Andre Nieto Moya

Processos do Advogado

1. Processo 50266881220248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026688-12.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MAX DANIEL DUARTE WINTER ADVOGADO(A) : MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB RS082735) EXECUTADO : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A) : ANDRE NIETO MOYA (OAB DF042839) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o depósito (evento 27) foi realizado para pagamento, defiro o levantamento do montante depositado, mediante expedição de alvará em favor da parte credora. Feito isso, e nada mais sendo requerido, volte concluso para a extinção do processo pelo pagamento. Intimem-se.
2. Processo 50001860620208214001
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000186-06.2020.8.21.4001/RS EXEQUENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : ANDRE NIETO MOYA (OAB DF042839) DESPACHO/DECISÃO Rh. Intime-se o Exequente para juntar aos autos o cálculo atualizado da dívida, a fim de viabilizar a realização da penhora on-line deferida no evento 125, DESPADEC1 . Dil.
3. Processo 50003130220208210037
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50004723620208210039
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000472-36.2020.8.21.0039/RS EXEQUENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : ANDRE NIETO MOYA (OAB DF042839) EXECUTADO : ANA MARIA AGUIRRE DA SILVA ADVOGADO(A) : PRISCILA GADES RAMOS (OAB RS129241) ADVOGADO(A) : CAROLINA LENZI (OAB RS106356) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram conclusos em face do previsto no §7º do art. 485 do CPC. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos para julgamento do recurso. Agendada a intimação eletrônica.
5. Processo 50031973720198210005
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50077808820258213001
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007780-88.2025.8.21.3001/RS EXEQUENTE : GABRIEL DINIZ DA COSTA ADVOGADO(A) : NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A) : VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) EXECUTADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : ANDRE NIETO MOYA (OAB DF042839) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. I. Considerando o disposto no art. 82, § 3° do CPC, fica dispensado o adiantamento do pagamento de custas processuais. II. Intime-se na forma do art. 513, § 2º e § 4º, do CPC , a parte devedora para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários de 10% do valor atualizado do débito (CPC, art. 523, caput, § 1º c/c art. 85 do CPC) . Deverá, ainda, a parte executada ser advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, tem início o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação (CPC, art. 523, § 3º).
7. Processo 50049590320208210022
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004959-03.2020.8.21.0022/RS EXEQUENTE : MOYA E MOTTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : ANDRE NIETO MOYA (OAB DF042839) EXEQUENTE : BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO(A) : ANDRE NIETO MOYA (OAB DF042839) EXECUTADO : MARCOS FERNANDO JESKE BORBA - ME ADVOGADO(A) : REGINALDO ARRUDA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB RS102643) ADVOGADO(A) : IVAN MACHADO INEU (OAB RS065110) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Infrutíferas as diligências prévias de busca de patrimônio do executado, defiro os pedidos formulados no evento 159, PET1 , pois, meio de conferir efetividade à prestação jurisdicional. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PESQUISA DE BENS. SUSEP E CNSEG. VIABILIDADE. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. DECISÃO REFORMADA. OFÍCIO CNSEG. SUSEP: Viável a expedição de ofício à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e à CNSEG (Confederação Nacional das Empresas Seguradoras), pois a execução é movida no interesse do credor e tal meio dá efetividade à Justiça. Caso concreto em que foram infrutíferas as diligências prévias de busca de patrimônio do executado. Aplicação do Princípio da Efetividade (artigo 4º do CPC). Precedentes desta Corte. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, EM DECISÃO MONOCRATICA.(Agravo de Instrumento, Nº 51002778920248217000, Vigésima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eduardo João Lima Costa, Julgado em: 30-07-2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DILIGÊNCIAS PROCESSUAIS. PESQUISA DE BENS. Cenário dos autos em que a agravante busca a expedição de ofício à CNSEG e SUSEP para verificar eventuais bens em nome dos devedores. Pretensão que merece acolhimento, uma vez que se trata de medida informativa. Demanda que tramita há mais de dez anos sem a satisfação do crédito pela agravante. RECURSO PROVIDO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA REFORMADA.(Agravo de Instrumento, Nº 51373881020248217000, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Clovis Moacyr Mattana Ramos, Julgado em: 05-07-2024) Assim, proceda-se a pesquisa requerida em nome do Executado MARCOS FERNANDO JESKE BORBA - ME, CNPJ 11610362000110. Com o resultado, intime-se o exequente para prosseguimento. 2. Defiro, também, a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de que seja feito bloqueio, penhora e imediata transferência de valores de eventual crédito de Nota Fiscal Gaúcha existente em nome do executado, MARCOS FERNANDO JESKE BORBA - ME, CNPJ 11610362000110, para conta bancária judicial vinculada a este Juízo, devendo a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul anexar neste processo extrato analítico de todo o referido crédito. O presente despacho serve como ofício, que deverá ser encaminhado pelo exequente. Intimem-se.
8. Processo 50004397720208212001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000439-77.2020.8.21.2001/RS EXEQUENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : ANDRE NIETO MOYA (OAB DF042839) EXECUTADO : NESILDA LADEIRA DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A) : FLAVIO ZASLAVSKY (OAB RS078442) ADVOGADO(A) : TAIS SOUZA TOMASEL (OAB RS118616) ADVOGADO(A) : ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES (OAB RS030642) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 9º do CPC (Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida), agendei vista à parte autora acerca da petição e documentos do evento 171. Considerando a urgência que o caso reclama, fixo o prazo de cinco dias para manifestação. O silêncio importará em concordância com o alegado e/ou requerido pela parte adversa.
9. Processo 50025142620228210027
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002514-26.2022.8.21.0027/RS (originário: processo nº 00109957820138210027/RS) RELATOR : EMERSON JARDIM KAMINSKI EXEQUENTE : MOYA E MOTTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : ANDRE NIETO MOYA (OAB DF042839) EXEQUENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : ANDRE NIETO MOYA (OAB DF042839) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 117 - 23/06/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 115 - 17/06/2025 - Proferido despacho de mero expediente
10. Processo 50008627920198210026
    Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000862-79.2019.8.21.0026/RS RELATOR : ANDRE LUIS DE MORAES PINTO AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : ANDRE NIETO MOYA (OAB DF042839) RÉU : NELSON DA FONSECA ADVOGADO(A) : MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325) ADVOGADO(A) : RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES (OAB RS091310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 209 - 24/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SCR2CIV Número: 50008627920198210026/TJRS