Donne Pinheiro Macedo Pisco

Processos do Advogado

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2. Processo 00000941220225100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ConPag 0000094-12.2022.5.10.0021 AUTOR: GLOBAL SEGURANCA LTDA RÉU: EDSON DA SILVA RODRIGUES, MMR, FANI COSTA DE ABREU, MEYRILANE SANTANA RODRIGUES, MATHIAS SANTANA RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dacf36e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos, registrem-se os valores pagos. Após, cumpridas as exigências do Art. 1º ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, ao arquivo definitivo. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de ALVARÁ JUDICIAL. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATHIAS SANTANA RODRIGUES - M.M.R. - FANI COSTA DE ABREU - EDSON DA SILVA RODRIGUES - MEYRILANE SANTANA RODRIGUES
3. Processo 00000941220225100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ConPag 0000094-12.2022.5.10.0021 AUTOR: GLOBAL SEGURANCA LTDA RÉU: EDSON DA SILVA RODRIGUES, MMR, FANI COSTA DE ABREU, MEYRILANE SANTANA RODRIGUES, MATHIAS SANTANA RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dacf36e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos, registrem-se os valores pagos. Após, cumpridas as exigências do Art. 1º ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, ao arquivo definitivo. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de ALVARÁ JUDICIAL. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLOBAL SEGURANCA LTDA
4. Processo 00003924420255100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000392-44.2025.5.10.0006 RECLAMANTE: JAIRO MENDES DA SILVA RECLAMADO: IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 866ac65 proferido nos autos. Vistos etc.   Por necessidade de reorganização da pauta, retiro o processo da pauta do dia 28/7/2025. Designo audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia 31/07/2025 às 13h30m. Em tal audiência será necessária a presença das partes para prestação de depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74/TST). As testemunhas comparecerão espontaneamente, devendo ser intimadas diretamente pelos advogados por meio idôneo e documentado, com juntada dos respectivos comprovantes aos autos com a antecedência mínima de três dias (CPC, art. 455), para assegurar o adiamento da audiência em caso de não comparecimento.   Data: 31/07/2025 às 13h30m.   Quanto ao ônus da prova, aplica-se o disposto no art. 818 da CLT e o entendimento jurisprudencial firmado sobre o tema em Verbetes, Orientações Jurisprudenciais e Súmulas de Jurisprudência do STF, TST e Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Publique-se no DJEN para ciência das partes, por meio dos respectivos advogados cadastrados no Pje. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JAIRO MENDES DA SILVA
5. Processo 00003924420255100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000392-44.2025.5.10.0006 RECLAMANTE: JAIRO MENDES DA SILVA RECLAMADO: IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 866ac65 proferido nos autos. Vistos etc.   Por necessidade de reorganização da pauta, retiro o processo da pauta do dia 28/7/2025. Designo audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia 31/07/2025 às 13h30m. Em tal audiência será necessária a presença das partes para prestação de depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74/TST). As testemunhas comparecerão espontaneamente, devendo ser intimadas diretamente pelos advogados por meio idôneo e documentado, com juntada dos respectivos comprovantes aos autos com a antecedência mínima de três dias (CPC, art. 455), para assegurar o adiamento da audiência em caso de não comparecimento.   Data: 31/07/2025 às 13h30m.   Quanto ao ônus da prova, aplica-se o disposto no art. 818 da CLT e o entendimento jurisprudencial firmado sobre o tema em Verbetes, Orientações Jurisprudenciais e Súmulas de Jurisprudência do STF, TST e Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Publique-se no DJEN para ciência das partes, por meio dos respectivos advogados cadastrados no Pje. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
6. Processo 00003785820245100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000378-58.2024.5.10.0018 RECLAMANTE: GLOBAL SEGURANCA LTDA RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2fc23f proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao( ) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) IANDRA KARINE DO NASCIMENTO CARDOSO LIMA, em 15 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Intime-se a empresa GLOBAL SEGURANCA LTDA para se manifestar sobre os cálculos, devendo, caso queira, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Prazo de 8 dias. Tendo em vista que os valores das contribuições previdenciárias apurados não superam o teto (R$ 40.000,00), deixo de proceder à intimação/vista da UNIÃO/PGF/DF (Port. nº 582/2013/MF).  Observem as partes que, havendo divergências em relação aos cálculos, independente de serem ou não considerados complexos, será necessária a nomeação de perito judicial contábil às expensas da parte devedora (art. 130-A, caput e §3º, do Provimento da Corregedoria nº 1/2021 (Provimento Geral Consolidado), com redação alterada pela Resolução Administrativa n. 28/2025 TRT10).  Outrossim, considerando que o arquivo .pjc gerado pelo sistema PJE-CALC não foi importado aos autos, a fim de se dar maior celeridade ao feito, mediante a realização de atualizações pela própria Secretaria da Vara, intime-se a UNIÃO para,  no prazo de 5 dias, anexar novamente aos autos o documento relativo aos cálculos, selecionando como Tipo de Documento "Planilha de Cálculo", conforme determina a Resolução CSJT nº 185, de 24/03/2017, observando que a tela exibirá três campos adicionais que possibilitarão ao usuário anexar um arquivo de cálculo exportado do PJe-CalcCidadão, com extensão PJC, para sua importação e vinculação aos autos no sistema Pje. Os erros podem ser sanados com as seguintes providências: 1- a parte deverá refazer os cálculos no sistema PJE-CALC Cidadão, gerando novo arquivo PJC, atentando para o correto e completo preenchimento dos dados e documentos das partes, para tentativa de anexação aos autos; 2- Persistindo o erro, a parte deverá reinstalar o sistema PJE-CALC Cidadão e gerar novo arquivo PJC, atentando para o correto e completo preenchimento dos dados e documentos para tentativa de anexação aos autos. Esclareço que eventuais dúvidas ou dificuldades para anexação do arquivo deverão ser solucionadas junto à equipe de apoio do TRT da 10ª Região, por intermédio do telefone (61) 3348-1250 ou pelo email [email protected]. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. JONATHAN QUINTAO JACOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLOBAL SEGURANCA LTDA
7. Processo 00005713620255100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000571-36.2025.5.10.0019 RECLAMANTE: CASSIO SANTOS DE JESUS RECLAMADO: IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, ciência quanto à petição que noticia a Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial(Agendamento Conferência Documental) - ede7646. Assinado pelo Servidor da 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. ANA GLAUCIA MENEZES DA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CASSIO SANTOS DE JESUS
8. Processo 00005713620255100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000571-36.2025.5.10.0019 RECLAMANTE: CASSIO SANTOS DE JESUS RECLAMADO: IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, ciência quanto à petição que noticia a Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial(Agendamento Conferência Documental) - ede7646. Assinado pelo Servidor da 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. ANA GLAUCIA MENEZES DA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA