Laércio Barbosa De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00011616820175120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0001161-68.2017.5.12.0041 RECLAMANTE: SAVIO SCHLICKMANN ROETGER RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f41a485 proferida nos autos. DESPACHO Vistos, etc. I - Homologo, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos apresentados pelo perito contador (ID dac9869). II - Arbitro os honorários periciais no valor solicitado (R$ 3.900,00), a serem arcados pela ré e já incluídos na conta. III - Dê-se ciência à União (INSS) dos cálculos (879, § 3º, da CLT: prazo de 10 dias), considerando a Portaria PGF-AGU n. 47, de 07 de julho de 2023 (valor da contribuição superior a R$40.000,00). IV - Fica CITADO(A) o(a) executado(a) para, em 48 horas, efetuar o pagamento ou garantir a execução do débito no valor total constante no id dac9869 (R$ 1.736.739,57: 31.05.2025), sob pena de prosseguimento da execução, na forma legal. Ressalta-se que, para pagamento ou depósito para garantia da execução, o valor do débito atualizado deverá ser obtido junto à Contadoria desta vara, por e-mail (2vara_tro@trt12.jus.br), bem como o depósito deverá ser efetuado, preferencialmente, na Caixa Econômica Federal. TUBARAO/SC, 15 de julho de 2025. DESIRRE DORNELES DE AVILA BOLLMANN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
3. Processo 00014972420165050196
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0001497-24.2016.5.05.0196 RECLAMANTE: JUSSIMEIRE CIQUEIRA OLIVEIRA RECLAMADO: ALTOGIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS REPRESENTACOES E TRANSPORTES S/A E OUTROS (16) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   Pelo presente Edital, com prazo de 10 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) ANNA PAULA FREITAS BRANDAO Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido, para   tomar ciência do Despacho Id e245500: "Defere-se o pleito de de Id. 790302b, concedendo-se prazo de 10 dias para que as partes executadas esclareçam a dúvida em derredor do Sítio Bonsucesso. Vista à Comissão de Credores dos embargos de Id. b586975 pelo prazo de 5 dias. Ciência às partes."   SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. CRISTIANA RIBEIRO DA ROCHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANNA PAULA FREITAS BRANDAO
4. Processo 00014972420165050196
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0001497-24.2016.5.05.0196 RECLAMANTE: JUSSIMEIRE CIQUEIRA OLIVEIRA RECLAMADO: ALTOGIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS REPRESENTACOES E TRANSPORTES S/A E OUTROS (16) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   Pelo presente Edital, com prazo de 10 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) JOAO BATISTA SENA MACEDO Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência do Despacho Id e245500: "Defere-se o pleito de de Id. 790302b, concedendo-se prazo de 10 dias para que as partes executadas esclareçam a dúvida em derredor do Sítio Bonsucesso. Vista à Comissão de Credores dos embargos de Id. b586975 pelo prazo de 5 dias. Ciência às partes."   SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. CRISTIANA RIBEIRO DA ROCHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA SENA MACEDO
5. Processo 00073072020105120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0007307-20.2010.5.12.0026 RECLAMANTE: CLAUDIO ROBERTO BATSCHAUER RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - DJEN   Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL   Fica V. Sa. intimado para  fornecer documentos solicitados pelo perito - Id e4d76aa. Prazo: 5 dias. FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. DEBORA THAIS TANAHARA TOMIYOSHI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
6. Processo 00073072020105120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0007307-20.2010.5.12.0026 RECLAMANTE: CLAUDIO ROBERTO BATSCHAUER RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - DJEN   Destinatário: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF   Fica V. Sa. intimado para  fornecer documentos solicitados pelo perito - Id e4d76aa. Prazo: 5 dias. FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. DEBORA THAIS TANAHARA TOMIYOSHI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
7. Processo 00014972420165050196
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0001497-24.2016.5.05.0196 RECLAMANTE: JUSSIMEIRE CIQUEIRA OLIVEIRA RECLAMADO: ALTOGIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS REPRESENTACOES E TRANSPORTES S/A E OUTROS (16) PROCESSO: 0001497-24.2016.5.05.0196   Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do Despacho Id e245500: "Defere-se o pleito de de Id. 790302b, concedendo-se prazo de 10 dias para que as partes executadas esclareçam a dúvida em derredor do Sítio Bonsucesso. Vista à Comissão de Credores dos embargos de Id. b586975 pelo prazo de 5 dias. Ciência às partes." SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. CRISTIANA RIBEIRO DA ROCHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - COMISSÃO DE CREDORES
8. Processo 00011290820225120035
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/08/2025 e encerramento 18/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RR - 1129-08.2022.5.12.0035 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.