado sobre o expediente de evento 535. I. Cumpra-se. Itapaci, RODNEY MARTINS FARIASJuiz de Direito(assinado digitalmente)
5. Processo 80005614520218050224
   Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000561-45.2021.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   APELADO: LUIZ HENRIQUE DA ROCHA SILVA e outros (3) Advogado(s): JOAO PAULO DA SILVA LEANDRO (OAB:DF50147), CLEMILSON LOPES registrado(a) civilmente como CLEMILSON LOPES (OAB:SP279526), MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA (OAB:DF43405), ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI (OAB:BA21667), KENIA DA SILVA PEREIRA registrado(a) civilmente como KENIA DA SILVA PEREIRA (OAB:DF61700)   DESPACHO Vistos. Preclusa a decisão de pronúncia, intimem-se o Ministério Público e a defesa do pronunciado para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, na forma estabelecida pelo art. 422 do Código de Processo Penal. Expirado o prazo assinalado, o que deverá ser certificado, voltem-me os autos conclusos para designação da sessão plenária. Cumpra-se.   Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado eletronicamente.  Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito em Substituição
6. Processo 52088999520178090162
   Tribunal: TJGO | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS4ª Vara Cível e de Família e SucessõesDESPACHOProcesso nº: 5208899-95.2017.8.09.0162Parte requerente: ARIANA BRASIL FRITSCHEParte requerida: MARCOS ANTONIO DE LIMA SANTOS AGUIARNão sendo o caso de julgamento antecipado do mérito e, presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, dou prosseguimento no feito designando audiência de instrução e julgamento. Desta forma, DEFIRO a produção de prova testemunhal pleiteada ao evento nº 152.DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 12/08/2025, às 13h00, A SER REALIZADA na SALA DE AUDIÊNCIAS desta Unidade Judiciária.Apresente-se rol de testemunhas limitado ao número máximo de 06 (seis) para cada parte, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao(à) advogado(a) da parte informar ou intimar a testemunha por ele(a) arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.Atente a Secretaria ao §4º do artigo 455 do CPC, hipótese em que a intimação da testemunha será feita pela via judicial: “I - for frustrada a intimação prevista no § 1º deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454”.Caso pleiteado depoimento pessoal de uma das partes, intime-se pessoalmente.As partes e testemunhas deverão comparecer presencialmente na Sala de Audiência do Gabinete desta serventia para serem inquiridas e ouvidas, salvo impossibilidade justificada de comparecimento, o que deve ser requerido nos autos, para apreciação deste Juízo.DO ACESSO À AUDIÊNCIA PELO APLICATIVO ZOOMOs defensores, bem como o Promotor de Justiça e eventuais peritos, caso haja, poderão participar da audiência por videoconferência, se desejarem.Todos que participarão do ato por videoconferência deverão, com antecedência, fazer o download gratuito do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINS.Após, no dia e hora acima especificados, os participantes deverão acessar a sala de reunião.O link para acesso é: https://tjgo.zoom.us/j/6441499617ID da reunião: 644 149 9617Se o Zoom foi baixado no celular, o acesso pode se dar mediante simples clique no link da sala pessoal OU basta abrir o aplicativo e clicar em “ingressar em uma reunião”. No campo ‘’ingressar com nome do link pessoal’’ digitar nome completo e clicar na opção “ENTRAR”.Se o Zoom foi baixado no computador ou laptop, a máquina deverá estar equipada com câmera e microfone. Para acesso, basta abrir o aplicativo Zoom e clicar em “Ingressar em uma reunião”. O ID da reunião é a acima especificada. Em seguida, clicar em “ingressar” na reunião.DISPOSIÇÕES GERAISEm ambas as situações (oitiva presencial e não presencial) deverá ser fornecido pelas partes, pelos advogados(as) e pelo Ministério Público, se for o caso, o endereço eletrônico e o contato telefônico com antecedência mínima de 24h (vinte e quatro horas) da data do ato, a fim de facilitar a comunicação no momento da audiência, caso ocorra algum imprevisto.Retifique-se o polo passivo no sistema, excluindo TANIA MARIA ROCHA AGUIAR, bem como retificando THAYANE AGUIAR ARAÚJO SANTOS, fazendo constar Espólio de THAYANE AGUIAR ARAÚJO SANTOS, representado por MARCOS ANTONIO DE LIMA SANTOS AGUIAR.O presente pronunciamento judicial, nos termos do art. 138, do Código de Normas do Foro Judicial, tem força de mandado de citação-intimação-averbação-ofício-termo de guarda/curatela/inventariante e de carta precatória.Intimem-se. Cumpra-se.Valparaíso de Goiás/GO. Assinado e datado digitalmenteMarco Antônio Azevedo Jacob de AraújoJuiz de Direito
7. Processo 52088999520178090162
   Tribunal: TJGO | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS4ª Vara Cível e de Família e SucessõesDESPACHOProcesso nº: 5208899-95.2017.8.09.0162Parte requerente: ARIANA BRASIL FRITSCHEParte requerida: MARCOS ANTONIO DE LIMA SANTOS AGUIARNão sendo o caso de julgamento antecipado do mérito e, presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, dou prosseguimento no feito designando audiência de instrução e julgamento. Desta forma, DEFIRO a produção de prova testemunhal pleiteada ao evento nº 152.DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 12/08/2025, às 13h00, A SER REALIZADA na SALA DE AUDIÊNCIAS desta Unidade Judiciária.Apresente-se rol de testemunhas limitado ao número máximo de 06 (seis) para cada parte, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao(à) advogado(a) da parte informar ou intimar a testemunha por ele(a) arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.Atente a Secretaria ao §4º do artigo 455 do CPC, hipótese em que a intimação da testemunha será feita pela via judicial: “I - for frustrada a intimação prevista no § 1º deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454”.Caso pleiteado depoimento pessoal de uma das partes, intime-se pessoalmente.As partes e testemunhas deverão comparecer presencialmente na Sala de Audiência do Gabinete desta serventia para serem inquiridas e ouvidas, salvo impossibilidade justificada de comparecimento, o que deve ser requerido nos autos, para apreciação deste Juízo.DO ACESSO À AUDIÊNCIA PELO APLICATIVO ZOOMOs defensores, bem como o Promotor de Justiça e eventuais peritos, caso haja, poderão participar da audiência por videoconferência, se desejarem.Todos que participarão do ato por videoconferência deverão, com antecedência, fazer o download gratuito do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINS.Após, no dia e hora acima especificados, os participantes deverão acessar a sala de reunião.O link para acesso é: https://tjgo.zoom.us/j/6441499617ID da reunião: 644 149 9617Se o Zoom foi baixado no celular, o acesso pode se dar mediante simples clique no link da sala pessoal OU basta abrir o aplicativo e clicar em “ingressar em uma reunião”. No campo ‘’ingressar com nome do link pessoal’’ digitar nome completo e clicar na opção “ENTRAR”.Se o Zoom foi baixado no computador ou laptop, a máquina deverá estar equipada com câmera e microfone. Para acesso, basta abrir o aplicativo Zoom e clicar em “Ingressar em uma reunião”. O ID da reunião é a acima especificada. Em seguida, clicar em “ingressar” na reunião.DISPOSIÇÕES GERAISEm ambas as situações (oitiva presencial e não presencial) deverá ser fornecido pelas partes, pelos advogados(as) e pelo Ministério Público, se for o caso, o endereço eletrônico e o contato telefônico com antecedência mínima de 24h (vinte e quatro horas) da data do ato, a fim de facilitar a comunicação no momento da audiência, caso ocorra algum imprevisto.Retifique-se o polo passivo no sistema, excluindo TANIA MARIA ROCHA AGUIAR, bem como retificando THAYANE AGUIAR ARAÚJO SANTOS, fazendo constar Espólio de THAYANE AGUIAR ARAÚJO SANTOS, representado por MARCOS ANTONIO DE LIMA SANTOS AGUIAR.O presente pronunciamento judicial, nos termos do art. 138, do Código de Normas do Foro Judicial, tem força de mandado de citação-intimação-averbação-ofício-termo de guarda/curatela/inventariante e de carta precatória.Intimem-se. Cumpra-se.Valparaíso de Goiás/GO. Assinado e datado digitalmenteMarco Antônio Azevedo Jacob de AraújoJuiz de Direito