Janaina Marcon Barbosa Lemos Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00008097020255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0000809-70.2025.5.10.0014 REQUERENTE: SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR, MARILDA BRICIO DE LIMA PEREIRA REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8cf8cf9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV- DO DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço da Exceção de Pré-Executividade oposta pela reclamada e, no mérito, julgo-a PROCEDENTE EM PARTE e decido EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV e §3º, do CPC, c/c o artigo 769 da CLT, nos termos da fundamentação precedente, parte integrante deste dispositivo. Por evidente, após o transito em julgado da sentença coletiva, poderá o autor promover a execução individual da referida sentença coletiva, com prevenção deste Juízo. Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Intimem-se as partes. Publique-se. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
3. Processo 00008097020255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0000809-70.2025.5.10.0014 REQUERENTE: SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR, MARILDA BRICIO DE LIMA PEREIRA REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8cf8cf9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV- DO DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço da Exceção de Pré-Executividade oposta pela reclamada e, no mérito, julgo-a PROCEDENTE EM PARTE e decido EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV e §3º, do CPC, c/c o artigo 769 da CLT, nos termos da fundamentação precedente, parte integrante deste dispositivo. Por evidente, após o transito em julgado da sentença coletiva, poderá o autor promover a execução individual da referida sentença coletiva, com prevenção deste Juízo. Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Intimem-se as partes. Publique-se. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR - MARILDA BRICIO DE LIMA PEREIRA
4. Processo 00007550720255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0000755-07.2025.5.10.0014 REQUERENTE: SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR, LEONARDO DA SILVA SANTANA REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9827ff7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV- DO DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço da Exceção de Pré-Executividade oposta pela reclamada e, no mérito, julgo-a PROCEDENTE EM PARTE e decido EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV e §3º, do CPC, c/c o artigo 769 da CLT, nos termos da fundamentação precedente, parte integrante deste dispositivo. Por evidente, após o transito em julgado da sentença coletiva, poderá o autor promover a execução individual da referida sentença coletiva, com prevenção deste Juízo. Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Intimem-se as partes. Publique-se. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
5. Processo 00007550720255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0000755-07.2025.5.10.0014 REQUERENTE: SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR, LEONARDO DA SILVA SANTANA REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9827ff7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV- DO DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço da Exceção de Pré-Executividade oposta pela reclamada e, no mérito, julgo-a PROCEDENTE EM PARTE e decido EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV e §3º, do CPC, c/c o artigo 769 da CLT, nos termos da fundamentação precedente, parte integrante deste dispositivo. Por evidente, após o transito em julgado da sentença coletiva, poderá o autor promover a execução individual da referida sentença coletiva, com prevenção deste Juízo. Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Intimem-se as partes. Publique-se. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR - LEONARDO DA SILVA SANTANA
6. Processo 00007286020255100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0000728-60.2025.5.10.0002 REQUERENTE: SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR, IVONE ROCHA DE JESUS REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO RECLAMANTE: SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR, CNPJ: 59.945.154/0001-07; IVONE ROCHA DE JESUS, CPF: 293.693.798-19  RECLAMADA: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF, art. 203, §4º, do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação:  De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho, assinar às partes reclamantes o prazo de 5 (cinco) dias para vista sobre a exceção de pré-executividade juntada pela parte contrária. ID nº 766deca. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. ROBSON CUNHA RAEL, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR
7. Processo 00007286020255100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0000728-60.2025.5.10.0002 REQUERENTE: SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR, IVONE ROCHA DE JESUS REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO RECLAMANTE: SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR, CNPJ: 59.945.154/0001-07; IVONE ROCHA DE JESUS, CPF: 293.693.798-19  RECLAMADA: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF, art. 203, §4º, do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação:  De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho, assinar às partes reclamantes o prazo de 5 (cinco) dias para vista sobre a exceção de pré-executividade juntada pela parte contrária. ID nº 766deca. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. ROBSON CUNHA RAEL, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IVONE ROCHA DE JESUS
8. Processo 00006340320255100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0000634-03.2025.5.10.0006 REQUERENTE: FERNANDO CAVALCANTI RAMALHO PINTO, SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 662b3f1 proferido nos autos. FERNANDO CAVALCANTI RAMALHO PINTO, CPF: 285.354.928-36; SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR, CNPJ: 59.945.154/0001-07 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10   CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) NATALIA NEGREIROS DE AGUIAR ENGEL, em 15 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Assino ao reclamante o prazo de 05 dias para manifestação em relação à exceção de pré-executividade apresentada de Id 5388265. Publique-se.  BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO CAVALCANTI RAMALHO PINTO - SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR