Thais Da Silva Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 08080159120248190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   provas
3. Processo 08018161920258190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a contestação do Estado do Rio de Janeiro é tempestiva. Certifico que a contestação do Município de Teresópolis é intempestiva. À Autora, em réplica.
4. Processo 08019980520258190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que o Estado do Rio de Janeiro apresentou contestação tempestiva. Certifico ainda, que o Município de Teresópolis não apresentou defesa. À Autora, em réplica.
5. Processo 08039591520248190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 4º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0803959-15.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALFREDO HENRIQUE DE OLIVEIRA FILHO RÉU: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Conforme determinado ao item 1 de índice 200039557, remetam-se os autos ao Ministério Público para se manifestar ou apresentar Promoção Final, se for o caso. 2) Índice 184991090.Ciente do Acórdão proferidopela Terceira Câmara de Direito Público, desteEgrégio Tribunal de Justiça, sob relatoria do Desembargador Nagib Slaibi, que negou provimento ao recurso interposto pelo Município de Teresópolis. 3) Compulsando os autos, verifico que os relatórios de atendimentos apresentados (índices 205785331 e 205785332) não estão em plena conformidade com as notas fiscais de índices 188293927, 188293941 e 188293944. 4) Ressalte-se que não foram juntadas todas as fichas de evoluçãoreferentes ao índice 188293921e seus anexos, especialmente aquelas relativas aos atendimentos de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, bem comoTécnico de Enfermagem. A prestação de contas merece, portanto, ser complementada. 5) À parte Autora para que junte aos autos os documentos faltantes, a fim de que os atendimentos indicados nas notas fiscais de índices 188293927, 188293941 e 188293944tenham seu fornecimentointegralmente comprovado. 6) Sem prejuízo, objetivando a integral regularização da prestação de contas, o Requerente deverá acostar aos autos o comprovante da transferênciabancária, bem como demonstrativo atualizado do valor efetivamente resgatado da conta judicial, observada a incidência de correção monetária e dos juros legais pertinentes aoperíodo em que os valores permaneceram depositados. 7) Isso posto, reprovo, por ora, a prestação de contas de índice 188293921. 8) I. TERESÓPOLIS, 15 de julho de 2025. MARCIO OLMO CARDOSO Juiz Titular
6. Processo 08070178920258190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   9. Pelo exposto, com fulcro no art. 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência, a fim de determinar que o Município de Teresópolis e o Estado do Rio de Janeiro forneçam ao autor o tratamento domiciliar denominado HOME CARE, na forma prescrita pelos médicos que lhe assistem (fls. 06/07), sem prejuízo do fornecimento dos medicamentos, bem como outros insumos porventura indicados pelo profissionais, de forma a possibilitar a continuidade de seu tratamento. A tutela deverá ser cumprida no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de sequestro do valor referente ao tratamento, a ser comprovado nos autos pela parte autora. 10. Citem-se e intimem-se o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO por OJA (PLANTÃO), para cumprimento da tutela de urgência e, querendo, apresentarem contestação. 11. Intime-se à parte autora, por meio de seu patrono. 12. Dê-se ciência pessoal ao MP.
7. Processo 08080002520248190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 4º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 INTIMAÇÃO Processo: 0808000-25.2024.8.19.0061 - Distribuído em13/08/2024 15:33:31 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. S. D. J. RÉU: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico que os autos se encontram paralisados há mais de 30 dias. Conforme o art. 203, § 4º do CPC: ao autor para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. TERESÓPOLIS, 15 de julho de 2025.
8. Processo 08014836720258190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DESPACHO Processo: 0801483-67.2025.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TAYNARA DE SOUZA FAGUNDES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1. Certifique o Cartório se o Município de Teresópolis, uma vez regularmente citado, acaso apresentou contestação tempestiva. 2. À autora em réplica. TERESÓPOLIS, 14 de julho de 2025. RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Substituto