Dalton Ribeiro Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 07127892720248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação cível - Mandado de segurança - EJA - "Supletivo". Aprovação em vestibular. 1. A aprovação em vestibular revela o mérito do aluno, critério previsto na Lei 9.394/97 para acesso aos níveis mais elevados de ensino. Ademais, o apelante cumpriu o requisito etário legal disposto no art. 38, §1º, inciso II, da Lei 9.394/96, para realizar os exames no ensino de jovens e adultos – EJA 2. Apelação provida. Segurança concedida, observando-se que a tese firmada no IRDR 13 ainda não adquiriu força vinculante.
3. Processo 07179997920258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 25ª Sessão Virtual da 6ª Turma Cível - PJE - 09/07/2025 a 16/07/2025 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 6ª TURMA CÍVEL ARQUIBALDO CARNEIRO faço público a todos os interessados que, no dia 09 de Julho de 2025 (Quarta-feira) a partir das 13h30, tem início a 25ª Sessão Virtual da 6ª Turma Cível - PJE - 09/07/2025 a 16/07/2025 na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 6ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional 06tcivel@tjdft.jus.br. Brasília/DF, 26 de junho de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 6ª Turma Cível
4. Processo 07988509120248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0798850-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARINA SENA MENDES REQUERIDO: PATRICIA GARCIA DECISÃO Defiro o cumprimento de sentença. Promovam-se as alterações necessárias na autuação, devendo constar no polo ativo o advogado Dalton Ribeiro Neves e no polo passivo Marina Sena Mendes. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias. No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC. Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC. Frustrada a diligência acima, repita-se a pesquisa de valores, com reiterações automáticas, pelo prazo de 30 dias (teimosinha). EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
5. Processo 55580120320248090128
   Tribunal: TJGO | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 55580120320248090128
   Tribunal: TJGO | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 55580120320248090128
   Tribunal: TJGO | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Planaltina - 2ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 152, IV e 203, § 4º, do CPC c/c Provimento nº. 05/2010 –CGJ e Port. n.º 002/2013 VFP/CN Número do Processo: 5558012-03.2024.8.09.0128 Promovente (s): Maria Claudiana Da Silva Oliveira Promovido (s): Pro-lote Empreendimentos Imobiliarios Ltda Data: 21/07/2025  Horário: 17:00:00 Por ordem do(a) MM. Juiz do Planaltina – 2ª Vara Cível, Dr. Rafael Francisco Simões Cabral, INFORMO que a audiência de instrução e julgamento será conduzida de maneira VIRTUAL, por meio da plataforma Zoom. Link de acesso: ID da reunião: 777 053 7358 Senha: 2Vcivel+ Ficam as partes cientificadas de que deverão acessar a sala virtual exclusivamente no horário designado, utilizando o link ou o ID de reunião acima indicados. A sala de audiência somente será aberta mediante liberação individual pelo magistrado, devendo, portanto, permanecerem logadas e em espera na plataforma, com antecedência razoável. REQUISITOS TÉCNICOS: Durante a audiência, advogados, partes e testemunhas deverão permanecer em local com boa conexão à internet, preferencialmente por rede Wi-Fi, em ambiente silencioso, bem iluminado e livre de interferências externas. Recomenda-se a realização de testes prévios de conexão, vídeo e áudio, a fim de evitar transtornos técnicos que possam comprometer a regularidade do ato. REGISTRO DOS DEPOIMENTOS: Os depoimentos colhidos durante a audiência serão gravados por meio da própria plataforma de videoconferência e posteriormente integrados aos autos eletrônicos através do sistema DRS. LIMITAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS Considerando a ausência de delimitação expressa nos autos quanto ao número de testemunhas a serem ouvidas, INTIMAM-SE AS PARTES para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, indiquem expressamente até 03 (três) testemunhas, nos termos do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil. A inobservância do limite fixado implicará a desconsideração do excesso e a preclusão quanto à indicação excedente. INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS E COMPROVAÇÃO DE ACEITE NOS AUTOS A fim de preservar a regularidade da solenidade, as partes deverão providenciar a intimação de suas respectivas testemunhas, comprovando nos autos o aceite expresso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Nos termos do art. 455, § 1º e § 3º, do CPC, a intimação será realizada pelos próprios patronos, salvo requerimento justificado de intimação judicial. ADVERTÊNCIA: A inércia na comprovação da intimação válida das testemunhas acarretará, automática e irrevogavelmente, o CANCELAMENTO da audiência e a preclusão do direito à oitiva, nos termos do art. 455, § 3º, do Código de Processo Civil. O referido é verdade e dou fé. PLANALTINA, 24 de junho de 2025.   Luiza Waechter Heemann Analista Judiciário (Assinado Digitalmente)
8. Processo 55580120320248090128
   Tribunal: TJGO | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Planaltina - 2ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 152, IV e 203, § 4º, do CPC c/c Provimento nº. 05/2010 –CGJ e Port. n.º 002/2013 VFP/CN Número do Processo: 5558012-03.2024.8.09.0128 Promovente (s): Maria Claudiana Da Silva Oliveira Promovido (s): Pro-lote Empreendimentos Imobiliarios Ltda Data: 21/07/2025  Horário: 17:00:00 Por ordem do(a) MM. Juiz do Planaltina – 2ª Vara Cível, Dr. Rafael Francisco Simões Cabral, INFORMO que a audiência de instrução e julgamento será conduzida de maneira VIRTUAL, por meio da plataforma Zoom. Link de acesso: ID da reunião: 777 053 7358 Senha: 2Vcivel+ Ficam as partes cientificadas de que deverão acessar a sala virtual exclusivamente no horário designado, utilizando o link ou o ID de reunião acima indicados. A sala de audiência somente será aberta mediante liberação individual pelo magistrado, devendo, portanto, permanecerem logadas e em espera na plataforma, com antecedência razoável. REQUISITOS TÉCNICOS: Durante a audiência, advogados, partes e testemunhas deverão permanecer em local com boa conexão à internet, preferencialmente por rede Wi-Fi, em ambiente silencioso, bem iluminado e livre de interferências externas. Recomenda-se a realização de testes prévios de conexão, vídeo e áudio, a fim de evitar transtornos técnicos que possam comprometer a regularidade do ato. REGISTRO DOS DEPOIMENTOS: Os depoimentos colhidos durante a audiência serão gravados por meio da própria plataforma de videoconferência e posteriormente integrados aos autos eletrônicos através do sistema DRS. LIMITAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS Considerando a ausência de delimitação expressa nos autos quanto ao número de testemunhas a serem ouvidas, INTIMAM-SE AS PARTES para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, indiquem expressamente até 03 (três) testemunhas, nos termos do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil. A inobservância do limite fixado implicará a desconsideração do excesso e a preclusão quanto à indicação excedente. INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS E COMPROVAÇÃO DE ACEITE NOS AUTOS A fim de preservar a regularidade da solenidade, as partes deverão providenciar a intimação de suas respectivas testemunhas, comprovando nos autos o aceite expresso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Nos termos do art. 455, § 1º e § 3º, do CPC, a intimação será realizada pelos próprios patronos, salvo requerimento justificado de intimação judicial. ADVERTÊNCIA: A inércia na comprovação da intimação válida das testemunhas acarretará, automática e irrevogavelmente, o CANCELAMENTO da audiência e a preclusão do direito à oitiva, nos termos do art. 455, § 3º, do Código de Processo Civil. O referido é verdade e dou fé. PLANALTINA, 24 de junho de 2025.   Luiza Waechter Heemann Analista Judiciário (Assinado Digitalmente)