Leonardo Franca Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00007888820255100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000788-88.2025.5.10.0016 distribuído para 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000301375900000047673211?instancia=1
3. Processo 00015495320245100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001549-53.2024.5.10.0017 RECLAMANTE: KARLA RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: CRISS DIARISTA SERVICOS DE LIMPEZA DE PREDIOS E RESIDENCIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21ab33c proferido nos autos. Peticiona a reclamante requerendo expedição de alvará para habilitação no Seguro Desemprego e levantamento do FGTS. Homologo os cálculos (id.463b300), fixando o valor da execução em R$14.693,01, ressalvadas  atualizações. Expeçam alvarás para habilitação no Seguro Desemprego e levantamento do FGTS. Intime-se a reclamada para efetuar o pagamento da execução, no prazo de cinco dias, sob as penas da lei. Publique-se. _____________________________________     PROCESSO Nº 0001549-53.2024.5.10.0017 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo  AUTOR: KARLA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 003.195.531-24 RÉU: CRISS DIARISTA SERVICOS DE LIMPEZA DE PREDIOS E RESIDENCIAIS LTDA, CNPJ: 29.784.711/0001-86 ALVARÁ JUDICIAL PARA SUPRIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO      O Excelentíssimo Senhor Juiz PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA da MM. 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF , conforme atribuições legais, por meio do presente ALVARÁ, em face da decisão nos autos do processo em epígrafe, AUTORIZA  KARLA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 003.195.531-24, PIS/PASEP- 116.30510.55-0 , CTPS 56886/19 , série , a REQUERER, junto ao FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, por seus executores legais, o SEGURO-DESEMPREGO, nos termos da lei.    O presente ALVARÁ supre a apresentação das guias de SEGURO-DESEMPREGO, a Comunicação de Dispensa (CD) e o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), exigidos pelo artigo 3º, incisos I, II e artigo 8º  da Resolução nº 19, de 3/7/1991, do Conselho Deliberativo do FAT e, observados os demais requisitos legais, em relação ao trabalhador autorizado, para satisfazer tal obrigação legal, motivado pela mora do empregador CRISS DIARISTA SERVIÇOS de LIMPEZA de PRÉDIOS e RESIDENCIAIS ltda CNPJ: 29.784.711/0001-86 , conforme consta nos autos da Ação Trabalhista identificada. admissão: 01/07/2021   - salário: R$1.800,00. rescisão: 30/07/2024    Cabe ao órgão pagador verificar o preenchimento dos requisitos para o cabimento do benefício.    O prazo de validade do alvará será de 90 dias, a contar de sua expedição.              Cumpra-se, na forma da Lei.    Eu,                           FRANCISCO CARLOS CARVALHO, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevi.  ______________________________________________________ ALVARÁ JUDICIAL PARA SAQUE DO FGTS        O Excelentíssimo Senhor Juiz PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA da MM. 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF AUTORIZA o(a) Reclamante KARLA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 003.195.531-24, a levantar o total dos depósitos existentes na conta vinculada do empregado(a), do FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, recolhidos pelo(a) Reclamado(a)  CRISS DIARISTA SERVICOS DE LIMPEZA DE PREDIOS E RESIDENCIAIS LTDA, CNPJ: 29.784.711/0001-86, no período contratual, junto à Caixa Econômica Federal.     O prazo de validade do alvará será de 90 dias, a contar de sua expedição.         Cumpra-se, na forma da Lei.      Eu,                           FRANCISCO CARLOS CARVALHO, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevi.       BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KARLA RODRIGUES DOS SANTOS
4. Processo 00007845120255100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000784-51.2025.5.10.0016 distribuído para 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300525800000047644077?instancia=1
5. Processo 00012313720235100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001231-37.2023.5.10.0007 RECLAMANTE: EUSTAQUIO JOSE DA SILVA RECLAMADO: CS ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78c10ab proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARCELO RODRIGUES DE CARVALHO, em 07 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 878 da CLT, intime-se o(a) Reclamante para, no prazo de 10 dias, requerer o que for de seu interesse, inclusive indicando meios eficazes ao prosseguimento da execução e considerando as tentativas de bloqueios, de restrição e de penhora já praticadas, sob pena de sobrestamento do feito e início da fluência do prazo previsto no artigo 11-A da CLT, desde já determinado. A simples reiteração de pedidos de diligências que já foram realizadas e se mostraram ineficazes, ou a formulação de requerimentos genéricos sem indicação de elementos concretos que apontem para a existência de patrimônio passível de penhora, não será considerada como cumprimento útil desta determinação e, portanto, não terá o condão de suspender ou interromper a fluência do prazo prescricional. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EUSTAQUIO JOSE DA SILVA
6. Processo 00004946920255100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000494-69.2025.5.10.0005 RECLAMANTE: KAILSON RENE COSTA BEZERRA RECLAMADO: FNP LAGO NORTE AV LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d4b91b proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita por ISMA LINO GUERRA. DESPACHO Vistos. Tendo em vista o requerimento para realização da audiência de INSTRUÇÃO por necessidade de se produzirem provas orais, inclua-se o processo na pauta do dia 12/11/2025 09:20, que ocorrerá na modalidade PRESENCIAL, devendo as partes comparecerem para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.  O comparecimento das testemunhas obedecerá ao disposto no art. 455 do CPC. Publique-se, sendo que as partes serão consideradas intimadas na pessoa dos respectivos advogados. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KAILSON RENE COSTA BEZERRA
7. Processo 00004946920255100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000494-69.2025.5.10.0005 RECLAMANTE: KAILSON RENE COSTA BEZERRA RECLAMADO: FNP LAGO NORTE AV LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d4b91b proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita por ISMA LINO GUERRA. DESPACHO Vistos. Tendo em vista o requerimento para realização da audiência de INSTRUÇÃO por necessidade de se produzirem provas orais, inclua-se o processo na pauta do dia 12/11/2025 09:20, que ocorrerá na modalidade PRESENCIAL, devendo as partes comparecerem para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.  O comparecimento das testemunhas obedecerá ao disposto no art. 455 do CPC. Publique-se, sendo que as partes serão consideradas intimadas na pessoa dos respectivos advogados. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FNP LAGO NORTE AV LTDA
8. Processo 07645617720248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Presidência do Tribunal de Justiça PROCESSO Nº: 0764561-77.2024.8.18.0000 CLASSE: SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL (11556) ASSUNTO(S): [Adjudicação] REQUERENTE: ESTADO DO PIAUI REQUERIDO: RS CONSULTORIA GESTAO EMPRESARIAL - LTDA DESPACHO Trata-se de Pedido de Suspensão de Liminar proposto pelo Estado do Piauí em face da liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, nos autos do Mandado de Segurança Cível tombado sob o n.º 0841967- 45.2024.8.18.0140, o qual, conforme decisão inserida em ID 21158240, fora julgado procedente pela então Presidência deste Tribunal de Justiça. Devidamente intimadas, as partes não interpuseram recurso no prazo legal. Assim considerando, por não haver mais qualquer providência a ser tomada nesta instância recursal, determino o arquivamento e baixa no feito. Intimem-se as partes. Teresina-PI, data no sistema. DES. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Presidente TJPI