Mariha Oliveira Macedo Neves Viana Albuquerque

Processos do Advogado

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2. Processo 10437572220244010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1043757-22.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009868-76.2021.4.01.3300 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: NELMA MITSUE PENASSO KODAMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PETER RODRIGUES FERNANDES - DF55526-A, MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE - DF42024-A, MARIA LUISA DE MELO DOS SANTOS - DF74675 e LUISA AMELIA DALENCAR LINO MELO DE ANDRADE - DF57581 POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA 2ª VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: NELMA MITSUE PENASSO KODAMA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
3. Processo 00143843220178260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014384-32.2017.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.J.S. - - I.L.J.S. - - V.M.S. - - D.E.L. - - D.L.R. - - E.A.O. - - C.D.C.S.O. - - W.A.S. - - J.V.C. - - T.H.A. - - M.Z. - - C.M.B.S. - - S.S.S. - - A.P. - - L.E.O.L. - - M.L. - - A.S.A. e outros - Vistos. Tente-se a intimação da vítima Kleber nos endereços e telefones constantes de fls. 5183/5185. No mais, cumpra-se integralmente o determinado a fls. 5173/5175. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: FELIPE JILEK TRINDADE FRANÇA (OAB 429581/SP), AUREA CECILIA GUIDONI CINTRA (OAB 366320/SP), ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP), SHARIA VEIGA LUZIANO (OAB 290678/SP), ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA (OAB 421650/SP), RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP), FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB 431540/SP), MARCELO MENDES DA SILVA (OAB 431620/SP), JAIR SOTERO DA SILVA (OAB 431999/SP), GUILHERME ROBIATTI (OAB 434533/SP), JOSE BATISTA DA SILVA (OAB 437372/SP), PETER RODRIGUES FERNANDES (OAB 55526/DF), JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP), JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS (OAB 143664/SP), EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB 155158/SP), JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP), LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP), MARIANA CARVALHO (OAB 334245/SP), SANTIAGO ANDRE SCHUNCK (OAB 235199/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), ADRIANA TOLEDO ZUPPO (OAB 260893/SP), CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP), LIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 309479/SP), MARCÉLO DENTELLO (OAB 109064/SP), BRUNO SILVA DE ARAUJO (OAB 60742/DF), JAMILLE SIQUEIRA BRITO ZALESKI (OAB 54107/DF), FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA (OAB 6575/DF), ALICIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 482447/SP), TOMAZ BARRENSE ROSSINI (OAB 491860/SP), MARIHÁ OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE (OAB 42024/DF)
4. Processo 00202296420235040025
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: DORA MARIA DA COSTA Ag Emb 0020229-64.2023.5.04.0025 AGRAVANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN AGRAVADO: PAULO JUAREZ FONTES PROCESSO Nº TST-Ag-Emb - 0020229-64.2023.5.04.0025 Agravante: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN Advogado: Dr. GILBERTO STURMER Agravado: PAULO JUAREZ FONTES Advogado: Dr. MAURICIO PEDRASSANI Advogado: Dr. PEDRO LUIZ CORREA OSORIO Advogado: Dr. ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO Advogado: Dr. ANTONIO CANDIDO OSORIO NETO GMDMC/Lcm/Fr/Dmc/rv   D E S P A C H O   Os presentes autos encontram-se autuados como agravo em embargos. Compulsando-os, verifica-se que a reclamada, às fls. 3.167/3.171, interpôs recurso de embargos à decisão monocrática que não conheceu do seu agravo de instrumento em recurso de revista (fl. 3.161). Desse modo, determino a remessa dos autos à Secretaria da SDI-1 para que proceda à retificação da autuação do feito quanto à classe processual, a fim de constar agravo em embargos em agravo de instrumento em recurso de revista (Ag-Emb-AIRR). Após, à pauta. Publique-se. Brasília, 17 de junho de 2025.     Dora Maria da Costa Ministra Relatora Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
5. Processo 00202296420235040025
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: DORA MARIA DA COSTA Ag Emb 0020229-64.2023.5.04.0025 AGRAVANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN AGRAVADO: PAULO JUAREZ FONTES PROCESSO Nº TST-Ag-Emb - 0020229-64.2023.5.04.0025 Agravante: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN Advogado: Dr. GILBERTO STURMER Agravado: PAULO JUAREZ FONTES Advogado: Dr. MAURICIO PEDRASSANI Advogado: Dr. PEDRO LUIZ CORREA OSORIO Advogado: Dr. ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO Advogado: Dr. ANTONIO CANDIDO OSORIO NETO GMDMC/Lcm/Fr/Dmc/rv   D E S P A C H O   Os presentes autos encontram-se autuados como agravo em embargos. Compulsando-os, verifica-se que a reclamada, às fls. 3.167/3.171, interpôs recurso de embargos à decisão monocrática que não conheceu do seu agravo de instrumento em recurso de revista (fl. 3.161). Desse modo, determino a remessa dos autos à Secretaria da SDI-1 para que proceda à retificação da autuação do feito quanto à classe processual, a fim de constar agravo em embargos em agravo de instrumento em recurso de revista (Ag-Emb-AIRR). Após, à pauta. Publique-se. Brasília, 17 de junho de 2025.     Dora Maria da Costa Ministra Relatora Intimado(s) / Citado(s) - PAULO JUAREZ FONTES
6. Processo 53910088420238217000
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2220194/RS (2025/0232192-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : DIVA MARIA GHIDINI ADVOGADOS : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643 MARJORIE DOS SANTOS HAMPE - RS071190 KELE MARIANE SILVA DA SILVEIRA - RS098014 MAURICIO PEDRASSANI - RS0042024 GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA - RS117902 RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : MARCOS TUBINO BORTOLAN - RS036584 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
7. Processo 00398968920174010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 0039896-89.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0073086-62.2016.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ENTRE RIOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF29502-A, MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE - DF42024-A, JOAO LOPES DE OLIVEIRA - BA6793-A e JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA - BA31430-A INTIMAÇÃO Aos 4 de julho de 2025, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, do CPC. BEATRIZ FERNANDES COSTA DINIZ Estagiária da COJU4
8. Processo 00225456420124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: CONS REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA RS, CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL Advogados do(a) AGRAVANTE: MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE - DF42024-A, MARIA LUISA DE MELO DOS SANTOS - DF74675, IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA - DF50352-A, FERNANDA MARQUES CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA MARQUES CUNHA - DF49788-A, DAVI MACHADO EVANGELISTA - DF18081-A AGRAVADO: CONS REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA RS LITISCONSORTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL Advogados do(a) LITISCONSORTE: IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA - DF50352-A, FERNANDA MARQUES CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA MARQUES CUNHA - DF49788-A, DAVI MACHADO EVANGELISTA - DF18081-A O processo nº 0022545-64.2012.4.01.3400 (AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma. A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez. Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador. AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA TURMA: 7TUR@TRF1.JUS.BR