Alessandro Domingos Da Conceicao

Processos do Advogado

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2. Processo 07143223220258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: 01vfamilia.ceilandia@tjdft.jus.br} Número do processo: 0714322-32.2025.8.07.0003 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: E. B. D. S. J. REU: L. D. S. B., L. D. S. B. REPRESENTANTE LEGAL: P. D. S. P. DESPACHO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de réplica pela parte autora. Após, vista ao Ministério Público pelo prazo de 5 (cinco) dias. Ceilândia/DF. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente f
3. Processo 07143154020258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: 01vfamilia.ceilandia@tjdft.jus.br} Número do processo: 0714315-40.2025.8.07.0003 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) AUTOR: E. B. D. S. J. REQUERIDO: P. D. S. P. DESPACHO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de réplica pela parte autora. Após, vista ao Ministério Público pelo prazo de 5 (cinco) dias. Ceilândia/DF. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente f
4. Processo 07274557820248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO I. Recebo a petição de ID. 242442574 como primeiras declarações. II. Cuida-se de ação de inventário e partilha conjunto dos bens deixados pelos extintos LAURA MENESES LEITE e PEDRO LEITE SOBRINHO, que tramitará sob o Rito do Arrolamento Sumário (retifique-se/anote-se). III. Custas iniciais recolhidas (ID. 209746473). IV. Nomeio a sra. CORACI MENESES ARAÚJO para o cargo de inventariante, independentemente da subscrição de termo de compromisso, a teor dos arts. 664 e 617, ambos do CPC; ficando, todavia, advertida de que deverá bem e fielmente desempenhar as atribuições que lhe são confiadas na forma dos arts. 618 e 619 do CPC, sob pena de remoção, e, se o caso, incorrer em responsabilidade cível, administrativa e criminal. V. Intime-se a inventariante ora nomeada para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentar cópia do requerimento, da memória de cálculos e do comprovante de pagamento do ITCM perante o respectivo Estado e/ou Distrito Federal; ou, se o caso, do requerimento de isenção e do Ato Declaratório de Isenção do imposto de transmissão; e b) colacionar aos autos plano de partilha de forma técnica, em consonância com os artigos 620 e 653 do CPC. VI. Demonstrado o recolhimento do ITCMD ou sua isenção, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal. VII. Enfim, façam-se os autos conclusos, se o caso, para sentença. Intime-se. LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto
5. Processo 00048002320208260438
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004800-23.2020.8.26.0438 (apensado ao processo 1501031-30.2020.8.26.0438) (processo principal 1501031-30.2020.8.26.0438) - Alienação de Bens do Acusado - Peculato - A.J.C. - - A.B.O. - A.F.B. - - B.A.D.B. - C.C.L. - - C.J.M. - - D.A.G. - - G.A.G. - I.M. - C.G.M. - - L.A.L. - M.A.L. - M.T.T. - - M.C.Z. - - O.S.F. - - O.V.B.J. - - O.C.M. - - W.C.B. - L.T.B.S. - L.R.C.S. - - A.F.B.M. - M.P.P. - E.A.G. - - B. - - D.M.C. - Vistos. Ante a proximidade da data de início da hasta pública (21/07/2025), pela DERRADEIRA oportunidade, intime-se o credor fiduciário BANCO DO BRASIL S/A, por intermédio de seu patrono constituído nos autos, para NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, informar o saldo devedor e o valor já adimplido do contrato de alienação fiduciária que recai sobre o veículo VW POLO CL AD, ano 2018, cor branca, placas FLF6C83, relacionado a MAURÍCIO CARLO ZANLORENSI, sob pena de não ser reservado nenhum valor em favor do credor fiduciário em caso de arrematação do referido veículo. Intime-se. - ADV: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO (OAB 375519/SP), JOÃO PEDRO BADARÓ TUNES (OAB 405051/SP), MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/SP), MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/SP), ANDERSON FELIPE MARIANO (OAB 65667/PR), JAMES ALBERTO SERVELATTI (OAB 389935/SP), ANA CAROLINA PONTIN LOPES (OAB 425075/SP), RICARDO ALVES DA SILVA (OAB 365953/SP), DAVID DE BRITO SANTOS (OAB 364462/SP), PAULO HENRIQUE CHACON (OAB 355749/SP), LUCIANA CARRASCO (OAB 353340/SP), LEONARDO DEBIAZZI (OAB 353196/SP), MARIELLEN BELLOTI GARCIA (OAB 351245/SP), ANNA GABRIELA DE ARRUDA FELIX CERQUEIRA LEITE (OAB 351056/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL (OAB 350354/SP), LUCAS B. LINZMAYER OTSUKA (OAB 41350/PR), PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES (OAB 453011/SP), MARIANA PIGATTO SELEME (OAB 58107/PR), INAIÁ NOGUEIRA QUEIROZ (OAB 31840/PR), LUIZ ROBERTO JURASKI LINO (OAB 62884/PR), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (OAB 65829/PR), ROSE MAGALI REIS AMANTÉA DE CAMPOS (OAB 437185/SP), FERNANDA ANDREAZZA (OAB 22749/PR), MARLUS H. ARNS DE OLIVEIRA (OAB 19226/PR), BRUNO HARTKOFF ROCHA (OAB 287403/SP), BEATRIZ DAGUER (OAB 100195/PR), AMARILDO JOSÉ FIRMINO FILHO (OAB 91875/PR), LUCAS DE VASCONCELOS ZANOTTI (OAB 75550/PR), FERNANDA REIS CARVALHO (OAB 40167/DF), FABRÍCIO SANCHES MESTRINER (OAB 190931/SP), THIAGO DE BARROS ROCHA (OAB 241555/SP), THIAGO DE BARROS ROCHA (OAB 241555/SP), TIAGO FELIPE SACCO (OAB 239303/SP), ALEXANDRE ARENAS DE CARVALHO (OAB 238573/SP), JOÃO ROBERTO VANCETTO FILHO (OAB 215027/SP), MARLON TOMPSITTI SANCHEZ (OAB 245231/SP), ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB 145543/SP), ELIDIEL POLTRONIERI (OAB 141294/SP), EDUARDO CURY (OAB 139955/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), PAULO ROBERTO RODRIGUES BARBOSA (OAB 122993/SP), SILVIA IVONE DE O BORBA POLTRONIERI (OAB 119765/SP), LAURO MALHEIROS NETO (OAB 109531/SP), LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS (OAB 247760/SP), CLEBER DIAS MARTINS (OAB 302451/SP), YARA CLAUDIA DE OLIVEIRA MORAES (OAB 298739/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), BRUNO HARTKOFF ROCHA (OAB 287403/SP), BRUNO SANTICIOLI DE OLIVEIRA (OAB 278899/SP), JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA (OAB 276431/SP), PAULA MARIELLI THEODORO CAMPOS (OAB 265706/SP), ADEMIR OLIVEIRA DA SILVA (OAB 94780/SP), LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP), GEORGE ANDRADE ALVES (OAB 250016/SP)
6. Processo 07137271020238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao que consta dos autos, apesar de não exercer mais o encargo de inventariante, o Sr. Gabriel se encontra na posse do imóvel que se pretende avaliar. Assim, concedo à Exequente o prazo de 5 dias para informar nova data para avaliação particular, com antecedência mínima de 20 dias, a fim de que seja comunicada ao Sr. Gabriel, o qual deverá ser cadastrado como terceiro interessado, para intimação. Advirto o Sr. Gabriel de que o embaraço à avaliação configura atentado à dignidade da justiça (CPC, art. 774), passível de multa. Sem prejuízo, intime-se a inventariante para regularizar a representação processual do espólio, no prazo de 15 dias. I.
7. Processo 08002172020168100026
   Tribunal: TJMA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS /MA Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis da Comarca de BALSAS/MA - SEJUD End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi - CEP: 65800-000 e-mail: sejud_balsas@tjma.jus.br - (99) 2055-1467 INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800217-20.2016.8.10.0026 AÇÃO: ARROLAMENTO COMUM (30) ARROLANTE: CORINA SÁ CAVALCANTE ADVOGADA: FABIANA FURTADO SCHWINDT (OAB 6349-MA) HERDEIROS: JOSE DIAS MACHADO e outros (OAB 6349-MA), ALESSANDRA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 32690-DF), ALESSANDRO DOMINGOS DA CONCEICAO (OAB 41350-DF) PARTE ARROLADO DANIEL CAVALCANTE MACHADO De ordem da Excelentíssima Senhora NUZA MARIA OLIVEIRA LIMA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, na forma da Lei. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte ARROLANTE através de seus(a) Advogado(a) FABIANA FURTADO SCHWINDT (OAB 6349-MA), para tomar(em) conhecimento do(a) despacho a seguir reproduzido: " 1. Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar a certidão atualizada acerca de eventuais testamentos deixados pelo autor da herança, emitida pelo Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), módulo da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), em conformidade com o Provimento n. 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, bem como, para comprovar a quitação de tributos incidentes sobre os bens integrantes do acervo hereditário (IPTU, ITR, IPVA etc.), nos termos do art. 192 do CTN c/c art. 664, §5º, do CPC sob pena de suspensão do feito. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. 3. Intimem-se. Cumpra-se. Este DESPACHO tem força de MANDADO/OFÍCIO. Balsas-MA, data e hora do sistema. Nuza Maria Oliveira Lima. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas". Balsas/MA, Sexta-feira, 11 de Julho de 2025 ANA CLEUDE FIGUEIREDO DA SILVA Servidor(a) Judicial (Assinado de ordem da MMª. Juíza NUZA MARIA OLIVEIRA LIMA, Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
8. Processo 07099241820208070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709924-18.2020.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO CESAR ALVES DE BRITO LIMA EXECUTADO: JULIANO CAVALCANTE CARDOSO 12293400760 CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte. O expediente poderá ser levantado no Banco referido no corpo do documento. Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo). Ademais, o alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque tem validade de 30 dias, contados da assinatura pelo Magistrado no PJe, conforme artigo 5, parágrafo único, da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021. MATHEUS GOMES OLIVEIRA Diretor de Secretaria *assinado eletronicamente nesta data.