Daniel Ferreira Borges

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 05002716720145170161
   Tribunal: TRT17 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINHARES ATOrd 0500271-67.2014.5.17.0161 RECLAMANTE: VALDO PEREIRA ARAUJO RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b652ae proferido nos autos. Advogados do RECLAMANTE: DANIEL FERREIRA BORGES, FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES, Marcilio Tavares de Albuquerque Filho, ROGERIO FERREIRA BORGES Advogados do RECLAMADO: AILTON ALVES PINTO, ANTONIO CARLOS FRADE, NATALIA RODRIGUES MARTINS, ROBERTA BOTELHO PEREIRA BARG   DESPACHO As partes concordam em relação ao reclamante nunca ter sido filiado à CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. Assim, o valor a título de Contribuição Previdenciária Privada deverá ser restituído às partes, de acordo com as suas cotas de participação, ou seja, R$ 9.225,70 a cada.   Contudo, considerando que para garantia total da execução estava faltando o Banco réu depositar a quantia de  R$ 7.619,99 (atualização até 31/05/2025), ser-lhe-á devolvida a diferença (R$ 1.605,71). Expeçam-se os alvarás a cada titular do crédito, para liberação do valor depositado:  R$ 103.665,56 -- Reclamante: R$ 27.302,45 (Principal: R$ 18.076,75 + Previdência Privada - parte empregado: R$ 9.225,70) =  -- Contribuição Previdenciária (União): R$ 70.149,60 -- Reclamado:  R$ 1.605,71 (diferença entre a Previdência Privada - parte empregado: R$ 9.225,70 e o valor faltante: R$ 7.619,99) -- Honorários Periciais: R$ 1.200,00 -- Custas Processuais (execução): R$ 88,52 Cientes as partes, nas pessoas de seus advogados, com a publicação no DEJT. LINHARES/ES, 15 de julho de 2025. LUIS EDUARDO SOARES FONTENELLE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDO PEREIRA ARAUJO
3. Processo 00003952720195170131
   Tribunal: TRT17 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ATOrd 0000395-27.2019.5.17.0131 RECLAMANTE: PRISCILLA HERNANDES DOS SANTOS RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22cf350 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA (EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - QUITAÇÃO)   Tendo em vista a quitação do remanescente, julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Expeçam-se alvarás a quem de direito, observando-se o depósito de Id 98f72d5 e a planilha de Id f7e2b8a. Cancelem-se eventuais penhoras/bloqueios/restrições. Com a publicação no DJEN, ficam as partes intimadas para ciência desta sentença. Decorrido o prazo legal, certifique-se a inexistência de saldos residuais em contas judiciais (Projeto Garimpo) e arquive-se com baixa. JAILSON DUARTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
4. Processo 00003952720195170131
   Tribunal: TRT17 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ATOrd 0000395-27.2019.5.17.0131 RECLAMANTE: PRISCILLA HERNANDES DOS SANTOS RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22cf350 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA (EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - QUITAÇÃO)   Tendo em vista a quitação do remanescente, julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Expeçam-se alvarás a quem de direito, observando-se o depósito de Id 98f72d5 e a planilha de Id f7e2b8a. Cancelem-se eventuais penhoras/bloqueios/restrições. Com a publicação no DJEN, ficam as partes intimadas para ciência desta sentença. Decorrido o prazo legal, certifique-se a inexistência de saldos residuais em contas judiciais (Projeto Garimpo) e arquive-se com baixa. JAILSON DUARTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILLA HERNANDES DOS SANTOS
5. Processo 00012906020195170010
   Tribunal: TRT17 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CumSen 0001290-60.2019.5.17.0010 EXEQUENTE: SIND DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANCARIAS NO E E SANTO E OUTROS (4) EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 642b5f0 proferido nos autos. DFA   DESPACHO    Vistos. Considerando a manifestação do exequente (#id:73aec15), que requer a liberação de valores e aponta a necessidade de retificação dos cálculos em razão de incorreção na dedução do INSS já liberado, determino a remessa dos autos à contadoria do Juízo para verificação do alegado. Após, autos conclusos.   VITORIA/ES, 15 de julho de 2025. LUIS CLAUDIO DOS SANTOS BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANCARIAS NO E E SANTO
6. Processo 00004247720195170131
   Tribunal: TRT17 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CumSen 0000424-77.2019.5.17.0131 EXEQUENTE: RAFAEL CANUTO DE ANDRADE (DE CUJUS) E OUTROS (2) EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 421bb25 proferido nos autos. A CEF não se opõe à liberação dos valores aos herdeiros, nos termos da manifestação apresentada pelo exequente, com limitação expressa a verba quebra de caixa no período vinculado ao Novo Plano. Intime-se a parte exequente para ciência e para requerer o que de direito. Prazo de 05 dias. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 15 de julho de 2025. JAILSON DUARTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL CANUTO DE ANDRADE
7. Processo 00015207720175100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001520-77.2017.5.10.0007 distribuído para 3ª Turma - Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300175600000022581158?instancia=2
8. Processo 00015152520175100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001515-25.2017.5.10.0017 RECLAMANTE: ADRIANA DE REZENDE RECH RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58bd835 proferido nos autos. RECLAMANTE: ADRIANA DE REZENDE RECH, CPF: 357.716.741-68RECLAMADO:  BANCO DO BRASIL SA, CNPJ: 00.000.000/0001-91 CONCLUSÃO (PJe/JT)   Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor HERBERT BIJOS ARAUJO, no dia 08/07/2025.   DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ Trata-se de execução extinta, pendente a devolução de saldo remanescente ao Executado. Deste modo, determino ao Banco do Brasil movimentar a(s) conta(s) judicial(is) 4200.5.1100105693875, Id.73cc88c, transferindo todo o saldo existente para o Banco do Brasil S/A (001), Agência : 2891-6, Conta : 99.738.690-8, Titularidade : Agência Av. Treze de Maio/SP, CNPJ/MF : 00.000.000/3725-79. O presente ALVARÁ/OFÍCIO, assinado eletronicamente, terá validade de 30 dias e deverá ser encaminhado eletronicamente ao banco depositário, via e-mail pso4811.oficios@bb.com.br, o qual deverá enviar os comprovantes para o e-mail institucional svt11.brasilia@trt10.jus.br, em até 10 dias. Após, arquivem-se os autos. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA