Maria Leticia Nascimento Gontijo

Processos do Advogado

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2. Processo 10087236020194014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA SEGUNDA SEÇÃO 4ª TURMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN 1008723-60.2019.4.01.4300 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: M. P. F. (. APELADO: J. E. D. S. C., J. W. S. C., S. L. C., A. O. N., F. A. S. V., E. D. S. P., A. U. M. B., L. N. M. S., P. O. P. F. N., S. C. N., M. C. C., B. M. R., J. V. N., E. -. E. P. D. E. L., C. D. V. L. -. E. -. M. Advogados do(a) APELADO: MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - DF56530-A, MICHELANGELO CERVI CORSETTI - DF53486-S Advogados do(a) APELADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, MARIA LETICIA NASCIMENTO GONTIJO - DF42023-A Advogado do(a) APELADO: MARLA CRISTINA LIMA SOUSA - TO5749-A Advogado do(a) APELADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A Advogados do(a) APELADO: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095-A, CEZAR ROBERTO BITENCOURT - RS11483-S, VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT - DF49787-S Advogado do(a) APELADO: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR - TO4190-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO NETTO DE RESENDE - TO5014-A Advogado do(a) APELADO: VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO - TO6338-A Advogados do(a) APELADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, ROGERIA MARIA CASTRO DEBELLI - MG35752-A Advogados do(a) APELADO: LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO32901-A, LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO27701-A RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL LEAO APARECIDO ALVES Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do último ato judicial proferido (Ementas: id 429305085 e id 435450118).
3. Processo 10087236020194014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA SEGUNDA SEÇÃO 4ª TURMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN 1008723-60.2019.4.01.4300 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: M. P. F. (. APELADO: J. E. D. S. C., J. W. S. C., S. L. C., A. O. N., F. A. S. V., E. D. S. P., A. U. M. B., L. N. M. S., P. O. P. F. N., S. C. N., M. C. C., B. M. R., J. V. N., E. -. E. P. D. E. L., C. D. V. L. -. E. -. M. Advogados do(a) APELADO: MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - DF56530-A, MICHELANGELO CERVI CORSETTI - DF53486-S Advogados do(a) APELADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, MARIA LETICIA NASCIMENTO GONTIJO - DF42023-A Advogado do(a) APELADO: MARLA CRISTINA LIMA SOUSA - TO5749-A Advogado do(a) APELADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A Advogados do(a) APELADO: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095-A, CEZAR ROBERTO BITENCOURT - RS11483-S, VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT - DF49787-S Advogado do(a) APELADO: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR - TO4190-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO NETTO DE RESENDE - TO5014-A Advogado do(a) APELADO: VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO - TO6338-A Advogados do(a) APELADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A, MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, ROGERIA MARIA CASTRO DEBELLI - MG35752-A Advogados do(a) APELADO: LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO32901-A, LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO27701-A RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL LEAO APARECIDO ALVES Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do último ato judicial proferido (Ementas: id 429305085 e id 435450118).
4. Processo 10001331020224013809
   Tribunal: TRF6 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 10599636520214013800
   Tribunal: TRF6 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 10110682220244010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011068-22.2024.4.01.0000 - REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA REPRESENTADO: A. R. C. Destinatários: Advogados do(a) REPRESENTADO: CARLA FRANCISCA BRAZ AGUIAR - DF19087, CRISTIANE DAMASCENO LEITE VIEIRA - DF22807-A, EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG51635-A, MARIA LETICIA NASCIMENTO GONTIJO - DF42023-A FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da(s) parte(s) para, no prazo legal, manifestar(em)-se acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão /sentença (ID n. 436563419) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://www.trf1.jus.br/trf1/pje/tutoriais. Brasília/DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Corte Especial
7. Processo 50031515520228130461
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 51001012120188130024
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5100101-21.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU/RÉ: LAZARO LUIZ GONZAGA CPF: 130.106.546-34 RÉU/RÉ: RODRIGO PENIDO DUARTE CPF: 026.093.036-96 RÉU/RÉ: LUCIANO DE ASSIS FAGUNDES CPF: 811.533.416-20 RÉU/RÉ: LUIZ GONZAGA DE CASTRO ALVES CPF: 098.608.006-34 RÉU/RÉ: AMANDA LUIZA PAES DE CASTRO ALVES DE AGUIAR CPF: 013.249.096-09 RÉU/RÉ: EDUARDO LUIZ DE CASTRO ALVES CPF: não informado RÉU/RÉ: BRUNO LUIZ PAES DE CASTRO ALVES CPF: 037.065.546-07 RÉU/RÉ: SEBASTIAO DA SILVA ANDRADE CPF: 043.111.676-87 RÉU/RÉ: EDVALDO SOARES DOS SANTOS CPF: 075.083.446-34 RÉU/RÉ: RODRIGO LEMOS BARROS QUINTAO CPF: 790.435.936-72 RÉU/RÉ: ANTONIO PROSPERI CALIL CPF: 012.911.016-75 RÉU/RÉ: VALTER JOSÉ DA SILVA CPF: não informado RÉU/RÉ: LG PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP CPF: 04.120.292/0001-57 RÉU/RÉ: SILVIA CAROLINA DE OLIVEIRA GONZAGA CPF: não informado RÉU/RÉ: ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA GONZAGA CPF: 009.507.976-93 RÉU/RÉ: JOSE DONALDO BITTENCOURT JUNIOR CPF: 452.047.306-30 RÉU/RÉ: MARCELO CARNEIRO ARABE CPF: 320.488.406-63 RÉU/RÉ: WAINER PASTORINI HADDAD CPF: não informado RÉU/RÉ: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FECOMERCIO-MG CPF: 17.271.982/0001-59 RÉU/RÉ: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 03.643.856/0001-73 RÉU/RÉ: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS CPF: 03.447.242/0001-16 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o link da audiência redesignada para o dia 28 de julho de 2025, às 13:00 é: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m4ec8a1ead145597e7fc6e392683efcbc Belo Horizonte, 11 de junho de 2025. CRISTIANA ABDO DE MOURA REIS Servidor(a) e Retificador(a)