Laércio Barbosa De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00004258820205120059
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 6/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo RRAg - 425-88.2020.5.12.0059 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
3. Processo 00009793720165120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000979-37.2016.5.12.0035 distribuído para 2ª Turma - Gab. Des.a. Mirna Uliano Bertoldi na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300647200000031661235?instancia=2
4. Processo 00012505920115120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: KAREM MIRIAN DIDONE AP 0001250-59.2011.5.12.0055 AGRAVANTE: SILVANA ELENOR DA RE DESTRO E OUTROS (1) AGRAVADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  AP 0001250-59.2011.5.12.0055  AGRAVANTE: SILVANA ELENOR DA RE DESTRO E OUTROS (1)  AGRAVADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF      AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL Agravado(s):  SILVANA ELENOR DA RE DESTRO                           FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF   Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 10 de julho de 2025. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA ELENOR DA RE DESTRO
5. Processo 00012505920115120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: KAREM MIRIAN DIDONE AP 0001250-59.2011.5.12.0055 AGRAVANTE: SILVANA ELENOR DA RE DESTRO E OUTROS (1) AGRAVADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  AP 0001250-59.2011.5.12.0055  AGRAVANTE: SILVANA ELENOR DA RE DESTRO E OUTROS (1)  AGRAVADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF      AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL Agravado(s):  SILVANA ELENOR DA RE DESTRO                           FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF   Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 10 de julho de 2025. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
6. Processo 00003545520115120042
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS ATOrd 0000354-55.2011.5.12.0042 RECLAMANTE: JOSE FERNANDO MARTINS ALVES RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f32619a proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando o teor do documento do Marcador ID dd709bd , DEFIRO prazo suplementar de 15 dias para a FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF resgatar, em qualquer agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a integralidade de todos os depósitos recursais por ela realizados e vinculados aos presentes autos (1 - CONTA JUDICIAL N. 0571.042.01506694-1; 2 - CONTA DE DEPÓSITO RECURSAL N. 00000014369 - EXTRATO NO ID a0811fc DOS AUTOS; 3- CONTA DE DEPÓSITO RECURSAL N. 00000020504 - EXTRATO NO ID 70b0fff dos autos),  comprovando o levantamento. Intime-se a FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, via DJEN. CURITIBANOS/SC, 10 de julho de 2025. SILVIO ROGERIO SCHNEIDER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
7. Processo 00003429320195120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ CumSen 0000342-93.2019.5.12.0031 EXEQUENTE: GISELY PRAZERES SANTOS EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3889db proferido nos autos. DESPACHO Por este despacho fica intimado o requerido para que, em cinco dias, comprove a incorporação em folha, nos termos da sentença transitada em julgado. Considerando os cálculos apresentados pelo requerente,  intime-se a parte requerida para, querendo, opor impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação, no prazo de 8 (oito) dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT. Após, Intime-se a UNIÃO FEDERAL (PGF) para manifestação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do § 3º do art. 879 da CLT. SAO JOSE/SC, 09 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
8. Processo 00003429320195120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ CumSen 0000342-93.2019.5.12.0031 EXEQUENTE: GISELY PRAZERES SANTOS EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3889db proferido nos autos. DESPACHO Por este despacho fica intimado o requerido para que, em cinco dias, comprove a incorporação em folha, nos termos da sentença transitada em julgado. Considerando os cálculos apresentados pelo requerente,  intime-se a parte requerida para, querendo, opor impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação, no prazo de 8 (oito) dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT. Após, Intime-se a UNIÃO FEDERAL (PGF) para manifestação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do § 3º do art. 879 da CLT. SAO JOSE/SC, 09 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GISELY PRAZERES SANTOS