Afonso Henrique Arantes De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 07226340620258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Robson Barbosa Número do processo: 0722634-06.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SOLTEC ENGENHARIA LTDA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Trata-se de agravo de instrumento sem pedido de tutela de urgência ou de efeito suspensivo. Intime-se a parte agravada para apresentar, no prazo legal, as contrarrazões, caso queira. Após, façam-me conclusos para decisão. P.I. Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica). ROBSON BARBOSA Desembargador
3. Processo 00014526320168070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0001452-63.2016.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMPLAVI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o depósito de ID 223882047, pág 212, em renda. Proceda a secretaria com as medidas pertinentes para transferência do referido valor ao Distrito Federal. Sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2025 15:58:30. Assinado digitalmente, nesta data. Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
4. Processo 10060707820238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006070-78.2023.8.26.0529 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Galvani Ambiental Ltda. - Elson Alves Ribeiro - Manifeste-se o autor sobre petição de fls. 317/336. Prazo: 15 dias - ADV: EVANDRO PERTENCE (OAB 11841/DF), DANIELA REIS CERQUEIRA BORSARI (OAB 184061/SP), AFONSO ARANTES DE PAULA (OAB 22868/DF), SIDNEY ANTONIO TIZZO (OAB 169695/SP)
5. Processo 00320309320094013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO Nº 0032030-93.2009.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 18ª Vara, diante da autorização contida no art. 203, § 4º, CPC e inciso XIV, art. 93, CRFB/88, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se. Brasília (DF), data da assinatura do documento. GESIEL DE ANDRADE LEAO Servidor
6. Processo 00286585220168070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0028658-52.2016.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: JEQUITIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição retro, ao CJU para certificar se existe valores depositados na conta judicial vinculado ao processo. Ademais, intime-se a executada para apresentar manifestação sobre o pedido de conversão em renda de ID 238094454. Em caso de saldo em conta e concordância da executada, determino a conversão em renda em favor do Distrito Federal. Após, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 4 de junho de 2025 15:01:01. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
7. Processo 00014551820168070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) PROCESSO: 0001455-18.2016.8.07.0018 EMBARGANTE: EMPLAVI SOCIEDADE IMOBILIÁRIA LTDA. EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Aguarde-se o trânsito em julgado da RCL 79.365/DF, ajuizada por EMPLAVI SOCIEDADE IMOBILIÁRIA LTDA., no bojo da qual, em 20/5/2025, o Ministro ANDRÉ MENDONÇA exarou decisão julgando procedente o pedido (ID 72106779). Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A010
8. Processo 07032804320228070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703280-43.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ARQUIVO, LOGISTICA E COMERCIO EM GERAL QUALITY LTDA - EPP, SOCIEDADE DE ADVOGADOS SEPULVEDA PERTENCE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante a concordância da parte exequente, ACOLHO e HOMOLOGO os cálculos de ID 233761009. Determino a retificação do precatório de ID 201022724, conforme cálculos homologados. Determino, ainda, o cancelamento do precatório de ID 201019286 e a expedição de rpv para pagamento dos honorários advocatícios, observando-se o teto de 20 salários-mínimos, conforme pedido de ID 236737053. Oficie-se a COORPRE, comunicando o teor desta decisão. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)