Arildo Ribeiro Jorge

Processos do Advogado

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2. Processo 08004886020258190059
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Silva Jardim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Silva Jardim Rua Silva Jardim, 150, Centro, SILVA JARDIM - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0800488-60.2025.8.19.0059 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARILDO RIBEIRO JORGE RÉU: SANDRA MARIA SCOTELARO PORTO, NOVA SILVA JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA Considerando a desistência da parte autora no id. 146237533 e a ausência de citação, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários. Registrada digitalmente. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P. I. SILVA JARDIM, 23 de junho de 2025. DANIELLA CORREIA FRAGA Juiz Titular
3. Processo 10482788420158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048278-84.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - CCB Brasil S/A - Crédito, Financiamentos e Investimentos - Npc Empréstimos e Cobranças Ltda. - - R.L.V.P. e outro - A.R.J. - Vistos, Para apreciação do pedido de penhora de quotas sociais, deverá a parte exequente providenciar a juntada de certidão de inteiro teor da empresa, ficha cadastral completa e cópia da última alteração do contrato social registrada junto à respectiva Junta Comercial. Intime-se. - ADV: SORAYA CARDOSO SANTOS PIRES (OAB 39874DF/), ARILDO RIBEIRO JORGE (OAB 45093/DF), JOSE NUNES FREIRE NETO (OAB 38042/DF), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
4. Processo 08062105320248190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0806210-53.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO DE OLIVEIRA BATISTA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Desentranhe-se id. 190469795, eis que não pertence a estes autos. Após, retornem os autos ao arquivo. RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025. JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
5. Processo 10482788420158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048278-84.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - CCB Brasil S/A - Crédito, Financiamentos e Investimentos - Npc Empréstimos e Cobranças Ltda. - - R.L.V.P. e outro - A.R.J. - 1. De saída, retifico, de ofício, erro material consistente no recebimento da petição de fls. 1052/1054 como embargos de declaração, haja vista que apresentada fora do prazo de cinco dias a partir da publicação da decisão de fls. 1045/1047. Considerando, no entanto, que a manifestação em questão também não ostenta natureza de chamamento do feito à ordem como foi intitulada , uma vez que não aponta irregularidades ou vícios processuais, recebo-a como pedido de reconsideração. Quanto ao mérito da questão, após detida análise dos autos, ratifico o quanto decidido às fls. 1045/1047, pois, diante do fato incontroverso de que a quantia penhorada é decorrente de indenização recebida por beneficiário de seguro de vida, sobre ela incide impenhorabilidade específica e absoluta (art. 833, VI, do CPC), não havendo margem para discussão acerca da sua utilização na preservação da dignidade e do mínimo existencial. As postagens em redes sociais apresentadas, a despeito da tentativa da executada em justificá-las, de fato representam indícios de ocultação patrimonial, aptos a ensejar maiores investigações e pesquisas a serem promovidas e requeridas pelo exequente, todavia não consubstanciam fundamento jurídico para a manutenção da penhora em questão. Isto posto, REJEITO o pedido de reconsideração. Após o decurso do prazo recursal, cumpra-se a decisão de fls. 1045/1047, procedendo-se ao desbloqueio dos valores constritos na conta bancária da executada Rivanda Santos Lima Verde Guilherme mantida no Banco Santander, até o limite de R$ 60.720,00 (40 salários-mínimos). Caso a quantia já tenha sido transferida para a conta judicial, fica de antemão deferido o levantamento em favor da executada, condicionado à prévia apresentação do formulário MLE corretamente preenchido. Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos declaratórios, fora das hipóteses do art. 1.022 do CPC, poderá resultar na aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do mesmo diploma. 2. Esclareça, o exequente, sua manifestação à fl. 1061, considerando o quanto certificado à fl. 1058. 3. Diga, o exequente, em termos do efetivo prosseguimento da execução, apresentando demonstrativo atualizado do crédito e comprovando, desde logo, o recolhimento de eventuais despesas. Prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV: SORAYA CARDOSO SANTOS PIRES (OAB 39874DF/), ARILDO RIBEIRO JORGE (OAB 45093/DF), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JOSE NUNES FREIRE NETO (OAB 38042/DF)
6. Processo 53588034020248090100
   Tribunal: TJGO | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSCOMARCA DE LUZIÂNIA1ª VARA CÍVELAv. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450E-mail: cat1varciv.luziania@tjgo.jus.brProcesso nº:     5358803-40.2024.8.09.0100Natureza:          PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Reintegração / Manutenção de PosseRequerente:     Aliceana Maria Bernardo LimaRequerido:       VICTOR DA ROCHA PEREIRAD E C I S Ã O(Nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, este ato judicial servirá automaticamente como instrumento de citação, intimação, ofício ou outro ato necessário para seu efetivo cumprimento)Verifica-se que a parte autora postula nova vistoria, com a possibilidade de acompanhar a diligência, haja vista que não houve indagação dos vizinhos.Ao avaliar a certidão da mov. 26, nota-se que, de fato, não houve referida averiguação.Defiro o pedido.Expeça-se novo mandado de vistoria judicial in loco, por oficial de justiça, para o fim de noticiar a este juízo, no local do imóvel ou, caso desocupado, por algum dos vizinhos:a) Há quanto tempo?b) A que título?Ressalto ao Sr. Oficial de Justiça que, quando do cumprimento da presente vistoria, acrescente as informações que repute necessárias e bem como, se possível, instrua o auto com fotografias dos resultados das diligências empreendidas e com entrevistas com vizinhos.Expeça-se mandado.Poderá a parte autora acompanhar a diligência, mediante contato direto com o oficial responsável.Cumpra-se com urgência, eis que pendente de análise o pedido liminar.Luziânia - Goiás, data do evento.Luciana Vidal Pellegrino KredensJuíza de Direito
7. Processo 54153788020188090164
   Tribunal: TJGO | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos, Ambiental e 2° Civel Residencial Morada das Garças Cidade Ocidental - GO CEP 72880-000 Fund. Legal: CF, art. 93, XIV; NCPC art. 152, VI e art. 328b, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral de Justiça e  Portaria 14 c/c a portaria 15/2010- GAB.   5415378-80.2018.8.09.0164 Ato Ordinatório   Intime-se o autor para que recolha duas custas de locomoção em número suficiente para a realização da(s) diligência(s) do senhor oficial de justiça, atentando-se ao bairro correto do município, no prazo de 10 (dez) dias.A guia de custas deverá ser retirada no Site: www.projudi.tjgo.jus.br – Link a direita: Processo Judicial; Barra de Menus: Guia Locomoção $).     CIDADE OCIDENTAL, 26 de maio de 2025.   PAULA MENDONÇA RODRIGUES Analista Judiciário 5120969
8. Processo 00007690520225100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000769-05.2022.5.10.0011 RECLAMANTE: ANA CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO RECLAMADO: INSTITUTO DE CIRURGIA DO LAGO LTDA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4.º do CPC, o feito terá movimentação com a INTIMAÇÃO do(s) exequente(s) para: Vista do agravo de petição interposto pelo executado. Prazo legal. BRASILIA/DF, 21 de maio de 2025. RAFAEL SANTIAGO DE REZENDE, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO