Istelane Ferreira Falcão
Istelane Ferreira Falcão
Número da OAB:
OAB/DF 044121
📋 Resumo Completo
Dr(a). Istelane Ferreira Falcão possui 154 comunicações processuais, em 96 processos únicos, com 21 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2008 e 2025, atuando em TJGO, TJSP, STJ e outros 4 tribunais e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.
Processos Únicos:
96
Total de Intimações:
154
Tribunais:
TJGO, TJSP, STJ, TJMG, TRF1, TJDFT, TJPA
Nome:
ISTELANE FERREIRA FALCÃO
📅 Atividade Recente
21
Últimos 7 dias
96
Últimos 30 dias
154
Últimos 90 dias
154
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (68)
AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE (13)
AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (9)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (8)
AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL (7)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 154 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado de GoiásComarca de Novo Gama1ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Execução Penal) e Juizado Especial Criminal Autos n°: 6095324-54.2024.8.09.0160 Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. D E S P A C H ODesigno audiência de instrução e julgamento, em continuação, para o dia 07/08/2025, às 13h00, no Fórum Local.Intime-se e/ ou requisitem-se pessoalmente o acusado.Intime-se as testemunhas arroladas Lorena Félix da Silva e Maria Dirce Rodrigues da Silva, requisitando-as ou expedindo-se carta precatória intimatória.Na hipótese de expedição de carta precatória para oitiva de testemunha residente em outra Comarca, em conformidade com o art. 4º da Resolução 354 do CNJ, solicite-se ao Juízo deprecado a viabilidade de preparação de sala passiva para realização da audiência supradesignada, por videoconferência, encaminhando-se o seguinte link de acesso à plataforma digital ZOOM: https://tjgo.zoom.us/j/2629118074, a qual deverá ser instalada previamente. Não sendo possível a utilização de sala passiva existente no Juízo deprecado, no dia e horário acima indicados, ainda assim, deverá ser intimada pessoalmente a testemunha/vítima, cabendo ao Sr. Oficial de Justiça certificar seu número de telefone e o e-mail, com o escopo de propiciar sua inquirição na modalidade telepresencial. Caso haja pedido das partes nos termos do artigo 3º da Resolução 481/12022, desde já disponibilizo o link de acesso à plataforma digital é https://tjgo.zoom.us/j/2629118074, a qual deverá ser instalada previamente. Ressalto que atrasos poderão ocorrer, devendo as partes que forem participar remotamente aguardarem na sala de espera até sua inclusão na sala virtual. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.Ademais, tendo em vista que não houve nenhuma alteração do quadro fático-jurídico, mantenho a decisão que decretou a prisão preventiva do acusado (mov.), por seus próprios fundamentos, em observância ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.Intimem-se.Cumpra-se.Novo Gama, datado e assinado eletronicamente. Sylvia Amado P. MonteiroJuíza de Direito - em substituição
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Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu PROCESSO Nº: 0075151-24.2016.8.13.0470 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: EDSON JUNIO FORTUNATO LIMA CPF: 054.980.621-09 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção a certidão retro, determino a intimação da vítima para, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar a restituição do veículo placa JKF9333, BRASILIA / DF, chassi 9BRBD48E3D2585194, RENAVAM 484663470, marca/modelo TOYOTA/COROLLA XRS FLEX, ano 2012, modelo 2013, cor Preta, devendo apresentar documentos que comprovem a propriedade ou legítimo interesse sobre o bem. Decorrendo o prazo sem manifestação, declaro o seu perdimento, nos termos do artigo 123 do Código de Processo Penal. Assim, nos termos do artigo 12 do Provimento Conjunto nº 24/CGJ/2012, determino que a Secretaria desta Vara sorteie, no Sistema AJ do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o leiloeiro oficial para a realização da hasta pública do veículo declarado perdido nos autos, qual seja, 01 veículo, tipo automóvel, placa JKF9333, BRASILIA / DF, chassi 9BRBD48E3D2585194, RENAVAM 484663470, marca/modelo TOYOTA/COROLLA XRS FLEX, ano 2012, modelo 2013, cor Preta, categoria Particular, pelo valor mínimo da avaliação, sem ônus para o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com direito a 5% (cinco por cento) de comissão sobre o valor da arrematação, a cargo do arrematante. Além disto, a Secretaria e o leiloeiro deverão tomar todas as providências que lhe são cabíveis para o cumprimento da hasta pública, sobretudo a publicidade. Cumpra-se. Paracatu, data da assinatura eletrônica. LETICIA FONTES GUEDES Juiz(íza) de Direito Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu
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Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Tribunal: TJGO | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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Tribunal: TJGO | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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Tribunal: TJGO | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª Rua Alemanha, Qd. 11-A, Lt. 1/15, Pq. Esplanada III, Valparaíso de Goiás-GO - CEP 72.876-311 TEL. (61) 3615-9671 (WhatsApp), e-mail: 1varacivel.vparaiso@tjgo.jus.br, balcão virtual https://meet.google.com/xpk-wzbf-cwn ATO ORDINATÓRIO Processo nº 5546432-44.2019.8.09.0162 Nos termos do artigo 93, XIV da Constituição Federal1, artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil2, e do artigo 130 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Goiás, o presente feito terá a seguinte movimentação: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da(s) contestação(ões) oferecida(s) no evento(s) 86. Valparaíso de Goiás, (datado e assinado eletronicamente). ICENAURO DA CONCEIÇÃO ROSSINI Analista Judiciário 1Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário.