Frederico Dunice Pereira Brito

Processos do Advogado

1. Processo 50757321320228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5075732-13.2022.8.24.0930/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza AUTOR : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB DF021822) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB SC033906) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
2. Processo 03074876420188240036
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0307487-64.2018.8.24.0036/SC RELATOR : Graziela Shizuiho Alchini EXEQUENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB DF021822) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 220 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50045815420208240025
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5004581-54.2020.8.24.0025/SC AUTOR : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB DF021822) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que foi realizada a pesquisa de endereço da(s) parte(s) passiva(s) nas bases de dados dos sistemas CASAN, CELESC, RENAJUD, INFOJUD, SIEL e EPROC, e o resultado encontra-se anexado a esta certidão. FICA INTIMADA A PARTE ATIVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de endereço, requerendo o que entender de direito , sendo de sua responsabilidade a indicação do endereço correto para citação/intimação, no caso de múltiplos resultados . No mesmo prazo, deverá efetuar o recolhimento da despesa postal ou da diligência do oficial de justiça, porquanto a geração da guia independe da remessa dos autos à contadoria, exceto se beneficiária da gratuidade da justiça e demais isenções legais. 📢Outrossim, compete à parte interessada conferir se no(s) endereço(s) indicado(s) já houve tentativa de citação/intimação, apontando os seus respectivos eventos no processo . 🎯ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A), segue link para acessar CARTILHA DE CUSTAS 💲: https://www.tjsc.jus.br/documents/3061010/13196899/CARTILHADECUSTAS-ADVOGADOS.pdf/183a9673-0053-5a3d-a71b-fd91fbc7057e?t=1737497423076 Lambramos que O EPROC é um sistema de processo eletrônico (e não processo virtual), o que importa dizer que a correta categorização das peças processuais influencia diretamente na agilização da tramitação do processo, tendo em vista a adoção de movimentações automatizadas por este juízo. Assim, com base nos princípios da celeridade e da cooperação processual (arts. 4º e 6º do CPC), fica(m) CIENTIFICADAS(S) as partes sobre as instruções desta unidade para acelerar a tramitação processual⏰, orientando-se aos usuários do sistema que: a) movimentem o processo com o tipo de petição e o documento compatíveis com o pedido realizado no feito. Os tipos de petição e de documentos existentes no sistema EPROC encontram-se disponíveis para consulta no menu textual, tabelas básicas, Evento⁄Petição Tipo Documento ou Tipo Petição Judicial; b) na hipótese de o processo estar aguardando o cumprimento de despacho/decisão, é aconselhável que as petições sejam protocoladas somente após a unidade cumprir integralmente tais atos. Essa conduta é importante pois, ao peticionar no processo, o critério cronológico de antiguidade - e consequentemente de cumprimento do processo - é alterado, já que o processo vai para o final da lista de antiguidade. Ademais, tal comportamento poderá eventualmente ensejar erro no uso das automações do sistema, gerando atraso na tramitação do processo: Exemplo: c) em caso de erro de automação do sistema, o contato com a unidade judicial deve ser feito por meio da Central de Atendimento Eletrônico ( https://cgjweb.tjsc.jus.br/atendimento/ ). Nos termos do Código de Normas CGJ/SC, registra-se que o atendimento por telefone somente será admitido em situações excepcionais, devidamente justificadas, quando as informações não puderem ser obtidas por consulta aos sistemas processuais ou inviável o atendimento por meio eletrônico ou presencial (CNCGJ, arts. 431-A a 431-K https://www.tjsc.jus.br/web/codigo-de-normas/ivro-ii/titulo-v/capitulo-i-disposicoes-gerais ) d) a habilitação/vinculação e atualização dos advogados nos autos do processo é feita pelos próprios profissionais interessados, conforme orientações disponibilizadas no site do TJSC ( https://www.tjsc.jus.br/web/processo-eletronico-eproc/-/procuracao-e-substabelecimento?p_l_back_url=%2Fpesquisa%3Fq%3Dsubstabelecimento%26site%3D3061010 OU https://www.tjsc.jus.br/web/processo-eletronico-eproc/eproc-minuto-usuarios-externos ). Somente nos casos em que já exista advogado vinculado à parte é que o cadastramento será realizado pelos serventuários da unidade, desde que devidamente identificada a peça como "procuração". e) não se tratando de hipótese de justiça gratuita ou de isenção de custas judiciais, a parte deverá antecipar o recolhimento das despesas postais e/ou diligências de oficial de justiça, consoante art. 82 do CPC e Resolução CM 03/2019 ( cartilha de custas dos advogados: https://www.tjsc.jus.br/documents/3061010/6001733/Gera%C3%A7%C3%A3o+e+recolhimento+de+custas+processuais.pdf/78ccf5a4-025f-f471-e0a0-6c28a014db16?t=1667843508932 ). Registra-se que os tutoriais a respeito destes e de outros procedimentos para as partes agilizarem a tramitação do processo encontram-se disponíveis no site do Tribunal de Justiça, portal do Eproc, Material para capacitação, usuários externos: https://www.tjsc.jus.br/web/processo-eletronico-eproc/usuarios-externos Por fim, antes de acionar os canais de atendimento, solicita-se ao advogado observar a situação processual na capa do processo para encaminhar o seu pedido ao setor correspondente ( situação MOVIMENTO = cartório da unidade /  situação MOVIMENTO - AGUARDA DESPACHO ou AGUARDA DECISÃO ou  AGUARDA SENTENÇA = gabinete da unidade ou situação - remetido ao TJ- em sede recursal )
4. Processo 10007554920238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000755-49.2023.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria: Fls. 253: ciência ao(a) exequente do desbloqueio e retirada da restrição do veículo DHR4569 no Renajud, conforme determinado na decisão fls. 237. Manifeste-se, no prazo de 15 dias, ante a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 255. - ADV: FREDERICO DUNICE P. BRITO (OAB 21822/DF)
5. Processo 50035706720198210070
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003570-67.2019.8.21.0070/RS EXEQUENTE : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB DF021822) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para anexar nos autos o demonstrativo de cálculo com o valor atualizado do débito, no prazo de 15 dias. Após, voltem para análise dos pedidos de penhora. Agendada a intimação eletrônica das partes.
6. Processo 50086421620248210052
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008642-16.2024.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50004734520218210052/RS) RELATOR : PAULA FERNANDES BENEDET EXEQUENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB DF021822) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 29/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
7. Processo 50008911720198210031
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000891-17.2019.8.21.0031/RS AUTOR : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB SP177167) ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB RS102979A) AUTOR : ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB DF021822) DESPACHO/DECISÃO Recolhidas as custas de condução, expeça-se mandado de busca e apreensão e citação, nos moldes do mandado do evento 16, MAND1 , observando-se o endereço indicado pelo autor no evento 36, PET1 . À CCC para cumprimento.
8. Processo 50112876320208240054
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5011287-63.2020.8.24.0054/SC RELATOR : Alexandra Lorenzi da Silva AUTOR : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB DF021822) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
9. Processo 50875254620228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5087525-46.2022.8.24.0930/SC RELATOR : Ricardo Rafael dos Santos AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB DF021822) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
10. Processo 50381200720238240930
    Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais