Breno Travassos Sarkis

Processos do Advogado

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2. Processo 00421110520158070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Int.
3. Processo 07097740420248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: 1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709774-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: CEDRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Polo Passivo: REU: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, CLAUDIA MARIA NASCIMENTO DE GODOI, HELIDA PATRICIA SILVA NASCIMENTO, KATIA MARIA SILVA NASCIMENTO, CAIO HENRIQUE NASCIMENTO, CAIO VITOR NASCIMENTO, BARBARA TUANY NASCIMENTO, ELSON SOARES JUNIOR CERTIDÃO Certifico que, ao compulsar os autos, verifico que as citações de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (ID 238626817) e BARBARA TUANY NASCIMENTO (ID 241992756) foram frutíferas. Por oportuno, certifico que não houve diligências frutíferas acerca das citações de CAIO VITOR NASCIMENTO, CPF n° 027.623.131-71, CLAUDIA MARIA NASCIMENTO DE GODOI, CPF n° 462.608.381-15 e HELIDA PATRÍCIA SILVA NASCIMENTO, CPF n° 526.896.111-04. Nos termos da Decisão de ID 227432909, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca das informações prestadas e das diligências dos Oficiais de Justiça. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2025 00:00:19. MARIANA TORRES GARCIA ALVES Servidor Geral
4. Processo 80055146320248050154
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES  Processo:  8005514-63.2024.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: SUPREMO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME REU: REU: EDILANE DA SILVA CRUZ, LEONARDO MIGUEL DOCA  ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- INTIMEM-SE ambas as partes, por meio de seus (suas) advogados (as) constituídos (as), para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do interesse na produção de outras provas e demonstrar sua pertinência.   Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 09 de julho de 2025.  Eu, Gabrielle Dell' Agnese, servidora cedida, o digitei.  Documento assinado digitalmente
5. Processo 00012024220195050661
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001202-42.2019.5.05.0661 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000303525200000103460447?instancia=3
6. Processo 07216615120258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (31/07/2025 A 08/08/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO , Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 31 de Julho de 2025 (Quinta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível , realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 08 de agosto de 2025, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual) Processo 0708960-55.2021.8.07.0014 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo GILSON GOBATTO Advogado(s) - Polo Ativo PRISCILA LINS DE OLIVEIRA - DF47503-S DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO - DF51419-A HUGO THEODORO DA SILVA - DF45339-A Polo Passivo CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A GABRIELA VIEIRA COELHO - DF50345-A MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO - DF47727-A Terceiros interessados ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0701309-80.2018.8.07.0012 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587) Expropriação de Bens (9180) Polo Ativo OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A MARCELO CANDIOTTO FREIRE - MG104784-A Polo Passivo JAMES GLEDSON MARTINS DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0712954-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Serviços de Saúde (10434) Concurso de Credores (9418) Polo Ativo O. C. A. C. Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR MACHADO FEITOZA - DF28169-A Polo Passivo S. R. S. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo BRUNA SOARES DE OLIVEIRA SOUTO - DF61394-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0732674-83.2021.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Direito Autoral (4656) Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A Advogado(s) - Polo Ativo GG EDUCACIONAL LTDA AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A Polo Passivo EVELLYN SLOANY ALVES DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados DANIELA NEVES HENRIQUE Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0708741-19.2024.8.07.0020 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A JOEL COSTA DE SOUZA - RJ167788-S MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo JOSE DA SILVA LEITE LILIAN TEREZINHA DE QUEIROZ LEITE Advogado(s) - Polo Passivo ALINE DE FATIMA RIBAS QUEIROZ - MG135017 Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0774092-82.2023.8.07.0016 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Guarda (5802) Polo Ativo B. R. C. R. T. C. A. D. R. D. A. R. Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CARDOSO ARAUJO - DF46213-A ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A Polo Passivo D. R. D. A. R. B. R. C. R. T. C. A. Advogado(s) - Polo Passivo ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A THIAGO CARDOSO ARAUJO - DF46213-A THIAGO CARDOSO ARAUJO - DF46213-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0701853-06.2025.8.07.0018 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506) Polo Ativo J. M. F. C. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0720154-55.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Concurso de Credores (9418) Impenhorabilidade (13189) Polo Ativo MARIA JOSE SOARES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A Polo Passivo ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS Advogado(s) - Polo Passivo ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS - DF25417-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0720353-77.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Arrematação (13067) Polo Ativo CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL Advogado(s) - Polo Ativo CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA CRISTIANA DA SILVA AMARAL RODRIGUES - DF37550-A Polo Passivo SENIVALDO MACHADO DE MORAES Advogado(s) - Polo Passivo JOSE DE ARIMATEA FERREIRA - DF44122-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0719532-73.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Ingresso e Concurso (10326) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0722492-44.2022.8.07.0020 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo CELIA REGINA FARIA DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO RODRIGUES SUHET - DF33898-A Polo Passivo AUTO VIP LOCADORA CENTER CAR EIRELI - EPP CLEIDIO RIBEIRO DA SILVA LUIZ PEREIRA DE BRITO NETO LP CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E REFORMAS LTDA GILBERTO ELIAZARIO DE CAMARGOS MARCILIA GILDA DE MELO CAMARGOS Advogado(s) - Polo Passivo MARIA JOSE SILVA SANTANA DA SILVA - DF41727-A MARIA JOSE SILVA SANTANA DA SILVA - DF41727-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0711767-58.2024.8.07.0009 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) Indenização por Dano Moral (10433) Adjudicação Compulsória (10450) Polo Ativo CARLOS ANTONIO LIRA FERNANDA DO NASCIMENTO GABRIEL LIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOAQUINA AMBROSIA DA SILVA AMANCIO Advogado(s) - Polo Passivo MOISES DA SILVA SOUSA - DF39700-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0721307-26.2025.8.07.0000 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO AGIBANK S.A Advogado(s) - Polo Ativo EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A Polo Passivo HELENA DABADIA ALVES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA - DF10636-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0721082-06.2025.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Instrumentos de Trabalho (13458) Polo Ativo RAPHAEL LIMA PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo THIAGO LEANDRO DE FARIA MAFRA Advogado(s) - Polo Passivo EMERSON DA SILVA DOURADO - DF52624-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0721326-32.2025.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Transação (9598) Penhora Online / BACENJUD (13250) Polo Ativo PROJETAR ENGTECH LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CESAR ABREU DE SIQUEIRA - PE24457 Polo Passivo SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE Advogado(s) - Polo Passivo JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA - MG177065-A SILVIO MENDES ARRUDA - MG131598-A ANDRE MEYER DE LIMA DUARTE SILVEIRA - MG215064 Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0737740-73.2023.8.07.0001 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo FERNANDO HENRIQUE CHAGAS DE ARAUJO RF PROMOTORA DE VENDAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RONALDO FALCAO SANTORO - DF8325-A THIAGO SAMPAIO ELIAS - CE31078 CELSO HENRIQUE VERAS HOLANDA - CE49685 Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EMPIRE CONSULTORIA LTDA RF PROMOTORA DE VENDAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA FERNANDO HENRIQUE CHAGAS DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.ADP - CURADORIA ESPECIAL REBECCA MACEDO LOPES - DF54716-A LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A THIAGO SAMPAIO ELIAS - CE31078 RONALDO FALCAO SANTORO - DF8325-A CELSO HENRIQUE VERAS HOLANDA - CE49685 Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0719163-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Pagamento (7703) Polo Ativo POLIMIX CONCRETO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES - PR22496-A MARINA FREIBERGER NEIVA BARSCH - PR42226 MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA SELKE - PR44112 LEONARDO MEDEIROS DA CUNHA - PR128264 ADILSON DE CASTRO JUNIOR - PR18435-A Polo Passivo ITRA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0708221-53.2023.8.07.0001 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Mútuo (9603) Polo Ativo ALEX GOMIDE XAVIER MARIANA PEDROSA MOURA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A FABIO JOSE TORRES CIRAULO - DF21741-A Polo Passivo MARIANA PEDROSA MOURA ALEX GOMIDE XAVIER Advogado(s) - Polo Passivo FABIO JOSE TORRES CIRAULO - DF21741-A LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0719068-49.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo Y. L. B. D. O. M. A. B. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo MARYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF23585-A Polo Passivo M. D. A. O. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0721661-51.2025.8.07.0000 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Material (7780) Distribuição Dinâmica - Inversão (13407) Polo Ativo B. DESIGN E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ESPACOS UNICOS COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A Polo Passivo RENATO DOS SANTOS SARAGIOTTO Advogado(s) - Polo Passivo MOISES DA SILVA SOUSA - DF39700-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0724883-50.2023.8.07.0015 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Retificação de Outros Dados (15068) Polo Ativo PAOLO CACHECHO SALLY CACHECHO RITA CACHICHO Advogado(s) - Polo Ativo ROGERIO HANNA BASSIL - RJ043149 Polo Passivo Coordenação de Legislação Consular JUBRAN CACHICHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0705616-20.2022.8.07.0018 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Exclusão - ICMS (10556) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo INP INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI SMART SOLUCOES FARMACEUTICAS LTDA SMART SOLUCOES FARMACEUTICAS LTDA HKM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA GHN COMERCIO VAREJISTA EM E-COMMERCE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ FERNANDO SACHET - SC18429-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0738659-04.2019.8.07.0001 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto PIS/PASEP (10163) Polo Ativo MARIA VALDENICE CORDEIRO SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA - PE28078-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0739483-87.2024.8.07.0000 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA ECONOMICA FEDERAL ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A Polo Passivo ANA LUCIA GONCALVES DOS SANTOS CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTINA Advogado(s) - Polo Passivo DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827 Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0745808-78.2024.8.07.0000 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GABRIELA FORTES DE MELO Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0712541-02.2021.8.07.0007 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Reajuste contratual (12488) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo VANDICE GOMES DE MEDEIROS Advogado(s) - Polo Ativo AMANDA NAYANE SANTOS DE ANDRADE - DF48739-A BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE CALDAS - DF49222-A Polo Passivo UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUIS VITOR LOPES MEDEIROS - RJ199836 Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0713084-64.2024.8.07.0018 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Padronizado (12494) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A. M. D. S. D. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0701343-69.2024.8.07.0004 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Polo Ativo JOAO BATISTA NEGREIROS Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0745342-36.2024.8.07.0016 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Conflito fundiário coletivo urbano (11413) Ordenação da Cidade / Plano Diretor (10109) Polo Ativo MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA ROCHA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES - DF35786-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL LUIZ PAULO SILVA BORGES Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL LUDMILA FERNANDES RABELO - DF27073-A GILMAR DE OLIVEIRA - DF70635-A GABRIELA MOREIRA GONTIJO - DF60215-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0707788-59.2022.8.07.0009 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo ANDREIA FERREIRA DE SENA Advogado(s) - Polo Ativo CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0054973-34.2013.8.07.0015 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Dívida Ativa (6017) Prescrição e Decadência (5632) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL BRUNO PAIVA DA FONSECA - DF18470-A Polo Passivo PPS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0702516-52.2025.8.07.0018 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Isenção (5915) IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ROMULO DA SILVA SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE - DF18739-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0703323-84.2025.8.07.0014 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A Polo Passivo ANTONIO CLEUTON BERNARDINO PINHEIRO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0708556-39.2023.8.07.0012 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VILLAGES DO SOL Advogado(s) - Polo Ativo LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A Polo Passivo CONDOMINIO QUINTA DOS IPES Advogado(s) - Polo Passivo JOAO VITOR LUSTOSA MELQUIEDES - DF50582-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0730385-57.2024.8.07.0007 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703) Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A Polo Passivo FERNANDO CESAR VARELA DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0741890-63.2024.8.07.0001 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Polo Ativo ENERGETICA - CENTRO DE FISIOTERAPIA, MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MIKAEL RICARDO DA SILVA - DF35596-A Polo Passivo MANCHESTER GESTAO IMOBILIARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO RODRIGUES LEITAO - DF3466800-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0702804-89.2023.8.07.0011 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Extinção da Execução (9414) Polo Ativo R. G. E. W. D. G. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo EMILY INGRID COSTA DA SILVA - DF66931-A MICHELLE NATALIA SILVA DIAS - DF73934-A CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO - DF26486-A Polo Passivo E. S. D. J. R. G. E. W. D. G. Advogado(s) - Polo Passivo CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO - DF26486-A EMILY INGRID COSTA DA SILVA - DF66931-A MICHELLE NATALIA SILVA DIAS - DF73934-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0701160-05.2023.8.07.0014 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Seguro (9597) Seguro (7621) Polo Ativo JOSE EDVALDO GUIMARAES DE FARIAS Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO GUIMARAES DE MIRANDA - DF45199-A Polo Passivo AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(s) - Polo Passivo MARIA AMELIA SARAIVA - SP41233-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0727529-57.2023.8.07.0007 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Partilha (14923) Polo Ativo W. B. N. E. M. D. C. B. N. Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ALICE GOUVEIA MEZZOMO - PR30711-A NEREIDA ROSA DA SILVA SANTOS - DF20294-A KARINA DA SILVA BRANDAO - DF75818 Polo Passivo E. M. D. C. B. N. W. B. N. Advogado(s) - Polo Passivo NEREIDA ROSA DA SILVA SANTOS - DF20294-A KARINA DA SILVA BRANDAO - DF75818 MARCIA JAKELINE DE ALMEIDA - PR72601-A MARIA ALICE GOUVEIA MEZZOMO - PR30711-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0726073-59.2024.8.07.0000 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Cirurgia (12501) Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Polo Passivo M. V. S. R. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0706637-72.2024.8.07.0014 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo T. A. D. F. C. A. D. F. P. Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO MACGAVEL SILVA CARDOSO - DF51057-A CAMILA ALVES DE FRANCA PALMEIRA - DF67081 Polo Passivo L. D. F. A. D. F. Advogado(s) - Polo Passivo LUDMILA MARQUES GOMES - DF63803-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0728380-80.2024.8.07.0001 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A ELIAS FADEL JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A ADRIANA MENDONCA OLIVEIRA - DF54918-A Polo Passivo ELIAS FADEL JUNIOR BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL ADRIANA MENDONCA OLIVEIRA - DF54918-A JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0715974-38.2022.8.07.0020 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924) Polo Ativo F. J. A. M. R. F. D. Advogado(s) - Polo Ativo LOURDES SANCHES SÓLON RUDÁ - DF31874-A ANTONIO SANCHES SOLON RUDA - DF50880-A WILCK GONTIJO COSTA - DF28894-A Polo Passivo R. F. D. F. J. A. M. Advogado(s) - Polo Passivo WILCK GONTIJO COSTA - DF28894-A LOURDES SANCHES SÓLON RUDÁ - DF31874-A ANTONIO SANCHES SOLON RUDA - DF50880-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0703831-82.2024.8.07.0008 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo MILA FANAIA DE BARROS Advogado(s) - Polo Ativo ALCINDO DE AZEVEDO SODRE - DF28640-A Polo Passivo ITAMAR AFONSO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA - DF6907-A EURIPEDES VIEIRA - DF13528-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0718628-53.2025.8.07.0000 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cabimento (9098) Planos de saúde (12486) Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo MARIA NAZARE DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo MICHELLY CHRISTINA NUNES DOS SANTOS - DF55352-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0730192-60.2024.8.07.0001 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE Advogado(s) - Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A Polo Passivo JOSEFA LOPES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0777172-20.2024.8.07.0016 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Direitos da Personalidade (7949) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo A. P. N. P. T. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO RODRIGUES PINHEIRO - DF48745-A RUBENS FERNANDES GOMES - DF46517-A Polo Passivo L. S. Advogado(s) - Polo Passivo POLIANA ALVES DA SILVA - DF70507 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0714016-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo REGINO FRANCISCO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo REGINO FRANCISCO DE SOUSA - DF24659-A Polo Passivo MARIA ALCINA DE CASTRO URSULO JOAO DIAS DE OLIVEIRA ROSEMARY SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS ANTONIO BORGES - DF36212 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0720958-23.2025.8.07.0000 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo CHRISTIAN SANTOS SANTAREM MACHADO FABIANA CRISTINA RODRIGUES GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO NERY BORGES - DF47303-A Polo Passivo MARIA GERALDA ALVES SILVA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO GUIMARAES VILELA - DF15811-A Terceiros interessados MIRANDA ALMEIDA ESCRITORIO IMOBILIARIO LTDA Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0740809-82.2024.8.07.0000 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Exoneração (5787) Polo Ativo F. L. F. Advogado(s) - Polo Ativo ALTAMIRA SOARES LEITE - SP87359 Polo Passivo I. V. P. D. S. L. Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0733742-63.2024.8.07.0001 Número de ordem 51 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Liminar (9196) Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo M. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS - MG160231-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0707762-11.2024.8.07.0003 Número de ordem 52 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Polo Passivo MM TURISMO & VIAGENS S.A MARIA DA PENHA ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA - DF68705-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0713011-22.2024.8.07.0009 Número de ordem 53 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Transporte Aéreo (4862) Atraso de vôo (4829) Irregularidade no atendimento (11864) Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A MM TURISMO & VIAGENS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A Polo Passivo PAULO VICTOR MADUREIRA NUNES COSTA ANA ALVES MADUREIRA GOL LINHAS AEREAS S.A MM TURISMO & VIAGENS S.A Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A MARCO AURELIO MIRANDA ANDRADE - DF64405 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0721581-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 54 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo DINALVO BATISTA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0782372-08.2024.8.07.0016 Número de ordem 55 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exoneração (5787) Polo Ativo L. D. C. E. M. Advogado(s) - Polo Ativo MAURILIO ARANTES FERNANDES TAVORA - MG29099-A Polo Passivo M. D. A. P. Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO MULLER LOBATO - DF16442-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0763889-95.2022.8.07.0016 Número de ordem 56 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo RUTE DE ALBUQUERQUE MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo ITALO ANTONIO COELHO MELO - PI9421-A Polo Passivo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0718553-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 57 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Alimentos (10859) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo E. T. F. Advogado(s) - Polo Passivo VINICIUS MOREIRA CATARINO - DF23313-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0705448-45.2022.8.07.0009 Número de ordem 58 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo ANA CLEIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS ABREU CIRINEU - GO65531 Polo Passivo M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo RENATO TEIXEIRA RANGEL - DF55874-E Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0708463-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 59 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Perda ou Modificação de Guarda (12090) Polo Ativo G. R. C. D. Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO JUNIOR - AC3851 Polo Passivo S. C. A. L. C. R. C. Advogado(s) - Polo Passivo ANESIA TEREZA DOS REIS SANTANA - DF63768-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0717910-63.2024.8.07.0009 Número de ordem 60 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alimentos (10859) Polo Ativo G. G. S. A. C. G. S. Advogado(s) - Polo Ativo JERONIMA DE SOUZA SANTOS - DF32534-A Polo Passivo G. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0709499-24.2025.8.07.0000 Número de ordem 61 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo OLIMPIO CESAR ALENCAR CUNHA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A Polo Passivo MARIA ELIEUSA MEMENTO PATRICIA KELLY MACHADO MESQUITA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0712979-87.2024.8.07.0018 Número de ordem 62 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Padronizado (12494) Polo Ativo Z. A. G. S. IARIA GUERRA DE ARAUJO AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MG213994-A RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Z. A. G. S. IARIA GUERRA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MG213994-A JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MG213994-A RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0712326-85.2024.8.07.0018 Número de ordem 63 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) Classificação e/ou Preterição (10381) Anulação (10382) Polo Ativo MAYARA DUQUES MASCARENHAS ALBERTI Advogado(s) - Polo Ativo JESSICA BERTULUCCI PIGATO - DF43596-A Polo Passivo INSTITUTO AOCP DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0709472-41.2025.8.07.0000 Número de ordem 64 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo T. R. G. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS - DF57148-A Polo Passivo R. G. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo JANAISE CAMPOS MARQUES DE GOIS - PE41764 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0712906-38.2025.8.07.0000 Número de ordem 65 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Locação de Imóvel (9593) Polo Ativo ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A ANA LUISA DIAS DURAES - DF74531-A FELIPE DURVAL DE OLIVEIRA DURAES - DF62715-A Polo Passivo RAFAEL CRISOSTOMO AGUIAR BRITO LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA BRITO J E G DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo GIUVAN ZAGONEL LOPES - GO57942 JORGE LUIS ARAUJO NOVAES - DF43718-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0716889-45.2025.8.07.0000 Número de ordem 66 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Adjudicação (13053) Polo Ativo PITE S/A Advogado(s) - Polo Ativo PITE SA JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR - DF50275-A Polo Passivo RICARDO AUAD LIMA ATARCISIO DA CUNHA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A ATARCISIO DA CUNHA JUNIOR - GO36112-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0725488-56.2024.8.07.0016 Número de ordem 67 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Liminar (9196) Polo Ativo L. D. P. M. R. G. P. Advogado(s) - Polo Ativo TULIO MARCO DE SOUSA PAULA - DF34728-A NAVARONI SOARES GOMES - DF45299-A Polo Passivo M. R. G. P. L. D. P. Advogado(s) - Polo Passivo NAVARONI SOARES GOMES - DF45299-A TULIO MARCO DE SOUSA PAULA - DF34728-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0713820-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 68 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12491) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANGELA DOS SANTOS VIEIRA Advogado(s) - Polo Passivo POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA - DF31235-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0700797-55.2025.8.07.9000 Número de ordem 69 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo J. H. D. O. P. Advogado(s) - Polo Ativo HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA - DF26926-A Polo Passivo A. S. D. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0703945-25.2023.8.07.0018 Número de ordem 70 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adicional de Insalubridade (10291) Polo Ativo RAFAEL LUCAS DE ASSIS FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO - DF51419-A Polo Passivo FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0719220-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 71 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Locação de Imóvel (9593) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A Polo Passivo NOS MC LOJA COLABORATIVA COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo VALQUIRIA PEREIRA BRITO BORGES - DF50132-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0710405-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 72 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Guarda (5802) Liminar (9196) Tutela (12235) Polo Ativo K. N. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ADEILSON DOS SANTOS MORAES - DF34450-A ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA - DF71510 Polo Passivo L. D. A. F. Advogado(s) - Polo Passivo RHAIANNY MARTINS SILVA - GO71609 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0737116-24.2023.8.07.0001 Número de ordem 73 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo F. C. L. Advogado(s) - Polo Ativo ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR - PE17188-A Polo Passivo P. D. R. -. P. Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0717240-83.2023.8.07.0001 Número de ordem 74 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Polo Ativo F. C. L. Advogado(s) - Polo Ativo ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR - PE17188-A CAMILLA NICODEMOS INOJOSA DE ANDRADE - PE23896 Polo Passivo P. D. R. -. P. Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A Terceiros interessados RODRIGO SANSON STEFANIA HELLMANN FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. STEFANIA HELLMANN Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0700054-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 75 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo JOSE GENIVAL PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0720415-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 76 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo VAGNER DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0719259-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 77 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Juros (10684) Polo Ativo QUEIROZ SILVEIRA ENGENHARIA E PARTICIPACAO LTDA SPE CONDOMINIO QS 002 LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RUBENS WILSON GIACOMINI - DF26065-A Polo Passivo FERNANDO MIGUEL MANSO BIANCHI BRAGA LUCIA HELENA BIANCHI BRAGA MANSO Advogado(s) - Polo Passivo ARTHUR RIBEIRO MESQUITA - GO57900-A WEVERTON LEAO DA COSTA ATAIDES - GO68328-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0761649-02.2023.8.07.0016 Número de ordem 78 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo J. L. G. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo HEITOR GREGORIO DOS SANTOS - DF67344-A Polo Passivo I. C. M. Advogado(s) - Polo Passivo MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA - DF49999-A Terceiros interessados THOMAS CARVALHO GREGORIO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0010939-93.2016.8.07.0006 Número de ordem 79 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo A. R. D. C. C. R. G. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A Polo Passivo C. R. G. A. R. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0723995-58.2025.8.07.0000 Número de ordem 80 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo LUCIANA DA CONCEICAO SILVA VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0718411-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 81 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo ADRISMARCIA APARECIDA FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A RANYELE GOMES PONTES - DF73509-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0710369-26.2022.8.07.0016 Número de ordem 82 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo J. B. C. A. F. Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA - DF30363-A LUCAS DE CASTRO RIVAS - DF46431-A Polo Passivo C. D. A. M. C. F. Advogado(s) - Polo Passivo ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A Terceiros interessados CAMILA DE AZEVEDO MENDES MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0701809-20.2025.8.07.0007 Número de ordem 83 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo B. C. S. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo W. C. F. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0707221-18.2023.8.07.0001 Número de ordem 84 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN Advogado(s) - Polo Ativo ANDREZA DA SILVA FERREIRA - DF32585-A MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - DF19449-A Polo Passivo DOMINIO ENGENHARIA S/A JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN ROSANA CHAVES DE ALCKMIN Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO VALADARES - DF18669-A THAIS ASEVEDO FERREIRA - DF69739-A OTAVIO PAPAIZ GATTI - DF18634-A JAQUES FERNANDO REOLON - DF22885-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0718005-86.2025.8.07.0000 Número de ordem 85 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Nota de Crédito Comercial (4974) Prescrição e Decadência (5632) Polo Ativo ANNA NERY FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0708543-08.2025.8.07.0000 Número de ordem 86 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Requerimento de Reintegração de Posse (12160) Polo Ativo CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL Advogado(s) - Polo Ativo KARLA CRISTINA MOURA DA FROTA - DF27266-A Polo Passivo FABIO MOURA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0712351-21.2025.8.07.0000 Número de ordem 87 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo AX CONSULTORIA FINANCEIRA E TRIBUTARIA EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A Polo Passivo CHARLES SANTANA PEREIRA CHARLES SANTANA PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0703596-96.2025.8.07.0003 Número de ordem 88 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo KEILA SOTERO DA SILVA BESSA Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA - SP478803 RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA - SP481835 Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO SCOPEL - RS40004-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0714744-16.2025.8.07.0000 Número de ordem 89 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Mútuo (9603) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839 Polo Passivo LETICIA KARLA LOPES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0716942-26.2025.8.07.0000 Número de ordem 90 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Citação (10938) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A Polo Passivo PONTOCENTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0747311-34.2024.8.07.0001 Número de ordem 91 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A Polo Passivo CENTRO CLINICO SALUTA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO CLINICO SALUTA LTDA ANDRE SOUZA VIALI - DF57350-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0714634-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 92 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Pensão (10250) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SILVIA LOURENCO BERTOLDO Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0720194-37.2025.8.07.0000 Número de ordem 93 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (10859) Polo Ativo H. L. S. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo MAURO CEZAR TEIXEIRA - DF50934-A Polo Passivo L. G. D. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO ATILA ALVES - DF69274-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0704646-79.2024.8.07.0008 Número de ordem 94 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Condomínio (10462) Polo Ativo LUCIANO SERGIO ALVES DE LIMA E CASTRO SHEILA MARIA FIGUEIREDO ALVES DE LIMA E CASTRO CARLOS ROBERTO ALVES DE FIGUEIREDO E CASTRO PAULA MARCIA E CASTRO MARTINS MARCOS ANTONIO ALVES DE LIMA E CASTRO Advogado(s) - Polo Ativo LUIS PEREIRA LIMA FILHO - DF46183-A ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A Polo Passivo MARCELLO DAVID ALVES DE LIMA E CASTRO JULIANA DAVID ALVES DE LIMA E CASTRO HENRIQUE DAVID ALVES DE LIMA E CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA - DF51631-A MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0702795-12.2023.8.07.0017 Número de ordem 95 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo ANGELA PATRICIA JOSE DE MACENA Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE AUGUSTO BROCKMANN - DF48880-A JAILSON SOARES DE MELO - DF28760-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0709807-76.2024.8.07.0006 Número de ordem 96 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo RENATA ARAUJO COSTA - DF34198-A Polo Passivo D. C. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO BATISTA DAMACENO - DF18608-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0704575-95.2024.8.07.0002 Número de ordem 97 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo MARINE MARIA MEIRELES DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Advogado(s) - Polo Passivo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0751736-07.2024.8.07.0001 Número de ordem 98 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Condomínio (10462) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S Polo Passivo PEDRO BERGAMASCHI VAL MARIANA LOPES FERRAZ VAL Advogado(s) - Polo Passivo TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0731986-87.2022.8.07.0001 Número de ordem 99 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Polo Ativo MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANNA VALENTIM COZZA - SP412625-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0705378-27.2024.8.07.0019 Número de ordem 100 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo SIMONE SOARES CARNEIRO Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVES - DF45939-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0710429-53.2023.8.07.0019 Número de ordem 101 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo RODRIGO VINICIUS SALLES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0751744-81.2024.8.07.0001 Número de ordem 102 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703) Polo Ativo SIMONE BEATRIZ DE OLIVEIRA FERNANDES RICARDO DO CANTO FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0728605-03.2024.8.07.0001 Número de ordem 103 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo DF PLAZA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A Polo Passivo AMANDA MOREIRA DALPRA PESSOA Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0719948-41.2025.8.07.0000 Número de ordem 104 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo FACILITE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA IBRAIM LADISLAU MAIA Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA PONTES DA SILVA CALDAS - DF65307-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0713501-37.2025.8.07.0000 Número de ordem 105 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Privatização (10131) Polo Ativo EDUARDO ARAUJO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR DISTRITO FEDERAL KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. KONECT SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S A PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA GENIAL INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LEONARDO JORGE QUEIROZ GONCALVES - MG113418-A JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRA - DF59392-A JOAO MARCOS SALES - CE28252 GILBERTO FABIO EGYPTO DA SILVA JUNIOR - CE27834 GLAUCIA MARA COELHO - SP173018-A ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA - SP163004-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0720452-47.2025.8.07.0000 Número de ordem 106 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Extinção da Execução (9414) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo CAMPEAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO EGIDIO SANTIAGO - DF39680-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA - DF37924-S Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0730399-30.2022.8.07.0001 Número de ordem 107 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A Polo Passivo FOX BROKER HPC DISTRIBUICAO LTDA CIDICLEY ROSA GARCEZ Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0702044-08.2025.8.07.0000 Número de ordem 108 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212 IGOR MACEDO FACO - CE16470-A Polo Passivo VILMAR TADEU DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0715257-61.2024.8.07.0018 Número de ordem 109 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Benefício de Ordem (9519) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SUELY MARIA FERREIRA DE MELLO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0700080-77.2025.8.07.0000 Número de ordem 110 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA RITA CARDOSO RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0708721-34.2024.8.07.0018 Número de ordem 111 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo INSTITUTO AOCP LUCIANA MARIA RODRIGUES DANTAS Advogado(s) - Polo Passivo FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0708833-98.2022.8.07.0009 Número de ordem 112 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Serviços de Saúde (10434) Polo Ativo HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A Advogado(s) - Polo Ativo TERENCE ZVEITER - DF11717-A Polo Passivo VERONICA ARIADNNE VIEIRA DA SILVA JONATAS FERNANDES DA SILVA CAMELO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL BLENNA CRISTINA PEREIRA DA SILVA COUTINHO - DF46104-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0749307-70.2024.8.07.0000 Número de ordem 113 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DEBORA LIMA JARDIM FRANCO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0711971-48.2023.8.07.0006 Número de ordem 114 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Liminar (9196) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA NELSON PILLA FILHO - RS41666 Polo Passivo CRISTIANE MARA RAMOS Advogado(s) - Polo Passivo JONATHAN FLORINDO - SP363308-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0747361-63.2024.8.07.0000 Número de ordem 115 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo TAGUATINGA MOTOS LTDA BANCO BRADESCO SA VICENTE GARCIA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.ADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A VIRGINIA MOTTA SOUSA - GO24233-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0719812-75.2024.8.07.0001 Número de ordem 116 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Licenciamento de Veículo (10420) Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JURACIARA LUCINDA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0721428-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 117 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Despejo por Inadimplemento (14915) Polo Ativo LILIAN TAHAN CURY TEIXEIRA DE RESENDE GOMES Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A Polo Passivo MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA LILIAN AMANCIO VALADARES MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA - AP3668 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0752534-68.2024.8.07.0000 Número de ordem 118 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo EMANUEL BATISTA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MAURILIO CESAR GALVAO - DF38241-A Polo Passivo IVAN FONTES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA - DF20262-A CARLOS ANTONIO SILVA MACHADO - DF20798-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0707500-31.2024.8.07.0013 Número de ordem 119 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adoção de Adolescente (9975) Outras medidas de proteção (12005) Polo Ativo D. M. B. D. B. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo VALDIVINO PIRES GONCALVES - DF9426-A Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados WESLEY SANTOS MIURA BONAZZI MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0729831-43.2024.8.07.0001 Número de ordem 120 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Intervenção de Terceiros (8859) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo MATHEUS DE MELO MOREIRA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO - DF53970-A Polo Passivo OSWALDO DA SILVA MENDES Advogado(s) - Polo Passivo LARISSA LANCASTER DE OLIVEIRA MENDES - DF67629-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0710662-39.2025.8.07.0000 Número de ordem 121 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA EDNA PEREIRA MAZON Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0706654-17.2024.8.07.0012 Número de ordem 122 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviçoes de Saúde (10440) Planos de saúde (12486) Polo Ativo B. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Polo Passivo R. S. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo VANESSA AZEVEDO PACCHIONI RASCOV - SP376918 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0709282-91.2024.8.07.0007 Número de ordem 123 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A Polo Passivo ALESSANDRO INACIO ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0725994-93.2023.8.07.0007 Número de ordem 124 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF40151-A JOAO PEDRO DA COSTA BARROS - MG79459-A Polo Passivo NELITA DA SILVA PEREIRA COOPERATIVA HABITACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL - COOHEDUC MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUAN DE SOUZA E SILVA - DF55453-A FREDERICO SOARES DE ARAGAO - DF20913-A ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0712026-77.2024.8.07.0001 Número de ordem 125 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo DENIZETE SALDANHA BARBOSA PORTO Advogado(s) - Polo Ativo OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO - MG222098-A WILSON FERNANDES NEGRAO - MG76534-A Polo Passivo CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Advogado(s) - Polo Passivo MORGANA CORREA MIRANDA - DF41305-A PALOMA BRAGA DOS SANTOS - DF76568 JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO - DF34007-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0710928-98.2022.8.07.0010 Número de ordem 126 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo EMIVAL ANTONIO DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO ANTONIO AMBROSIO PEREIRA - DF60562-A Polo Passivo MARNEI ROMUALDO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0701796-77.2023.8.07.0011 Número de ordem 127 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Polo Ativo NURI NAKLE AUTOMOVEIS LTDA - EPP BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A FRANCISCO RIBEIRO FILHO - DF56184-A MARCELO DE SOUZA BRITO - DF26254-A Polo Passivo PAULO CESAR RIBEIRO DE PAIVA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo HERBERTE HENRIQUE DE SOUSA BARBOSA - DF70457-A EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA - DF6219300-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0056136-28.2012.8.07.0001 Número de ordem 128 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES FILHO ALEXANDRE FERREIRA RODRIGUES MARCIA MARIA DE PAIVA RODRIGUES MAGALI DE PAIVA RODRIGUES MARIA LUIZA PAIVA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ ALGEMIRO MARQUES DE ARAUJO - MT12247/O RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - DF35621-A Terceiros interessados LUIZ ALGEMIRO MARQUES DE ARAUJO Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0713791-93.2023.8.07.0009 Número de ordem 129 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo B. S. S. I. S. H. S. Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSIMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A THIAGO FERRARI DIEGUES - SP400221-A Polo Passivo A. A. D. S. A. V. M. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo MARIANA LOPES RODRIGUES - DF41149-A DIVIRAN FRANCISCO DE PAULA GONCALVES - DF53920-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0701136-67.2020.8.07.0018 Número de ordem 130 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Não padronizado (12495) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo Y. C. R. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CLAUDIA OHANA ALVES DA COSTA Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0717369-03.2024.8.07.0018 Número de ordem 131 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Abuso de Poder (10894) Polo Ativo ODENILDE ALVES DA ROCHA CHAGAS Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS VINICIUS CARDIAL DE MOURA - DF68460-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0706151-69.2024.8.07.0020 Número de ordem 132 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Polo Ativo RAIMUNDO TEIXEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE PINHO - DF15009-A Polo Passivo JAIRO ELIEZER PEREIRA DE SOUZA ELIZABETE MENDES SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL ALEXANDRE VALADAO - DF30232-A ALICE DE LIMA DOMINGUES - DF57279-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0716338-65.2025.8.07.0000 Número de ordem 133 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Taxa SELIC (10687) Auxílio-Alimentação (10304) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA DO ROSARIO VIANA LOBO Advogado(s) - Polo Passivo THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0723447-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 134 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo EDVALDO CLARINDO DANTAS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0713861-03.2024.8.07.0001 Número de ordem 135 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo RAILDO RIBEIRO AMARAL Advogado(s) - Polo Ativo REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI - DF10006-A Polo Passivo ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO Advogado(s) - Polo Passivo ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR - DF9275-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0703333-58.2021.8.07.0018 Número de ordem 136 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Não padronizado (12495) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL ANA BARBOSA DE LIMA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL ANA BARBOSA DE LIMA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ANA BARBOSA DE LIMA SILVA Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0700989-22.2024.8.07.9000 Número de ordem 137 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo A. D. D. S. L. D. R. C. D. D. S. J. L. D. S. M. A. D. S. D. J. J. D. S. H. J. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo SONIA MARIA FREITAS - DF4008-A Polo Passivo L. J. F. Advogado(s) - Polo Passivo CEJANA CAIADO PONTES - DF10924-A MARA FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS - DF30366-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0718671-03.2024.8.07.0007 Número de ordem 138 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440) Planos de saúde (12486) Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA PLATINUM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS Advogado(s) - Polo Ativo BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A Polo Passivo ALESSANDRO INACIO ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0753715-27.2022.8.07.0016 Número de ordem 139 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dissolução (7664) Polo Ativo N. T. M. G. D. R. V. Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A LUCIANA SILVA GRALOUW - DF54774-A JOAO MARCOS AMARAL - DF25113-A RAQUEL MODANESE - DF52287-A RAQUEL COPPIO COSTA - DF43660-A RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A Polo Passivo G. D. R. V. N. T. M. Advogado(s) - Polo Passivo RAQUEL COPPIO COSTA - DF43660-A RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A RAQUEL MODANESE - DF52287-A LUCIANA SILVA GRALOUW - DF54774-A JOAO MARCOS AMARAL - DF25113-A ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0067093-40.2002.8.07.0001 Número de ordem 140 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Financiamento do SUS (12513) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0005359-54.2017.8.07.0004 Número de ordem 141 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo MAGNA SILVA MACEDO LUIZ CONCEICAO GOMES DE FARIA ANDRESSA SILVA MACEDO MENDONCA L. G. M. F. Advogado(s) - Polo Ativo WANDEIR FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA - GO11427 LEURY MIGUEL DE SOUZA MELO - GO27888 Polo Passivo MOZART JUNIOR BRITO MACEDO ALINE MACEDO FARIA ANDRESSA SILVA MACEDO MENDONCA LUIZ CONCEICAO GOMES DE FARIA MAGNA SILVA MACEDO GABRIELLE RODRIGUES DE MACEDO L. G. M. F. K. B. A. M. Advogado(s) - Polo Passivo LEURY MIGUEL DE SOUZA MELO - GO27888 LEURY MIGUEL DE SOUZA MELO - GO27888 WANDEIR FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA - GO11427 LEURY MIGUEL DE SOUZA MELO - GO27888 BYANCA CURCINO PARANAGUA - DF45250-A LEURY MIGUEL DE SOUZA MELO - GO27888 BYANCA CURCINO PARANAGUA - DF45250-A Terceiros interessados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LEURY MIGUEL DE SOUZA MELO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0725895-04.2024.8.07.0003 Número de ordem 142 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo LARISSA DE AZEVEDO FRANCA FERREIRA A. O. A. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR - DF67297-A Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0728656-14.2024.8.07.0001 Número de ordem 143 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acessão (10456) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo ROGERIO RODRIGUES QUIXABEIRA Advogado(s) - Polo Ativo AYRTON LUCAS RODRIGUES DA SILVA - DF56307-A Polo Passivo D.R.Y COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA YURI BASILIO SANTOS ROSA LUZIA BASILIO SOARES SANTOS DURVAL SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0719178-16.2023.8.07.0001 Número de ordem 144 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SOPHISTIQUE Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A Polo Passivo THYSSENKRUPP ELEVADORES SA Advogado(s) - Polo Passivo THYSSENKRUPP ELEVADORES SA EVANDRO ABREU BRAGA - DF38836-A NILSON CUNHA JUNIOR - DF9117-A Terceiros interessados PEDRO ANTUNES DE MORAES Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0736209-15.2024.8.07.0001 Número de ordem 145 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adjudicação Compulsória (10450) Polo Ativo IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Polo Passivo JOAO PAULO E KIZZ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA - DF27709-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0708385-95.2022.8.07.0019 Número de ordem 146 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Promessa de Recompensa (7712) Promessa de Compra e Venda (10496) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A Polo Passivo LUCIANO PEREIRA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A IARA RODRIGUES DE SOUSA PINTO - DF5846300-A RONALD BARRETO CABRAL BRITO - DF77839 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0743998-68.2024.8.07.0000 Número de ordem 147 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085) Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA JOSE CARLOS MARTINS PEDROSO Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A JAIRO GONCALVES DE LIMA - DF10224-A MURILLO GONCALVES RAMALHO - DF59049-A JAIRO GONCALVES DE LIMA FILHO - DF64746-A Terceiros interessados UNIÃO FEDERAL (PGFN) Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0715915-08.2025.8.07.0000 Número de ordem 148 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo EDNALDO BRAZ DE QUEIROZ Advogado(s) - Polo Passivo GODOFREDO DA SILVA NETO - DF8835-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0717294-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 149 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Inadimplemento (7691) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo CINTIA DO COUTO MASCARENHAS Advogado(s) - Polo Ativo NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL Advogado(s) - Polo Passivo PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA - SP235642-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0742495-12.2024.8.07.0000 Número de ordem 150 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI DJALMA SILVA JUNIOR - BA18157-A Polo Passivo ORIENTE SEGURANCA PRIVADA LTDA ORIENTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP ORIENTE SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO E DESPACHANTE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0717098-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 151 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bem Público (13364) Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - Polo Ativo JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A Polo Passivo VIRGINIA FERREIRA FALLUH Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0721369-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 152 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ITAMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0749801-29.2024.8.07.0001 Número de ordem 153 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo A. G. N. Advogado(s) - Polo Ativo SANDER ODORICIO DE LIMA - MS25236 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0721740-30.2025.8.07.0000 Número de ordem 154 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Advogado(s) - Polo Ativo CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA SCARLETT VICTORIA MARQUES REIS NOGUEIRA - DF59557-A HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A Polo Passivo BGT - BRASIL GREEN TECHNOLOGIES PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO LTDA TGS TRUE GREEN SOLUTION LTDA FABIO MARRA DE ARAUJO DOMINGUES Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO REZENDE BORGES - GO25942-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0716788-08.2025.8.07.0000 Número de ordem 155 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Contratos Bancários (9607) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo VILMA RODRIGUES MARINHO SPERBER Advogado(s) - Polo Ativo ANNE CAROLINE DE SOUSA BARRETO - DF62668-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0743331-82.2024.8.07.0000 Número de ordem 156 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0739163-37.2024.8.07.0000 Número de ordem 157 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Honorários Advocatícios (10655) Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo SONIA ANDRADE TORRES SONIA DAMIANA GOMES SILVA SONIA GARCEZ DE LIMA SONIA MARIA BARROS ABREU SONIA MARIA BATISTA DO AMARAL SONIA MARIA DAS VIRGENS SONIA MARIA DE OLIVEIRA SONIA MARIA DE SOUZA SONIA MARIA PEREIRA DE SOUZA SONIA NERES DE MATOS Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0702953-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 158 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Alimentos (5779) Polo Ativo A. P. B. Advogado(s) - Polo Ativo ARNALDO PEREIRA BUENO - DF5133-A Polo Passivo A. C. N. V. Advogado(s) - Polo Passivo CELIA MARCELINO DA SILVA SALGADO - DF10962-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0705283-09.2019.8.07.0007 Número de ordem 159 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Polo Ativo G. R. C. Advogado(s) - Polo Ativo ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550-A Polo Passivo M. A. M. C. M. M. M. C. A. C. A. C. A. C. A. C. R. M. A. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL THAINA OLIVEIRA CURADO PUCCI - GO42937-A THAIANE OLIVEIRA CURADO PUCCI - GO47802-A YASMIN OLIVEIRA CURADO PUCCI - GO33033-A DORIAN CURADO PUCCI - GO16705-A WESLAINE CAROLINA DO CARMO - GO59766-A Terceiros interessados GILMAR RODRIGUES CHAVES ITALO MACIEL MAGALHAES Equatorial Energia - Goiás CEMITÉRIO DE TAGUATINGA Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0702684-88.2024.8.07.0018 Número de ordem 160 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto Admissão / Permanência / Despedida (10411) Polo Ativo GILMAR PEREIRA VALADARES WALLACE DE SOUZA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo WALLACE DE SOUZA OLIVEIRA - DF74399 GILMAR PEREIRA VALADARES - DF49388-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0727514-75.2024.8.07.0000 Número de ordem 161 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - Polo Ativo JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A Polo Passivo VIRGINIA FERREIRA FALLUH Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0716752-08.2022.8.07.0020 Número de ordem 162 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo MARCOS HONORATO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS FREDERICO FERREIRA DO MONTE VEIGA - DF66917-A Polo Passivo BRAVUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA - DF8850-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0721482-54.2024.8.07.0000 Número de ordem 163 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BAR E LANCHONETE FAUSTAO LTDA ESPÓLIO DE INÁCIO LINO NETO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0716478-33.2024.8.07.0001 Número de ordem 164 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Polo Passivo ANDREZZA GOMES DE ALBUQUERQUE Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0727076-49.2024.8.07.0000 Número de ordem 165 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Prestação de Serviços (9596) Ausência de Legitimidade para a Causa (12414) Polo Ativo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF Advogado(s) - Polo Ativo SESC ALEX COSTA MUZA - DF35748-A Polo Passivo DEBORAH DIENNE BORGES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0704202-36.2025.8.07.0000 Número de ordem 166 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A Polo Passivo JOAO ERIVALDO TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA - SP272237-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0752628-16.2024.8.07.0000 Número de ordem 167 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inadimplemento (7691) Exceção de Incompetência Territorial (14068) Polo Ativo FVO - BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO LIMA CARDOZO MOREIRA - RJ130014 Polo Passivo AGROPET 4 PATAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0731674-43.2024.8.07.0001 Número de ordem 168 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG Advogado(s) - Polo Ativo SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318-S Polo Passivo RICARDO NOCERA PIRES Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE ROBERTO RAMOS TUCCI - MG103135-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0723194-53.2023.8.07.0020 Número de ordem 169 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924) Polo Ativo D. Z. Advogado(s) - Polo Ativo WANNER MEDEIROS RODRIGUES - DF68833-A ERIKA PRADO DE AGUIAR FRANCA - DF52356-A Polo Passivo J. C. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0729366-34.2024.8.07.0001 Número de ordem 170 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Fornecimento de Água (7761) Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A Polo Passivo BRUNO MAYA XAVIER Advogado(s) - Polo Passivo NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE - DF66691-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0753050-88.2024.8.07.0000 Número de ordem 171 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Seguro (9597) Polo Ativo BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(s) - Polo Ativo KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - RJ8467600-A Polo Passivo CARLOS ROBERTO JORGE Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO BATISTA LEITE - DF54633-A MARINA GRIGOL PAIM - DF67144-A THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A THAIS SANTOS RODRIGUES - DF76840-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0709574-71.2023.8.07.0020 Número de ordem 172 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Partilha (14923) Polo Ativo V. F. A. D. S. S. P. A. X. S. Advogado(s) - Polo Ativo ELLEN CRISTINA CARVALHO SILVA - DF41116-A DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A Polo Passivo P. A. X. S. V. F. A. D. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A ELLEN CRISTINA CARVALHO SILVA - DF41116-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0710483-21.2024.8.07.0007 Número de ordem 173 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cartão de Crédito (9585) Indenização por Dano Moral (7779) Cartão de Crédito (7772) Polo Ativo JONAS FERNANDES CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo JOHNNY ALISSON ALFREDO DE SOUZA - DF66279-A LARISSA CARDOSO FEITOSA - DF64756-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0751532-60.2024.8.07.0001 Número de ordem 174 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Polo Passivo JOSE NILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0715248-22.2025.8.07.0000 Número de ordem 175 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Acumulação de Cargos (10225) Polo Ativo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VICENTE PAULO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO XAVIER DA SILVA - DF45179-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0714146-87.2024.8.07.0003 Número de ordem 176 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo FRANCISCO CARLOS RUBIM FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0722887-91.2025.8.07.0000 Número de ordem 177 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo POLI ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE - DF26474-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0715092-34.2025.8.07.0000 Número de ordem 178 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cadastro Reserva (12959) Legitimidade - Autoridade Coatora (13004) Polo Ativo MONICA RIBEIRO SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo EMERSON CRISTHIAN FARIAS BEZERRA - MA27909 Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0721516-92.2025.8.07.0000 Número de ordem 179 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Transação (9598) Contratuais (13385) Impenhorabilidade (13189) Polo Ativo BOCAYUVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCELA CARVALHO BOCAYUVA - DF41954-A LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA - DF50829-A LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS - DF55684-A Polo Passivo ALEXANDRE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo MIKAELA MINARE BRAUNA DIEFENTHAELER - DF18225-A RAFAEL MINARE BRAUNA - DF30607-A ROBERTO LIPORACE NUNES DA SILVA - DF43665-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0753628-51.2024.8.07.0000 Número de ordem 180 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Levantamento de Valor (9160) Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A Polo Passivo MB NUNES CONFEITARIA E CAFES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0724796-05.2024.8.07.0001 Número de ordem 181 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A Polo Passivo CLINICA IMAGEM DA MULHER LTDA Advogado(s) - Polo Passivo CLINICA IMAGEM DA MULHER LTDA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0724316-27.2024.8.07.0001 Número de ordem 182 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo ALEXANDRE SALOMAO ARRAIS BANDEIRA JUNIOR ALEXANDRA WANESSA FERREIRA BANDEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO SALES GUIMARAES - DF43633-A ELIANE RODRIGUES DE SALES - DF19974-A Polo Passivo NORMA MARIA ARRAIS BANDEIRA TAVARES LEITE SUPREMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo BRUNA LUANA MOURA SILVA - DF50559-A GABRIELLE RANGEL PEDRO - DF58915-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0717517-02.2023.8.07.0001 Número de ordem 183 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despejo por Inadimplemento (14915) Polo Ativo AURORA TRANSCARGAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A Polo Passivo MARIA MADALENA SOUZA BATISTA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE HERCULES DA SILVA - DF41425-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0713527-66.2024.8.07.0001 Número de ordem 184 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo ALVARO DA SILVA PERINAZZO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ENYO ROTHERDA LOBO FERREIRA DE SOUSA PAZ - DF62224-A IGOR MACEDO FACO - CE16470-A Polo Passivo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ALVARO DA SILVA PERINAZZO Advogado(s) - Polo Passivo IGOR MACEDO FACO - CE16470-A ENYO ROTHERDA LOBO FERREIRA DE SOUSA PAZ - DF62224-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0702808-91.2025.8.07.0000 Número de ordem 185 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Serviçoes de Saúde (10440) Polo Ativo CHRISTOS NICOLAS PAPAZOGLOU TERMUTES MARIANO PAPAZOGLOU Advogado(s) - Polo Ativo LIVIA FERREIRA DE LIMA - DF65779-A Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0709695-91.2025.8.07.0000 Número de ordem 186 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Adjudicação (13053) Polo Ativo MOACIR ILGENFRITZ DA MOTTA NAIR RIGO DA MOTTA Advogado(s) - Polo Ativo ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO - DF13417-A Polo Passivo IVANETE MIGUEL DE ANDRADE GERALDO MARTINS DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo REGILENE SANTOS DO NASCIMENTO - DF0004852A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0709451-65.2025.8.07.0000 Número de ordem 187 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327 Polo Passivo ANISILINA GUERREIRO ANTUNES CHINAIDER TOLEDO JACOB Advogado(s) - Polo Passivo CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0724452-58.2023.8.07.0001 Número de ordem 188 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS LINHARES IZABEL FRANCA MARTINS LINHARES LENIRA MARTINS DA CUNHA LINHARES MARIA DE LOURDES MARTINS LINHARES PEDRO CUNHA LINHARES NETO THENNESSE SERRA LINHARES ALESSANDRA LINHARES CAETANO ANA ANGELICA SERRA LINHARES LIVIA CAVALCANTE CIDRAO LINHARES ALBERTO MARTINS LINHARES Advogado(s) - Polo Ativo ARTUR LIRA LINHARES - CE34670 Polo Passivo ISABELLA CARVALHO SILVA ELOIZA MARTINS LINHARES Advogado(s) - Polo Passivo JONATAS PEREIRA CARDOSO - DF14172-A Terceiros interessados Maria de Lourdes Martins Linhares MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0738663-65.2024.8.07.0001 Número de ordem 189 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo GILDA MOSCOSO RUBINO Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE SCHOFFEN MARTINS - DF70240-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0731202-42.2024.8.07.0001 Número de ordem 190 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Irregularidade no atendimento (11864) Polo Ativo LATAM AIRLINES GROUP S/A PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LATAM FABIO RIVELLI - DF45788-A MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415-A Polo Passivo OCTACILIO CARLSON THADEU Advogado(s) - Polo Passivo VINICIUS MATHEUS DE OLIVEIRA MARTINS - DF68586-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0720835-25.2025.8.07.0000 Número de ordem 191 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cabimento (9098) Reajuste contratual (12488) Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo JANICE ADJA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO - PE10090 Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0701798-10.2024.8.07.0012 Número de ordem 192 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Abandono de incapaz (art. 133) (9651) Polo Ativo A. C. G. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA - DF67733-A RHUAN FILIPE MONTENEGRO DOS REIS - DF63842-A BRUNA MONTENEGRO DOS REIS - DF63772-A Polo Passivo M. G. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo JEFFERSON GOMES DE BARROS - SP387795-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0713459-19.2024.8.07.0001 Número de ordem 193 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo GILMAR FERREIRA MENDES RAMOS ANTONIO NASSIF CHAGAS Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME PUPE DA NOBREGA - DF29237-A HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-A EDSON DA SILVA MARQUES - DF51923-A GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A Polo Passivo RAMOS ANTONIO NASSIF CHAGAS GILMAR FERREIRA MENDES Advogado(s) - Polo Passivo EDSON DA SILVA MARQUES - DF51923-A GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A GUILHERME PUPE DA NOBREGA - DF29237-A HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0719193-93.2021.8.07.0020 Número de ordem 194 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo DANIELLA MONTEIRO DO NASCIMENTO RESENDE Advogado(s) - Polo Ativo THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL - DF45308-A Polo Passivo LUZIA ROSA CHAGAS ADILSON AMARAL DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RODRIGO RESENDE SILVA - DF2900100-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0700088-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 195 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Jornada de Trabalho (10287) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANA PATRICIA DE SOUZA LOBO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0717719-11.2025.8.07.0000 Número de ordem 196 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo MARIA LUIZA SANTIAGO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0739174-63.2024.8.07.0001 Número de ordem 197 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Padronizado (12494) Polo Ativo ANTONIO DE SA MAGALHAES JUNIOR CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL VIVIANE MOLINA - SP216116 RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ANTONIO DE SA MAGALHAES JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A VIVIANE MOLINA - SP216116 Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0711629-97.2024.8.07.0007 Número de ordem 198 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo M. A. V. F. Advogado(s) - Polo Ativo ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A Polo Passivo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0726860-85.2024.8.07.0001 Número de ordem 199 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cláusulas Abusivas (11974) Planos de saúde (12486) Polo Ativo E. H. L. UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. E. H. L. Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A VITOR HIROYUKI MATUDA - DF70533-A FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0704207-58.2025.8.07.0000 Número de ordem 200 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adequação da Ação/Procedimento (13051) Polo Ativo JOAO DIVINO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO LOPES DA SILVA - DF45222-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0742171-22.2024.8.07.0000 Número de ordem 201 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Serviços de Saúde (10434) Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo PONCIANA PEREIRA DA COSTA BORTONI UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0736101-83.2024.8.07.0001 Número de ordem 202 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A THAIS RIZZO RIBEIRO - RJ204246-A Polo Passivo RAIANNE PAIVA LAMOUNIER Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A MONIQUE BORGES DE MORAIS - DF49298-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0709746-12.2024.8.07.0009 Número de ordem 203 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. UNIMED SEGURADORA S/A Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A DAVID AZULAY - RJ176637-A KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A Polo Passivo ALINY FERREIRA DE MACEDO TELES UNIMED SEGURADORA S/A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA - DF49947-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0712086-41.2024.8.07.0004 Número de ordem 204 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A IGOR MACEDO FACO - CE16470-A ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212 Polo Passivo P. G. L. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ CLAUDIO DA COSTA - DF73912-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0035341-21.2000.8.07.0001 Número de ordem 205 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Espécies de Contratos (9580) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo FRANCISCO CARLOS CAROBA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A Polo Passivo MARIA APARECIDA SOARES ALCINO TELES PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO - DF15573-A CRISTIANI DE OLIVEIRA TELES - DF35507-A FABRIZIO MORELO TEIXEIRA - DF17352-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0736558-52.2023.8.07.0001 Número de ordem 206 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486) Polo Ativo NILO CESAR NOGUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MATEUS LEMOS FRANCO DA SILVA - SP376188-A MARCELLO VIEIRA MACHADO RODANTE - SP196314 RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS - SP221100-A Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Terceiros interessados KAOUE FONSECA LOPES LEANDRO PRETTO FLORES Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0709524-30.2022.8.07.0004 Número de ordem 207 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo EDNA DE SOUSA MODESTO BRADESCO SEGUROS S/A Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE DE CARVALHO MARINS - GO58265-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A Polo Passivo BRADESCO SEGUROS S/A EDNA DE SOUSA MODESTO Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS REIS LIMA - DF52320-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A ALEXANDRE DE CARVALHO MARINS - GO58265-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0704920-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 208 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo CLARICE EVANGELISTA Advogado(s) - Polo Passivo MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A PEDRO CHAVES BRAGA - DF41740 DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0717734-11.2024.8.07.0001 Número de ordem 209 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Indenização por Dano Material (7780) Fornecimento de Água (7761) Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A Polo Passivo MARDEN MARQUES SOARES Advogado(s) - Polo Passivo THAIS DE GODOY GUIMARAES - DF53223 GUSTAVO DUTRA FERREIRA DE SOUZA - DF70880 URSULA GABRIELLY MILENIA NUNES DJUROVIC - DF44725 VERA MIRNA SCHMORANTZ - DF17966-A CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADE - DF16800-A FABIANA DE SOUSA LIMA - DF31969-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0717324-96.2024.8.07.0018 Número de ordem 210 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Averbação / Contagem Recíproca (10278) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VERA LUCIA HENRIQUES DE PAULA Advogado(s) - Polo Passivo ADELSON JUNIOR DE SOUZA CAMARA - DF55139-A ALEXANDRE ALVES BRAGA - DF54921-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0713866-47.2023.8.07.0005 Número de ordem 211 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dissolução (7664) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo D. D. R. R. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo G. A. D. S. Q. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0711496-67.2024.8.07.0003 Número de ordem 212 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Partilha (14923) Polo Ativo L. D. M. S. C. Advogado(s) - Polo Ativo MARLEIDE ANATOLIA PEREIRA DA SILVA - MG148641-A Polo Passivo W. G. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo JOSE MARTINS PONTE - DF24883-A ISAQUE FERNANDES MARTINS - DF37309-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0705001-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 213 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA LUANA LIMA DA SILVA - DF61841 KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A Polo Passivo CLARICE EVANGELISTA Advogado(s) - Polo Passivo MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A PEDRO CHAVES BRAGA - DF41740 DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0702701-47.2025.8.07.0000 Número de ordem 214 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo RODRIGO FLAVIO SA RORIZ Advogado(s) - Polo Ativo MAURO SERGIO BARBOSA - DF21259-A Polo Passivo HUBERT PETER THEODOOR JACOBS Advogado(s) - Polo Passivo ELANE MARIA SILVA - SP147244-A EFRAIM FIDELIS RODRIGUES - SP112531 Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0700595-15.2025.8.07.0000 Número de ordem 215 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Condomínio (10462) Cumprimento Provisório de Sentença (10880) Polo Ativo LEILA LOURDES MANFRIN AGNES Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A Polo Passivo FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS Advogado(s) - Polo Passivo RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0700441-60.2025.8.07.9000 Número de ordem 216 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Improbidade Administrativa (10011) Polo Ativo SONIA MARIA DE ANDRADE SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo SONIA MARIA DE ANDRADE SANTOS - DF50015 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0722582-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 217 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Inventário e Partilha (7687) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo JOAO EVANGELISTA PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA - DF70518-A Polo Passivo MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0712461-91.2024.8.07.0020 Número de ordem 218 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo O. B. Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA COELHO DA SILVA - DF49249 ADEMIR DE ARAUJO MENDONCA JUNIOR - DF39881-A Polo Passivo L. B. R. Advogado(s) - Polo Passivo EDSON RODRIGUES DE SOUZA - DF74222-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0704386-96.2024.8.07.0009 Número de ordem 219 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exoneração (5787) Polo Ativo D. L. D. S. B. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo U. C. B. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0710848-73.2023.8.07.0019 Número de ordem 220 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo CAMILA MARTINS DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo WALLYSON FERNANDO ROCHA ALVES - DF62278-A KARLA EDUARDA SOUZA POLLA - DF62244-A Polo Passivo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0720917-34.2022.8.07.0009 Número de ordem 221 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo REGINA SOARES DA SILVA MARINHEIRO Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S BARSANULFO REIS DA SILVA - GO12473-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0722043-06.2023.8.07.0003 Número de ordem 222 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Bancários (7752) Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757) Polo Ativo BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo EMIDIA RODRIGUES DE CARVALHO ONA SOLUCOES FINANCEIRAS CONSULTORIA E COBRANCA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL HANGRA LEITE PECANHA - DF36928-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0712001-52.2024.8.07.0005 Número de ordem 223 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A Polo Passivo IEDA DE CASTRO CHAGAS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DALMO VIEIRA SANTOS - DF38183-A DALMO VIEIRA SANTOS JUNIOR - DF75674-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0710337-27.2022.8.07.0014 Número de ordem 224 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo FATIMA BRILHANTE Advogado(s) - Polo Ativo ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO - DF47077-A ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES - DF22997-A LAYSE AMANDA DOS REIS CANUTO - DF59867-A Polo Passivo IPS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo CRISTOPHER ALBINO DA SILVA - DF38005-A MICKAIL SILVA BRAGA - DF54598-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0700542-08.2024.8.07.0020 Número de ordem 225 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Superendividamento (15048) Polo Ativo MARIA DE FATIMA MELO MONTE Advogado(s) - Polo Ativo WALLACE RODRIGUES - MG176297-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. BANCO DO BRASIL S/A PARANA BANCO S/A BANCO PAN S.A BANCO BMG SA LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO DO BRASILPARANA BANCO S/ABANCO PAN S.A.BANCO BMG S.A.ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM - SP138578-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0716534-66.2024.8.07.0001 Número de ordem 226 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Bancários (7752) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A Polo Passivo ENEDINA GOMES VOGEL Advogado(s) - Polo Passivo CARINA DOS REIS SILVA - DF44526-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0712289-97.2024.8.07.0005 Número de ordem 227 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo JOAO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0703663-62.2024.8.07.0014 Número de ordem 228 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despejo por Denúncia Vazia (9612) Polo Ativo EDUARDO LOPES PINHEIRO Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO LIMA ROCHA - DF52237-A Polo Passivo VALDETARIO SILVERIO DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo KARINA NEIVA BLANCO NUNES - DF71642-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0717089-59.2024.8.07.0009 Número de ordem 229 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Polo Passivo JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo LORENA PAIVA MEIRELLES DA SILVA - DF63513-A THAISA CAROLINE FARIAS GORNIAK - DF65576-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0705303-03.2024.8.07.0014 Número de ordem 230 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo SUETONIO ALENCAR DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo OLIMPIERRI MALLMANN - SC24766 Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0719030-62.2024.8.07.0003 Número de ordem 231 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A Polo Passivo ANTONIO CARLOS FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo JOANA D ARC RODRIGUES SILVA - DF49266-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0729628-23.2020.8.07.0001 Número de ordem 232 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo RAIMUNDO MARIA DE OLIVEIRA LIMA MARIA IZABEL ALMEIDA DE OLIVEIRA NILCA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIANA AMAZONAS MANDARINO - DF58522-A RAFAEL COELHO SERRA GONCALVES - DF33026-A Polo Passivo NILCA ALVES RAIMUNDO MARIA DE OLIVEIRA LIMA MARIA IZABEL ALMEIDA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIANA AMAZONAS MANDARINO - DF58522-A RAFAEL COELHO SERRA GONCALVES - DF33026-A MARIANA AMAZONAS MANDARINO - DF58522-A RAFAEL COELHO SERRA GONCALVES - DF33026-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0723225-96.2024.8.07.0001 Número de ordem 233 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Anulação (4951) Polo Ativo LUCIANO ORNELAS CHAVES - EPP Advogado(s) - Polo Ativo FREDERICO DE MELO REIS - DF32525-A Polo Passivo TRANSPARENCIA IMPLANTES COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE TEIXEIRA PRIMO - DF55270-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0735075-78.2023.8.07.0003 Número de ordem 234 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Mútuo (9603) Expropriação de Bens (9180) Polo Ativo FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS TASSINARI - RS94512-A VERONICA PEREIRA QUIRINO - RS109518-A Polo Passivo BRUNO RAPHAEL SAMPAIO ROCHA HAMILTON DE CARVALHO ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0706526-96.2025.8.07.0000 Número de ordem 235 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo BAR PESTICARIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DOURADO LTDA WALTER DOURADO MIRANDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0747318-29.2024.8.07.0000 Número de ordem 236 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ADI SALAO DE BELEZA LTDA PAULO TAVARES SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0709899-38.2025.8.07.0000 Número de ordem 237 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Liminar (9196) Polo Ativo LEIANE SILVA MUNIZ Advogado(s) - Polo Ativo RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444 RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0703835-12.2025.8.07.0000 Número de ordem 238 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo TRANSFER LOGISTICA - EIRELI - EPP Advogado(s) - Polo Ativo MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A Polo Passivo LUCIANO SOUZA ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0710484-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 239 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo DIEGO SOARES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES - DF30715-A Polo Passivo CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. BANCO BRADESCARD S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0706160-57.2025.8.07.0000 Número de ordem 240 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo ANA CLEA RIBEIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0719007-91.2025.8.07.0000 Número de ordem 241 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Capitalização / Anatocismo (10585) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo MASTER TECH IMPORTS LTDA NATHALIA SARAIVA NOBRE DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0701350-32.2022.8.07.0004 Número de ordem 242 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Obrigação de Entregar (10670) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo FELIPE UESLEY DOS SANTOS ALVES Advogado(s) - Polo Ativo OSTON JOSE DE SOUZA - DF61364-A Polo Passivo ARTILENIO CARVALHO DE OLIVEIRA DOUGLAS BONO MARTINS BEZERRA CARLOS EDUARDO DE AMORIM OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0706627-36.2025.8.07.0000 Número de ordem 243 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Polo Ativo MANOEL PEDRO DOS ANJOS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0723151-19.2023.8.07.0020 Número de ordem 244 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exoneração (5787) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo J. F. D. R. R. Advogado(s) - Polo Ativo SHEILA PIMENTEL RODRIGUES DE SOUSA - MG161042 Polo Passivo R. D. L. R. V. B. S. D. L. Advogado(s) - Polo Passivo JULIETA CLEUNICE DA ROSA NUNES RODRIGUES - DF25850-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0740294-78.2023.8.07.0001 Número de ordem 245 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Fornecimento de insumos (12485) Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo ISLAYNE GRAZIELLY DANTAS MACHADO Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA - DF30194-A Terceiros interessados UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL MAX SURGICAL COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA. JULDASIO GALDINO DE OLIVEIRA JUNIOR Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0701272-25.2024.8.07.0018 Número de ordem 246 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF Advogado(s) - Polo Ativo DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A Polo Passivo LUCAS CRUZ OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo AILTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR - GO45859-A LARISSA OLIVEIRA SANTOS CRUZ - GO47745-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0712150-03.2024.8.07.0020 Número de ordem 247 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Polo Passivo HENRIQUE PAULO SAMPAIO CAMPOS Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL LUZ DE LIMA - DF4521400-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0700278-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 248 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Recuperação judicial e Falência (4993) Polo Ativo INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A Polo Passivo GUSTAVO ABREU PEDRO MIRNA LISANDRA OLIVEIRA ABREU Advogado(s) - Polo Passivo MILENA MARCONE FERREIRA LEITE - DF39709-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0712277-95.2024.8.07.0001 Número de ordem 249 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Mútuo (9603) Polo Ativo GUSTAVO FERREIRA FARIAS Advogado(s) - Polo Ativo JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0732285-48.2024.8.07.0016 Número de ordem 250 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Investigação de Maternidade (7667) Polo Ativo A. L. D. O. V. Advogado(s) - Polo Ativo MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A Polo Passivo J. M. D. S. A. D. O. V. Advogado(s) - Polo Passivo MARIANA RABELLO MENDES HOHNE - DF65501-A NATALIE KAROLINE DESTRO FEITOSA - DF82593 PATRICIA SIMONE BOZOLAN - DF67686-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0751587-14.2024.8.07.0000 Número de ordem 251 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Expropriação de Bens (9180) Busca e Apreensão (10677) Adjudicação (13053) Polo Ativo PAULO DA VEIGA JARDIM Advogado(s) - Polo Ativo TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI - DF38106-A Polo Passivo MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO Advogado(s) - Polo Passivo LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703-A CRISTIANI DE OLIVEIRA TELES - DF35507-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0719385-47.2025.8.07.0000 Número de ordem 252 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Polo Ativo LUCIA MARIA PEREIRA ERVILHA Advogado(s) - Polo Ativo SANDRA MIRIAM DE AZEVEDO MELLO ECK - DF7807-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0712186-84.2024.8.07.0007 Número de ordem 253 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Polo Passivo JOSE RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0746296-33.2024.8.07.0000 Número de ordem 254 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Polo Ativo CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA - DF20298-A Polo Passivo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845 Terceiros interessados SIENA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0731162-94.2023.8.07.0001 Número de ordem 255 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Benfeitorias (9614) Polo Ativo EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS - DF23642-A Polo Passivo ELIAS DE OLIVEIRA E SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0708560-24.2024.8.07.0018 Número de ordem 256 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário (10283) Polo Ativo WANDERSON RODRIGUES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo WILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA - DF78063-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0745998-38.2024.8.07.0001 Número de ordem 257 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Polo Ativo JULIANA ELISBAO DA LUZ Advogado(s) - Polo Ativo OTAVIO JORGE ASSEF - SP221714-A Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0710820-74.2024.8.07.0018 Número de ordem 258 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento Indevido (7714) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CARLOS ANDRE DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO HENRIQUE MERENCIO DA SILVA - DF60262-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0001723-31.2013.8.07.0001 Número de ordem 259 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo MARILENA GOUVEIA GEORGES CRAVO COSTA Advogado(s) - Polo Ativo EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA - DF1667800-A LIGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA - DF22113-A ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO - DF28818-A Polo Passivo CARLOS HENRIQUE CRAVO COSTA PATRICIA CRAVO COSTA Advogado(s) - Polo Passivo OSCAR BURGOS POSSOLLO - RJ056623 LEONARDO DA CRUZ MIRANDA GUIMARAES - RJ221420 Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0708202-93.2023.8.07.0018 Número de ordem 260 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Fornecimento de insumos (12485) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA DO SOCORRO GUIMARAES PORTELA NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALCEB DISTRIBUIÇÃO S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Adriana Portela Ana Divina Batista Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0718028-73.2023.8.07.0009 Número de ordem 261 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Serviços Hospitalares (7775) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REGIME HOSPITALAR OU DOMICILIAR DURANTE PERÍODO DE INTERNAÇÃO (12863) Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A Advogado(s) - Polo Ativo FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S RAQUEL DE SOUZA RODRIGUES - DF70927 Polo Passivo MAIZA DE CASSIA PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0701906-94.2023.8.07.0005 Número de ordem 262 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Seguro (7621) Polo Ativo ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. Advogado(s) - Polo Ativo LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A NELSON CAPPELLESSO Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A MATHEUS ARANTES E SILVA PEREIRA - GO57995-A SERGIO SCHMIDT - GO51041-A VIVIANE MASTRELLA DE SOUZA CAMPOS - GO56691-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0703621-49.2024.8.07.0002 Número de ordem 263 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A Polo Passivo VALTO FALCAO VALADARES Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS ALMEIDA DUARTE PRIMO - GO67567 Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0703492-55.2022.8.07.0021 Número de ordem 264 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Bancários (7752) Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo LIDIO FRANCISCO XAVIER Advogado(s) - Polo Passivo IVANA LUCIA MARTINS - DF54444-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0740769-71.2022.8.07.0000 Número de ordem 265 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL JOEL RODRIGUES GOMES Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo JOEL RODRIGUES GOMES DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0746705-09.2024.8.07.0000 Número de ordem 266 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FRANCISCA SOARES DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0717461-49.2022.8.07.0018 Número de ordem 267 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Não padronizado (12495) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo KELISMAR PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0706729-43.2021.8.07.0018 Número de ordem 268 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Não padronizado (12495) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0727651-70.2023.8.07.0007 Número de ordem 269 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Polo Passivo GUSTAVO ALVES SILVA HOSPITAL SANTA MARTA LTDA CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A WAGNER DUCCINI - SP258875-A DENILSON ALVES DE OLIVEIRA - SP231895-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0735470-45.2024.8.07.0000 Número de ordem 270 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0723505-38.2022.8.07.0001 Número de ordem 271 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A Polo Passivo MIGUEL PERIDES FILHO Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0759221-18.2021.8.07.0016 Número de ordem 272 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo J. M. A. T. Advogado(s) - Polo Ativo SERGIO LUIZ SILVA - DF8459-A WALLACE HERINGER VIEIRA DE OLIVEIRA - DF34138-A Polo Passivo M. D. A. B. Advogado(s) - Polo Passivo ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368-A Terceiros interessados RENATO BARBOSA ARROCHELA TAVEIRA AMANDA BARBOSA ARROCHELA TAVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0714634-25.2023.8.07.0020 Número de ordem 273 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Condomínio (10462) Polo Ativo GERARDO CARNEIRO DE AGUIAR Advogado(s) - Polo Ativo EDSON BRITO COSTA - DF16213-A Polo Passivo ROSALVA CAPBODEVILA Advogado(s) - Polo Passivo CAROLINE YUMI DE OLIVEIRA TANAKA - DF52996-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0735080-75.2024.8.07.0000 Número de ordem 274 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NILTON VIANA DE PAIVA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0727215-98.2024.8.07.0000 Número de ordem 275 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Não padronizado (12495) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo THAISSA AFONSO CRUVINEL DO PRADO Advogado(s) - Polo Passivo NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-A FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0743173-27.2024.8.07.0000 Número de ordem 276 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo JUAREZ ALVES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0735324-04.2024.8.07.0000 Número de ordem 277 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Adicional de Insalubridade (10291) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL ANA CRISTINA DE SOUSA VIDAL ALEXANDRINA PEREIRA BRANDAO EDINALVA ROSA DE SOUZA ELOISA ALVES DA COSTA NAZARIO MARIA JOSE DA PAIXAO SOBRINHO SANDRA FRANCISCO DOS SANTOS SIMONE MARIA TAVARES DE BRITO SOCORRO DE FATIMA MARINHO SIMOES WALLISON VIEIRA MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO - DF11116-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0710528-60.2022.8.07.0018 Número de ordem 278 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo JANDIRA LEITE FERREIRA JANDIRA PEREIRA MARROCOS JANDUHY FERNANDES DE SOUSA JANE GONCALVES DE LIMA JANETE LIMA DE CARVALHO JANIA MARIA DOS SANTOS JANICE ANTONIA DA SILVA JANILTON ALVES DOS SANTOS JANIO OLIVEIRA LIMA JANUARIA GOMES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES - DF76126-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0729226-03.2024.8.07.0000 Número de ordem 279 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Despejo por Inadimplemento (14915) Polo Ativo ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME SIDNEI PEDRO DIAS - GO48603-A Polo Passivo DEBORA PESSANHA DA SILVA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo CAIO LIMA REZENDE - DF76678 KLEBER VENANCIO DE MORAIS - DF37599-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0708390-57.2021.8.07.0018 Número de ordem 280 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Polo Ativo POSTO DE COMBUSTIVEIS 310 SUL LTDA PD PAES E DELICIAS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0705402-15.2024.8.07.0000 Número de ordem 281 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E MANUTENCAO AERONAUTICA S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0717217-56.2022.8.07.0007 Número de ordem 282 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo MONICA PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA - DF62776-A JULIO SANDRO RIBEIRO - GO50606-A Polo Passivo JERFFESON BOUT SILVA Advogado(s) - Polo Passivo JERFFESON BOUT SILVA - DF31592-A Terceiros interessados MISAEL JOSÉ DE BRITO Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0701895-82.2025.8.07.0009 Número de ordem 283 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Confissão/ Composição de Dívida (14918) Polo Ativo DEBORA NARA CABRAL FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA RIOS RODRIGUES - DF68870-A Polo Passivo ANA PAULA FRANCA PINHEIRO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Brasília - DF, 10 de julho de 2025 . Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria
7. Processo 07312301320248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO , Presidente da 1ª CÂMARA CÍVEL , faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 28 de julho de 2025 , segunda-feira, a partir das 13h30 será iniciada a 9 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo, solicitar a retirada de pauta virtual para fins de sustentação oral ou manifestar-se contrariamente à forma de julgamento virtual de seus processos até o horário de abertura da sessão. Ficam desde já cientificados de que não havendo manifestação, decisão dos Senhores Desembargadores ou motivo de força maior, poderão ser julgados pelo plenário virtual os processos abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente: Processo 0752890-63.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo Ativo KARLA SOUZA ABDEL HAMID Advogado(s) IZA SIQUEIRA MARRA CORREA - DF36554-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO Processo 0718140-98.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUIZO DA TERCEIRA VARA CIVEL DE CEILÂNDIA Polo Passivo JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA Interessado(s) CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB RODRIGO MOREIRA OLIVEIRA JACKSON SARKIS CARMINATI Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO Processo 0719901-72.2022.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DA DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Polo Passivo JUIZO DA SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍLIA Interessado(s) PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDUARDO DE MELLO RIOS CAIO IGOR RODRIGUES FERNANDES Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO Processo 0719906-89.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DA 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Polo Passivo JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Interessado(s) I.U.H. S.A, R.M M D.S. Relatora FÁTIMA RAFAEL Processo 0720549-47.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DA TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA Polo Passivo JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SANTA MARIA Interessado(s) M.P.D.F.T., T. B. S., C. R. C., ITALO SILVA DE SOUZA Relatora FÁTIMA RAFAEL Processo 0722864-48.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF Polo Passivo Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Interessado(s) INFINITA ENGENHARIA LTDA - EPP DISTRITO FEDERAL LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO Relatora FÁTIMA RAFAEL Processo 0717800-57.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUIZO DA DECIMA PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA Polo Passivo JUIZO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA Interessado(s) ANA LUCIA CAROLINO GIOVANILSON AUTO CENTER LTDA THIAGO JANUARIO DE ANDRADE THIAGO PORTES MOL EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA Relatora MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0715145-15.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo MARIA BEATRIZ TORRES VITOR Advogado(s) VINICIOS CECCHETTO - DF17448-A Polo Passivo SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL Interessado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Processo 0716922-06.2023.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALSINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0731230-13.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo Ativo FLAVIO SILVA ALVES Advogado(s) EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A Polo Passivo LAND BANK PARTICIPACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA Advogado(s) BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0713341-12.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo RICARDO FERREIRA DE SOUSA Advogado(s) GUSTAVO MENEZES DE ANDRADE - DF73053 Polo Passivo SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL Interessado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0701056-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA Polo Passivo JUIZO DA TERCEIRA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA Interessado(s) M.P.D.F.T., M. D. D. N., C. D. N. M. P., DANILO BROGES DA SILVA Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0705052-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 13 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Interessado(s) RONALDO NUNES GONTIJO DISTRITO FEDERAL Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0707244-93.2025.8.07.0000 Número de ordem 14 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUIZO DA VARA CÍVEL DE PLANALTINA Polo Passivo JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA Interessado(s) BANCO ITAUCARD S.A. TIAGO DE SOUSA TOMAS POLLYANA DOS SANTOS PEREIRA ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0709406-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 15 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Polo Passivo JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Interessado(s) PCH CURSOS E CONCURSO LTDA - ME SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE NIELY CASTRO DOS SANTOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0712072-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 16 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA Polo Passivo JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSOES DE BRAZLANDIA Interessado(s) G. A. A. D. C., F. H. A. D. M., G. M. A. D. C., A. A. D. C., AMAURI GODOI CARDOZO Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0715407-62.2025.8.07.0000 Número de ordem 17 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DA VARA CÍVEL DO GUARÁ Polo Passivo JUIZO DA 2ª VARA CÍVEL DE BRASILIA Interessado(s) JORGE MICHEL FERREIRA DE LIMA BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. LUCAS DOS SANTOS DE JESUS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0716100-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUIZO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE TAGUATINGA Polo Passivo JUÍZO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA Interessado(s) ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO EIRELI - ME ALOISIO RANIERI FREIRE DA SILVA SHEYLA PAULINE FREIRE DA SILVA GEOVANNE INACIO PEREIRA Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0717313-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GUARÁ Polo Passivo JUÍZO DA VARA CÍVEL DO GUARÁ Interessado(s) C. P. D. S. , R. D. R. G., M.P.D.F.T., LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO, JULIO MARCOS DE FREITAS SANTOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0718234-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 20 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DA VARA CÍVEL DO GUARÁ Polo Passivo JUÍZO DA 23ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Interessado(s) ALFA SEGURADORA S.A. NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0718283-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 21 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA Polo Passivo JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Interessado(s) SUELY CID DE MATOS BANCO DO BRASIL S/A NORIKO HIGUTI MILENA PIRAGINE Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0720723-56.2025.8.07.0000 Número de ordem 22 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DA VARA CÍVEL DO RECANTO DAS EMAS Polo Passivo JUÍZO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Interessado(s) CLARICE MARIA DA ROSA ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB RUSLAN STUCHI Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0722125-75.2025.8.07.0000 Número de ordem 23 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Polo Passivo JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Interessado(s) PATRICK AGNES DOS SANTOS SOUZA INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL TYAGO LOPES DE OLIVEIRA Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0716723-13.2025.8.07.0000 Número de ordem 24 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo Ativo K. A. M. L. Advogado(s) ROSANGELA DE SOUZA SILVA - DF56115-A Polo Passivo N. L. J., W. M. D. S. S., M. F. G., L. F. D. S., E. D. M. Advogado(s) BRUNO ALVES BARBOSA - DF64541-A Relatora ANA MARIA CANTARINO Processo 0723383-23.2025.8.07.0000 Número de ordem 25 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SAO SEBASTIAO Polo Passivo JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Interessado(s) GABRIEL MISSIAS MORAES DE CARVALHO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B REGIONAL LTDA DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL VINICIUS PEREIRA RODRIGUES Relatora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Processo 0719967-47.2025.8.07.0000 Número de ordem 26 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO Polo Passivo JUÍZO DA VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Interessado(s) PAULO HENRIQUE ALVES DO AMARAL AGUA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CHRISTIAN THOMAS ONCKEN Relatora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Processo 0721480-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 27 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSOES DE BRAZLANDIA Polo Passivo JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA Interessado(s) JOSE GERALDO RIBEIRO DA CRUZ ISAC DE OLIVEIRA SANTOS TELMA RAMOS DA CRUZ Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0716649-56.2025.8.07.0000 Número de ordem 28 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO SEBASTIÃO Polo Passivo JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DO GAMA Interessado(s) JOAQUIM SOUSA DA SILVA RAQUEL OLIVEIRA COSTA EDSON NUNES BATISTA Relator FABIO EDUARDO MARQUES Processo 0702714-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 29 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo PEDRO HENRIQUE ALVES OLIVEIRA Advogado(s) ROSANA PEREIRA VALVERDE - DF41749-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Processo 0706220-30.2025.8.07.0000 Número de ordem 30 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUIZO DA TERCEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA Polo Passivo JUÍZO DA 21ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Interessado(s) CONDOMINIO SAN FRANCISCO II LACY MACHADO BRAGA JESSICA DA SILVA ALVES Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Processo 0711613-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 31 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO Polo Passivo JUIZO DO QUINTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASILIA Interessado(s) GIULIA MILENA GARCIA DA SILVEIRA GOL LINHAS AEREAS S.A JULIAN ANDERSON PRATES BARBOSA LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Processo 0712202-25.2025.8.07.0000 Número de ordem 32 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DO GAMA Polo Passivo JUIZO DA VIGESIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA Interessado(s) EVANDRO RODRIGUES DA SILVA REAL EXPRESSO LIMITADA RAFAEL MATOS GOBIRA Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Processo 0726602-78.2024.8.07.0000 Número de ordem 33 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo Ativo WILSON SILVA DE OLIVEIRA REIJANE RUAS CAMPOS DE OLIVEIRA MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA MARCELO BARBOSA BORGES INOCENCIO SOARES DE MORAIS NETO LIGIA MARIA DE ALMEIDA MORAIS Advogado(s) EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO - DF19740-A OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO - DF44284-A LUCIANA PATRICIA BARBOSA ISOTON - DF35086-A SABINO CARVALHO DA SILVA - DF48226-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DISTRITO FEDERAL Advogado(s) MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relatora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Processo 0717991-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 34 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo SEVERINA CRISTINA DO NASCIMENTO Advogado(s) ALEXSANDRE JORGE DO NASCIMENTO - DF81281 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE DISTRITO FEDERAL SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relatora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Processo 0753332-29.2024.8.07.0000 Número de ordem 35 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo Ativo R. B. D. O. Advogado(s) RUBER MARCELO SARDINHA - DF8993-A Polo Passivo F. L. A. B. Advogado(s) FLAVIA LOPES ANTINORO BREDER - DF13137-A Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Processo 0712748-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 36 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUIZO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA E DE ORFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS Polo Passivo JUIZO DA TERCEIRA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA. Interessado(s) M.P.D.F.T., M. J. A. L. , S. O. L. Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Processo 0712871-78.2025.8.07.0000 Número de ordem 37 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA Polo Passivo JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA Interessado(s) S. M. A. D., S. M. A. D., CACILDA BASTOS DO NASCIMENTO Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Processo 0715272-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 38 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo Ativo GLORIA YAMAGUTI AMAGASAKI Advogado(s) ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado(s) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A Relatora SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Processo 0716388-91.2025.8.07.0000 Número de ordem 39 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo Ativo ZELLO ADMINISTRADORA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA Advogado(s) KYSLLEI BOAVENTURA PIOTTO - DF56213-A MATHEUS ZILLI MADUREIRA - SP378240 Polo Passivo ROBERTA SOARES RIBEIRO GIORDANO Advogado(s) JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A Relatora SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Processo 0701832-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 40 Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Polo Ativo DANIEL DUTRA Advogado(s) GABRIEL DUARTE BERNARDES - DF64737-A Polo Passivo FRANCISLEI MENDES VIEIRA Advogado(s) ANTONIA ALICE DE CAMPOS - DF9640-A Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Processo 0705920-68.2025.8.07.0000 Número de ordem 41 Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Polo Ativo GLEIDE DE FARIAS DE OLIVEIRA J ROMILTON LOPES MESQUITA Advogado(s) JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA - DF29449-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Processo 0723093-08.2025.8.07.0000 Número de ordem 42 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUIZO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SAMAMBAIA Polo Passivo JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA Interessado(s) I. F. D. J., A. C. A. D. C. JULIANY KISSIA BATISTA TORRES Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Processo 0719911-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 43 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s) BANCO DAYCOVAL S/A CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A Polo Passivo JUIZ DE DIREITO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA SUPERENDIVIDADOS Interessado(s) MIGUEL ANGELO CUNHA DE OLIVEIRA Relatora ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0717954-75.2025.8.07.0000 Número de ordem 44 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo LUIS CARLOS VALENTE DE ABREU Advogado(s) DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A Polo Passivo Juízo da 4ª Vara Cível de Taguatinga JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relatora ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0702195-71.2025.8.07.0000 Número de ordem 45 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo TATIANA COSTA DE HOLANDA BARBOSA Advogado(s) IVANETE CHAULET - DF28570-A Polo Passivo SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Interessado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Processo 0711112-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 46 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DA VARA CÍVEL DO GUARÁ Polo Passivo JUÍZO DA 15ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Interessado(s) EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A ALUMI PUBLICIDADES LTDA - EPP DIEGO SILVA CAMILO Relatora MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Processo 0712978-25.2025.8.07.0000 Número de ordem 47 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO DE FAZENDA PUBLICA Polo Passivo JUIZO DA QUINTA VARA CIVEL DE BRASILIA Interessado(s) EDMILSON RICARDO DOS SANTOS DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Relatora MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Processo 0713500-52.2025.8.07.0000 Número de ordem 48 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA Polo Passivo JUÍZO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA Interessado(s) LEONARDO AREBA PINTO KEEP - GESTAO EM NEGOCIOS LTDA JESIMIEL DOS SANTOS BEZERRA DANIEL GUARANY NINAUT LEONARDO AREBA PINTO Relatora MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Processo 0713547-26.2025.8.07.0000 Número de ordem 49 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUIZO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA Polo Passivo JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS Interessado(s) CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA ANA LUIZA MORBECK KERN QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SAMARA MORBECK KERN Relatora MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Brasília - DF, 10 de julho de 2025 . Gustavo Antônio Lobo Salles Diretor de Secretaria
8. Processo 00284650720158070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   27ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 7TCV (PERÍODO DE 30/07 ATÉ 07/08) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 30 de Julho de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente, independentemente de intimação, nos termos do art. 935 do CPC (art. 6º, § 5º, da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT). Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT. Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual. Fica facultada aos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria do Distrito Federal, que atuam no feito, e aos advogados(as), com procuração nos autos, a juntada do respectivo arquivo de áudio ou de vídeo. Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado, nos termos do artigo 11 da Portaria GPR 359/2025. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 124 - A, II, do Regimento Interno do TJDFT , deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos (PJE) em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão . Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão virtual, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Processo 0758511-27.2023.8.07.0016 Número de ordem 1 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo DECOLAR. COM LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo DECOLAR.COM LTDA JOAO PAULO MORELLO - SP112569-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0752180-43.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo WALDOW & DUTRA ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A Polo Passivo MARCILENE DE FREITAS RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0711677-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo NIELSON DAVIS SOARES SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A Polo Passivo SOUZA AUTO MECANICA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO MAGNO DA CRUZ - DF60219-A Terceiros interessados Processo 0713332-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo LOURIVAL ALVES MAIA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo CELSO DANIEL LELIS VIEIRA - DF34475-A POLIANY PEREIRA DE SOUSA - DF64102-A Polo Passivo ELISMELDE NECO DE SOUTO MAIA DIEGO ANDRADE DE PAULA Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE LIMA LENZA - DF57675-A WILLIAM DE ASSUNCAO SILVA - DF48472-A Terceiros interessados Processo 0720068-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo FREDERICO LOBO DE OLIVEIRA BIANCA BECALE GODOY BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASIMIRO COSTA - DF53174-A Polo Passivo JULIANA LAMEGO CEZAR DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PABLO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA - DF38019-A Terceiros interessados Processo 0707867-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA Advogado(s) - Polo Ativo HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG90461-A Polo Passivo CNB ALEATTO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0722618-83.2024.8.07.0001 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo HENES LOURENCO DE MIRANDA Advogado(s) - Polo Passivo MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A Terceiros interessados Processo 0719731-81.2024.8.07.0016 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo WALDELICE DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo WALISSON DOS REIS PEREIRA DA SILVA - DF71631-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0719755-26.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo WANDERSON FREIRE DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo MARINA MORENA MOTA MARQUES - DF66169-A Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A Terceiros interessados Processo 0716254-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo TELMA FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo REIS FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MONICA MORAIS DE SOUZA - DF37220-A Terceiros interessados Processo 0717966-89.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A Polo Passivo IONE CARDOSO MENDES COUTINHO Advogado(s) - Polo Passivo CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181 RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444 Terceiros interessados Processo 0719403-68.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo J. R. N. Advogado(s) - Polo Ativo BARBARA FALEIRO FERREIRA PIAU GUIMARAES - DF65444-A RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A Polo Passivo M. A. D. N. Advogado(s) - Polo Passivo ANA PAULA ALVES MACHADO - DF62873-A Terceiros interessados Processo 0732526-67.2024.8.07.0001 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo FERNANDA DA SILVA FREITAS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FABIO TRANZILLO NOGUEIRA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE EUSTAQUIO SANTOS MARGOTTO - DF73817-A Terceiros interessados Processo 0712330-45.2025.8.07.0000 Número de ordem 14 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo MARIA BRIGIDA DO CARMO Advogado(s) - Polo Ativo REGINA HELENA BONIFACIO DE LIMA - SP310373 Polo Passivo URIEL PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0704817-94.2024.8.07.0021 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF30816-A Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Terceiros interessados Processo 0705076-34.2024.8.07.0007 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo JAIBER DA SILVEIRA TAVARES MARAISA DE ASSIS GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo THAINARA COELHO DAMASCENO - DF36333-A Polo Passivo ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0749320-66.2024.8.07.0001 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo WENDEL DA COSTA FERNANDES LOPES Advogado(s) - Polo Ativo WENDEL DA COSTA FERNANDES LOPES - DF53801-A Polo Passivo FUNDACAO GETULIO VARGAS Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO GETULIO VARGAS IGOR FOLENA DIAS DA SILVA - DF52120-A Terceiros interessados Processo 0702791-69.2023.8.07.0018 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo REGINA BATISTA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO MARQUES GUIMARAES NETO - DF64718-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0715023-02.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARTA PESSOA PINTO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0719405-38.2025.8.07.0000 Número de ordem 20 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL LUCAS SOUZA CALIL - DF79369 LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A Polo Passivo JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA SOLANGE AMADA ANDRADE DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo CAMILA ARYANE ANDRADE DE OLIVEIRA - DF71889 Terceiros interessados Processo 0701033-33.2024.8.07.0014 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo PARK PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A Polo Passivo MARCOS AURELIO BATISTA Advogado(s) - Polo Passivo JOAO EDUARDO DE DRUMOND VERANO - DF11608-A Terceiros interessados Processo 0716731-38.2022.8.07.0018 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo E. T. D. S. GABRIELE TEIXEIRA DO NASCIMENTO WALISSON PEREIRA DOS SANTOS DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FABRICIO LUIZ COSTA DA SILVA - DF62336-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL WALISSON PEREIRA DOS SANTOS E. T. D. S. GABRIELE TEIXEIRA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FABRICIO LUIZ COSTA DA SILVA - DF62336-A FABRICIO LUIZ COSTA DA SILVA - DF62336-A FABRICIO LUIZ COSTA DA SILVA - DF62336-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT Processo 0713452-52.2023.8.07.0004 Número de ordem 23 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo UTIL ENERGIA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. NATALIA PESSOA RIOS - DF68991-A WERITON EURICO DE SOUSA - DF45311-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A UTIL ENERGIA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A NATALIA PESSOA RIOS - DF68991-A WERITON EURICO DE SOUSA - DF45311-A Terceiros interessados Processo 0720270-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 24 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo L. G. F. Advogado(s) - Polo Ativo LIDIANA GOMES FURTADO - DF61348-A Polo Passivo O. D. M. Z. D. M. Advogado(s) - Polo Passivo FRANCINALVA GOMES DE MIRANDA - DF63875-A Terceiros interessados Processo 0728400-71.2024.8.07.0001 Número de ordem 25 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo FCB - TRANSPORTE LOGISTICA E SERVICOS GERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNA PARANAIBA VILELA - DF82801 CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS - DF44747-A HERMAN TED BARBOSA - DF10001-A Polo Passivo HERNANI IVO DAS NEVES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE SILVEIRA BALBINO DE FREITAS - DF39600-A Terceiros interessados Processo 0723162-87.2023.8.07.0007 Número de ordem 26 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo GLAUCIA RODRIGUES LISBOA SOARES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A Polo Passivo FALCO COMERCIO E SERVICOS LTDA FABIANO NOVAIS EMIDIO BRUNO FERNANDO LEITE DA SILVA ALESSANDRO SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0721919-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 27 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo INACIA FERREIRA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0737137-97.2023.8.07.0001 Número de ordem 28 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo JOSE ANTONIO FRAGOSO BORGES FILHO DIAGNOMED PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO - TO3976 Polo Passivo EDUARDO FREIRE VASCONCELLOS Advogado(s) - Polo Passivo TANIA PAULA DUARTE MENEZES - DF11632-A Terceiros interessados Processo 0739844-04.2024.8.07.0001 Número de ordem 29 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo PAULO HENRIQUE SIDOU DE AZEVEDO Advogado(s) - Polo Ativo LIZANDRA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA - DF13108-A MATHEUS SANCHES SALLES - DF50298-E Polo Passivo JOHN HERBERT MENDES LIMA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO ALEXANDRE MARTINS HENRIQUES DE MOURA - DF31308-A Terceiros interessados Processo 0732619-30.2024.8.07.0001 Número de ordem 30 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo DAVID RAMOS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO MATIAS ROCHA - SP430969 Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0700597-10.2024.8.07.0003 Número de ordem 31 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo SIMPALA LANCADORA E ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO RODRIGUEZ VIANNA - RS51750-A Polo Passivo LAYS CRISTINA DUARTE DOS SANTOS ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo ISAIAS DA SILVA SAMINEZES - DF74165-A LAYS CRISTINA DUARTE DOS SANTOS ARAUJO - DF77341 Terceiros interessados Processo 0719334-36.2025.8.07.0000 Número de ordem 32 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo CARLA CRISTINA DINIZ MARQUES Advogado(s) - Polo Passivo VALDIR DE CASTRO MIRANDA - DF21275-A Terceiros interessados Processo 0721672-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 33 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A Polo Passivo NILSON JOSE FRANCO JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A Terceiros interessados Processo 0713619-78.2023.8.07.0001 Número de ordem 34 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo NOVA FAST COMERCIO DE TINTAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A FELLIPE SARMENTO DIAS - DF65241-A Polo Passivo WI8 COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0716490-63.2023.8.07.0007 Número de ordem 35 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo F. V. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo RIZONETE PEREIRA DOS SANTOS - DF32383-A RAYANE DUARTE PEREIRA - DF47271-A Polo Passivo M. A. D. C. E. S. Advogado(s) - Polo Passivo SILVIA CRISTINA MONTEIRO CAVALCANTE - DF59559 Terceiros interessados Processo 0719926-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 36 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo PAULO ROBERTO MIRANDA TORRES Advogado(s) - Polo Ativo MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA - DF15660-A Polo Passivo ELENILTON SILVA DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO - DF4689-A Terceiros interessados Processo 0719009-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 37 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A Polo Passivo MEIRE LEITE COSTA ISTAEL DOS SANTOS SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DANIELA CASTRO LEAL - DF70247-A Terceiros interessados Processo 0731350-53.2024.8.07.0001 Número de ordem 38 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. ZORAIA CARLA CARDOZO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180 JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835 TIAGO CARDOZO DA SILVA - DF22834-A Polo Passivo ZORAIA CARLA CARDOZO DA SILVA BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA TIAGO CARDOZO DA SILVA - DF22834-A GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180 JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835 Terceiros interessados Processo 0712878-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 39 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo SERGIO DE QUEIROZ MESQUITA Advogado(s) - Polo Ativo CHRISTIAN SOARES SILVA - DF32287-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0711080-74.2025.8.07.0000 Número de ordem 40 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo STEPHANIE EVANGELISTA DE SOUZA G. V. E. D. S. JESSICA EDUARDA EVANGELISTA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo WALBER LUCAS EVANGELISTA CEZARIO Advogado(s) - Polo Passivo CAROLINA CUNHA DURAES - DF33396-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0703504-56.2023.8.07.0014 Número de ordem 41 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DULCE CONCEICAO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo GEORGE MARIANO DA SILVA - DF29669-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO EMBAIXADOR II Advogado(s) - Polo Passivo MARTHONSHELYS AMARO SOARES DA SILVA - DF47993-A Terceiros interessados Processo 0719448-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 42 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo EUDETE DE SOUZA UCHOA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0708252-46.2023.8.07.0010 Número de ordem 43 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo PATRICIO RODRIGUES DE QUEIROZ Advogado(s) - Polo Ativo DENNIS OLIVEIRA QUIXABA - DF61335-A Polo Passivo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Terceiros interessados Processo 0716917-13.2025.8.07.0000 Número de ordem 44 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A Polo Passivo FPK COMERCIO DO VESTUARIO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A Terceiros interessados Processo 0720550-32.2025.8.07.0000 Número de ordem 45 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo FPK COMERCIO DO VESTUARIO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0721471-62.2024.8.07.0020 Número de ordem 46 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo DIOGENES LOPES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0708729-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 47 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA - ES9522000A Terceiros interessados Processo 0709242-91.2024.8.07.0013 Número de ordem 48 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo I. S. G. D. C. D. F. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. F. I. S. G. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709039-37.2025.8.07.0000 Número de ordem 49 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A Polo Passivo WENDEL SANTANA VIEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MARCO ANTONIO MARQUES MIRANDA - DF45294-A Terceiros interessados Processo 0700062-02.2025.8.07.0018 Número de ordem 50 Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo IARA RODRIGUES DIAS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CLECIO GOMES DAS NEVES JUNIOR DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0721938-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 51 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo ANTONIA TEIXEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0715156-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 52 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A Polo Passivo FERNANDA NADYNNE MONTEIRO DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A Terceiros interessados Processo 0704501-75.2023.8.07.0002 Número de ordem 53 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo G. B. B. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A. K. M. B. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0724273-59.2025.8.07.0000 Número de ordem 54 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo FRANKLIN ANANIAS ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELINO SOARES VASCONCELOS - DF30490-A Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A Terceiros interessados Processo 0708901-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 55 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo M. F. Advogado(s) - Polo Ativo MILENA SILVEIRA SARAIVA - DF14752-A JOSANE HOEHR LANDERDAHL DE ALBUQUERQUE - DF16206-A Polo Passivo F. F. Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0717704-42.2025.8.07.0000 Número de ordem 56 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A Polo Passivo KAMILA CARDOSO MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0721932-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 57 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo ANTONIO CLEUDO GOMES RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0702591-48.2025.8.07.0000 Número de ordem 58 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA JOSE RODRIGUES RAMOS FILHO Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0028465-07.2015.8.07.0007 Número de ordem 59 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo PEDRO MIGUEL OLIVEIRA ATAIDE Advogado(s) - Polo Ativo CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S Polo Passivo CLAUDINE COUTINHO DE ANDRADE DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL - DF45308-A Terceiros interessados LUSMAR SILVEIRA DE MELO RONNE CRISTIAN NUNES BRENO TRAVASSOS SARKIS BRENO TRAVASSOS SARKIS JOSE RAYMUNDO AQUINO GOMES GEORGE MARIANO DA SILVA Processo 0741034-02.2024.8.07.0001 Número de ordem 60 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A Polo Passivo VANESSA VASCONCELOS CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Terceiros interessados Processo 0712173-91.2024.8.07.0005 Número de ordem 61 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Polo Passivo ARONILSON NUNES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0718805-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 62 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo JURUNA FRANCISCO ALVES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo ANA JULIA PREZOTTI DUARTE - DF81015 ALEXANDER JORGE PIRES - MG85577 Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. BANCO BTG PACTUAL S.A. BANCO ORIGINAL S/A BANCO PAN S.A BANCO BMG SA PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BANCO DIGIO S.A. BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) SA NU PAGAMENTOS S.A. BANCO BRADESCO SA BANCO INTER SA CPM NET - PROVEDOR DE INTERNET BANDA LARGA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDAITAÚ UNIBANCO S/ABANCO ORIGINAL S/ABANCO PAN S.A.BANCO BMG S.A.PICPAYBANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BRADESCO S.ABANCO INTER SA GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A Terceiros interessados Processo 0716518-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 63 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A Polo Passivo WILTON RODRIGUES DO CARMO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0703404-26.2022.8.07.0018 Número de ordem 64 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0703502-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 65 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo FERRAGENS PINHEIRO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FERRAGENS PINHEIRO DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO - DF38912-A Polo Passivo GDX FACILITY LTDA ARCA LOGISTICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo DEISE REZENDE BONFIM - DF41404-A Terceiros interessados Processo 0718676-83.2024.8.07.0020 Número de ordem 66 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo LUIZ FERNANDO PITOMBO CRESPIM COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS Advogado(s) - Polo Ativo HENRY LANDDER THOMAZ GOMES - DF38012-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFA MIX CENTER Advogado(s) - Polo Passivo PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A Terceiros interessados Processo 0742012-31.2024.8.07.0016 Número de ordem 67 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo M. V. F. D. G. G. M. F. D. G. A. L. M. F. D. G. Advogado(s) - Polo Ativo FLAVIO GRUCCI SILVA - DF11338-A ANA CAROLINA DIAS MONTEIRO - RJ140435 ANA CAROLINA DIAS MONTEIRO - RJ140435 Polo Passivo G. M. F. D. G. A. L. M. F. D. G. M. V. F. D. G. Advogado(s) - Polo Passivo ANA CAROLINA DIAS MONTEIRO - RJ140435 FLAVIO GRUCCI SILVA - DF11338-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0735143-34.2023.8.07.0001 Número de ordem 68 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ELCIO CURADO BROM - GO1516-A LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM - GO21012-A Polo Passivo MESSIAS XAVIER SANTIAGO Advogado(s) - Polo Passivo DANGELO SARAIVA DE SOUZA - DF64309-A BRUNO GALEANO MOURAO - MS14509-A IVO EVANGELISTA DE AVILA - DF2787-A Terceiros interessados MOISES DA COSTA GUIMARAES DANGELO SARAIVA DE SOUZA Processo 0731393-76.2023.8.07.0016 Número de ordem 69 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo D. S. B. S. Advogado(s) - Polo Ativo GRAZIELA TAVARES DE SOUZA REIS - TO1801 MARCIA AYRES DA SILVA - TO1724 Polo Passivo M. J. A. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704977-51.2025.8.07.0000 Número de ordem 70 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FANSTONE MATOS DE ALENCAR FATIMA CAMELO ARAUJO DA SILVA FLAVIANO SOARES DA SILVA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA INACIO BATISTA GUEDES CARVALHOSA Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Terceiros interessados Processo 0705700-29.2019.8.07.0017 Número de ordem 71 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Advogado(s) - Polo Ativo COGNA EDUCACAO S.A FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A Polo Passivo JOSIMEIRE OGAWA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo SAMUEL SOUZA PORTELA - DF5990700A Terceiros interessados Processo 0704054-17.2024.8.07.0014 Número de ordem 72 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo LUIZ CESAR VINHAES DA COSTA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A Polo Passivo WANDER RONIELLY DE SOUZA AMARAL Advogado(s) - Polo Passivo RACHEL RIBEIRO MONTEIRO - DF48220-A Terceiros interessados Processo 0706077-86.2022.8.07.0019 Número de ordem 73 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo PAMELLA ALVES DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo HALYSTON GONCALVES BRAZ - DF52701-A LEONARDO RIBEIRO DIAS - DF46502-A Polo Passivo CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB PAZ NO TRANSITO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0703978-26.2024.8.07.0003 Número de ordem 74 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo HELIO BERTOLDO GOMES Advogado(s) - Polo Ativo HELIO BERTOLDO GOMES - DF11068-A Polo Passivo J. P. D. S. D. Advogado(s) - Polo Passivo IGOR TELES LIMA - DF53092-A Terceiros interessados HELIO BERTOLDO GOMES MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0730004-67.2024.8.07.0001 Número de ordem 75 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo MAX ROGERIO DE SOUZA VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A TAIENE MOURA BARROS VIEIRA - DF19572-A Polo Passivo GIAN ROBERTO CAGNI BRAGGIO BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA LUISA CAPATTI NUNES ROSSI - DF65353-A MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA - DF60783-A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Processo 0727609-84.2024.8.07.0007 Número de ordem 76 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo DUMONT - FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO DE AGUIAR SOUZA - DF60923-A FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A Polo Passivo P&R ALIMENTOS DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado(s) - Polo Passivo MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A Terceiros interessados Processo 0700978-34.2023.8.07.0009 Número de ordem 77 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo DAVIDSON ALVES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF49600-A RODRIGO DE CAMARGO RODRIGUES - DF20303-A Polo Passivo BMS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A Terceiros interessados Processo 0719295-41.2022.8.07.0001 Número de ordem 78 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo ADMILSON PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO CARLOS DE JESUS RODRIGUES - GO28016 Polo Passivo BARBARA LAURENTINO PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo BARBARA LAURENTINO PEREIRA - DF59777-A ELLEN KAREEN DE FRANCA PINHEIRO - DF62532 Terceiros interessados Processo 0711875-14.2024.8.07.0001 Número de ordem 79 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo PELUZO, STREITAS E BRANDAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANA SANTANA DE SENA - SP2236300A ADILSON DE SOUZA BRANDAO JUNIOR - SP357723-A EDUARDO PELUZO ABREU - SP234122-A Polo Passivo IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0721860-73.2025.8.07.0000 Número de ordem 80 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo WESLEY RODRIGUES SOARES Advogado(s) - Polo Ativo FILIPE VIANA DE ANDRADE PINTO - DF34321-A KLEBER DE ANDRADE PINTO - DF8270-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A Terceiros interessados Processo 0704157-58.2023.8.07.0014 Número de ordem 81 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo A. F. K. C. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo VALDIRENE SANTOS DE LIMA - DF61815-A ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO - DF63583-A Polo Passivo W. A. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo NEUMA CRISTINA MATIAS FIDELIS - DF28167-A Terceiros interessados Processo 0721636-38.2025.8.07.0000 Número de ordem 82 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ANA HELENA MONTEIRO DE CARVALHO RANGEL Advogado(s) - Polo Ativo PERICLES RIBEIRO NETO - DF51200-A MATEUS CAVALCANTE CALLOU E SA - DF53435 Polo Passivo RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE - DF11110-A Terceiros interessados Processo 0712493-17.2024.8.07.0014 Número de ordem 83 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo L. N. P. D. M. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A. F. P. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados ISABELA NERY MELLO PINHEIRO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0712551-08.2024.8.07.0018 Número de ordem 84 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo WANDERLEY MARQUES DE ALCANTARA BRAZ Advogado(s) - Polo Passivo WANDER OLIVEIRA MORAIS - DF51040-A Terceiros interessados Processo 0744957-36.2024.8.07.0001 Número de ordem 85 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo CIRILA ALINA DA CRUZ OLIVEIRA ANTONIA MARIA JOSE DA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo WANDERSON PEREIRA EUROPEU - DF37261-A RAPHAEL HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES - DF30507-A TALITA BARROSO LOPES MOURA - DF5840800-A ISABELLA DE PADUA AZEVEDO - GO67314 ISADORA BITTAR PASSOS - DF41932-A Polo Passivo ANTONIA MARIA JOSE DA ROCHA CIRILA ALINA DA CRUZ OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ISABELLA DE PADUA AZEVEDO - GO67314 ISADORA BITTAR PASSOS - DF41932-A WANDERSON PEREIRA EUROPEU - DF37261-A RAPHAEL HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES - DF30507-A TALITA BARROSO LOPES MOURA - DF5840800-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0718218-66.2024.8.07.0020 Número de ordem 86 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo FLORENCIA PEREIRA ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo TERRAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo DENISON JHONIE DE CARVALHO - DF33274-A PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES - DF41212-A ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA - DF16926-A Terceiros interessados Processo 0701455-26.2024.8.07.0008 Número de ordem 87 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo LUIZA BOMBONIERE EMBALAGEM E MERCEARIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J H FESTAS E DOCES LTDA DIMAS SOARES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF30816-A Terceiros interessados Processo 0721221-55.2025.8.07.0000 Número de ordem 88 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo RICARDO ALVES DA CONCEICAO MARIA DAS GRACAS SOUZA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTO SARDINHA JUNIOR - RJ66540 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A Terceiros interessados Processo 0709446-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 89 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo NILTON SOARES DE ASSIS Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES - DF63493-A DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0735705-43.2023.8.07.0001 Número de ordem 90 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo VALDECIO RABELO CHAGAS Advogado(s) - Polo Ativo FABIOLA KAREN SAMPAIO SOARES - DF29848-A Polo Passivo PHYSIS PARTICIPACOES LTDA. CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo ERICO XAVIER LIMA - MG88364 CLARA AUGUSTO TORRES MARQUES - MG212867 Terceiros interessados Processo 0721395-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 91 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839 Polo Passivo SHIRLEY KAZUKO TAKATA Advogado(s) - Polo Passivo SAULO FALCAO CAMPELO - DF1441-A JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A Terceiros interessados Processo 0717519-04.2025.8.07.0000 Número de ordem 92 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo NEIDE FRANCISCA DA CUNHA BRANDAO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Terceiros interessados Processo 0708617-40.2022.8.07.0009 Número de ordem 93 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo R. D. C. A. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo ROSANA DA COSTA ALVES DE CARVALHO - DF44829 Polo Passivo J. L. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A Terceiros interessados Processo 0766226-23.2023.8.07.0016 Número de ordem 94 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL POLLYANA GOMES DE LIMA - DF47174-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL POLLYANA GOMES DE LIMA - DF47174-A Terceiros interessados Processo 0715845-07.2024.8.07.0006 Número de ordem 95 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo PAUL LEANDRO SILVA GOMES DE ALARCAO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0717122-42.2025.8.07.0000 Número de ordem 96 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo IRINEIDE MARIA DE LIMA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A Terceiros interessados Processo 0718623-11.2024.8.07.0018 Número de ordem 97 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo AMANDA DE OLIVEIRA GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0703553-05.2024.8.07.0001 Número de ordem 98 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ - DF41826-A Polo Passivo JOSE TADEU DOS SANTOS PALMIERI Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO FERNANDES PALMIERI - DF77527 Terceiros interessados Processo 0706855-11.2025.8.07.0000 Número de ordem 99 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo CARLTON HOTELARIA E TURISMO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CARLTON HOTELARIA E TURISMO LTDA JORGE ANTONIO DOS SANTOS - DF19839-A Polo Passivo IMPACTO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A Terceiros interessados Processo 0704031-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 100 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo E. C. P. Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO CAVALCANTE PINTO - DF13686-A Polo Passivo A. R. C. P. Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - DF35621-A Terceiros interessados Processo 0707182-48.2024.8.07.0013 Número de ordem 101 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo A. G. A. L. L. C. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo N. H. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0721888-41.2025.8.07.0000 Número de ordem 102 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo RAULINO BRITO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ANGELICA TAYANE SANTOS VEIGA - DF60356-A LUCIANA STEFANE DE ALMEIDA DIONISIO - DF35579-A Polo Passivo A IGREJA EM CEILANDIA Advogado(s) - Polo Passivo ETHIENNE ROSE DIAS DE OLIVEIRA - GO41754 Terceiros interessados Processo 0719480-77.2025.8.07.0000 Número de ordem 103 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo A. M. P. Advogado(s) - Polo Ativo ELIEL JONAS INACIO DA SILVA - DF60558-A DEONISIO DE OLIVEIRA - DF3115-A Polo Passivo O. D. S. M. R. P. M. M. L. P. M. M. M. G. S. M. R. S. M. R. O. P. M. Advogado(s) - Polo Passivo RAIZA PEREIRA MELAO - SC34407 MARCIO EDUARDO SILVA LIMA - DF48916-A LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS - DF28514-A Terceiros interessados Processo 0721541-08.2025.8.07.0000 Número de ordem 104 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo P. C. S. Advogado(s) - Polo Ativo ALISSON OLIVEIRA DA SILVA - DF70858-A Polo Passivo A. C. S. Advogado(s) - Polo Passivo THAUANY SILVA DE LIMA - DF80187 Terceiros interessados Processo 0717572-89.2024.8.07.0009 Número de ordem 105 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DAVID AZULAY - RJ176637-A Polo Passivo VITORIA RIBEIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A Terceiros interessados Processo 0701671-40.2025.8.07.9000 Número de ordem 106 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo AGT PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CAMILO BUMLAI CHODRAUI - SP240568 Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DROGARIA VITABEL LTDA BSF GESTAO EM SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A Terceiros interessados Processo 0701614-22.2025.8.07.9000 Número de ordem 107 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ANARAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANARAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CARMEN PEREIRA DA SILVA - DF77075-A Polo Passivo EUVIS FERREIRA GOMES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0721678-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 108 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo CARLOS FERNANDO DIAS THEODORO Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE LUIS OTTONI LEAL CARNEIRO - DF34147-A Polo Passivo BOM PASTOR NORTE INDUSTRIAS DE MADEIRAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANE DE ARAGON FERREIRA - PR17279-A Terceiros interessados Processo 0711971-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 109 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo WELLINGTON DE QUEIROZ Advogado(s) - Polo Ativo WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A Polo Passivo ARNALDO BOUZADA BARROS Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE - DF11110-A Terceiros interessados Processo 0707243-11.2025.8.07.0000 Número de ordem 110 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo G. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706019-79.2018.8.07.0001 Número de ordem 111 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A Polo Passivo RICARDO WAGNER VILELA NOVAIS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0719675-62.2025.8.07.0000 Número de ordem 112 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo GREEN TOWERS CONDOMINIO Advogado(s) - Polo Ativo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A Polo Passivo CECILIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO ELIZABETH MARTINS DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0726434-62.2023.8.07.0016 Número de ordem 113 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo AUREA OLIVEIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Brasília - DF, 10 de julho de 2025 . Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível