Alexandre Aroeira Salles
Alexandre Aroeira Salles
Número da OAB:
OAB/DF 028108
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
15
Total de Intimações:
22
Tribunais:
TJRJ, TRF2, TJDFT, TJSP, TJMG
Nome:
ALEXANDRE AROEIRA SALLES
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoDefiro a dilação do prazo para entrega do laudo em 60 dias como requerido pelo perito
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 2193492-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Agravado: Consórcio CT Mutinga - V. I) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pela MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de São Paulo, às fls. 5159-5160 dos autos de ação de procedimento comum (integrada pela decisão de fls. 5259-5260, de rejeição de embargos de declaração), que homologou estimativa de honorários periciais (R$ 323.000,00 trezentos e vinte e três mil reais fl. 5145), rejeitando as impugnações apresentadas pelas partes. Recorre a ré. impugna o valor fixado, por entender ser desproporcional e destoante da complexidade do trabalho técnico a ser realizado, que se limita à análise documental e respostas a quesitos, sem necessidade de diligências externas ou cálculos complexos. Enfatiza que o valor arbitrado corresponde a mais de 30% do valor da causa (R$ 1.000.000,00), o que o torna excessivo à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, previstos no art. 8º do CPC. Aponta, ainda, que nem mesmo os honorários sucumbenciais atingem tal percentual. Argumenta que o número de horas estimadas pelo perito (668 horas) é irrealista, pois inclui atividades futuras e incertas, como análise de documentos complementares e críticas ao laudo, que ainda não existem. Afirma também que a Tabela do IBAPE/SP, utilizada como parâmetro pelo perito, não possui caráter vinculante, conforme jurisprudência do TJSP, e não pode justificar a fixação de valor tão elevado. Requer, em suma: a) o recebimento do agravo com efeito suspensivo, sobrestando-se os efeitos da ordem de depósito dos honorários até o julgamento colegiado; b) ao final, o provimento do agravo, para redução dos honorários periciais para quantia
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Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003989-63.2001.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARLENE DANTAS PAIVA, ESTEFFANY DA SILVA PAIVA, GABRIELA NAYARA SOUZA PAIVA, LEANDRO DE SOUZA PAIVA, RAIFY PAIVA DA COSTA, ROBSON FERREIRA LIMA DE PAIVA, RENATA FERREIRA PAIVA, WENDEL DA SILVA PAIVA MEEIRO: ROSALINA FERREIRA LIMA PAIVA DA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: NAYANE DOS ANJOS SOUSA INVENTARIADO(A): VILSON RODRIGUES PAIVA, WESLEY DE SOUZA PAIVA SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Inventário ajuizado por ARLENE DANTAS PAIVA, ESTEFFANY DA SILVA PAIVA, GABRIELA NAYARA SOUZA PAIVA, LEANDRO DE SOUZA PAIVA, RAIFY PAIVA DA COSTA, ROBSON FERREIRA LIMA DE PAIVA, RENATA FERREIRA PAIVA, WENDEL DA SILVA PAIVA, ROSALINA FERREIRA LIMA PAIVA DA CRUZ para a partilha dos bens deixados por VILSON RODRIGUES PAIVA e WESLEY DE SOUZA PAIVA, qualificados nos autos. Foram juntados aos autos os documentos necessários. O Esboço de partilha foi apresentado sob o ID 213766636. A Fazenda Pública se manifestou sob o ID 237916349, atestando a regularidade fiscal do espólio. É o relatório. Decido. Estão presentes os pressupostos processuais, o interesse processual e a legitimidade das partes. Passo à análise do mérito. O inventário processou-se regularmente. Compulsando os autos, verifico que o esboço ID 213766636 atende às regras da sucessão legítima, a legitimidade dos herdeiros está demonstrada pelos documentos carreados aos autos, bem como foi juntada a documentação comprobatória de titularidade dos bens ou de direitos incidentes. Observo, ainda, que constam certidões do DF e da União, e o ITCMD encontra-se quitado, com anuência expressa da Fazenda Pública do DF. Por fim, a partilha na forma proposta comporta homologação, pois o esboço se encontra em consonância com as exigências legais e resguarda os interesses dos herdeiros, razão pela qual deve ser homologado. Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 213766636, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos. Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC. Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública. Custas pelos requerentes, em proporção. Sem honorários. Com o trânsito em julgado e pagas as custas finais, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim. Como consignado na partilha, deverá ser decotado do valor devido ao herdeiro LEANDRO DE SOUZA PAIVA o montante de R$ 25.636,73 (vinte e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e setenta e três centavos), para fazer frente à penhora oriunda dos autos 0701271-15.2020.8.07.0007, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, transferindo-se para conta vinculada aos referidos autos. . Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (Assinado Eletronicamente)
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoORDINATÓRIO Às partes sobre ofício de pdf 35692 DRCG 01/32960
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoÀ patrona, Eduarda Cabral Esperança, para retirar a certidão de prática jurídica disponível no cartório.
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193492-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054999-81.2024.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Água; Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravado: Consórcio CT Mutinga; Advogado: Alexandre Aroeira Salles (OAB: 28108/DF); Advogado: Marina Hermeto Correa (OAB: 75173/MG); Advogado: Patrícia Guercio Teixeira Delage (OAB: 90459/MG); Advogado: Francisco Freitas de Melo Franco Ferreira (OAB: 89353/MG)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193492-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1054999-81.2024.8.26.0053; Fornecimento de Água; Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravado: Consórcio CT Mutinga; Advogado: Alexandre Aroeira Salles (OAB: 28108/DF); Advogado: Marina Hermeto Correa (OAB: 75173/MG); Advogado: Patrícia Guercio Teixeira Delage (OAB: 90459/MG); Advogado: Francisco Freitas de Melo Franco Ferreira (OAB: 89353/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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Tribunal: TRF2 | Data: 27/06/2025Tipo: Intimação8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Agravo de Instrumento Nº 5001333-30.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ADOLFO GEO FILHO ADVOGADO(A): MARINA HERMETO CORREA (OAB MG075173) AGRAVADO: ADOLFO GEO ADVOGADO(A): MARINA HERMETO CORREA (OAB MG075173) AGRAVADO: A.R.G. S.A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE AROEIRA SALLES (OAB MG071947) AGRAVADO: JOSE DE LIMA GEO NETO ADVOGADO(A): ALEXANDRE AROEIRA SALLES (OAB DF028108) ADVOGADO(A): GABRIEL MACHADO SAMPAIO (OAB MG126653) ADVOGADO(A): RICHARD-PAUL MARTINS GARRELL (OAB MG127318) ADVOGADO(A): VINICIUS ANTONIO TOSCANO SIMOES NABAK (OAB MG207309) ADVOGADO(A): MARINA HERMETO CORREA (OAB MG075173) AGRAVADO: RODOLFO GIANNETTI GEO ADVOGADO(A): MARINA HERMETO CORREA (OAB MG075173) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
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Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025Tipo: Pauta de julgamento*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/07/2025. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 04/07/2025. PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 04/07/2025. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 09/07 a 15/07/2025. MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031542-31.2023.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0181938-90.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00300914 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CONSORCIO COMPLEXO DE DEODORO ADVOGADO: ALEXANDRE AROEIRA SALLES OAB/DF-028108 ADVOGADO: MARINA HERMETO CORREA OAB/MG-075173 ADVOGADO: MARIANA BARBOSA MIRAGLIA OAB/RJ-169443 Relator: JDS. DES. ROSSIDELIO LOPES
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Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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