Thiago Soares Sousa

Processos do Advogado

1. Processo 07037243020228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703724-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: MARCIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA CAMPOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo previsto no Edital de intimação (ID 233412744) sem o pagamento voluntário do débito pelo Executado. Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora apresentando planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% e também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 13:57:09. MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
2. Processo 07298479420248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0729847-94.2024.8.07.0001 RECORRENTE: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA RECORRIDO: MEIGAN SACK RODRIGUES DESPACHO A parte recorrente não demonstrou o recolhimento do preparo no momento da interposição do recurso especial, tendo em vista que o comprovante de pagamento apresentado no ID 72022994 não possui o código de barras correspondente à GRU juntada no ID 72022993, conforme exige a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (AgInt no AREsp n. 2.667.913/MG, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, DJe de 5/11/2024). Tendo em vista o disposto no artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que providencie e comprove o recolhimento em dobro do preparo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Atente-se para o constante do artigo 1.007, § 5º, do CPC. Exaurido o lapso temporal, certifique-se e retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A024
3. Processo 07115743320258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711574-33.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G. S. B. D. A. REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ GUSTAVO NUNES DE ARAUJO REU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por G. S. B. D. A., menor representado por seu genitor, em face da Fundação Assefaz - Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda. Busca a parte autora a condenação da requerida ao custeio de tratamento multidisciplinar em clínica de sua escolha. A requerida foi citada e apresentou contestação, impugnando o valor atribuído à causa e sustentando, em síntese, que há rede credenciada capaz de atender o menor e que não negou o custeio do tratamento. As partes foram intimadas a especificar provas e somente a parte autora manifestou interesse na dilação probatória, pugnando pela oitiva de testemunha a fim de comprovar que a clínica indicada pela requerida não presta serviço de qualidade. O Ministério Público aderiu ao pedido da parte autora. Decido. ACOLHO a impugnação ao valor da causa, uma vez que o valor indicado pelo autor não guarda relação com sua pretensão, mostrando-se muito superior ao custo anual de tratamento. Fixo o valor em R$ 1.000,00. ANOTE-SE. O autor alegou em sua exordial que houve negativa de continuidade de custeio de tratamento em clínica de sua preferência em razão de a requerida passar a ter rede credenciada em sua cidade. Afirmou que tem dificuldade de adaptação e de nova vinculação com profissionais, ponderando que a mudança da clínica onde recebe tratamento causará sério prejuízo ao tratamento. A parte autora requereu a dilação probatória, com a oitiva de testemunha. Com essa pretende comprovar que a clínica indicada não apresenta condições necessárias ao tratamento, assim alegando: A prova testemunhal é imprescindível, pois as testemunhas poderão comprovar: Que a clínica indicada pela parte ré não possui condições adequadas para o tratamento do (a) autor (a), realizando mudanças frequentes em seu quadro de profissionais; Que há denúncias de falsificação de frequência de pacientes, o que compromete a seriedade da instituição; Que o ambiente é inadequado, colocando em risco o bem-estar do (a) autor (a). Trata-se de alteração da causa de pedir. Na inicial, como visto, a parte autora não alegou que a clínica indicada não dispunha de condições técnicas para o tratamento. Alegou que apresenta dificuldade de adaptação e de nova vinculação com profissionais. Assim, a pretensão probatória foge dos limites da lide. A outro giro, a prova testemunhal não é hábil a comprovar condições de atendimento de clínica de tratamento de saúde, o que demanda prova técnica. Além disso, ao que consta dos autos, na cidade onde reside o autor há mais de uma clínica credenciada apta a prestar o atendimento de que necessita, mostrando-se inócua dilação probatória para averiguação de condições de atendimento de apenas uma das clínicas credenciadas. O deslinde da causa cinge-se à análise do direito da parte autora ao custeio de tratamento em clínica não credenciada pela operadora do plano de saúde. Assim, não é o caso de dilação probatória, encontrando-se a causa madura para julgamento. Anote-se conclusão para sentença. Ficam as partes e o Parquert intimados. BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025 15:43:57. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
4. Processo 07067951120258070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0706795-11.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE RIBAMAR VERAS REQUERIDO: ADRIANA ABILIO FERNANDES, TIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, MARIANO EUSTAQUIO CRISTIANO BRAGA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 24/07/2025 15:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_27_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8184 / 3103-7398, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 24/06/2025 17:18 ANGELO TEIXEIRA DE RESENDE JUNIOR
5. Processo 07331898920198070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733189-89.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CASSIUS FERREIRA MORAES, MARIO DE SENA BRAGA JUNIOR, KATIA DERLANGE FARAY SANTOS EXECUTADO: LOURIVAL ZAGONEL DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé de que os presentes autos encontram-se sobrestados há mais de 100 (cem) dias, aguardando o julgamento de outra ação. De ordem, ficam intimadas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, instruam os autos com as informações relativas ao processo que motivou a suspensão deste feito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
6. Processo 00175551720238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017555-17.2023.8.26.0554 (processo principal 1004837-68.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundacao Assistencial dos Servicos do Ministerio da Fazenda Assefaz - K P Diebe Transportes de Veículos - Epp (Foccus Tranporte de Veículos Por Cegonha) - Vistos. Petição retro: Concedo o prazo de 20 dias para os fins requeridos. Aguarde-se. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo provisório. P. Int. - ADV: THIAGO SOARES SOUSA (OAB 46907/DF), JULIANA CYRINO RODRIGUES (OAB 235846/SP), POLIANA LOBO E LEITE (OAB 29801/DF)
7. Processo 07033499720258070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703349-97.2025.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR VERAS EXECUTADO: LUIZ ALBERIO DE SOUSA, CLEIA MARA ROMANA FEITOSA CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte autora acerca da proposta de acordo oferecida pela parte requerida ao id 239635882, prazo 5 dias. Samambaia/DF, Segunda-feira, 16 de Junho de 2025 14:44:45.
8. Processo 02682914020158130702
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0268291-40.2015.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA CPF: 00.628.107/0012-31 MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA CPF: 18.431.312/0001-15 CERTIFICO que INTIMEI as partes, nesta data, via sistema/comunicação eletrônica, para tomarem ciência da petição de ID 10473406427. MARIA CLARA MARQUES MUSSE Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
9. Processo 08842372320238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0884237-23.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROXANE CONCEICAO DE SOUZA RIBEIRO RÉU: CONCESSIONARIA REVIVER S.A. 1. Presentes as condições para o legítimo exercício do direito de ação bem como pressupostos de existência e validade do processo, DECLARO SANEADO o feito. 2.As partes não requereram a produção de provas. 3.Às partes, em alegações finais, no prazo comum de quinze dias. RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025. NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
10. Processo 07067951120258070009
    Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0706795-11.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE RIBAMAR VERAS REQUERIDO: ADRIANA ABILIO FERNANDES, TIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, MARIANO EUSTAQUIO CRISTIANO BRAGA CERTIDÃO Diante do(s) resultado(s) da(s) consulta(s) ao(s) sistema(s) a seguir intime-se a parte para conhecimento e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.