Alexandre Aroeira Salles

Processos do Advogado

1. Processo 00025559220188260637
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002555-92.2018.8.26.0637 (processo principal 0010869-52.2003.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Construtora Misorelli Palmieri Ltda - Jose Luiz Misorelli - Eduardo Luiz Dias e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o requerimento e documentos de fls. 1095/1101 e, a manifestação do Ministério Público de fls. 1104, determino que os valores/parcelas depositadas nos autos sejam destinadas/transferidas ao Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados, cuja agência e conta corrente encontram-se às fls. 1082. No mais, quanto ao valor de R$19.910,38 que seja apresentado formulário MLE pela parte autora/exequente, com os dados bancários e nome para a transferência. Apresentado, devolva-se tal quantia(R$ 19.910,38 + JCM) em seu favor expedindo-se o MLE correlato. No mais, aguarde-se o depósito de mais 6 parcelas do acordo. Após, vista ao MP. Após, nova cls. Intime(m)-se. - ADV: MARGARETE PACHECO DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 147050/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), ALEXANDRE AROEIRA SALLES (OAB 28108/DF), SUELI PACHECO DE OLIVEIRA PRADO (OAB 104877/SP), MARINA HERMETO CORRÊA (OAB 75173/MG), BENJAMIN BRONDI (OAB 22570/SP)
2. Processo 00139080420134025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00486873220258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 101ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048687-32.2025.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0407364-91.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00523689 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS OAB/SE-002556 ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 ADVOGADO: SAVIO GUIMARÃES RODRIGUES OAB/RJ-163085 ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 AGDO: SKANSKA BRASIL LTDA AGDO: PROMON ENGENHARIA LTDA AGDO: ENGEVIX ENGENHARIA S A AGDO: CONSÓRCIO SPE ADVOGADO: ALEXANDRE AROEIRA SALLES OAB/DF-028108 ADVOGADO: MARIANA BARBOSA MIRAGLIA OAB/RJ-169443 ADVOGADO: NAYRON SOUSA RUSSO OAB/MG-106011 ADVOGADO: MARINA HERMETO CORREA OAB/MG-075173 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES
4. Processo 00002532520144025005
   Tribunal: TRF2 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000253-25.2014.4.02.5005/ES RÉU : A.R.G. S.A. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AROEIRA SALLES (OAB MG071947) ADVOGADO(A) : TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES (OAB DF027154) ADVOGADO(A) : PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE (OAB MG090459) ADVOGADO(A) : MARINA HERMETO CORRÊA (OAB DF035141) ADVOGADO(A) : FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA. (OAB MG089353) RÉU : ADOLFO GEO ADVOGADO(A) : MARINA HERMETO CORRÊA (OAB DF035141) ADVOGADO(A) : HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA (OAB MG072086) RÉU : ADOLFO GEO FILHO ADVOGADO(A) : MARINA HERMETO CORRÊA (OAB DF035141) ADVOGADO(A) : HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA (OAB MG072086) RÉU : RODOLFO GIANNETTI GEO ADVOGADO(A) : MARINA HERMETO CORRÊA (OAB DF035141) ADVOGADO(A) : HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA (OAB MG072086) RÉU : JOSE DE LIMA GEO NETO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AROEIRA SALLES (OAB DF028108) ADVOGADO(A) : GABRIEL MACHADO SAMPAIO (OAB MG126653) ADVOGADO(A) : RICHARD-PAUL MARTINS GARRELL (OAB MG127318) ADVOGADO(A) : VINICIUS ANTONIO TOSCANO SIMOES NABAK (OAB MG207309) ADVOGADO(A) : MARINA HERMETO CORRÊA (OAB DF035141) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina: Intimo as partes quanto ao teor do laudo pericial, a fim de que sobre ele se manifestem, requerendo o que for do seu interesse em 15 (quinze) dias.
5. Processo 00486873220258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048687-32.2025.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0407364-91.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00523689 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS OAB/SE-002556 ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 ADVOGADO: SAVIO GUIMARÃES RODRIGUES OAB/RJ-163085 ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 AGDO: SKANSKA BRASIL LTDA AGDO: PROMON ENGENHARIA LTDA AGDO: ENGEVIX ENGENHARIA S A AGDO: CONSÓRCIO SPE ADVOGADO: ALEXANDRE AROEIRA SALLES OAB/DF-028108 ADVOGADO: MARIANA BARBOSA MIRAGLIA OAB/RJ-169443 ADVOGADO: NAYRON SOUSA RUSSO OAB/MG-106011 ADVOGADO: MARINA HERMETO CORREA OAB/MG-075173 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES DECISÃO: 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RJ AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0048687-32. 2025.8.19.0000 AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS AGRAVADOS: SKANSKA BRASIL LTDA. E OUTROS RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS PAES D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital que, às fls. 23.074 (023074), homologou o laudo pericial de fls. 21.150/21.360, complementado pelos esclarecimentos de fls. 22.360/22.403, de fls. 22.712/22.769, fls. 22.753 e de fls. 22.768, e indeferiu a designação de audiência de instrução e julgamento, "nos termos do art. 477, § 3º, do CPC." A agravante, às fls. 02-15 (000002), alegou, em síntese, ser dever do perito esclarecer ponto sobre o qual exista divergência ou dúvida de qualquer das partes, e, "sendo tempestivas a irresignação quanto as conclusões do perito e o pedido de que ele seja ouvido em audiência, o indeferimento de produção da prova oral configura cerceamento de defesa". Invocou o disposto nos artigos 361, I, 269, 469, 477, § 2º, incisos II e III, e § 3º, todos do Código de Processo Civil. Requereu a reforma da decisão a fim de que seja designada audiência para que o perito preste os esclarecimentos requeridos pela ora recorrente. Pois bem. Passa-se à análise da liminar, com fundamento no art. 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil.1 Como se observa da decisão recorrida, os autos somente retornarão à conclusão após a preclusão das "vias impugnativas". Assim, ausente prova de que a não concessão do efeito suspensivo possa ocasionar dano grave, de difícil ou impossível reparação. Ante ao exposto, resta indeferido o efeito suspensivo perquirido. À parte agravada, para contrarrazões, na forma do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.2 Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS PAES RELATOR 1 Art. 995. Os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso. Parágrafo único. A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. 2 II - ordenará a intimação do agravado pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, quando não tiver procurador constituído, ou pelo Diário da Justiça ou por carta com aviso de recebimento dirigida ao seu advogado, para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso; --------------- ------------------------------------------------------------ --------------- ------------------------------------------------------------
6. Processo 11855431620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1185543-16.2024.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Aroeira Salles Advogados - Odebrecht Engenharia e Construção S.a. - - Cno S.a. e outros - AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA. - Vistos. Trata-se de Impugnação de crédito ajuizada por Aroeira Salles Advogados em face de Odebrecht Engenharia e Construção S.a. e outros., visando retificação do Quadro Geral de Credores para que conste em seu favor o crédito trabalhista, no valor de R$ 3.363.510,48. Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pela Administradora Judicial, ACOLHO PARCIALMENTE a presente impugnação de crédito, passando a constar no Quadro Geral de Credores, em favor da impugnante, o crédito trabalhista, no valor de R$ 2.555.884,71, e o crédito quirografário, no valor de R$ 2.901,49. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE (OAB 90459/MG), ALEXANDRE AROEIRA SALLES (OAB 28108/DF), ISADORA LAINETI DE CERQUEIRA DIAS MUNHOZ (OAB 146416/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP)
7. Processo 00568342520178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   ORDINATÓRIO Às partes sobre o acrescido DRCG 01/32960
8. Processo 00219084020258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
9. Processo 00568342520178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ORDINATÓRIO/r/r/n/nÀs partes sobre o acrescido/r/r/n/nDRCG 01/32960
10. Processo 00025559220188260637
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002555-92.2018.8.26.0637 (processo principal 0010869-52.2003.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Construtora Misorelli Palmieri Ltda - Jose Luiz Misorelli - Eduardo Luiz Dias e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a decisão de fls. 1085, manifeste-se a requerente/exequente, no prazo de 15(quinze) dias. Após ao MP e nova conclusão. Intime(m)-se. - ADV: MARINA HERMETO CORRÊA (OAB 75173/MG), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), SUELI PACHECO DE OLIVEIRA PRADO (OAB 104877/SP), BENJAMIN BRONDI (OAB 22570/SP), ALEXANDRE AROEIRA SALLES (OAB 28108/DF), MARGARETE PACHECO DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 147050/SP)