Caio Augusto Ribeiro Levi

Processos do Advogado

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2. Processo 00011922520235100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001192-25.2023.5.10.0012 RECLAMANTE: JURANDIR PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: FINITURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e38456b proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor ELISABETH CRISTIANE DE MEDEIROS ALVES, no dia 17/07/2025. DECISÃO Vistos. FINITURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão de ID.f4da00d, que denegou seguimento a seu Agravo de Petição em razão de tratar-se de recurso contra decisão interlocutória (art. 893, §1º e 897, § 1º, da CLT). Mantenho a decisão agravada. Ante a apresentação da contraminuta pelo agravado, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal. Publique-se. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FINITURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA
3. Processo 00006764420245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000676-44.2024.5.10.0020 RECLAMANTE: JHONATAN SANTOS DE CAMARGO RECLAMADO: ALMERIA BUFFET E EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2901a70 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, decido conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração apresentados por ALMERIA BUFFET E EVENTOS LTDA, nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais. Publique-se. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JHONATAN SANTOS DE CAMARGO
4. Processo 00006764420245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000676-44.2024.5.10.0020 RECLAMANTE: JHONATAN SANTOS DE CAMARGO RECLAMADO: ALMERIA BUFFET E EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2901a70 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, decido conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração apresentados por ALMERIA BUFFET E EVENTOS LTDA, nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais. Publique-se. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALMERIA BUFFET E EVENTOS LTDA
5. Processo 10008531520255020008
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000853-15.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: ISAIAS PEREIRA GONCALVES RECLAMADO: FINITURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 522f07f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TASSIO CARNEIRO DA SILVA DESPACHO   A 1ª reclamada requereu a realização da audiência de forma telepresencial, informando que tem sede em Brasília não tem como comparecer ao Fórum. Devido à situação particular da 1ª ré, permite-se somente a sua participação na modalidade telepresencial, devendo o reclamante, os demais patronos, a 2ª reclamada e testemunhas comparecerem presencialmente ao Fórum. A 1ª reclamada e seu patrono deverão se certificar de que possui conexão estável para o comparecimento via plataforma Zoom,  sob pena de revelia. Para participar da audiência, a 1ª reclamada e seu patrono deverão acessar a plataforma ZOOM pelo site https://zoom.us/join, informando o código da reunião:  852 3575 4268 e a senha 914562 Mais facilmente, a audiência poderá ser acessada clicando no seguinte link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85235754268?pwd=aE9NMTBIVTE4c1U3d3EyaHljUTk4UT09 Atentem as partes à audiência UNA  já marcada para o dia  21/07/2025 14:20, no Fórum Trabalhista da Barra Funda (Fórum Ruy Barbosa), bloco A, 5ª andar, na sala de audiências da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SÃO PAULO/SP - CEP: 01139-001. Ressalva-se o rol de testemunhas, desde que reiterado em audiência. Verifique a Secretaria a regularidade da citação. Na negativa e não havendo habilitação da ré, proceda-se à reiteração de citação. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FINITURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA
6. Processo 10008531520255020008
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000853-15.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: ISAIAS PEREIRA GONCALVES RECLAMADO: FINITURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 522f07f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TASSIO CARNEIRO DA SILVA DESPACHO   A 1ª reclamada requereu a realização da audiência de forma telepresencial, informando que tem sede em Brasília não tem como comparecer ao Fórum. Devido à situação particular da 1ª ré, permite-se somente a sua participação na modalidade telepresencial, devendo o reclamante, os demais patronos, a 2ª reclamada e testemunhas comparecerem presencialmente ao Fórum. A 1ª reclamada e seu patrono deverão se certificar de que possui conexão estável para o comparecimento via plataforma Zoom,  sob pena de revelia. Para participar da audiência, a 1ª reclamada e seu patrono deverão acessar a plataforma ZOOM pelo site https://zoom.us/join, informando o código da reunião:  852 3575 4268 e a senha 914562 Mais facilmente, a audiência poderá ser acessada clicando no seguinte link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85235754268?pwd=aE9NMTBIVTE4c1U3d3EyaHljUTk4UT09 Atentem as partes à audiência UNA  já marcada para o dia  21/07/2025 14:20, no Fórum Trabalhista da Barra Funda (Fórum Ruy Barbosa), bloco A, 5ª andar, na sala de audiências da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SÃO PAULO/SP - CEP: 01139-001. Ressalva-se o rol de testemunhas, desde que reiterado em audiência. Verifique a Secretaria a regularidade da citação. Na negativa e não havendo habilitação da ré, proceda-se à reiteração de citação. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ISAIAS PEREIRA GONCALVES
7. Processo 00204485120255040011
   Tribunal: TRT4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE CumPrSe 0020448-51.2025.5.04.0011 REQUERENTE: MARCIO GUERRA DE CARVALHO REQUERIDO: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL   Pela presente, fica o destinatário notificado para se manifestar sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo e nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. PORTO ALEGRE/RS, 17 de julho de 2025. ANGELA MARA RIBEIRO D AVILA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL
8. Processo 50022847020174047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação/Remessa Necessária Nº 5002284-70.2017.4.04.7203/SC APELANTE : GERMANO FOPPA E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE : GERMANO FOPPA E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE : GERMANO FOPPA E CIA/ LTDA/ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE : TRANSFOPPA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO : AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL APEX - BRASIL (IMPETRADO) APELADO : AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI (INTERESSADO) APELADO : SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (INTERESSADO) APELADO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO GUILHERME BRAGA DE MESQUITA (OAB RJ150250) ADVOGADO(A) : JULIANE DEMARIA (OAB SC024264) ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARILENE DA ROSA (OAB SC020224) ADVOGADO(A) : RODRIGO TORRES DE OLIVEIRA (OAB RS063954) APELADO : SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC NACIONAL (INTERESSADO) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição patronal sobre o terço constitucional de férias, matéria objeto do Tema 985 da Repercussão Geral. Considerando-se a oposição de embargos de declaração nos autos do processo paradigma (RE 1072485/PR), nos quais busca a União o suprimento de omissões sobre a questão da modulação de efeitos do Tema 985/STF, bem como a existência de decisões do próprio Supremo Tribunal Federal em processos que versam sobre a matéria (como por exemplo: ARE 1525232 AgR/SP e ARE 1534343/SP), entendo prudente o sobrestamento do feito em exame até o julgamento dos antes referidos embargos de declaração. Desse modo, em atenção ao disposto nos arts. 1.030, III, e 1.040 do CPC e 176 do Regimento Interno deste Tribunal, determino o sobrestamento dos recursos até a publicação do acórdão paradigma. Intimem-se.