Mell Soares Porto E Magalhaes

Processos do Advogado

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2. Processo 07090592620248070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fulcro nos arts. 526, § 3º e 924, incisos II, ambos do CPC. Custas processuais finais, eventualmente em abertas, pela executada. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada. Publique-se e intimem-se (inclusive o MP). São Sebastião/DF, 25 de junho de 2025. WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR Juiz de Direito
3. Processo 00291538820154010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0029153-88.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009387-15.2007.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A, MELL SOARES PORTO E MAGALHAES - DF39583-A e BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
4. Processo 07117408120248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VENHAM os autos conclusos para SENTENÇA, na ordem cronológica, observadas as preferências legais, nos termos do art. 12 do CPC.
5. Processo 21028352420258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - M.M.P.; Agravado(a)(s) - D.S.R.M.; E.R.M., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.R.M.; Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior M.M.P. recolher o preparo, bem como manifestar-se sobre a ilegitimidade ativa do menor E.R.M., nos termos do despacho retro. Adv - ITALO AUGUSTO DE SOUSA, ITALO AUGUSTO DE SOUSA, MELL SOARES PORTO E MAGALHAES.
6. Processo 07113232620238070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711323-26.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GARRA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: UNI BEER COZINHA DE BAR EIRELI, RAFAEL LEONARDO DOS SANTOS, UNIVERSIDADE AGUAS CLARAS COMIDA DE BAR LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atualize-se o valor da causa para R$ 23.690,95. Exclua-se o sigilo da petição de Id. 239474194, pois não verifico presentes os requisitos do artigo 189, do CPC. Ademais, nada a prover quanto à inclusão do Sr. Paulo Felipe De Oliveira Feitosa no polo passivo da demanda, uma vez que a decisão de Id. 214846022 determinou somente a à inclusão do sócio Rafael Leonardo dos Santos no polo passivo da execução. Por outro lado, defiro as pesquisas de bens via RENAJUD, SNIPER e SISBAJUD na modalidade “teimosinha” (prazo de 30 dias). Caso infrutíferas as medidas anteriores, intime-se a parte exequente para apresentar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do artigo 921, § 1º, do CPC. Cumpra-se. Publique-se. Águas Claras, DF, 18 de junho de 2025 16:48:17. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
7. Processo 10359098620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035909-86.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Cel Licenciadora e Franchising Ltda - Coronel`s Grill Rp Bar e Restaurante Ltda e outros - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Remanescendo questão controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Sem prejuízo, considerando o disposto no art. 139, inciso V, do CPC, as partes deverão manifestar se têm interesse na audiência de tentativa de conciliação, que será realizada no formato eletrônico, via Plataforma Teams, informando, desde já, os endereços eletrônicos para o encaminhamento do link de acesso à sala de audiência virtual. Int. - ADV: ANDRÉIA TAVEIRA PACHECO (OAB 175600/SP), ANDRÉIA TAVEIRA PACHECO (OAB 175600/SP), ANDRÉIA TAVEIRA PACHECO (OAB 175600/SP), MELL SOARES PORTO E MAGALHAES (OAB 39583/DF), SILVANA ARANTES SANTOS (OAB 38266/DF), CARLA GUIMARÃES MACARINI (OAB 48153/DF)
8. Processo 07090592620248070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFAMOSSB 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0709059-26.2024.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, nos termos do despacho de ID 239351160, fica intimada "[...] a parte exequente para requerer o que entender de direito (extinção do feito, se o caso, já que a verba honorária está sendo exigida nos autos principais)." São Sebastião/DF, 18 de junho de 2025 22:09:25. DANIELLE MARIA MORAIS LIMA Servidor Geral