Adamir De Amorim Fiel

Processos do Advogado

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2. Processo 07270825320248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0727082-53.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE CRISTIANO NUNES DA SILVA REQUERIDO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo de quinze dias, se manifestarem sobre o laudo pericial. Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO Documento datado e assinado eletronicamente
3. Processo 07075175420258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0707517-54.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARINALDO MALHEIROS DA FRANCA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID242298272 e 242718240) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, fulcrado no art. 487, inciso III, alinea "b", do NCPC. Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9099/95. Sentença transitada em julgado nesta data. Dê-se baixa e arquive-se. BRASÍLIA, DF, 14 de julho de 2025 17:21:58 KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
4. Processo 07008041020238070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700804-10.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE RICARDO NUNES MARTINS EXECUTADO: GIL PEDRO MACEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento, em fase de cumprimento de sentença, em que a parte exequente, intimada a comprovar as alegações apresentadas na petição de ID 239321222, nos termos da decisão de ID 239643114, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, quedou-se inerte. Assim, retornem os autos ao arquivo, sem baixa da parte executada, mantendo-se os prazos da decisão de ID 212553993, uma vez que medida frustrada para localizar devedor ou seus bens não interrompe o prazo de prescrição intercorrente. Arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de estilo, sem baixa da parte executada. BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
5. Processo 07145867720248070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0714586-77.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dispõe o art. 112, § 1º do CPC que o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor, permanecendo o advogado a representar o mandante por 10 dias, para lhe evitar prejuízo. O advogado afirma que a iniciativa foi do outorgante, sem, contudo, se desincumbir do ônus de comprovar. Ante o exposto, intime-se o peticionante de ID 242254878 para atender aos requisitos da renúncia de mandato conforme o art 112, do CPC.. Sem prejuízo intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID 242254878, esclarecendo se desconstituiu o advogado, caso positivo deverá regularizar a representação processual no prazo de 15 dias. Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
6. Processo 07021341720248070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0702134-17.2024.8.07.0011 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: E. L. T. REVEL: S. L. T. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a proposta apresentada pela perita em ID 242090065, intime-se a autora para efetuar o depósito dos honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de restar impossível a realização da prova e arcar com a deficiência probatória. Com o depósito, intime-se a perita para que dê início aos trabalhos. Desde já, esclareço às partes que deverão cientificar seus respectivos assistentes do dia e da hora da realização do trabalho pericial para acompanhamento, dispensando-se a intimação pelo juízo. Prazo para a apresentação do laudo: 30 (trinta) dias, contados da realização da perícia. Com o laudo, intimem-se as partes para exercerem o contraditório no prazo comum de 10 dias. Em seguida, ao MP para apresentação de parecer final. Ao final, conclusos para decisão. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
7. Processo 07307344420258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730734-44.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA IVONEIDE VASCONCELOS SOARES REQUERIDO: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO – DOMICÍLIO ELETRÔNICO PJE/SISTEMA 1. Renove-se o mandado de ID 239328498, no endereço constante do documento de ID 239220597, qual seja, ST SCN S/N, QUADRA 2, BLOCO C, 109, SALA 301, ASA SUL, BRASÍLIA/DF, CEP 70302-911. 2. Ante o desinteresse da parte autora na realização de audiência de conciliação, bem como a possibilidade de a qualquer momento as partes transacionarem judicialmente e extrajudicialmente, cite-se a parte requerida, VIA DOMICÍLIO ELETRÔNICO/SISTEMA, para oferecimento de resposta no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 335 do CPC), com as advertências legais. 3. Deverá a parte ré, na eventualidade de colacionar precedentes jurisprudenciais em sua peça contestatória, realizar o cotejo objetivo com o caso concreto, para fins de cumprimento da disposição contida no artigo 489, VI, do CPC, sob pena de serem desconsiderados quando do julgamento do mérito da demanda. 4. Devolvido(s) o(s) mandado(s) sem cumprimento, em obediência aos princípios da economia processual e razoável duração do processo, determino a consulta ao sistema BANDI e demais bancos de dados do TJDFT, para identificar as diligências de localização da parte ré já concluídas em outros processos. 5. Caso as informações sejam insuficientes para a citação da parte ré neste feito, determino a pesquisa do seu endereço atualizado nos sistemas disponíveis neste juízo (RENAJUD, INFOJUD e SIEL). 6. Somente deverão ser diligenciados os endereços obtidos nas pesquisas do item 4, se não diligenciados nos últimos 6 (seis) meses em outros processos, conforme pesquisas do item 3. Caso infrutíferas todas as diligências pretéritas, promova-se a pesquisa de endereços no sistema SISBAJUD. 7. Não havendo endereços a serem diligenciados e sendo a parte ré pessoa física, intime-se a parte autora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se dispõe de endereço diverso ou se possui interesse na citação por edital. 8. Em se tratando de pessoa jurídica, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no mesmo prazo, certidão atualizada da sociedade ré perante a Junta Comercial, para fins de repetição das pesquisas acima em nome dos seus sócios. 9. A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO e, portanto, basta o seu encaminhamento via sistema PJe para a parte ré, pois devidamente cadastrada. 10. Cumpra-se. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 6
8. Processo 07259842220238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725984-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CAROLINA BARRETO RIBEIRO ALVARENGA EXECUTADO: ROTA VEICULOS VENDA E CONSIGNACAO DE AUTOMOVEIS LTDA, SELMA LEAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de pedido de reiteração de penhora on line, via SISBAUD, preteritamente tentada e parcialmente infrutífera (ID nº 232065123 - Pág. 1 - 28/03/2025). O sistema SISBAJUD não é ferramenta para consultas reiteradas, posto que sua solicitação é realizada pelo próprio magistrado, por meio do preenchimento de um extenso formulário eletrônico. Não cabe essa reiteração, sem que tenha havido demonstração de mudança de fortuna do Executado, visto que a diligência sem essa demonstração mostra-se em perspectiva inútil, e portanto ofensiva ao princípio da economia processual, além de impor ônus exacerbado ao Judiciário, eis que no tocante busca de bens executáveis o papel do mesmo é apenas de caráter colaborativo visto que incumbe ao Exequente indicar bens livres e desembaraçados para penhora. Portanto, indefiro pedido de reiteração do SISBAJUD. Por outro lado, considerando a justificativa do Oficial de Justiça, defiro a renovação da diligência de ID nº 240173847 - Pág. 1 a ser cumprida em horário especial. Na mesma ocasião, intime-se a executada SELMA LEAO DA SILVA para que comprove documentalmente a venda do veículo VW/UP CROSS MDV, PLACA PBE3409 DF e indique quais são e onde estão seus bens sujeitos a penhora, sob pena do seu silêncio intencional configurar ato atentatório à dignidade da justiça, com a imposição de multa no montante de 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito (art. 774, V e parágrafo único, do CPC). Prazo: 5 (cinco) dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito