Jurandir Soares De Carvalho Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 07069089120228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0706908-91.2022.8.07.0001 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Juiz Natural: 5ª Vara Criminal de Brasília Juízo das Garantias: CERTIDÃO De ordem, certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Determinação de ID 240878364, FICAM as Defesas dos réus INTIMADAS para a apresentação das suas Alegações Finais no prazo de lei. Brasília-DF, 7 de julho de 2025, 15:33:55. ANDERSON CORREA DE PAIVA Diretor de Secretaria
3. Processo 07284155820258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0728415-58.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANGELA MARIA FERREIRA LIMA, CASSIA FRANKLIN BASILIO ALMEIDA REQUERIDO: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que abra-se vistas às partes para se manifestarem sobre as Declarações juntadas. Prazo comum de 10 dias. BRASÍLIA, DF, 7 de julho de 2025 14:25:12 JOANNES RAPHAEL XAVIER SILVA
4. Processo 07244952420258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0724495-24.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ALEX HENRIQUE AQUINO DE LIMA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 14/08/2025 14:30 para a realização da Audiência por Videoconferência. No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d. BRASÍLIA/ DF, 7 de julho de 2025. PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
5. Processo 59236741320248090006
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS2ª Vara Criminal da Comarca de AnápolisProcesso: 5923674-13.2024.8.09.0006Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do JúriPolo ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo passivo: THAYNA DILCA PEREIRA VERASDECISÃOMantenho a decisão de pronúncia por seus próprios fundamentos. A pronunciada já foi intimada pessoalmente da decisão. Remetam os autos ao Tribunal de Justiça.  Anápolis/GO, 4 de julho de 2025. Samuel João MartinsJuiz de Direito em substituição
6. Processo 59236741320248090006
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS2ª Vara Criminal da Comarca de AnápolisProcesso: 5923674-13.2024.8.09.0006Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do JúriPolo ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo passivo: THAYNA DILCA PEREIRA VERASDECISÃOMantenho a decisão de pronúncia por seus próprios fundamentos. A pronunciada já foi intimada pessoalmente da decisão. Remetam os autos ao Tribunal de Justiça.  Anápolis/GO, 4 de julho de 2025. Samuel João MartinsJuiz de Direito em substituição
7. Processo 00017450520145100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0001745-05.2014.5.10.0104 RECLAMANTE: HALISSON BRITO OLIVEIRA FREIRE RECLAMADO: CASA DE SHOW BRASILIA MUSIC LTDA - EPP, DARLAN ALVES DE MOURA, FLAVIO BRANQUINHO DA SILVA, RAFAEL MIHSEN TAVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4eb3744 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARCIA FAGUNDES DE OLIVEIRA SILVA, em 26 de junho de 2025. DESPACHO   Vistos. Execução extinta pelo pagamento. Consta nos autos penhora sobre o veículo, marca CITROEN, modelo PALLAS C4 2.0 GLA, placa JHI-7033, de propriedade do executado FLÁVIO BRANQUINHO DA SILVA, conforme ID. b4c9816. Considerando que o processo de execução foi extinto pelo pagamento, desconstituo à penhora gravada e determino a retirada imediata pelo executado do veículo do depósito do leiloeiro O depósito do leiloeiro fica localizado no Condomínio RK, conjunto Centauros Módulo U, casa 17, Sobradinho - DF Intime-se o executado FLAVIO BRANQUINHO DA SILVA, por mandado, para promover a remoção do veículo do depósito do leiloeiro com a quitação das respectivas diárias. Prazo de 10 dias. Publique-se. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO BRANQUINHO DA SILVA
8. Processo 07244952420258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ªVEDF 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0724495-24.2025.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: ALEX HENRIQUE AQUINO DE LIMA DECISÃO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia contra ALEX HENRIQUE AQUINO DE LIMA (id. 238913208). O denunciado, devidamente notificado (id. 240485496), em sua manifestação de defesa prévia (id. 241438934), arguiu a desclassificação da conduta para o descrito no artigo 28 da Lei nº 11.343/2006. Decido. Preliminar. Em análise atenta dos argumentos trazidos pela ilustre Defesa em sua resposta preliminar (id. 241438934), verifica-se que as matérias ali levantadas estão diretamente relacionadas ao mérito da causa, de maneira que serão analisadas tão somente após o encerramento da instrução processual. Recebimento da denúncia. Diante dos pressupostos processuais e das condições para o exercício da ação penal, recebo a denúncia. Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes. Proceda-se às comunicações de praxe e a juntada da FAP do acusado, conforme requerido na cota ministerial de id. 238913208. Por se tratar de crime(s) hediondo(s), anote-se prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 56, inc. III, alínea "e", do Provimento-Geral da Corregedoria - TJDFT. No mais, designe-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência. Em caso de retorno das audiências presenciais, as partes serão devidamente cientificadas. Após, cite-se e intime-se, caso necessário, requisite-se o acusado. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes. Por fim, eventuais laudos devem ser juntados ao feito pela parte interessada, preferencialmente, até a audiência de instrução e julgamento. Não havendo tempo hábil para cumprimento da ordem, ficará concedido o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da audiência, para que sejam apresentados os exames periciais faltantes, o que não obsta, no curso da instrução criminal, a inquirição das testemunhas e do réu sobre os pontos que eventualmente sejam contemplados nos laudos. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa. Am. Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente. TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito