Renata Araujo Costa

Processos do Advogado

1. Processo 07268750920248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0726875-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUILHERME CARRANO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO SA, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Dê vista ao exequente acerca da manifestação do requerido de id 240713382, requerendo o que entender de direito. Prazo: 5 dias. Após, tornem conclusos. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
2. Processo 52991229220248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, , Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120. Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: 6upj.civelgyn@tjgo.jus.br ATO ORDINATÓRIO   Parte autora/exequente para manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.   Goiânia, 1 de julho de 2025 Leonardo Moreira Alves Queiroz - Central de Apoio Técnico Judiciário Na oportunidade, em busca de um processo mais dinâmico e participativo, esta unidade sugere aos advogados e demais sujeitos do processo que realizem a nomeação dos eventos referentes às suas manifestações.
3. Processo 07114624120248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711462-41.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: G. K. EXECUTADO: G. D. S. CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
4. Processo 07166741420228070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716674-14.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IZABELLE DE ALCANTARA PALMA, RENATA ARAUJO COSTA REVEL: EDSON EUCLIDES DA CONCEICAO CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a informar o endereço físico, bem como o correio eletrônico (e-mail) do órgão empregador da executada, para posterior expedição de ofício. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) Servidor Geral
5. Processo 50794851620238090168
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Águas Lindas de Goiás – 2 ª Vara Cível, Família e SucessõesE-mails: 2gabjud.aguaslindas@tjgo.jus.br e 2civ.fam.aguaslindas@tjgo.jus.br - Balcão virtual: (61) 3617-2608 Processo nº: 5079485-16.2023.8.09.0168Parte requerente: GOIAS BRASILIA CLUBParte requerida: JOANA MARIA CUNHA INÁCIODESPACHODiante do pedido de compensação dos créditos apresentado pela parte exequente (mov. 110 e 111), intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a possibilidade de compensação dos valores, nos termos dos artigos 9º e 10 do CPC.Após, retornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se. Cumpra-se.Águas Lindas de Goiás, data da assinatura digital.Luana Veloso Gonçalves GodinhoJuíza de Direito- documento assinado eletronicamente -
6. Processo 07192397620208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0719239-76.2020.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 27 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
7. Processo 50291529020238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5029152-90.2023.8.24.0023/SC AUTOR : ARY TEEHRAN NUNES PEREIRA ADVOGADO(A) : RENATA ARAUJO COSTA (OAB DF034198) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos que versem sobre saques indevidos e desfalques em contas individualizadas dos participantes do PASEP, em razão da existência de controvérsia repetitiva sobre a distribuição do ônus probatório, conforme Tema Repetitivo 1.300 (ProAfR no REsp 2.162.222/PE). 1 Assim, considerando que a matéria discutida nos presentes autos se enquadra na controvérsia delimitada, SUSPENDO o presente feito até o julgamento definitivo do tema. 1. https://processo.stj.jus.br/processo/julgamento/eletronico/documento/mediado/documento_tipo=5&documento_sequencial=287480872®istro_numero=202402921861&peticao_numero=202400IJ2763&publicacao_data=20241216&formato=PDF
8. Processo 07185365920228070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0718536-59.2022.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, INSERI resposta da RECEITA FEDERAL À DECISÃO INTERLOCUTÓRIA com força de Ofício nº 651/2025/3VFOSTAG, de id 239616991. No mais, ficam os herdeiros intimados em contraditório, no prazo comum de cinco dias. Taguatinga/DF ROSA MARIA DA COSTA LOPES *Documento datado e assinado eletronicamente
9. Processo 07050524820258070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Emende-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - APRESENTAR a ciência/anuência do credor fiduciário com o acordo, considerando a situação de financiamento do imóvel em testilha, nos termos do artigo 29 da Lei nº 9.514/97. Em relação ao imóvel partilhado, cumpre destacar que o bem encontra-se gravado com alienação fiduciária, o que exige, para fins de partilha, a anuência expressa do credor fiduciário, nos termos do art. 29 da Lei nº 9.514/97. Assim, deverá a parte autora juntar aos autos a manifestação formal do agente financeiro, concordando com os termos do acordo ou deverá ser retirado da partilha, pois não é possível ao Juízo homologar a partilha de bem que não integra o patrimônio livre e desembaraçado do casal, sobretudo quando formalmente vinculado a relação jurídica com terceiro. Ademais, caso se constate excesso de meação em favor de um dos consortes, especialmente em razão de valores desiguais investidos no bem comum ou liberalidades entre as partes, os tributos eventualmente incidentes deverão ser recolhidos pelas partes, nos termos da legislação tributária aplicável, observando-se que o Juízo de Família não é competente para fiscalizar ou isentar tais recolhimentos. P.I.
10. Processo 07114624120248070020
    Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711462-41.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: G. K. EXECUTADO: G. D. S. SENTENÇA Verifico que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID 240038795, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento. Custas remanescentes, se houver, pelo executado. Sem honorários. Determino que se procedam às anotações de praxe e, após o recolhimento das custas processuais, se houver, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025 12:44:52. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito