Jessíca Fernandes Barreto Albuquerque

Processos do Advogado

1. Processo 00057377620244058500
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75234015 - RECURSO INOMINADO - NAILDO X INSS CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS JUNIOR 16/06/2025 20:52 Aracaju, 28 de junho de 2025
2. Processo 00049609120244058500
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74746786 - Recurso Inominado ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES 12/06/2025 10:20 Aracaju, 28 de junho de 2025
3. Processo 00028857920244058500
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75289229 - Recurso Inominado ANDRE LUIS ALMEIDA TEIXEIRA 17/06/2025 08:47 Aracaju, 28 de junho de 2025
4. Processo 00026276920244058500
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74646149 - Recurso Inominado THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS 11/06/2025 15:07 Aracaju, 28 de junho de 2025
5. Processo 07032546020228070013
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF 1VIJ SGAN 916, -, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70790-160 Telefone:3103-3271/3303 email:1vij.civel@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 CLASSE JUDICIAL: ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (15193) NÚMERO DO PROCESSO:0703254-60.2022.8.07.0013 CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1VIJ nº 10 de 29 de junho de 2023, que delega competência para a prática de atos ordinatórios, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s) a realizar(em) a impressão da certidão de nascimento expedida sob ID nº 240754582, ou ir até ao Cartório para solicitar a emissão do original da mencionada documentação. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital abaixo.
6. Processo 07064984720248070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0706498-47.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IRACEMA MARIA MENEZES BONFIM CORREA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA C E R T I D Ã O Tendo em vista o valor depositado pela parte devedora, nos presentes autos. De ordem, intime-se a parte requerente para que informe os dados bancários completos da conta, para o qual o valor deverá ser transferido. Podendo também informar juntamente com os dados bancários, o PIX (apenas se esse for CPF). Em se tratando de transferência para a conta do patrono, esse deve ter poderes na procuração (informe o id da procuração) para tal levantamento. Intime-se ainda, para dizer, na mesma petição, se dá a dívida por quitada, com o pago, ou requeira o que entender de direito no prazo: 5 dias. Sob pena de quitação tácita. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 13:48:39. SILVIA ANTONIA COLETO DE ASSIS PINHEIRO Servidor Geral
7. Processo 07280955320258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Emende-se a petição sob pena de indeferimento, para: a) cumprir o item 7 da decisão de ID 237814432; b) diante dos relatos trazidos no ID 240806926, esclarecer se houve o depósito de algum valor em sua conta bancária antes de enviar os valores via PIX (ID 237734364, ID 237734365 e ID 237734366) e, em caso afirmativo, deverá dizer em qual conta bancária ocorreu o depósito e qual foi a origem do depósito informada no extrato bancário. Prazo: 15 (quinze) dias. Em respeito ao princípio da cooperação entre os sujeitos processuais, esclareço à Autora que este Juízo conseguiu identificar que a Cédula de Crédito Bancário nº 26621584 possui parcelas mensais de R$ 3.183,19 (três mil, cento e oitenta e três reais, e dezenove centavos), conforme ID 237734382, que estão sendo descontadas da aposentadoria da Autora paga pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (ID 237734357). No entanto, quanto à Cédula de Crédito Bancário nº 26637960, apesar de ter sido identificado que suas parcelas são de R$ 1.939,98 (mil, novecentos e trinta e nove reais, e noventa e oito centavos), consoante ID 237734383, não foi possível saber como estão ocorrendo os descontos, pois eles não estão aparentes nos contracheques do Ministério do Trabalho e Emprego (ID 237734383), nem no contracheque do Governo do Distrito Federal (ID 237734356), nem no débito automático de sua conta corrente mantida com o Réu BRB BANCO DE BRASÍLIA (ID 237734349). Destaco que a providência contida no item 7 da decisão de ID 237814432 é necessária para se evitar equívocos e facilitar os trabalhos deste Juízo. A tabela trazida pela Autora no ID 240806926, fl. 04, indica o valor dos prejuízos alegados pela Autora, mediante a discriminação dos valores transferidos por PIX e estornos, mas não especifica o valor mensal das parcelas que estão sendo descontadas, e sobre qual rendimento esse desconto ocorre, o que inviabiliza a análise do seu pedido de suspensão dos descontos mensais (ID 237731175, fl. 20, item “a”) no presente momento processual. Após o decurso do prazo da Autora, volvam-me os autos conclusos para análise do pedido de concessão de tutela de urgência.
8. Processo 50083635720248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008363-57.2024.8.24.0113/SC RELATOR : RAFAEL SALVAN FERNANDES AUTOR : MARIA DA GLORIA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO(A) : DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS (OAB SP241171) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : JESSÍCA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB DF049936) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 27/05/2025 - Extinto o processo por ausência do autor à audiência tipo C
9. Processo 10160712720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016071-27.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Ferreira Vaz - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Cobap - Vistos. 1- Fls. 257/258: Uma vez que houve renúncia do advogado do requerido sem constituição de novo patrono, suspendo o processo e determino a intimação pessoal da parte interessada, pelo correio, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo advogado, sob a pena de revelia, nos termos do art. 76, § 1º, II, c.c. art. 111, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, aqui aplicados por analogia. Diligência do Juízo. 2- No mais, ante a suspensão acima determinada, cancelo a perícia agendada (fls. 259). Providencie-se o necessário. 3- Havendo constituição de novo patrono pelo requerido, cumpra-se o determinado às fls. 253. 3- Em caso negativo, tornem os autos conclusos para decretação da revelia. Int. - ADV: JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB 49936/DF), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
10. Processo 10227634920248110003
    Tribunal: TJMT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, REALIZAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.000,00 (seis mil reais), CONFORME MANIFESTAÇÃO DO PERITO DE ID. 197771841.