Clarissa Pacheco Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00007632720245100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000763-27.2024.5.10.0011 EXEQUENTE: ANTONIO DONIZETE ALVES EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 534957d proferido nos autos. PROCESSO N  0000763-27.2024.5.10.0011 AUTOR: ANTONIO DONIZETE ALVES, CPF: 778.259.777-34 RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10   CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) ADRIANA CARVALHO RAMOS, em  09/07/2025.    DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ  JUDICIAL E DE OFÍCIO - PJE/JT Vistos. Determino ao Banco do Brasil S.A. - Agência 4200 -  que, utilizando o saldo integral da(s) conta(s) judicial(is) nº. 1700110569176-0 (atrelado equivocadamente à MM 11ª VTB), adicionados juros e correção monetária até a data do efetivo levantamento, evitando-se valores residuais que impedem o efetivo encerramento da conta, proceda às seguintes movimentações, conforme sentença de Id. 34cb28f: - Transferir para a conta de titularidade do(a) Executado(a), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10, junto à Caixa Econômica Federal, Agência 3080, Operação: 003, C/C nº. 759-4, conforme requerimento de Id. 05d138b, o saldo integral da conta (saldo remanescente da execução). - Encerrar a(s) referida(s) conta(s). O(s) Banco(s) deverá(ão)  comprovar os recolhimentos/movimentações referentes ao alvará em 5 dias por e-mail, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de atraso, até o limite de R$ 5.000,00, em favor da União, nos termos dos arts. 77, IV, 139, IV, e 536 do CPC. Intime-se o(a) Executado(a) para ciência da transferência ora determinada, no prazo de 5 dias. Encaminhe-se o presente expediente ao(s) banco(s) acima indicado(s) por e-mail, registrando-se que não se faz necessária a presença da parte e/ou advogado interessado junto à instituição financeira. Comprovada a movimentação, ao arquivo definitivo, com exclusão dos dados do BNDT e demais cadastros de inadimplentes. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de ALVARÁ  JUDICIAL e de OFÍCIO. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. VANESSA REIS BRISOLLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
3. Processo 00016744220155100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001674-42.2015.5.10.0015 RECLAMANTE: AFONSO CARLOS DE SOUZA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d94de8e proferida nos autos. CONCLUSÃO (PJe) Conclusão feita pelo servidor THAIS DE MEDEIROS ARAUJO, no dia 14/07/2025.   DECISÃO  Vistos. Agravo de Petição do exequente revela-se tempestivo. Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto. Devidamente intimada, a executada apresentou sua contraminuta. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, observadas as formalidades regulamentares.   BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
4. Processo 00016744220155100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001674-42.2015.5.10.0015 RECLAMANTE: AFONSO CARLOS DE SOUZA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d94de8e proferida nos autos. CONCLUSÃO (PJe) Conclusão feita pelo servidor THAIS DE MEDEIROS ARAUJO, no dia 14/07/2025.   DECISÃO  Vistos. Agravo de Petição do exequente revela-se tempestivo. Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto. Devidamente intimada, a executada apresentou sua contraminuta. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, observadas as formalidades regulamentares.   BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AFONSO CARLOS DE SOUZA
5. Processo 00006299720245100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000629-97.2024.5.10.0011 EXEQUENTE: ALFREDO WALTER VIGNOLES LEAL EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias quanto as alegações apresentadas pela parte contrária, sob pena de preclusão. Assinado pelo Servidor da 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. FABIO SOARES NASCIMENTO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
6. Processo 00009983920205100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACPCiv 0000998-39.2020.5.10.0009 AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO RÉU: TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a488093 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) FLAVIA ARAUJO PONTE LIMA, no dia 11/07/2025. DESPACHO Vistos. Preliminarmente, tendo em vista a dificuldade de intimação da executada, intime-se a executada da decisão de id. 6ddc869 via edital. Peticiona a parte exequente requerendo a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. Deverá a parte exequente promover o referido INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da executada atendendo ao requisito constante do art. 133 e 134, § 4º do CPC, com a devida fundamentação, inclusive juntando a documentação que entender necessária. Publique-se. Aguarde-se cumprimento da determinação acima por 15 dias, sob pena de inicio de contagem do prazo de prescrição intercorrente. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
7. Processo 00007056220175100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000705-62.2017.5.10.0013 RECLAMANTE: MARCIA GONCALVES CHAVES RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cc5254 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  PAULO CESAR DA MOTA MOURA  no dia 09/07/2025. DESPACHO Vistos. INDEFIRO o requerimento apresentado. O documento de id 52acadf não traz nenhum elemento que permita assegurar que o depósito em questão está atrelado a esta reclamatória. A propósito, o numero do processo indicado no aludido documento é diversa (0000140333200751). Como se não bastasse, nos autos não foi feito nenhum depósito recursal já que todos os recursos foram assegurados por meio de seguro fiança. Dê-se ciência. Após, regressem os autos ao arquivo definitivo. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. VANESSA REIS BRISOLLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
8. Processo 00008931620125100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000893-16.2012.5.10.0018 RECLAMANTE: GILSON FERNANDES CARDOSO RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73def13 proferido nos autos. Exequente: GILSON FERNANDES CARDOSO, CPF: 183.964.701-97 Executado: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) HAMILTON ROSENDO TIMBO, em 10 de julho de 2025.   DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos. Ante a informação prestada pela executada de que não foi possível localizar o documento físico correspondente à guia GFIP de id dcf5180 (fl. 551), dou força de ofício ao presente despacho para determinar ao Gerente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Ag. 3920) que, com base nas informações já constantes da GFIP em questão, já suficientes, como se sabe, para a localização das contas recursais, transfira todo o saldo existente no depósito recursal efetuado no dia 04/02/2013, no(s) importe(s) de R$ 13.196,42 para a conta abaixo especificada, zerando a(s) conta(s) recursal(is):  - crédito da executada - transferir todo o numerário existente na conta recursal, zerando-a, para a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 03080, CONTA CORRENTE: 000576998395-3, de titularidade da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10 (dados bancários de id  903eef4) (procuração de id acd24a5 e substabelecimento de id  f39052a). Segue anexa cópia da petição de id 903eef4. O banco deverá comprovar a(s) movimentação(ões) no prazo de quinze dias. Caso persista o descumprimento, oficie-se à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal em Brasília/DF, para a adoção das providências cabíveis, encaminhando-lhe as cópias que se fizerem necessárias para o entendimento da questão. Em tempo, o despacho com força de id d65cfac, encaminhado à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no dia 20/06/2025, também deve ser cumprido no prazo de quinze dias, em relação ao depósito recursal de id a67db59 (fl. 1334). Dê-se ciência à executada. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO