Danielle Rodrigues Vilarins

Processos do Advogado

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2. Processo 00104203620235030071
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Marcelo Lamego Pertence ROT 0010420-36.2023.5.03.0071 RECORRENTE: SOLO INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (5) RECORRIDO: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7c5edb proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010420-36.2023.5.03.0071   RECORRENTE: SOLO INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA, BAMBU E SABIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA, KERLON GABRIEL DA SILVA SANTOS, KAROL JORDANA DA SILVA SANTOS, AKSS RECORRIDO: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA, KERLON GABRIEL DA SILVA SANTOS, KAROL JORDANA DA SILVA SANTOS, AKSS, BAMBU E SABIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, SOLO INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA   Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - A.K.D.S.S. - KAROL JORDANA DA SILVA SANTOS - MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA - SOLO INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA - BAMBU E SABIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - KERLON GABRIEL DA SILVA SANTOS
3. Processo 00104203620235030071
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Marcelo Lamego Pertence ROT 0010420-36.2023.5.03.0071 RECORRENTE: SOLO INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (5) RECORRIDO: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7c5edb proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010420-36.2023.5.03.0071   RECORRENTE: SOLO INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA, BAMBU E SABIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA, KERLON GABRIEL DA SILVA SANTOS, KAROL JORDANA DA SILVA SANTOS, AKSS RECORRIDO: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA, KERLON GABRIEL DA SILVA SANTOS, KAROL JORDANA DA SILVA SANTOS, AKSS, BAMBU E SABIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, SOLO INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA   Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA - SOLO INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA - BAMBU E SABIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - KERLON GABRIEL DA SILVA SANTOS - A.K.D.S.S. - KAROL JORDANA DA SILVA SANTOS
4. Processo 00012006820245100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0001200-68.2024.5.10.0011 REQUERENTE: FELIPE GUILHERME CORREIA REQUERIDO: ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f157a34 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor GIOVANNI LUCA PEREIRA RIBEIRO, no dia 09/07/2025. DESPACHO Trata-se de execução em curso com trânsito em julgado da sentença que julgou Embargos à Execução (Id bc2dd02). Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 dias, adequar a conta aos comandos do julgado, com consequente juntada do arquivo no formato (.pjc). Advirto a parte que eventual adequação da conta sem observância dos exatos comandos do julgado poderá ser penalizada por litigância de má-fé, nos termos do artigo 793-B da CLT. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA
5. Processo 00012006820245100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0001200-68.2024.5.10.0011 REQUERENTE: FELIPE GUILHERME CORREIA REQUERIDO: ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f157a34 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor GIOVANNI LUCA PEREIRA RIBEIRO, no dia 09/07/2025. DESPACHO Trata-se de execução em curso com trânsito em julgado da sentença que julgou Embargos à Execução (Id bc2dd02). Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 dias, adequar a conta aos comandos do julgado, com consequente juntada do arquivo no formato (.pjc). Advirto a parte que eventual adequação da conta sem observância dos exatos comandos do julgado poderá ser penalizada por litigância de má-fé, nos termos do artigo 793-B da CLT. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE GUILHERME CORREIA
6. Processo 00001389420255110151
   Tribunal: TRT11 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA ATOrd 0000138-94.2025.5.11.0151 RECLAMANTE: JOHNATAN DA SILVA LARANJEIRA RECLAMADO: J. R. MARTINS JUNIOR E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a951b8c proferido nos autos. DESPACHO Após habilitação da denunciada à lide, declaro-me, nos termos do § 1º do art. 145 do CPC/2015, suspeita por motivo íntimo para prosseguir na condução do feito. Considerando que não há juiz substituto lotado na unidade, expeça-se ofício à Corregedoria solicitando a designação de magistrado para atuar nestes autos.  Não obstante a suspeição declarada, considerando a inexistência de prática de ato decisório, como forma de agilizar o andamento processual, desde já fica designada AUDIÊNCIA, por meio de videoconferência, para o dia 05/08/2025, às 11h00, para o regular prosseguimento do feito, sob pena de confissão quanto à matéria de fato (Súmula 74, I do TST), com oitiva de testemunhas, se houver, estas, devendo comparecer acompanhadas das partes, nos termos do art. 845 da CLT, sob pena de preclusão, com não produção da prova. Ressalto, ainda, que a utilização dos meios eletrônicos para acesso a autos, atividades jurisdicionais e especialmente audiências virtuais, fazem parte do ônus de cada parte no processo. O ambiente virtual simula o ambiente físico e a presença das partes a audiências e convocações deve ter atenção precavida. Cabe, portanto, às partes utilizarem-se de todos os métodos e precauções necessárias para seu comparecimento e de suas testemunhas (estas em locais distintos das partes), inclusive antecipado, aos prédios, sedes ou onde quer que se realize a sessão virtual então designada. Seguem informações para acesso à audiência virtual - plataforma Zoom: O link para acesso à sala virtual é: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/82663172306?pwd=THZGMDFmQWFpSzhTeTIrRm5yYUtLUT09,ID. 826 6317 2306 que deverá ser acessado através do aplicativo ZOOM, ou pelo http://site zoom.us. PARA ACESSAR A SALA DE AUDIÊNCIA NO ZOOM PELO CELULAR: 1. Baixe o aplicativo Zoom Cloud Meetings na Play Store (Android) ou na App Store (IOS); 2. Abra o aplicativo e toque em “Ingressar em uma reunião”; 3. Insira o ID (ou link) da audiência respectiva; 4. Insira a senha padrão: 407713; 5. Defina seu nome (ficará visível para outros participantes). As partes e testemunhas deverão acessar a plataforma Zoom com os perfis próprios, identificados pelo horário da audiência e nome próprio, não podendo acessar com o nome de terceiros, porque dessa forma não serão identificados pelo Juízo ao serem chamados à sala de audiência; 6. DESMARQUE A OPÇÃO “NÃO CONECTAR  AO ÁUDIO”. 