Daniel Ferreira Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00005575420155170004
   Tribunal: TRT17 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000557-54.2015.5.17.0004 RECLAMANTE: ADEMAR DA CRUZ LIMA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b11729 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Advogados do RECLAMANTE: DANIEL FERREIRA BORGES, FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES, Marcilio Tavares de Albuquerque Filho, ROGERIO FERREIRA BORGES Advogados do RECLAMADO: AILTON ALVES PINTO, CLAUDINE SIMOES MOREIRA, NATALIA RODRIGUES MARTINS, ROBERTA BOTELHO PEREIRA   SENTENÇA Vistos, etc. Considerando que a execução encontra-se integralmente garantida pelos depósitos existentes nos autos, já estando preclusa a oportunidade de impugnar os valores devidos, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Registre-se que os dados bancários do autor foram informados na petição #id:f19daf6. Tendo em vista a notória liquidez da executada, deixo de aplicar o ATO PRESI SECOR Nº 01/2020 TRT17ª REGIÃO. Oficie-se à Previ para que informe em 10 dias os dados bancários a fim de seja realizada a transferência da parcela PREVIDÊNCIA PRIVADA. Caberão aos demais credores (BANCO DO BRASIL SA) indicarem os respectivos dados bancários para que seus créditos sejam transferidos. Prazo de 8 dias. Eventuais custos da transferência bancária poderão ser deduzidos do valor a ser transferido. Ressalto que somente serão aceitos dados bancários do próprio titular do crédito ou de patrono por ele constituído nos autos com poder específico para receber e dar quitação. Após o decurso do prazo recursal in albis, expeçam-se alvarás aos respectivos credores, inclusive de devolução do saldo sobejante à reclamada, observando-se a planilha juntada em 04/07/2025 e os depósitos supramencionados. Nos referidos alvarás deverão constar determinação para que a instituição bancária cumpra a ordem de transferência, bem como os recolhimentos fiscais, em até 10 dias.  Libere-se imediatamente todos os valores, com exceção da previdência privada e do saldo sobejante. Registrem-se os pagamentos efetuados e certifique-se a ausência de contas judiciais com saldo positivo. Por fim, dê-se baixa e arquivem-se. DENISE MARSICO DO COUTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
3. Processo 00003653120165170152
   Tribunal: TRT17 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI ATOrd 0000365-31.2016.5.17.0152 RECLAMANTE: JOSUE BAESSO BARBOSA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41613dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VALERIA LEMOS FERNANDES ASSAD Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSUE BAESSO BARBOSA
4. Processo 00003653120165170152
   Tribunal: TRT17 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI ATOrd 0000365-31.2016.5.17.0152 RECLAMANTE: JOSUE BAESSO BARBOSA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41613dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VALERIA LEMOS FERNANDES ASSAD Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
5. Processo 00008826620195170011
   Tribunal: TRT17 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CumSen 0000882-66.2019.5.17.0011 EXEQUENTE: SIND DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANCARIAS NO E E SANTO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b75abb3 proferida nos autos. Inserido por: CARLOS FERNANDO NEGRI SMITH   DESPACHO     Vistos etc. 1. Homologo os cálculos atualizados (ID 8bbf472), para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. 2. Intime(m)-se a(s) parte(s), por seus procuradores, para ciência da homologação dos cálculos, bem como para que promovam o andamento do feito, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias, nos termos do art.878 da nova CLT, ficando ciente o exequente de que a ausência de manifestação implicará o início do prazo previsto no art.11-A, §1º da nova CLT.  3. No mesmo prazo acima, poderão as partes indicar Banco/agência/conta corrente ou conta poupança - da própria parte e/ou de seu patrono constituído nos autos - para transferência dos valores. 4. Não havendo manifestação do reclamante por seu patrono, intime-se o reclamante pessoalmente, por postal. Mantido o silêncio, suspenda-se o feito. Verifique a Secretaria a informação estatística, devendo os autos constar na fase de execução.  5. Fica ciente a reclamada da possibilidade de parcelamento da execução, nos termos do art. 916 do CPC, devendo, para tanto, trazer aos autos o comprovante de 30% do valor da execução. Ficam cientes as partes, também, que em havendo possibilidade de composição deverão trazer aos autos minuta de acordo com a anuência expressa do reclamante.    VITORIA/ES, 16 de julho de 2025. LUIS CLAUDIO DOS SANTOS BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
6. Processo 00008826620195170011
   Tribunal: TRT17 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CumSen 0000882-66.2019.5.17.0011 EXEQUENTE: SIND DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANCARIAS NO E E SANTO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b75abb3 proferida nos autos. Inserido por: CARLOS FERNANDO NEGRI SMITH   DESPACHO     Vistos etc. 1. Homologo os cálculos atualizados (ID 8bbf472), para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. 2. Intime(m)-se a(s) parte(s), por seus procuradores, para ciência da homologação dos cálculos, bem como para que promovam o andamento do feito, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias, nos termos do art.878 da nova CLT, ficando ciente o exequente de que a ausência de manifestação implicará o início do prazo previsto no art.11-A, §1º da nova CLT.  3. No mesmo prazo acima, poderão as partes indicar Banco/agência/conta corrente ou conta poupança - da própria parte e/ou de seu patrono constituído nos autos - para transferência dos valores. 4. Não havendo manifestação do reclamante por seu patrono, intime-se o reclamante pessoalmente, por postal. Mantido o silêncio, suspenda-se o feito. Verifique a Secretaria a informação estatística, devendo os autos constar na fase de execução.  5. Fica ciente a reclamada da possibilidade de parcelamento da execução, nos termos do art. 916 do CPC, devendo, para tanto, trazer aos autos o comprovante de 30% do valor da execução. Ficam cientes as partes, também, que em havendo possibilidade de composição deverão trazer aos autos minuta de acordo com a anuência expressa do reclamante.    VITORIA/ES, 16 de julho de 2025. LUIS CLAUDIO DOS SANTOS BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANCARIAS NO E E SANTO
7. Processo 00008826620195170011
   Tribunal: TRT17 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CumSen 0000882-66.2019.5.17.0011 EXEQUENTE: SIND DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANCARIAS NO E E SANTO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b75abb3 proferida nos autos. Inserido por: CARLOS FERNANDO NEGRI SMITH   DESPACHO     Vistos etc. 1. Homologo os cálculos atualizados (ID 8bbf472), para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. 2. Intime(m)-se a(s) parte(s), por seus procuradores, para ciência da homologação dos cálculos, bem como para que promovam o andamento do feito, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias, nos termos do art.878 da nova CLT, ficando ciente o exequente de que a ausência de manifestação implicará o início do prazo previsto no art.11-A, §1º da nova CLT.  3. No mesmo prazo acima, poderão as partes indicar Banco/agência/conta corrente ou conta poupança - da própria parte e/ou de seu patrono constituído nos autos - para transferência dos valores. 4. Não havendo manifestação do reclamante por seu patrono, intime-se o reclamante pessoalmente, por postal. Mantido o silêncio, suspenda-se o feito. Verifique a Secretaria a informação estatística, devendo os autos constar na fase de execução.  5. Fica ciente a reclamada da possibilidade de parcelamento da execução, nos termos do art. 916 do CPC, devendo, para tanto, trazer aos autos o comprovante de 30% do valor da execução. Ficam cientes as partes, também, que em havendo possibilidade de composição deverão trazer aos autos minuta de acordo com a anuência expressa do reclamante.    VITORIA/ES, 16 de julho de 2025. LUIS CLAUDIO DOS SANTOS BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
8. Processo 00007761620195170008
   Tribunal: TRT17 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000776-16.2019.5.17.0008 RECLAMANTE: SIND DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANCARIAS NO E E SANTO RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7448740 proferido nos autos.  JMO   Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) da(s) parte(s) AUTORA/RÉ intimado(s) do presente despacho por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.   DESPACHO    Vistos etc. Ante os termos dos embargos de execução opostos (#id:9f1a068), bem como da impugnação à sentença de liquidação (#id:77e7dea), intime-se a perita para se manifestar sobre os aspectos contábeis, no prazo de 10 dias. Com os esclarecimentos periciais, dê-se ciência às partes, no prazo de 05 dias.  Por fim, voltem-me os autos conclusos para julgamento dos incidentes. VITORIA/ES, 16 de julho de 2025. LUIS CLAUDIO DOS SANTOS BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL