Fabiano Fagundes Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 07451741620238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 524 Telefones: (61) 3103-7366/ 7885. E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0745174-16.2023.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) REQUERENTE: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Vistos etc. Habilite-se como requerido em ID 241211896 (procuração em ID 193654727). O pedido inicial de ID 193654730 perdeu o objeto, pois foi realizado acordo de não persecução penal em relação aos valores bloqueados. Intimem-se. Brasília(DF), 09 de julho de 2025. FERNANDO BRANDINI BARBAGALO Juiz de Direito
3. Processo 07007453320258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Em face do exposto, dou o feito por saneado, ao tempo em que rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e declaro encerrada a instrução. Transcorrido o prazo da presente decisão, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica. Prazo de 15 (quinze) dias. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
4. Processo 07040914320258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0704091-43.2025.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RODOREI COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA EXECUTADO: SAMUEL DE SOUSA CORREIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO de EXECUTADO: SAMUEL DE SOUSA CORREIA, encaminhado para o endereço: QNN 18 Conjunto C, Casa 54, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72220-183, foi devolvido SEM CUMPRIMENTO, conforme diligência anexada ao processo. De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. ANNE KARINNE TOMELIN, intime-se a PARTE EXEQUENTE para fornecer endereço atualizado da parte devedora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
5. Processo 51023731820258090100
   Tribunal: TJGO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alexandre Kafuri 8ª Câmara Cível       APELAÇÃO CÍVEL Nº 5102373-18.2025.8.09.0100 COMARCA DE LUZIÂNIAAPELANTE: MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA RELATOR: DES. ALEXANDRE KAFURI  RELATÓRIO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA contra sentença prolatada pela juíza de direito da 1ª Vara Cível da comarca de Luziânia, Dra. Luciana Vidal Pellegrino Kredens, nos autos da “ação reivindicatória” por ela ajuizada, pela qual a petição inicial foi indeferida, com a consequente extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, c/c 321, ambos do Código de Processo Civil. Irresignada, a apelante assevera, em síntese, que “conforme documento acostado aos autos no mov. 7 é possível verificar que firmou contrato de compra e venda do referido imóvel, bem como efetuou o pagamento na sua integralidade, entretanto, por razões de fechamento da empresa, ficou impossibilitada de realizar a transferência da propriedade para seu nome”. Assim, aduz que “como possuidora de justo título (contrato de compra e venda, instrumentos de tradição e posse inequívoca), possui, sim, legitimidade ativa ad causam, para estear a pretensão reivindicatória”. Por fim, discorre sobre a confusão existente entre ações possessórias e petitórias e sobre a necessidade de conversão do feito para a devida produção probatória. Fundamentada em tais alegações, pugna pelo conhecimento e provimento do recurso. Ausente o preparo por ser beneficiária da gratuidade da justiça (mov. 10). Em juízo de retratação, previsto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil, a sentença foi mantida e os autos remetidos a este egrégio Tribunal de Justiça (mov. 14). É o relatório do essencial. Peço dia para julgamento. Desembargador A. KafuriRelatorDatado e assinado eletronicamente nos termos da Resolução 59/20161
6. Processo 07127269820218070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712726-98.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODOBEM COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA - ME, FABIANO FAGUNDES DIAS REVEL: R LIMA DA SILVA COMERCIO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente requereu, no ID 240520456, a dilação de prazo de 30 dias a fim de apresentar manifestação, tendo em vista que está realizando a pesquisa de bens. Defiro parcialmente o requerido. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo e o arquivamento provisório dos autos, nos termos do art. 921, III, §§1º e 2º, do CPC. Águas Claras, DF, 7 de julho de 2025. PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
7. Processo 10013374820194013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), CLOVES ALVES ANDRADE, HERNILDO BANDEIRA COSTA, NAUM TEIXEIRA DE AMORIM, NAUM TEIXEIRA DE AMORIM Advogados do(a) APELANTE: FERNANDA VERENA AGUIAR VIEIRA - PA24959-A, GABRIELA GONCALVES ROLLEMBERG - DF25157-A, LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO - BA23529-A, CARLA VALOISE OLIVEIRA DE AVILA MACHADO - BA30470-A, RONADY MORENO BOTELHO - BA15935-A Advogado do(a) APELANTE: EDVALDO PEREIRA - BA55312-A Advogados do(a) APELANTE: KAEGELA PATRICIA ROCHA MILHAZES DE SOUZA - BA34254-A, EDVALDO PEREIRA - BA55312-A Advogados do(a) APELANTE: KAEGELA PATRICIA ROCHA MILHAZES DE SOUZA - BA34254-A, EDVALDO PEREIRA - BA55312-A APELADO: CLOVES ALVES ANDRADE, COOTAVIC- COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE VITORIA DA CONQUISTA, TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS SMJ LTDA, HERNILDO BANDEIRA COSTA, NAUM TEIXEIRA DE AMORIM, NAUM TEIXEIRA DE AMORIM, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogados do(a) APELADO: FERNANDA VERENA AGUIAR VIEIRA - PA24959-A, GABRIELA GONCALVES ROLLEMBERG - DF25157-A, CARLA VALOISE OLIVEIRA DE AVILA MACHADO - BA30470-A, RONADY MORENO BOTELHO - BA15935-A Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS - BA19054-A, RUBENY MENDES RODRIGUES FILHO - BA33686-A Advogado do(a) APELADO: LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO - BA41238-A Advogado do(a) APELADO: EDVALDO PEREIRA - BA55312-A Advogados do(a) APELADO: KAEGELA PATRICIA ROCHA MILHAZES DE SOUZA - BA34254-A, EDVALDO PEREIRA - BA55312-A Advogados do(a) APELADO: KAEGELA PATRICIA ROCHA MILHAZES DE SOUZA - BA34254-A, EDVALDO PEREIRA - BA55312-A O processo nº 1001337-48.2019.4.01.3307 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/07/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
8. Processo 00013169320235100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001316-93.2023.5.10.0016 RECLAMANTE: ROSEANY SOUZA DA PAIXAO RECLAMADO: CENTRO INTEGRADO SELECTA VIE LTDA, GASTROSUL GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d38258 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) PAULO ROBERTO DE JESUS BRITO, em  08 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, etc. Concedo o prazo de 10 dias às partes para a formalização do acordo noticiado, sob pena de início do cumprimento de sentença e nomeação de perícia contábil. Intimem-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSEANY SOUZA DA PAIXAO