7. Toque em “Ingressar”. O manual para utilização da ferramenta ZOOM, bem como o acesso direto às salas de audiências, podem ser consultados através do Portal do Tribunal Regional da 11ª Região, http://portal.trt11.jus.br, clicando no link “Sessões e Audiências Telepresenciais” à direita da tela. As partes SEM advogado, que não possuam meios necessários para acesso a sala virtual, bem como as testemunhas a serem oitivadas, poderão, caso queiram, comparecer presencialmente na Secretaria da Vara do Trabalho de Itacoatiara no dia e hora designado, sob pena arquivamento (reclamante), revelia (reclamada) ou de preclusão (testemunhas). (Ato Conjunto nº. 14/2021/SGP/SCR) Intimem-se as partes.  ITACOATIARA/AM, 09 de julho de 2025. ADRIANA LIMA DE QUEIROZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOHNATAN DA SILVA LARANJEIRA
7. Processo 00001389420255110151
   Tribunal: TRT11 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA ATOrd 0000138-94.2025.5.11.0151 RECLAMANTE: JOHNATAN DA SILVA LARANJEIRA RECLAMADO: J. R. MARTINS JUNIOR E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a951b8c proferido nos autos. DESPACHO Após habilitação da denunciada à lide, declaro-me, nos termos do § 1º do art. 145 do CPC/2015, suspeita por motivo íntimo para prosseguir na condução do feito. Considerando que não há juiz substituto lotado na unidade, expeça-se ofício à Corregedoria solicitando a designação de magistrado para atuar nestes autos.  Não obstante a suspeição declarada, considerando a inexistência de prática de ato decisório, como forma de agilizar o andamento processual, desde já fica designada AUDIÊNCIA, por meio de videoconferência, para o dia 05/08/2025, às 11h00, para o regular prosseguimento do feito, sob pena de confissão quanto à matéria de fato (Súmula 74, I do TST), com oitiva de testemunhas, se houver, estas, devendo comparecer acompanhadas das partes, nos termos do art. 845 da CLT, sob pena de preclusão, com não produção da prova. Ressalto, ainda, que a utilização dos meios eletrônicos para acesso a autos, atividades jurisdicionais e especialmente audiências virtuais, fazem parte do ônus de cada parte no processo. O ambiente virtual simula o ambiente físico e a presença das partes a audiências e convocações deve ter atenção precavida. Cabe, portanto, às partes utilizarem-se de todos os métodos e precauções necessárias para seu comparecimento e de suas testemunhas (estas em locais distintos das partes), inclusive antecipado, aos prédios, sedes ou onde quer que se realize a sessão virtual então designada. Seguem informações para acesso à audiência virtual - plataforma Zoom: O link para acesso à sala virtual é: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/82663172306?pwd=THZGMDFmQWFpSzhTeTIrRm5yYUtLUT09,ID. 826 6317 2306 que deverá ser acessado através do aplicativo ZOOM, ou pelo http://site zoom.us. PARA ACESSAR A SALA DE AUDIÊNCIA NO ZOOM PELO CELULAR: 1. Baixe o aplicativo Zoom Cloud Meetings na Play Store (Android) ou na App Store (IOS); 2. Abra o aplicativo e toque em “Ingressar em uma reunião”; 3. Insira o ID (ou link) da audiência respectiva; 4. Insira a senha padrão: 407713; 5. Defina seu nome (ficará visível para outros participantes). As partes e testemunhas deverão acessar a plataforma Zoom com os perfis próprios, identificados pelo horário da audiência e nome próprio, não podendo acessar com o nome de terceiros, porque dessa forma não serão identificados pelo Juízo ao serem chamados à sala de audiência; 6. DESMARQUE A OPÇÃO “NÃO CONECTAR  AO ÁUDIO”. 7. Toque em “Ingressar”. O manual para utilização da ferramenta ZOOM, bem como o acesso direto às salas de audiências, podem ser consultados através do Portal do Tribunal Regional da 11ª Região, http://portal.trt11.jus.br, clicando no link “Sessões e Audiências Telepresenciais” à direita da tela. As partes SEM advogado, que não possuam meios necessários para acesso a sala virtual, bem como as testemunhas a serem oitivadas, poderão, caso queiram, comparecer presencialmente na Secretaria da Vara do Trabalho de Itacoatiara no dia e hora designado, sob pena arquivamento (reclamante), revelia (reclamada) ou de preclusão (testemunhas). (Ato Conjunto nº. 14/2021/SGP/SCR) Intimem-se as partes.  ITACOATIARA/AM, 09 de julho de 2025. ADRIANA LIMA DE QUEIROZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - J. R. MARTINS JUNIOR - DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S.A. - JURUA ESTALEIROS E NAVEGACAO LTDA
8. Processo 00002818020255050012
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000281-80.2025.5.05.0012 RECLAMANTE: SERGIO LUIZ COSTA BARROSO RECLAMADO: WILSON SONS SERVICOS MARITIMOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff5ad69 proferido nos autos. Notifique-se a reclamada para tomar ciência do teor da promoção de id #id:cf7de5e, devendo juntar aos autos os  documentos solicitados pelo perito, no prazo de 10 dias. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. LUIZ AUGUSTO MEDRADO SAMPAIO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILSON SONS SERVICOS MARITIMOS LTDA