Paulo De Oliveira Masullo

Processos do Advogado

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2. Processo 16090048420258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - LAIRDES GOMES DE MIRANDA; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA GABRIELA NUNES PALHARES, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO.
3. Processo 50000877320258130027
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   GRSG PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5000087-73.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS CPF: 039.428.416-06 e outros RÉU: VALE S.A. CPF: 33.592.510/0007-40 DECISÃO Vistos etc. Recebo os presentes embargos, por estarem tempestivos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte ré contra decisão de ID num. 10478069729, em que, requer o pronunciamento deste juízo sob a alegação de que teria incorrido em obscuridade, no que diz respeito a suspensão com fundamento no julgamento do Tema 1280. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Consoante dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil, são cabíveis embargos de declaração nas hipóteses de obscuridade, contradição ou omissão do julgado. Pois bem. Compulsando os autos, verifico a decisão de ID num. 10471955833, incorreu em partes em contradição pelo juízo, visto que não há que se falar em suspensão do feito em razão ao julgamento do Tema 1280, devido em decisão de ID 10444833752, este juízo já havia indeferido o pedido subsidiário de suspensão do feito por 60 dias e determinado a extinção do feito. Portanto, acolho os presentes embargos de declaração. Intime-se as partes da presente decisão. Após, volvam-me os autos conclusos para extinção. P.I.C. Betim, data da assinatura eletrônica. MUCIO MONTEIRO DA CUNHA MAGALHAES JUNIOR Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Betim
4. Processo 50425150720248130027
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vista às partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de cada uma delas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
5. Processo 17714088220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - CHARLES MARCOS ANTONIO SILVA; CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES; DOUGLAS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA; E.V.R.S.; TEREZA DOS SANTOS RODRIGUES; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO.
6. Processo 17714088220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - CHARLES MARCOS ANTONIO SILVA; CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES; DOUGLAS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA; E.V.R.S.; TEREZA DOS SANTOS RODRIGUES; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada) CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para que juntem aos autos procurações atualizadas, no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Adv - ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO.
7. Processo 17714088220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - CHARLES MARCOS ANTONIO SILVA; CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES; DOUGLAS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA; E.V.R.S.; TEREZA DOS SANTOS RODRIGUES; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada) CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES Remessa para que juntem aos autos procurações atualizadas, no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Adv - ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO.
8. Processo 17714088220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - CHARLES MARCOS ANTONIO SILVA; CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES; DOUGLAS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA; E.V.R.S.; TEREZA DOS SANTOS RODRIGUES; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada) CHARLES MARCOS ANTONIO SILVA Remessa para que juntem aos autos procurações atualizadas, no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Adv - ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO.