Kathia Aguiar Zeidan

Processos do Advogado

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2. Processo 07041097020258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704109-70.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BALUMA SA EXECUTADO: JOAO KENNEDY BRAGA CERTIDÃO Nos termos Portaria 1/2019/CJU, fica a parte exequente intimada acerca da proposta de acordo (ID 239529304). Prazo: 05 dias. * documento datado e assinado eletronicamente
3. Processo 07019869020258070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento da quantia depositada nos autos. Após, aguardem-se os demais depósitos, até a satisfação da dívida.
4. Processo 10011750320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001175-03.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Kb Assessoria e Representações Eireli - - João Kennedy Braga - Vistos. Defiro a expedição de ofício à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI, à Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC, à Central de Custódia e Liquidação de Títulos - CETIP e à Capitania dos Portos de São Paulo para que informem se os executados KB Assessoria e Representações Eireli, CNPJ 01570477000175, e João Kennedy Braga, CPF 11603780297, possuem bens passíveis de penhora. Cópia desta decisão, instruída com o requerimento respectivo, se prestará como decisão-ofício, para o fim de requisitar à(s) empresa(s) listada(s) no petitório a prestação das informações solicitadas. Cumprirá à parte interessada comprovar nos autos a devida protocolização da presente decisão-ofício, restando advertido(a)(s) o(a)(s) destinatário(a)(s) quanto ao dever de colaboração para com este juízo, sob pena da prática de ato atentatório à dignidade da justiça, a teor do disposto no art. 77, § 2º do CPC. Para processos digitais, como é o caso, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Não sobrevindo a resposta no prazo de 30 dias, proceda-se conforme disposto no parágrafo único do art. 99 das NSCGJ. Intime-se. - ADV: KATHIA AGUIAR ZEIDAN (OAB 31330/DF), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), KATHIA AGUIAR ZEIDAN (OAB 31330/DF)
5. Processo 11431739020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1143173-90.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Addere Administradora de Benefícios Ltda - - João Kennedy Braga - Vistos. Conforme se constata da matrícula do imóvel juntada (fls. 129/134), em 29.09.2023 a executada JOÃO KENEDY BRAGA vendeu o bem, pelo preço de R$ 45.000,00, à terceira LAIANNY KELLY DA SILVA BORGES SOARES (fl. 133). Antes, em 11.04.2023, já havia sido averbada certidão premonitória da existência dessa execução na certidão de matrícula do imóvel (fl. 132). Em 04.05.2023, a executada peticionou nos autos requerendo a homologação de acordo (fls. 93/95). Em 21.09.2023, houve o cancelamento da averbação da certidão premonitória, condicionada ao pagamento das parcelas dos acordos e, 8 dias depois, o imóvel foi vendido (29.09.2023). Assim, resta demonstrada a fraude à execução, visto que a alienação do imóvel de matrícula nº 24.397, do 2° CRI de Picos/PI ocorreu enquanto tramitava contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência (art. 792, IV, CPC), razão pela qual é ineficaz em relação à exequente. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: KATHIA AGUIAR ZEIDAN (OAB 31330/DF), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), KATHIA AGUIAR ZEIDAN (OAB 31330/DF)
6. Processo 00203141220118070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0020314-12.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA EXECUTADO: EDUARDO CARVALHO LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ao menos em tese, transcorreram os prazos cumulativos fixados na decisão de id. 56196449, bem como os 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de prorrogação previstos no artigo 3º da Lei n.º 14.010/2020. Sendo assim, manifeste-se a parte credora nos termos do parágrafo único do artigo 487 do CPC. Prazo de 10 (dez) dias. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 23:17:40. POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
7. Processo 00438955620118070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0043895-56.2011.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA EXECUTADO: HELIZEU SEABRA DE GODOI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ao menos em tese, transcorreram os prazos cumulativos fixados na decisão de id. 56479605, bem como os 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de prorrogação previstos no artigo 3º da Lei n.º 14.010/2020. Sendo assim, manifeste-se a parte credora nos termos do parágrafo único do artigo 487 do CPC. Prazo de 10 (dez) dias. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 23:19:08. POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
8. Processo 07084310720238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0708431-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: ADDERE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, JOAO KENNEDY BRAGA DESPACHO A avaliação do imóvel (ID 216150933) alcançou o valor de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais). A Oficial de Justiça descreveu o imóvel e ressaltou que a avaliação baseou-se em pesquisas locais no mercado imobiliário. Os executados, no ID 237159631, impugnaram a avaliação, porém não apresentaram o valor que entendem ser o correto. Dessa forma, ficam intimados os executados/impugnantes se possuem interesse na realização de perícia de avaliação do imóvel, no prazo de 5 (cinco) dias. Ressalto que os executados deverão arcar com os honorários do perito. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)