Adriano Jeronimo Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00070730820028190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Segue informações de agravo de instrumento. Considerando a decisão agravada de segunda instância que deferiu efeito suspensivo a decisão agravada, aguarde-se decisão final de agravo.
3. Processo 07046524720238070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0704652-47.2023.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 2 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto na(o) decisão/acórdão. Brasília/DF, 15 de julho de 2025. Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
4. Processo 23955576720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2395557-67.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Grupo Ok Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Pedro Miguel de Lima Guimaraes - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Tatiane Becker Amaral Cury (OAB: 16371/DF) - Adriano Jeronimo dos Santos (OAB: 22801/DF) - Amanda Pimenta Gehrke (OAB: 52525/DF) - Lucas Moraes Folster (OAB: 331469/SP) - Matheus Moraes Folster (OAB: 413666/SP) - Juliana Monteiro Ferraz (OAB: 232805/SP) - Catiucia Alves Hessler Hönnicke (OAB: 190388/SP) - Danielle Soares Borgholm (OAB: 256450/SP) - Kalian Rejane Pereira Nogueira (OAB: 283668/SP) - Vera Lucia da Silva Nunes (OAB: 188821/SP) - 4º andar
5. Processo 01691111419998190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) PDF 1152 - Trata-se de impugnação ao edital de leilão de imóvel em que a parte ré alega: a) que para que a hasta pública se realize com o bem livre e desembaraçado de ônus, conforme requerido pela leiloeira, faz-se imprescindível a prévia intimação dos juízos detentores de preferência sobre o imóvel, a fim de que promovam a extinção dos respectivos gravames , sendo fundamental aguardar o pronunciamento, a anuência e a efetiva extinção de todos os credores ; b) que é irregular a cobrança de custas de cartório de 1% sobre a arrematação; e c) que não foi assegurada a ampla publicidade ao público em geral, vez que não houve a publicação do edital de leilão em jornais de grande circulação e que há omissão quanto à prorrogação do tempo em caso de lance nos 3 (três) minutos antecedentes . É O RELATÓRIO. DECIDO. Não merece prosperar a impugnação ofertada, haja vista que: a) consoante se verifica no feito (PDF 1163), os Juízos que gravaram a matrícula do imóvel já foram comunicados da Praça e não é necessária a anuência dos credores que podem exercer seu direito de preferência em concurso de credores, a ser estabelecido. b) A cobrança de valor irregular não implica em anulação do edital ou suspensão leilão, devendo o leiloeiro se manifestar quanto a verba que a executada afirma ser indevida. O que, ora, determino. c) A forma estabelecida para a realização do leilão atende as disposições legais e ao regulamento estabelecido pelo CNJ, sendo certo que no art. 21 da Resolução 236, de 2016, consta a determinação de prorrogação do termo final, caso haja lance nos 3 minutos a ele antecedentes. Destarte, rejeito a impugnação ao edital. 2) PDF 1156 - Mantenho o leilão, vez que nada há de novo a alterar a praça designada em PDF 1118, em maio deste ano. Ressalto que eventual compensação de créditos pode ser efetuada após a hasta pública. Assim, indefiro o requerido.
6. Processo 00074541120058190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Renove-se a expedição da certidão determinada às fls 3347 observando-se as informações de fls 3722 e 3723. 2) Fls 3640 - Certifique-se quanto ao julgamento do AI 0035458-39.2024.8.19.0000 (IE 3624), juntando o resultado, se for o caso. 3) Após cls para análise da impugnação.
7. Processo 00036633920028190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do determinado na r. decisão de fl. 1323 que: '... DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, devendo o processamento do feito originário ser suspenso até ulterior julgamento deste agravo.', ciente do efeito suspensivo concedido. Aguarde-se ulterior decisão oficial do respectivo recurso com o seu trânsito em julgado.
8. Processo 07344979020248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0734497-90.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022. Brasília/DF, 11 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC