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Daniel Gerber

Daniel Gerber

Número da OAB: OAB/DF 039879

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 827
Total de Intimações: 1000
Tribunais: TJPE, TJGO, TJPA, TJES, TJBA, TJAM, TJPR, TJRJ, TJSP, TJMG, TJPB, TRF1, TJRN, TRF3, TJMS, TRF5, TJCE, TJMA
Nome: DANIEL GERBER

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 1000 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Joana Goncalves Vargas (OAB 75798/RS), Cristiane Evangelista dos Santos (OAB 62529-A/SC), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Cristiane Evangelista dos Santos (OAB 1813A/AM), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF) Processo 0589549-36.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Walciney dos Santos Farah - Requerido: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes da Previdência Social - Aapps Universo - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, com fulcro no art. 487, I do CPC, para declarar a inexigibilidade dos descontos denominados "Contribuicao AAPPS Universo" efetuados nos proventos/vencimentos do(a) Autor(a). E, determinar à Requerida que efetue o cancelamento do referido desconto. Condeno o requerido a devolver o valor de R$ 810,64 (oitocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos) descontado indevidamente da conta corrente do autor, em dobro, com juros moratórios e correção monetária nos termos da Portaria nº 1855/2016 - PTJAM, desde o efetivo prejuízo. Assim como, a devolver em dobro eventuais valores descontados da parte Autora sob este título, e que tenha sido realizados após a interposição da Inicial, sendo tais valores apurados em liquidação de sentença. Condeno ainda o réu ao pagamento de indenização pelos danos morais suportados pelo autor, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sobre o qual deverá incidir juros e correção monetária nos termos da Portaria nº 1855/2016 - PTJAM, desde o arbitramento. Em razão da sucumbência mínima, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre valor da condenação, com fulcro no artigo 85, §2º, do CPC. Intimem-se.
  2. Tribunal: TRF5 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
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  3. Tribunal: TRF5 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO:0000986-52.2024.4.05.8304- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEMIVALDO PEREIRA DE SOUZA REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879, JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798, SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica determinada a intimação DAS PARTES para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo pericial GRAFOTÉCNICO acostado aos autos, sob pena de preclusão e consequente prosseguimento do feito. 20ª Vara Federal SJPE (Documento assinado e datado digitalmente)
  4. Tribunal: TRF5 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
  5. Tribunal: TRF5 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
  6. Tribunal: TRF5 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004164-02.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Morales Ferreira - Ampaben Brasil - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Considerando que a demanda trata-se de ação declaratória de reconhecimento de desconto indevido em benefício previdenciário cumulada com pedido de dano moral, bem como a decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 - Tema 59 do TJSP, o qual determinou a suspensão dos processos em trâmite que envolvam essa matéria, SUSPENDO a presente ação. Aguarde-se a decisão do incidente. Anote-se o código de suspensão (75059) e, quando da reativação (14985). Intime-se. - ADV: RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
  8. Tribunal: TJRN | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800875-52.2024.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVANDRO VALE DE MOURA REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a perita grafotécnica nomeada requereu, por meio da petição de ID 153222212, o envio dos documentos originais necessários à adequada realização da perícia. Diante da natureza do exame pericial e da necessidade de análise das assinaturas constantes nos documentos questionados, defiro o pedido formulado. Determino, portanto, que a parte ré apresente, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos físicos originais indicados pela expert, a saber: o(s) contrato(s) impugnado(s), o documento intitulado Autorização e o Termo de Filiação, todos contendo as assinaturas objeto da perícia. Para fins de viabilidade técnica e celeridade processual, os documentos deverão ser remetidos fisicamente à perita, via Sedex ou Carta Registrada, para o endereço indicado nos autos, bem como digitalizados em formato colorido com resolução mínima de 600 DPI, e enviados ao e-mail perita.edinauranlima7@gmail.com. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
  9. Tribunal: TJRN | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Guia gerada utilizando a biblioteca java, de código aberto, JRimum – Bopepo (jrimum.org) Nº do Processo: Código do Serviço: Beneficiário: Unidade: Reservado para autenticação mecânica Corte na linha pontilhada Data do VencimentoValor a pagar Reservado para autenticação mecânica Serviço: Nº da Guia: Órgão Julgador: Pagador: Descrição do serviço Esse é a sua guia, Pague essa guia via Pix com o QR code abaixo. Data do VencimentoValor a pagar Instruções: 02/07/2025R$ 177,25 02/07/2025R$ 177,25 Comarca de Luís Gomes Vara Única da Comarca de Luís Gomes 237959 CPNJ: 49013819000182 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTD Guia de recolhimento pagável em qualquer banco através do QR Code do PIX. O pagamento por meio do código de barras só é possível através do Banco do Brasil, preferencialmente nos canais de auto-atendimento, correspondentes bancários ou internet. 1100102 CPNJ: 49013819000182 0801576-89.2024.8.20.5120 CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. 86600000001-2 77250854645-8 92025070210-6 00000237959-2 TJRN - Sistema E-Guia (versão1.8.1) R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00
  10. Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível nº 0804544-97.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci Apelante: Humberto Barbosa de Assis Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelado: Associação de Beneficios e Previdência - Abenprev Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Advogado: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
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