Maria Leticia Nascimento Gontijo

Processos do Advogado

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2. Processo 10599636520214013800
   Tribunal: TRF6 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 10599636520214013800
   Tribunal: TRF6 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 10087236020194014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1008723-60.2019.4.01.4300 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - PJe EMBARGANTE: F. A. S. V. e outros (14) EMBARGADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) Advogado do(a) EMBARGADO: MARCELO NETTO DE RESENDE - TO5014-A Advogados do(a) EMBARGADO: MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - DF56530-A, MICHELANGELO CERVI CORSETTI - DF53486-S, NEREU JOSE GIACOMOLLI - RS17568-A Advogado do(a) EMBARGADO: MARLA CRISTINA LIMA SOUSA - TO5749-A Advogados do(a) EMBARGADO: LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO32901-A, LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO27701-A Advogado do(a) EMBARGADO: VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO - TO6338-A Advogados do(a) EMBARGADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, ROGERIA MARIA CASTRO DEBELLI - MG35752-A Advogados do(a) EMBARGADO: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095-A, CEZAR ROBERTO BITENCOURT - RS11483-S, VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT - DF49787-S Advogado do(a) EMBARGADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A Advogado do(a) EMBARGADO: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR - TO4190-A Advogados do(a) EMBARGADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, MARIA LETICIA NASCIMENTO GONTIJO - DF42023-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEAO APARECIDO ALVES FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido ID 436194078 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores Federais da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Desembargador Federal LEÃO ALVES Relator
5. Processo 00027886720164013813
   Tribunal: TRF6 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 0002788-67.2016.4.01.3813/MG (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de maio de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente
6. Processo 00046967720194036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Vara Criminal Federal de São Paulo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0004696-77.2019.4.03.6181 REU: W. M. B. AUTOR: M. P. F. -. P. DECISÃO Vistos, etc. ID's 347303359 e 352476202: Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para a acusação e após, a defesa, apresentarem seus Memoriais. Em relação ao pedido de reunião deste feito com a Ação Penal n. 0006243-26.2017.4.03.6181, conforme decisão ID 34993149, págs. 90/94, "ressalta-se a eventual possibilidade de realização de julgamentos simultâneos na eventual hipótese de, por coincidência, ambas as ações penais se encontrarem conclusas para julgamento na mesma época", assim, serão julgadas em conjunto caso tal circunstância se configure. Intimem-se. São Paulo, na data da assinatura digital. DIEGO PAES MOREIRA Juiz Federal Substituto (documento assinado digitalmente)
7. Processo 51001012120188130024
   Tribunal: TJMG | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5100101-21.2018.8.13.0024 [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU/RÉ: LAZARO LUIZ GONZAGA CPF: 130.106.546-34 RÉU/RÉ: RODRIGO PENIDO DUARTE CPF: 026.093.036-96 RÉU/RÉ: LUCIANO DE ASSIS FAGUNDES CPF: 811.533.416-20 RÉU/RÉ: LUIZ GONZAGA DE CASTRO ALVES CPF: 098.608.006-34 RÉU/RÉ: AMANDA LUIZA PAES DE CASTRO ALVES DE AGUIAR CPF: 013.249.096-09 RÉU/RÉ: EDUARDO LUIZ DE CASTRO ALVES CPF: não informado RÉU/RÉ: BRUNO LUIZ PAES DE CASTRO ALVES CPF: 037.065.546-07 RÉU/RÉ: SEBASTIAO DA SILVA ANDRADE CPF: 043.111.676-87 RÉU/RÉ: EDVALDO SOARES DOS SANTOS CPF: 075.083.446-34 RÉU/RÉ: RODRIGO LEMOS BARROS QUINTAO CPF: 790.435.936-72 RÉU/RÉ: ANTONIO PROSPERI CALIL CPF: 012.911.016-75 RÉU/RÉ: VALTER JOSÉ DA SILVA CPF: não informado RÉU/RÉ: LG PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP CPF: 04.120.292/0001-57 RÉU/RÉ: SILVIA CAROLINA DE OLIVEIRA GONZAGA CPF: não informado RÉU/RÉ: ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA GONZAGA CPF: 009.507.976-93 RÉU/RÉ: JOSE DONALDO BITTENCOURT JUNIOR CPF: 452.047.306-30 RÉU/RÉ: MARCELO CARNEIRO ARABE CPF: 320.488.406-63 RÉU/RÉ: WAINER PASTORINI HADDAD CPF: não informado RÉU/RÉ: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FECOMERCIO-MG CPF: 17.271.982/0001-59 RÉU/RÉ: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 03.643.856/0001-73 RÉU/RÉ: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS CPF: 03.447.242/0001-16 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): LINK PARA ACESSO À AUDIÊNCIA DO DIA 20/05/2025: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m7020b1df79acfd4cefb7039b35378c1e Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica CRISTIANA ABDO DE MOURA REIS Servidor
8. Processo 10087236020194014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), JOSE EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS, JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS, SANDOVAL LOBO CARDOSO, ALVICTO OZORES NOGUEIRA, FRANCISCO ANTELIUS SERVULO VAZ, ESTEMIR DE SOUSA PEREIRA, LOURIVAL NOVAES MEDRADO SANTOS, PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO, SAVIO CESAR NOGUEIRA, MURILO COURY CARDOSO, BRUNO MARQUES ROCHA, JULIVAN VIEIRA NOLETO, EPENG - EMPRESA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - DERTINS, BANCO DO BRASIL SA, ESTADO DO TOCANTINS, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO, EDERSON MARTINS DE FREITAS, MAURICIO VELOSO QUEIROZ, RUTE SALES MEIRELLES e TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI EMBARGANTE: M. P. F. (. EMBARGADO: J. E. D. S. C., J. W. S. C., S. L. C., A. O. N., F. A. S. V., E. D. S. P., A. U. M. B., L. N. M. S., P. O. P. F. N., S. C. N., M. C. C., B. M. R., J. V. N., E. -. E. P. D. E. L., C. D. V. L. -. E. -. M. Advogados do(a) EMBARGADO: MARIA ***** ***** ***** ***** REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - DF56530-A, MICHELANGELO CERVI CORSETTI - DF53486-S, NEREU JOSE GIACOMOLLI - RS17568-A Advogado do(a) EMBARGADO: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR - TO4190-A Advogados do(a) EMBARGADO: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095-A, CEZAR ROBERTO BITENCOURT - RS11483-S, VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT - DF49787-S Advogados do(a) EMBARGADO: LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO32901-A, LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO27701-A Advogados do(a) EMBARGADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, MARIA LETICIA NASCIMENTO GONTIJO - DF42023-A Advogado do(a) EMBARGADO: VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO - TO6338-A Advogado do(a) EMBARGADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A Advogado do(a) EMBARGADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A Advogado do(a) EMBARGADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A Advogado do(a) EMBARGADO: MARCELO NETTO DE RESENDE - TO5014-A Advogado do(a) EMBARGADO: MARLA CRISTINA LIMA SOUSA - TO5749-A Advogado do(a) EMBARGADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A Advogados do(a) EMBARGADO: ROGERIA MARIA CASTRO DEBELLI - MG35752-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A O processo nº 1008723-60.2019.4.01.4300 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13-05-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.