Fabiano Fagundes Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 60713330320248090046
   Tribunal: TJGO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE FORMOSOVara Cível - Gabinete da JuízaFórum - Av. Mal. Humberto A. Castelo Branco, n. 579, Formoso-GO, CEP 76.470-000Telefone de contato (62) 99297-4635 | E-mail: gab.1varcivformoso@tjgo.jus.br Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado dos documentos pertinentes tem FORÇA de MANDADO/OFÍCIO, nos termos do artigo 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás. Processo n.: 6071333-03.2024.8.09.0046Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> MonitóriaPolo Ativo: Robson Tavares Da CamaraPolo Passivo: João Wesley Nobrega Romeiro  DESPACHO Considerando que os autores alegaram que são herdeiros do credor originário, antes de analisar os embargos monitórios opostos, INTIME-SE a parte autora para que junte aos autos a certidão de óbito de José Tavares da Camara, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.Formoso-GO, datado e assinado eletronicamente.   KARINA OLIVEIRA LOCKS GRECOJuíza Substituta(Decreto Judiciário n. 1.397/2025)
3. Processo 60713330320248090046
   Tribunal: TJGO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE FORMOSOVara Cível - Gabinete da JuízaFórum - Av. Mal. Humberto A. Castelo Branco, n. 579, Formoso-GO, CEP 76.470-000Telefone de contato (62) 99297-4635 | E-mail: gab.1varcivformoso@tjgo.jus.br Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado dos documentos pertinentes tem FORÇA de MANDADO/OFÍCIO, nos termos do artigo 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás. Processo n.: 6071333-03.2024.8.09.0046Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> MonitóriaPolo Ativo: Robson Tavares Da CamaraPolo Passivo: João Wesley Nobrega Romeiro  DESPACHO Considerando que os autores alegaram que são herdeiros do credor originário, antes de analisar os embargos monitórios opostos, INTIME-SE a parte autora para que junte aos autos a certidão de óbito de José Tavares da Camara, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.Formoso-GO, datado e assinado eletronicamente.   KARINA OLIVEIRA LOCKS GRECOJuíza Substituta(Decreto Judiciário n. 1.397/2025)
4. Processo 07451741620238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 524 Telefones: (61) 3103-7366/ 7885. E-mail: 07vcriminal@tjdft.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0745174-16.2023.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) REQUERENTE: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Vistos etc. Habilite-se como requerido em ID 241211896 (procuração em ID 193654727). O pedido inicial de ID 193654730 perdeu o objeto, pois foi realizado acordo de não persecução penal em relação aos valores bloqueados. Intimem-se. Brasília(DF), 09 de julho de 2025. FERNANDO BRANDINI BARBAGALO Juiz de Direito
5. Processo 07007453320258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Em face do exposto, dou o feito por saneado, ao tempo em que rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e declaro encerrada a instrução. Transcorrido o prazo da presente decisão, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica. Prazo de 15 (quinze) dias. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
6. Processo 07040914320258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0704091-43.2025.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RODOREI COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA EXECUTADO: SAMUEL DE SOUSA CORREIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO de EXECUTADO: SAMUEL DE SOUSA CORREIA, encaminhado para o endereço: QNN 18 Conjunto C, Casa 54, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72220-183, foi devolvido SEM CUMPRIMENTO, conforme diligência anexada ao processo. De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. ANNE KARINNE TOMELIN, intime-se a PARTE EXEQUENTE para fornecer endereço atualizado da parte devedora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
7. Processo 51023731820258090100
   Tribunal: TJGO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alexandre Kafuri 8ª Câmara Cível       APELAÇÃO CÍVEL Nº 5102373-18.2025.8.09.0100 COMARCA DE LUZIÂNIAAPELANTE: MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA RELATOR: DES. ALEXANDRE KAFURI  RELATÓRIO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA contra sentença prolatada pela juíza de direito da 1ª Vara Cível da comarca de Luziânia, Dra. Luciana Vidal Pellegrino Kredens, nos autos da “ação reivindicatória” por ela ajuizada, pela qual a petição inicial foi indeferida, com a consequente extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, c/c 321, ambos do Código de Processo Civil. Irresignada, a apelante assevera, em síntese, que “conforme documento acostado aos autos no mov. 7 é possível verificar que firmou contrato de compra e venda do referido imóvel, bem como efetuou o pagamento na sua integralidade, entretanto, por razões de fechamento da empresa, ficou impossibilitada de realizar a transferência da propriedade para seu nome”. Assim, aduz que “como possuidora de justo título (contrato de compra e venda, instrumentos de tradição e posse inequívoca), possui, sim, legitimidade ativa ad causam, para estear a pretensão reivindicatória”. Por fim, discorre sobre a confusão existente entre ações possessórias e petitórias e sobre a necessidade de conversão do feito para a devida produção probatória. Fundamentada em tais alegações, pugna pelo conhecimento e provimento do recurso. Ausente o preparo por ser beneficiária da gratuidade da justiça (mov. 10). Em juízo de retratação, previsto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil, a sentença foi mantida e os autos remetidos a este egrégio Tribunal de Justiça (mov. 14). É o relatório do essencial. Peço dia para julgamento. Desembargador A. KafuriRelatorDatado e assinado eletronicamente nos termos da Resolução 59/20161
8. Processo 07127269820218070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712726-98.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODOBEM COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA - ME, FABIANO FAGUNDES DIAS REVEL: R LIMA DA SILVA COMERCIO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente requereu, no ID 240520456, a dilação de prazo de 30 dias a fim de apresentar manifestação, tendo em vista que está realizando a pesquisa de bens. Defiro parcialmente o requerido. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo e o arquivamento provisório dos autos, nos termos do art. 921, III, §§1º e 2º, do CPC. Águas Claras, DF, 7 de julho de 2025. PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta