Klaus Stenius Bezerra Camelo De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00007960420255100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2d67a6c. Intimado(s) / Citado(s) - S.S.N.D.A.C.A.
3. Processo 00007960420255100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2d67a6c. Intimado(s) / Citado(s) - S.C.S.D.S.
4. Processo 00001080320165100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000108-03.2016.5.10.0022 RECLAMANTE: THIAGO DORA ROCHA RECLAMADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000108-03.2016.5.10.0022  RECLAMANTE: THIAGO DORA ROCHA RECLAMADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)     ATO ORDINATÓRIO Com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, intime-se o reclamado  para apresentar manifestação acerca dos Embargos de Declaração da parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. EDZEL MESTRINHO XIMENES, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
5. Processo 00001636020255100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATOrd 0000163-60.2025.5.10.0111 RECLAMANTE: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d97f0d8 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JOSE ANTONIO MENEZES DE CASTRO, em 09 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência e providências acerca da diligência agendada pelo(a) Sr(a). Perito(a), CLOVIS SILVEIRA NETO,  para o dia 17/07/2025 às 15h no endereço: EMBRAPA HORTALIÇAS (Rodovia BR 060 Km 9 -Samambaia Norte, Brasília -DF, 70351-970), a fim de iniciar os trabalhos periciais, conforme petição de Id  89d92f8. Publique-se via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.   BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
6. Processo 00003569620215100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ExCCJ 0000356-96.2021.5.10.0020 EXEQUENTE: RENILSON AGAPITO FURTADO EXECUTADO: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dbe516d proferida nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Certifico e dou fé que, nesta data, atualizei os cálculos de liquidação homologados pelo Juízo ao Id. 7eb752e e deduzi os valores levantados e os recolhimentos de INSS e custas efetuados nos autos. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  LUCAS WOLFF EDREIRA  no dia 09/07/2025. DECISÃO Vistos. A Executada se insurge contra a atualização dos cálculos do parcelamento realizados pelo Exequente, aduzindo que este não deduziu dos cálculos os valores recolhidos a título de INSS e custas. Com razão. Conforme verifica-se a partir da planilha de cálculo apresentada pelo Exequente ao Id a87d4e8, que não foram deduzidos os valores recolhidos a título de INSS e custas, Registre-se que a dedução do valor relativo ao INSS Empregado é imprescindível, a fim de evitar enriquecimento sem causa do autor, tendo em vista que tal montante deve ser deduzido do seu crédito bruto. Assim, ACOLHO a impugnação da Executada à atualização dos cálculos do parcelamento, a fim de determinar que os valores recolhidos a título de INSS e custas sejam deduzidos dos cálculos. Já tendo sido providenciadas pela Secretaria as deduções ora determinadas, HOMOLOGO a atualização de cálculos, conforme planilha de Id. 6a78221, para fixar o débito remanescente da(s) Reclamada(a) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, sem prejuízo das atualizações de direito, em R$ 9.046,06, atualizado até 09/07/2025. 1. Cite(m)-se a(s) Reclamada(s), via DJEN, para, em 48 horas, pagar a quantia correspondente especificada, depositar ou indicar bens passíveis de penhora. 2- Decorrido o prazo de pagamento, instaure-se a execução, conforme já requerido pela parte reclamante, efetuando-se o bloqueio das contas da(s) executada(s) por meio do SISBAJUD, autorizada a utilização de sistemas automatizados de bloqueios bancários. 3-Garantida a execução, prossiga-se na forma do art. 884 da CLT. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENILSON AGAPITO FURTADO
7. Processo 00003569620215100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ExCCJ 0000356-96.2021.5.10.0020 EXEQUENTE: RENILSON AGAPITO FURTADO EXECUTADO: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dbe516d proferida nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Certifico e dou fé que, nesta data, atualizei os cálculos de liquidação homologados pelo Juízo ao Id. 7eb752e e deduzi os valores levantados e os recolhimentos de INSS e custas efetuados nos autos. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  LUCAS WOLFF EDREIRA  no dia 09/07/2025. DECISÃO Vistos. A Executada se insurge contra a atualização dos cálculos do parcelamento realizados pelo Exequente, aduzindo que este não deduziu dos cálculos os valores recolhidos a título de INSS e custas. Com razão. Conforme verifica-se a partir da planilha de cálculo apresentada pelo Exequente ao Id a87d4e8, que não foram deduzidos os valores recolhidos a título de INSS e custas, Registre-se que a dedução do valor relativo ao INSS Empregado é imprescindível, a fim de evitar enriquecimento sem causa do autor, tendo em vista que tal montante deve ser deduzido do seu crédito bruto. Assim, ACOLHO a impugnação da Executada à atualização dos cálculos do parcelamento, a fim de determinar que os valores recolhidos a título de INSS e custas sejam deduzidos dos cálculos. Já tendo sido providenciadas pela Secretaria as deduções ora determinadas, HOMOLOGO a atualização de cálculos, conforme planilha de Id. 6a78221, para fixar o débito remanescente da(s) Reclamada(a) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, sem prejuízo das atualizações de direito, em R$ 9.046,06, atualizado até 09/07/2025. 1. Cite(m)-se a(s) Reclamada(s), via DJEN, para, em 48 horas, pagar a quantia correspondente especificada, depositar ou indicar bens passíveis de penhora. 2- Decorrido o prazo de pagamento, instaure-se a execução, conforme já requerido pela parte reclamante, efetuando-se o bloqueio das contas da(s) executada(s) por meio do SISBAJUD, autorizada a utilização de sistemas automatizados de bloqueios bancários. 3-Garantida a execução, prossiga-se na forma do art. 884 da CLT. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
8. Processo 00010663820245100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001066-38.2024.5.10.0012 RECLAMANTE: JOAO VITOR MORAIS DE AMORIM RECLAMADO: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85e1ed1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR MORAIS DE AMORIM