Felipe De Almeida Ramos Bayma Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00116988620245180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA ATOrd 0011698-86.2024.5.18.0211 AUTOR: JACKSON DE JESUS SILVA RÉU: A. DA SILVA ALVES INTIMAÇÃO À RECLAMADA: Fica intimada a reclamada, através do seu procurador, para, no prazo de 05 dias, informar dados de conta bancária para transferência de valor (devem ser indicados os dados completos de conta bancária: nome do titular, CPF/CNPJ, instituição financeira, código da instituição financeira, número da agência e dígito, espécie e número da conta e dígito e código da operação, se houver). FORMOSA/GO, 16 de julho de 2025. CIBELE CARNEIRO FERNANDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - A. DA SILVA ALVES
3. Processo 07129726020228070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712972-60.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENEDITO CARDOSO RIBEIRO REU: BANCO PAN S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO DAYCOVAL S.A., BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando as informações de ID. 237275978 e documento de ID. 237277057, promova-se a inclusão nos autos do curador provisório do autor o Sr. Benedito Cardoso Ribeiro (CP nº 066.286.561-87). Anote-se. Indefiro o requerimento do item "c" de ID. 237275978, tendo em vista que a perita já elucidou todos os pontos divergentes levantados pelas partes (ID. 229413749). Promova-se a liberação dos honorários em favor da perita, conforme decisão de ID. 172724821. Considerando o decurso de prazo no ID. 240557324, indefiro o requerimento de ID. 238405989, especialmente anta a inexistência de qualquer fundamento apto ao acolhimento. Intime-se o MPDFT. Após, venham os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF, 14 de julho de 2025. PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
4. Processo 07544798720248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754479-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO ECOLOGICO PARQUE DO MIRANTE REQUERIDO: KALLIANA CRUZ RIOS CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, sem prejuízo do prazo em curso para apelação, faço vista ao autor quanto à petição de ID 241761834. BRASÍLIA, DF, 7 de julho de 2025 14:58:03. MARCUS VINICIUS DA COSTA Diretor de Secretaria
5. Processo 07270465120248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0727046-51.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DELFINA FERREIRA CASTELO BRANCO REU: JACIELMA LEAL DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID nº 241376893 em substituição à exordial originária. Retifique-se a autuação para incluir no polo passivo o réu ESPÓLIO DE DENIS FERREIRA CASTELO BRANCO, representado por sua inventariante JACIELMA LEAL DE SOUSA CASTELO BRANCO. Deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, caso a medida se mostre adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Registro que apesar de a requerida já ter apresentado a contestação de ID. 234392262, poderá apresentar, em seu próprio nome, outra peça defensiva ou ratificar a referida contestação, em razão do direito ao contraditório substancial. Isso porque, na peça de emenda à inicial de ID. 241376893, não foi apenas feita a inclusão do espólio de Denis Ferreira, como também foi feita uma pequena modificação no pedido formulado. Contudo, como a requerida JACIELMA LEAL DE SOUSA já foi citada, é suficiente a intimação de seu advogado, para, querendo, apresente nova contestação ou ratificar a anteriormente apresentada. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para apresentação de resposta. Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL. Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador. A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será realizada tão somente a consulta de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional. Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias. Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado. Transcorrido o prazo para resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da Curadoria Especial. Na ausência de manifestação da parte autora, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena da extinção do processo sem resolução de mérito. Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária. Cite(m)-se e intimem-se. Águas Claras, DF, 14 de julho de 2025. PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
6. Processo 07125906120218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712590-61.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA REVEL: SEBASTIAO DOS SANTOS BRASILEIRO CERTIDÃO Torno se efeito a certidão ID 240253314, fruto de equívoco. Fica a parte credora intimada para que se manifeste acerca do MANDADO NÃO CUMPRIDO (ID 240136810). Prazo: 05 (cinco) dias, ciente que, caso indique novo endereço para a diligência, deverá providenciar o recolhimento das custas processuais referentes à expedição do mandado por oficial de Justiça, em cumprimento ao que dispõe o art. 82 do CPC. Informo que, na página da internet deste Tribunal de Justiça, já está disponível a guia de custas 'guia de diligência - oficial de justiça', a fim de que as partes possam antecipar o pagamento das custas em caso de necessidade de renovação de diligências por parte do Oficial de Justiça, conforme orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017. *documento datado e assinado eletronicamente
7. Processo 07190815520248070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719081-55.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ANDRADE SILVA EXECUTADO: IEPG GRADUACAO E POS GRADUACAO LTDA CERTIDÃO Diante o resultado da consulta ao SISBAJUD e considerando as determinações contidas no CPC, intime-se a parte executada, nos termos do art. 854, § 2º do CPC c/c art. 19 da Lei 9.099/95, para, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou ainda, se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º), bem como para opor, no prazo legal de 15 (quinze) dias, impugnação à execução (art. 525 do CPC), mas limitada aos aspectos formais, sob pena de conversão da penhora em pagamento. Transcorrido o prazo em branco, expeça-se alvará eletrônico nos termos da decisão. W-25-070-ATO JUDICIAL - PASSIVO (15) ---------- SEM PREJUÍZO, cientifique-se a PARTE CREDORA de que eventual valor constante dos autos a receber poderá ser disponibilizado na forma de transferência eletrônica bancária ou via PIX. Assim, nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a Chave PIX CPF/CNPJ ou os dados bancários (Nome do Banco, nº da Agência, Nº da Conta, Tipo da conta (corrente ou poupança) da parte ou do advogado constituído com poderes expressos para receber e dar quitação. REGISTRO QUE OS SISTEMA PJE/BANKJUS ACEITA SOMENTE O CPF OU CNPJ COMO CHAVE PIX. CASO OUTRA CHAVE PIX SEJA INFORMADA, O ALVARÁ NA MODALIDADE PIX NÃO SERÁ EXPEDIDO. Não havendo manifestação ou indicação dos dados, nos termos acima, será expedido o alvará eletrônico para saque na agência bancária, quando for o caso. W-25-062-CÍVEL-Informar os dados bancários para Alvará - ATIVO (0 OU 5)
8. Processo 07096594620258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   µVistos, etc. O CPC criou procedimento próprio para desconsideração da personalidade jurídica, sujeito a contraditório e ampla defesa, a ser iniciado por petição com requisitos semelhantes a petição inicial, sendo que o pedido formulado não atende a esses requisitos. Assim, pretendendo a instauração do incidente em razão de fatos novos, deve promover o mesmo, com petição que atenda aos requisitos de petição inicial, na forma da lei, para eventual instauração e processamento. Não instaurando o incidente, deverá a Requerente indicar bens penhoráveis da Requerida, em 5 (cinco) dias úteis, ou as medidas executórias que entender cabíveis. *Assinatura e data conforme certificado digital*