Andrea Fabrino Hoffmann Formiga

Processos do Advogado

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2. Processo 00003559320115100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000355-93.2011.5.10.0010 RECLAMANTE: MARLENE DE JESUS SILVA SANTOS RECLAMADO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA, CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS E TECNOLOGICOS S/C LTDA, GIL VICENTE DE MELO GAMA, JOSE WALLAY TEODORO DE PAULA, ANDRE LUIS DE AMBROSIO PINTO, MARIA DAS NEVES SILVA DE SOUSA, JEFFERSON MARCELINO DA SILVA, SORAYA SANTOLIN DE PAULA, VANDERCI CARRARA, LEONARDO PUJATTI, JOSE CAITANO NETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c2ee92 proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSOS ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por SOLANGE RODRIGUES GUIMARAES em 25 de abril de 2025.   DESPACHO   Vistos. Dê-se ciência à exequente das certidões de id. e308684 e 4a30850 para que indique os meios de prosseguimento da execução,  no prazo de 30 dias, devendo ser observadas todas as medidas já realizadas pelo Juízo. Decorrido o prazo in albis, ficam os autos sobrestados por execução frustrada. BRASILIA/DF, 25 de abril de 2025. RAQUEL GONCALVES MAYNARDE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARLENE DE JESUS SILVA SANTOS
3. Processo 07187229520258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes Quinta Vara de Família de Brasília SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul - Trecho 4 - lotes 6/4, Bloco 5, 2º andar, ala “B”, sala 2.10, Brasília-DF, CEP: 70610-906 (61) 3103-1984, e-mail: [email protected], horário de funcionamento: 12h às 19h Número do processo: 0718722-95.2025.8.07.0001 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: RENATA CAVALCANTE LINO SOARES REQUERIDA: ALTAIR MOTA CAVALCANTE Endereços: 1) Hospital Santa Lúcia Norte, SHLN 516, Conjunto G, Lote 7, Apartamento 433, Brasília/DF - CEP: 70.310-500, onde encontra-se internada atualmente; ou 2) Espaço Convivência, CRS 503, Bloco A, Loja 36, Brasília/DF - CEP 70.331-510, em caso de alta hospitalar. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO) 1. Recebo a petição inicial (ID nº 232452817) e a emenda (ID nº 233047055). 2. Custas recolhidas (ID nº 232456169). 3. Em face da verossimilhança das alegações, da idade da requerida que conta atualmente com 95 anos (ID nº 232452822) e do documento de ID nº 232452839, que comprova que a suplicada não está em condições de praticar os atos da vida civil, havendo urgência em se nomear responsável legal para gerir os interesses dela, nos termos do art. 749, parágrafo único, do CPC, nomeio a autora curadora provisória da interditanda. Observe a nomeada que prestará contas de sua administração anualmente, até o dia 31 de março, das rendas e gastos referentes ano ano anterior (conforme determina o art. 84, § 4º, da Lei nº 13.146/2015), devendo doravante guardar toda a documentação necessária (comprovantes de rendimentos, notas fiscais, recibos etc.). Preste o compromisso legal e lavre-se o termo. Comunique-se nos termos do art. 3º, § 2º, do Provimento da Corregedoria deste Tribunal. 4. Cite-se a requerida para que apresente impugnação no prazo de 15 dias, devendo o oficial de justiça certificar sobre o seu estado de saúde física e mental. 5. Fica dispensada a entrevista, pois a requerida não tem condições físicas de se deslocar até o fórum, conforme o laudo médico de ID nº 232452839. 6. Feita a citação, aguarde-se o prazo para impugnação (15 dias, contados da juntada do mandado de citação). 7. Caso a requerida não constitua advogado no prazo, remeta-se o processo à Curadoria Especial (art. 752, § 2º, do CPC). 8. Na sequência, ouça-se o Ministério Público. 9. Após, concluso nos termos do art. 753 do CPC. Confiro a esta decisão força de mandado de citação da parte requerida. Intimem-se.
4. Processo 00009025420115100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF 0000902-54.2011.5.10.0101 RECLAMANTE: NEUSVALDO PEREIRA MENDES RECLAMADO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA, JOSE WALLAY TEODORO DE PAULA, GIL VICENTE DE MELO GAMA, SORAYA SANTOLIN DE PAULA, INTEGRA PARTICIPACOES S/S LTDA, INTEGRA PARTICIPACOES C/C LTDA, BRASILIA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES, INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, INTEGRA-SOCIEDADE BRASILIA DE RECEBIVEIS LTDA - ME, INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO E CULTURA CAPIXABA, SOA CONSULTORIA ORGANIZACIONAL E MARKETING LTDA - ME, FEPAT - FUNDACAO DE EDUCACAO E PESQUISA APLICADA EM TECNOLOGIA, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIVITA LTDA, MARIA DAS NEVES SILVA DE SOUSA, SILVIO CARLOS ZAMBONI, WALTER TEODORO DE PAULA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4b7e5e proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo servidor ADRIANO DA CUNHA SILVA, em 23 de abril de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. Requer o Exequente a liberação dos valores disponíveis em Juízo. Ante o requerimento do Autor, em análise aos autos, verifico que os valores disponíveis são oriundos de constrição via sistema SISBAJUD nas contas bancárias dos devedores. Isso posto, urge salientar que a liberação de valores é pertinente após a completa garantia da execução, sendo a liberação prematura de valores, medida excepcional que não se justifica no caso concreto. Destarte, uma vez que a execução não se encontra garantida e não tendo sido superado o prazo aludido no art. 884 da CLT, INDEFIRO a liberação dos valores. No mais, em atenção ao princípio da efetividade da execução, considerando os resultados anteriores parcialmente positivos, DETERMINO uma nova inclusão dos Executados no SISBAJUD, em sua modalidade de repetição de bloqueios denominada “teimosinha”, no intuito de satisfazer esta execução mediante a repetição periódica e constante de bloqueios. Passados mais de 60 dias (prazo máximo de reiteração permitido pelo sistema) desde a inclusão e sendo infrutífera a medida, intime-se a parte Exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de sobrestamento dos autos e início da contagem do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Adicionalmente, esclareço que o pleito de reiteração de diligências já realizadas com resultado negativo ou daquelas já indeferidas pelo Juízo implicarão no sobrestamento dos autos, independentemente de nova intimação. Publique-se. BRASILIA/DF, 23 de abril de 2025. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NEUSVALDO PEREIRA MENDES
5. Processo 00009025420115100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF 0000902-54.2011.5.10.0101 RECLAMANTE: NEUSVALDO PEREIRA MENDES RECLAMADO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA, JOSE WALLAY TEODORO DE PAULA, GIL VICENTE DE MELO GAMA, SORAYA SANTOLIN DE PAULA, INTEGRA PARTICIPACOES S/S LTDA, INTEGRA PARTICIPACOES C/C LTDA, BRASILIA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES, INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, INTEGRA-SOCIEDADE BRASILIA DE RECEBIVEIS LTDA - ME, INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO E CULTURA CAPIXABA, SOA CONSULTORIA ORGANIZACIONAL E MARKETING LTDA - ME, FEPAT - FUNDACAO DE EDUCACAO E PESQUISA APLICADA EM TECNOLOGIA, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIVITA LTDA, MARIA DAS NEVES SILVA DE SOUSA, SILVIO CARLOS ZAMBONI, WALTER TEODORO DE PAULA INTIMAÇÃO   Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Intime-se o Exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de sobrestamento dos autos e início da contagem do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Adicionalmente, esclareço que o pleito de reiteração de diligências já realizadas com resultado negativo ou daquelas já indeferidas pelo Juízo implicarão no sobrestamento dos autos, independentemente de nova intimação. Assinado pelo Servidor da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF abaixo nominado, de ordem do Juiz do Trabalho. BRASILIA/DF, 11 de abril de 2025. ADRIANO DA CUNHA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NEUSVALDO PEREIRA MENDES
6. Processo 10001413220155020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000141-32.2015.5.02.0313 : FLAVIO AUGUSTO DONE : TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1127475 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. AMÉLIO CORDIER DOS SANTOS NETO DESPACHO Vistos, etc. #id:426db74: Diante do resultado da pesquisa Renajud, defiro a penhora do veículo de placa QDA 8465. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, certificando o estado de conservação e acessórios do veículo. O executado por este ato é nomeado depositário do veículo constrito. Int. GUARULHOS/SP, 14 de abril de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO AUGUSTO DONE
7. Processo 07187229520258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   1. Determino ainda à requerente que: a) Informe se a interditanda é eleitora, juntando o respectivo título em caso positivo; b) Relacione todos os bens da interditanda, apresentando a respectiva documentação comprobatória (certidão de matrícula recente dos imóveis, CRLV dos veículos, etc.); c) Relacione todas as contas bancárias da interditanda (indicando banco, agência e conta); d) Relacione todas as aplicações financeiras dela; e) Informe quais são as fontes de renda da interditanda (aposentadoria, pensão por morte, aluguéis etc.), apresentando a respectiva documentação comprobatória (contracheques, contratos etc.). Emende-se a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se.